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Danilo Marcondes (2004, p. 199), afirma que, para Locke, a sociedade resulta da reunião de indivíduos buscando a garantia de suas vidas, da liberdade e da propriedade de cada um, considerados direitos naturais. Ao governo desta sociedade cabe garantir esses direitos. O poder é delegado a uma assembleia, ou a um soberano para esta garantia. A legitimidade desse poder reside, em sua origem, no consentimento dos indivíduos que o constituíram e que podem, portanto, retirá-lo daqueles que não governam no interesse da maioria ou que ameaçam a liberdade e os direitos dos indivíduos.
Pode-se afirmar que as ideias políticas de Locke:
I. Contrapõem-se às ideias de Thomas Hobbes que propõe um governo exercido por um poder soberano absoluto e às teorias do direito divino dos reis ainda presentes em sua época.
II. Estavam ligadas a interesses políticos específicos dos reinos da Áustria e da Itália naquele momento histórico.
III. Tiveram grande influência no desenvolvimento das ideias liberais no Século XVIII com repercussões até os dias de hoje.
IV. Situam-se no contexto de lutas com vistas à construção de uma nova ordem social que se opunha às concepções feudais, ao poder teocrático e ao absolutismo monárquico.
V. Formaram a base das ideias socialistas pelo fato de tomarem a natureza humana como ponto de partida das liberdades individuais e dos direitos das pessoas.
Está correto o que se afirma APENAS em
III, IV e V.
I, II e IV.
II, III e V.
II, IV e V.
I, III e IV.
De acordo com Rousseau, toda sociedade politicamente organizada utiliza o monopólio da força para manutenção da ordem, da paz social e da harmonia entre seus cidadãos; entretanto, é sabido que o controle social não depende exclusivamente dos órgãos estatais. Nesse contexto, assinale a alternativa correta quanto ao controle social.
O controle social formal age primeiro; na sua ineficácia, atua o controle social informal.
O “comunitarismo” (sentimento de comunidade), tem nas pequenas cidades a característica de uma maior aproximação entre seus habitantes, propiciando assim um maior controle social formal.
A Família, a Igreja e a Polícia integram os órgãos responsáveis pelo controle social informal.
A “vizinhança solidária”, que configura a solidariedade social e os meios de comunicação em massa, tem sido um importante instrumento no controle social informal.
São órgãos que integram o controle social formal: o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Escola.
“O homem nasceu livre, e em toda parte vive acorrentado. O que se crê amo dos outros não deixa de ser mais escravo que eles. Como essa mudança se deu? Não sei. O que a pôde tornar legítima? Creio poder responder a essa questão.
Se considerasse somente a força e o efeito que dela deriva, eu diria: ‘Enquanto um povo é constrangido a obedecer, e obedece, faz muito bem; assim que pode se livrar do jugo, e se livra, faz melhor ainda. Porque, recuperando sua liberdade pelo mesmo direito que a tomou dele, ou tem fundamento para retomá-la, ou não tinha quem a tomou’. Mas a ordem social é um direito sagrado, que serve de base a todos os outros. No entanto, esse direito não vem da natureza, ele se fundamenta portanto em convenções” (ROUSSEAU, J-J. Do contrato social ou Princípios do direito político. São Paulo: Penguin Classics – Companhia das letras, 2011, p. 55).
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) é considerado o fundador da democracia moderna e influenciou vários movimentos revolucionários como a Revolução Francesa. Marque a alternativa que apresenta corretamente as concepções da filosofia política de Rousseau.
Para Rousseau, a sociedade política origina-se em um pacto social que, para ser legítimo, deve ter como fundamento o consentimento dos pactuantes que alienam os seus direitos naturais em favor do corpo coletivo que se torna soberano.
Rousseau considerou que os direitos naturais são inalienáveis, pois a ordem social, que não se funda em convenções, não pode obrigar o indivíduo a transferir a sua liberdade natural e os seus demais direitos para o corpo coletivo.
Para Rousseau, os homens, que não nascem livres, ganham a liberdade ao se tornar súditos da lei, pois o pacto social, que institui a sociedade civil, transforma os homens em cidadãos livres e iguais.
Rousseau considerou que a ordem social, que não se funda em convenções e transforma o Estado em representação do poder soberano, é necessária para a harmonia e a paz da sociedade civil.
Um regime político totalitário é um estado no qual:
a liberdade de pensamento do indivíduo é garantida institucionalmente
um único indivíduo ou minoria possui um monopólio absoluto do poder coercitivo
todos os cidadãos têm os seus direitos políticos protegidos por uma constituição democrática
um único indivíduo ou minoria não possui um monopólio absoluto do poder coercitivo
Leia o texto.
“O que perde o homem pelo contrato social é sua liberdade natural e um direito ilimitado a tudo que o tenta e que ele pode atingir; o que ele ganha é a liberdade civil e a propriedade de tudo o que possui.”
(ROUSSEAU, J. J. O contrato social. Porto Alegre, RS: L&PM, 2013.)
Considerando o texto e a concepção contratualista em Rousseau, é correto afirmar:
O contrato social visa à preservação da liberdade.
A propriedade privada é ilimitada no contrato social.
A propriedade privada garante a igualdade social.
A liberdade individual é limitada no estado de natureza.
O contrato social implica a obediência ao governante.
As atividades humanas estão ficando, a cada dia, mais dependentes da tecnologia e, portanto, susceptíveis às suas vulnerabilidades e seus efeitos. A Filosofia ajuda a reconhecer a tecnologia como dimensão da vida humana e, não apenas, como um evento histórico. O controle exercido pelas ferramentas proporcionadas pelos avanços no setor vem sendo alvo de análises de inúmeros filósofos. Alguns estudiosos desenvolvem um paralelo deste domínio com o livro Leviatã, escrito por Thomas Hobbes (1588-1679). A obra defende a existência de um governo absoluto, central e forte. Hoje, a internet poderia ser considerada o “Leviatã Digital”. [...]
(MORAN, 2005. In.: Revista Filosofia, Ciência e Vida. Editora Escala - Ano VII - Edição 81 - abril /
Alguns estudiosos desenvolvem um paralelo entre a visão teórica elencada por Hobbes, em seu livro “Leviatã”, e as questões da tecnologia hoje, no sentido de que:
Para Hobbes, o contrato social restringe-se à elite, excluindo os demais estamentos, o que não acontece com o “Leviatã Digital”.
O livre arbítrio visto por Hobbes prevaleceria, entre governantes e governados numa relação contratualista, em relação às mídias, perderia o sentido.
Apesar das semelhanças entre o contexto Hobbesiano, a tecnologia constituiu uma entidade autônoma, alheia à sociedade, ficando restrita ao mundo tecnicista.
No Leviatã, o domínio absoluto central e forte seria representado pelo governo e, hoje, seria o papel das mídias que efetivamente tomam conta praticamente de tudo.
Os conceitos a seguir são constitutivos da ideia de Direito Natural, em Hobbes, EXCETO o (a)
liberdade de ação ou omissão.
vontade.
autoconservação.
poder.
equidade.
John Locke, em seu livro Segundo Tratado sobre o Governo, afirma que no estado de natureza as pessoas são livres, porém não possuem as condições de fruição da liberdade. Assim, é necessário instituir uma sociedade política com um governo civil.
Assinale a opção que, segundo o autor no livro em referência, expressa os fins da sociedade política e do governo.
Estabelecer um processo de dominação de classe.
Promover a autocontenção da animalidade humana.
Garantir a mútua conservação da vida, da liberdade e da propriedade.
Assegurar o governo de um soberano forte e limitado apenas pela própria vontade.
Leia o texto a seguir:
“O poder legislativo é aquele que tem o direito de fixar as diretrizes de como a força da sociedade política será empregada para preservá-la e a seus membros. No entanto, como essas leis devem ser constantemente executadas e sua força deve vigorar para sempre, podem ser elaboradas em pouco tempo e, portanto, não é preciso que o legislativo se mantenha para sempre, uma vez que nem sempre terá ocupação. […].
Porém, como as leis elaboradas de imediato e em pouco tempo têm força constante e duradoura, e requerem uma perpétua execução ou assistência, é necessário haver um poder permanente, que cuide da execução das leis que são elaboradas e permanecem vigentes. E assim acontece, muitas vezes, que sejam separados os poderes legislativo e executivo.
[…] De modo que, segundo esta consideração, a sociedade política como um todo constitui um corpo único em estado de natureza com respeito a todos demais estados ou pessoas externas a esse corpo.Este contém, portanto, poder de guerra e paz, de firmar ligas e promover alianças e todas as transações com todas as pessoas e sociedades políticas externas e, se alguém quiser, pode chamá-lo de federativo” (LOCKE, J. Dois tratados sobre o governo. 3. ed. São Paulo: Martins fontes – selo Martins, 2020. p. 514-516).
John Locke (1632-1704), filósofo contratualista, é considerado o fundador do liberalismo político e um dos temas importantes de seu pensamento político refere-se ao poder supremo. Marque a alternativa que apresenta corretamente a concepção de Locke acerca deste poder político.
John Locke defendeu que só pode haver um poder supremo, que é o legislativo, e os demais poderes, executivo e federativo, devem ser subordinados ao poder responsável por criar as leis, mas sendo ele apenas um poder fiduciário, cabe ainda ao povo o poder supremo para remover ou alterar o legislativo.
John Locke, defensor do liberalismo político, declarou que os direitos naturais, direito à liberdade, à vida e à propriedade, são inalienáveis. Nesta perspectiva liberal, ele argumentou que o único a deter o poder supremo é o povo, pois como todos homens nascem livres e iguais, a soberania popular torna-se também inalienável.
John Locke, ao defender a harmonia entre os três poderes, executivo, legislativo e federativo, considerou que o poder supremo pertence ao Estado, pois, ao ser constituído de forma tripartite, é necessária a divisão do poder para combater as posições absolutistas e evitar os abusos de poder.
Com o objetivo de se opor à concepção absolutista de Estado, John Locke defendeu, em sua filosofia política, o Estado tripartite, isto é, dividido entre três poderes (legislativo, executivo e federativo), atribuindo ao executivo o poder supremo, pois, por ser um poder permanente, a soberania, confiada a esse poder, é necessária para a execução das leis.
Os três trechos são afirmações sobre o pensamento de um importante filósofo do século XVIII. Assinale abaixo a alternativa que apresenta de forma correta de quem estamos falando e preencha a lacuna do terceiro trecho.
David Hume
John Locke
Jean Jacques Rousseau
Thomas Hobbes
Acerca do contratualismo de Thomas Hobbes, assinale a alternativa correta.
O contrato social é fruto da necessidade humana de bem-estar social, reforçada pela ideia aristotélica de que o homem é um animal político.
Por ser depositário da voluntária união dos súditos em torno da figura do soberano, é necessário que ele faça parte do contrato social.
O poder é exercido por um soberano que pode ser tanto um rei quanto um parlamento ou, até mesmo, uma assembleia.
O contrato social estabelecido entre os súditos e o soberano é uma espécie de ratificação do direito divino que este possui ao governar.
Apesar de absoluto, o poder do soberano não é ilimitado, ficando submisso às regras estabelecidas no contrato social que deu origem ao Leviatã.
Assinale a alternativa que corretamente apresenta o tipo de ideologia que foi concebida pelo filósofo John Locke.
Democrática.
Neoliberal.
Nacionalista.
Liberal.
Capitalista.
Mas tal como os homens, tendo em vista conseguir a paz, e através disso sua própria conservação, criaram um homem artificial, ao qual chamamos Estado, assim também criaram cadeias artificiais, chamadas leis civis, as quais eles mesmos, mediante pactos mútuos, prenderam numa das pontas à boca daquele homem ou assembleia a quem confiaram o poder soberano, e na outra ponta a seus próprios ouvidos.
Thomas Hobbes
Em seu livro Leviatã, Hobbes fala de um direito natural à liberdade de preservar sua própria vida. Porém, ele fala, também, da liberdade resultante do Pacto que institui o Estado Civil, isto é, da liberdade dos súditos.
Assinale a opção que expressa essa ideia de liberdade dos súditos, segundo Hobbes no livro em referência.
Agir conforme os princípios do direito internacional, das tradições e dos costumes que são amplamente conhecidos pelos governos e pelos povos.
Ser livre para instaurar uma assembleia soberana que decida acerca das condutas que serão permitidas, proibidas e obrigatórias no âmbito do Estado Civil.
O poder do mais forte de decidir sobre os mais fracos, tal qual fazem os Estados soberanos após batalharem entre si e algum deles vencer a guerra.
A liberdade de fazer as coisas conforme elas foram reguladas pelo poder soberano, tais como comprar, vender e realizar outros contratos mútuos.
Sobre o pensamento político de Hobbes e Locke, assinale a alternativa correta.
Para Locke, na base da sociedade e do Estado, há dois pressupostos: 1) o bem relativo originário, isto é, a vida e a sua conservação; 2) a justiça, que é uma convenção estabelecida pelos homens e cognoscível de modo perfeito e a priori.
A concepção política de Hobbes constitui a inversão mais radical da clássica posição aristotélica, segundo a qual o homem é um “animal político”. Hobbes considera, ao contrário, o homem como um átomo de egoísmo, razão pela qual nenhum homem está ligado aos outros homens por consenso espontâneo.
Para Locke, o único caminho para erigir um poder comum é aquele por meio do qual os homens conferem todos os seus poderes e toda a sua força a um homem ou a uma assembleia de homens, em grau de reduzir todas as vontades deles a uma só vontade.
No plano político, Hobbes teorizou o constitucionalismo liberal. A sociedade e o Estado nascem do direito natural, que é racional, e o governo tem, sim, o poder legislativo e executivo, mas continua sempre sujeito ao juízo do povo.
Em contraste com Locke, para Hobbes, o Estado não deve intervir nas questões de religião: a fé não pode ser imposta, e é preciso portanto ter tolerância para com as diversas fés religiosas.
No desenvolvimento da teoria política do período do Iluminismo, a natureza humana será considerada a base dos direitos e liberdades do indivíduo e o ponto de partida para a construção de uma nova ordem social em oposição ao mundo feudal. Surge no cenário o que foi chamado de Contratualismo, a teoria que pressupõe um Contrato Social entre os indivíduos e o estado para que a sociedade possa existir. Avalie as afirmações sobre as características do contratualismo e seus principais autores e classifique-as em Verdadeiro (V) ou Falso (F).
I. Para Thomas Hobbes, diante da suspensão da obrigação do cumprimento das determinações sociais, dada a natureza humana, naturalmente agressiva e belicosa, estaria instaurada a guerra de todos contra todos.
II. Para John Locke, que preconizava a liberdade e a propriedade privada, a liberdade que o homem busca no estado de natureza é a total falta de impedimento para a ação.
III. Em Rousseau, o poder soberano é necessário para permitir a coexistência dos homens, do contrário, se exterminariam uns aos outros.
IV. Rousseau mostra em suas obras a necessidade de reformar os costumes, a educação e as instituições políticas antes que o homem seja totalmente corrompido.
Marque a alternativa que representa a sequência correta:
V, F, V, F
V, V, F, F
F, V, V, F
F, V, F, F
V, F, F, V
Sobre o paradoxo do terceiro trecho, assinale a alternativa que melhor o apresente.
Deve-se preservar a liberdade natural do homem e ao mesmo tempo garantir a segurança e o bem-estar da vida em sociedade
Os homens são maus e a vida em sociedade os torna melhores
A liberdade individual e a vida social não podem ser compatíveis de modo algum
Os homens são naturalmente bons, mas a vida em sociedade corrompe a natureza humana original
As seguintes obras: O príncipe, Segundo tratado sobre o governo, Contrato social e Política são, correta e respectivamente, dos seguintes filósofos:
Kant ----− Espinosa ----− Hegel ----− Marx.
Maquiavel ----− Locke ----− Rousseau---- − Aristóteles.
Platão ----− Tomás de Aquino ----− Sêneca ----− Habermas.
Malebranche ----− Hume ----− Schopenhauer ----− Heidegger
Sartre ----− Descartes ----− Wittgenstein ----− Pascal.
Assinale a alternativa que traduz o caráter liberal do pensamento político de John Locke.
O Estado deve ser forte e absoluto para garantir a paz e a segurança.
Ao Estado cabe regulamentar as questões religiosas em benefício da fé comum.
O Estado apenas executa as leis já estabelecidas pelo contrato social.
O contrato social impossibilita aos cidadãos a insurreição contra o governo.
A função do Estado é a de assegurar as liberdades e os direitos individuais.
John Locke, em Ensaio acerca do entendimento humano, intenta descobrir os elementos constitutivos do conhecimento humano, sua origem e formação. Sob essa intenção, o filósofo faz uma crítica ao inatismo. Tal crítica o leva a conceber o ser humano como uma tabula rasa. Quanto a essa concepção, assinale a alternativa correta.
A ideia de que o ser humano nasce como uma folha em branco, na qual nada está inicialmente escrito, motiva a filosofia analítica de Locke.
Para defender a ideia de que a experiência fornece o material que preenche a alma humana de conteúdo, Locke divide o conhecimento em dois momentos, a saber: a sensibilidade e o entendimento.
Ainda que Locke afirme que o ser humano é uma tabula rasa, isto é, que não há nada em seu espírito que não passe antes pelos sentidos, defende que as ideias provindas da reflexão, ao não serem originadas pela experiência, decorrem da atividade espontânea do entendimento humano.
Para Locke, a experiência sensível e a reflexão, por não serem processos que munem o ser humano de ideias simples, constituem propriamente o conhecimento.
A ideia de que o ser humano nasce como uma folha em branco, na qual nada está inicialmente escrito, motiva a filosofia empirista de Locke.
John Locke, grande expoente da filosofia inglesa, criticou a doutrina cartesiana das ideias inatas, defendendo a tese de que, no momento do nosso nascimento, nossa alma é como uma tábula rasa.
Certo
Errado