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Dignidade, decoro, zelo, eficácia e consciência dos princípios morais são princípios que regem o serviço público. Neste sentido é correto dizer que:
o servidor público pode agir com desídia.
no serviço público, a ética é entendida apenas como a escolha entre o bem e o mal.
o servidor público deve agir com diligência.
o serviço público deve ser realizado com incúria.
Com base nos princípios fundamentais da ética profissional no setor público, como a integridade, imparcialidade, legalidade, e transparência, é fundamental para garantir que as ações dos servidores públicos estejam alinhadas com o interesse público e a boa governança. Neste contexto, a ética profissional no setor público desempenha um papel crucial em assegurar
a competitividade entre os servidores, promovendo uma cultura de excelência baseada na meritocracia, mas podendo inadvertidamente estimular práticas de competição interna que desviem do foco no serviço ao cidadão.
a transparência e a responsabilidade social, essenciais para construir e manter a confiança do público nas instituições governamentais, além de promover a prestação de contas e a efetiva gestão dos recursos públicos.
o aumento salarial anual como um reflexo direto da aderência a práticas éticas, embora recompensas financeiras não sejam o único, nem o mais eficaz, meio de promover a ética no trabalho, podendo desviar a atenção do objetivo principal de servir ao público com integridade.
a redução dos direitos dos cidadãos, sob a justificativa de promover a eficiência administrativa, o que seria uma interpretação errônea e prejudicial dos princípios éticos, indicando uma falha na compreensão e aplicação da ética profissional no setor público.
No exercício do serviço público, espera-se do ocupante de cargo público que sua atuação seja pautada em
empenho em servir a comunidade.
exercício de vínculo transitório.
subjetividade no atendimento ao público.
parcialidade na análise de solicitações.
A finalidade, na conduta do servidor público, constitui um dos aspectos que consolidará a moralidade do ato administrativo.
Certo
Errado
De acordo com o Código de Ética Profissional no Serviço Público, assinalar a alternativa que contém deveres do servidor público:
Desempenhar, a tempo e eficácia, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular.
Retardar e/ou ocultar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo.
Ceder às pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores.
Tratar com arrogância os usuários dos serviços dificultando o processo de comunicação e contato com o público.
De acordo com o Decreto nº 1.171/1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, esse servidor tem deveres fundamentais a cumprir. Aponte a alternativa cujo conteúdo NÃO está presente entre esses deveres, previstos na Seção II do referido decreto.
Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular
Não faltar ao serviço, com a certeza de que sua atuação é insubstituível e que pode provocar danos ao órgão público.
Ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos.
Zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva.
Facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito.
Analise as informações a seguir:
I. Por razões éticas, o servidor público deve ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema público.
II. Por razões éticas, o servidor público deve comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis.
Marque a alternativa CORRETA:
As duas afirmativas são verdadeira
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
As duas afirmativas são falsas.
Acerca dos deveres dos Servidores Públicos, assinale a alternativa incorreta.
Exercer com zelo e dedicação as atribuições legais e regulamentares inerentes ao cargo ou função.
Cumprir as ordens superiores, diante de qualquer pretexto.
Ser leal às instituições a que servir.
Observar as normas legais e regulamentares.
Atender com presteza ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas pelo sigilo.
Está de acordo com uma conduta ética do servidor público
atrair servidores, sejam chefias ou subordinados, para que se filiem à associação profissional, sindical ou partido político, desde que haja autorização formal dessas associações.
manifestar apreço ou desapreço no exercício do cargo, emprego ou função públicos, de forma que os servidores que atuam pelo bem do serviço público sejam reconhecidos.
levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração, quando houver suspeita de envolvimento da autoridade superior.
proceder desidiosamente no ambiente de trabalho, de forma a contribuir para que o trabalho em equipe seja mais produtivo.
exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo, emprego ou função e com o horário de trabalho, desde que haja autorização da chefia.
Para que os trabalhos do zelador fiquem organizados, é necessário que sejam obedecidas as regras do local, seus superiores, os regulamentos, ter uma conduta que assegure o bem-estar dos seus subordinados e que seja garantido o bom funcionamento do local.
Essa competência denominada de
honra.
disciplina.
proatividade.
criatividade.
moral.
Como um funcionário público deve tratar as pessoas?
Tratar bem apenas as pessoas ricas.
Ignorar as pessoas que precisam de ajuda.
Com respeito e igualdade, não importa quem seja.
Tratar melhor os amigos e a família.
Como toda pessoa tem direito à verdade, o servidor não pode omiti‑la ou falseá‑la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública Federal.
Certo
Errado
O Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal, informa os deveres fundamentais do servidor público. Assinale a alternativa a seguir que representa um desses deveres.
Abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei.
Ceder a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas sem denunciá-las.
Ter respeito à hierarquia, porém com temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o poder estatal.
Zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança pessoal.
A vida funcional e a vida privada do servidor público, embora estejam conectadas entre si, representam esferas próprias de condutas, não podendo o servidor ser privado de ligar seu nome a empreendimentos, ainda que estes ostentem caráter duvidoso.
Certo
Errado
De acordo com o Decreto n° 1.171/1994, “ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral” é
um dos principais deveres do servidor público.
um dos ideais do servidor público.
um dos objetivos do servidor público.
uma das regras deontológicas do servidor público.
Analise as informações a seguir:
I. Concernente ao código de ética profissional, é vedado ao servidor público o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem.
II. Usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material é vedado ao servidor público.
III. Retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público é vedado ao servidor público.
Marque a alternativa CORRETA:
Todas as afirmativas estão corretas.
Nenhuma afirmativa está correta.
Apenas uma afirmativa está correta.
Apenas duas afirmativas estão corretas.
Considere a seguinte situação: um servidor público recebe um presente valioso de um cidadão, em agradecimento pelo atendimento recebido em uma situação complexa. De acordo com os princípios de ética profissional no serviço público, qual é a postura mais adequada que o servidor deve adotar?
Consultar o superior hierárquico sobre a aceitação do presente, para que seja tomada uma decisão conjunta sobre o caso.
Recusar o presente educadamente, explicando que a ética profissional impede a aceitação de vantagens pessoais.
Aceitar o presente como uma forma de valorização do serviço, registrando a ocorrência no sistema de atendimento da instituição.
Informar ao cidadão que aceitará o presente, mas que isso não afetará a imparcialidade de seu trabalho.
O servidor público, ao tomar conhecimento de atos e fatos contrários ao interesse público, possui discricionariedade para reportá-los a seus superiores.
Certo
Errado
Um ponto que deve ser levado em consideração com relação ao trabalho do servidor público diz respeito às faltas ao trabalho. A ausência injustificada do servidor no local de trabalho, apesar de indesejável, não será tida como fato de desmoralização do serviço público, exceto se implicar decréscimo de produtividade.
Certo
Errado
Os deveres do servidor público são um conjunto de obrigações éticas e legais que orientam o comportamento e a atuação dos profissionais que exercem funções no serviço público. Esses deveres são fundamentais para garantir a eficiência, a moralidade e a legalidade na Administração Pública. Dentre os principais deveres dos servidores, destaca-se:
Apresentar relatórios ou resumos de suas atividades, quando solicitadas por superior hierárquico.
Manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil.
Participar de gerência ou administração de empresa privada, sociedade civil, ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, quotista ou comanditário.
Atuar, como procurador ou intermediário, junto às repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro.