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Questões de Concurso sobre Capítulo XII - Do Licenciamento
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Com que frequência um veículo automotor deve ser licenciado de acordo com as regras do Código de Trânsito Brasileiro, trânsito?
A
A cada seis meses
B
A cada dois anos
C
A cada três anos
D
Anualmente
E
Não é necessário licenciar veículos automotores.
Em relação ao licenciamento, analise as afirmativas a seguir:
I. O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
II. Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído.
III. As informações referentes às campanhas de chamamento de consumidores para substituição ou reparo de veículos não atendidas no prazo de seis meses, contado da data de sua comunicação, deverão constar do Certificado de Licenciamento Anual.
Assinale
A
se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
B
se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
C
se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
D
se todas as afirmativas estiverem corretas.
O porte do certificado de licenciamento anual, que é obrigatório, será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado, para se verificar se o veículo está licenciado.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 130. Complete a lacuna.
Todo veículo automotor, articulado, reboque ou ________ , para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.
A
motocicleta
B
bicicleta
C
micro-ômbus
D
helicóptero
E
semirreboque
Um novo certificado de registro de veículo será expedido, quando for transferida a propriedade do veículo, ainda que haja débitos fiscais e multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
C
Certo
E
Errado
O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo CONTRAN. Sobre licenciamento de veículos, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
Os carros somente poderão ser licenciados na cidade.
B
O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro.
C
O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais.
D
Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o município de destino.
A Lei nº 14.229/2021 do Código de Trânsito Brasileiro possui artigos que trazem algumas alterações que impactam diretamente os condutores de veículos automotores. As afirmativas a seguir se referem diretamente aos condutores, EXCETO:
A
O aumento do limite de pontuação da CNH (de 20 para 40 pontos) para penalidade de suspensão do direito de dirigir.
B
É vedado ao motorista profissional dirigir por mais de cinco horas e meia ininterruptos veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas.
C
Será penalizado o motorista que transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos.
D
As informações referentes às campanhas de chamamento de consumidores para substituição ou reparo de veículos realizadas a partir de 1º de outubro de 2019 e não atendidas no prazo de um ano, contado da data de sua comunicação, deverão constar do Certificado de Licenciamento Anual do veículo.
Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:
I - For transferida a propriedade.
II - O proprietário mudar o Município de domicílio ou residência.
III - For alterada qualquer característica do veículo.
IV - Houver mudança de categoria.
Analisando as alternativas anteriores se constata que:
A
Somente as alternativas I e II são corretas.
B
As alternativas I, II, III e IV são corretas.
C
Somente as alternativas II e III são corretas.
D
Somente as alternativas II e IV são corretas.
E
Somente as alternativas III e IV são corretas.
O veículo de uso bélico, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado.
C
Certo
E
Errado
Analise as afirmativas a seguir:
I. O veículo que tiver alterada qualquer de suas características para competição ou finalidade análoga só poderá circular nas vias públicas com licença especial da autoridade de trânsito, em itinerário e horário fixados.
II. É competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, registrar e licenciar, na forma da legislação, os veículos de tração e de propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações.
III. Os veículos brasileiros destinados ao socorro de incêndio e ao salvamento, os de polícia, os de fiscalização e de operação de trânsito e as ambulâncias, devido à sua prioridade de trânsito, apenas podem estacionar em locais onde a borda da calçada esteja sinalizada com a cor branca.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Apenas uma afirmativa está correta.
C
Apenas duas afirmativas estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Para transitar na via, todo veículo automotor deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do estado onde estiver registrado o veículo.
C
Certo
E
Errado
Sobre licenciamento de veículos, assinale a alternativa correta conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
A
Quando da transferência de residência ou domicílio, deverá o proprietário comunicar, no prazo de 30 dias, o órgão executivo de trânsito do Estado, sob pena de multa.
B
No caso de transferência de residência ou domicílio, é válido, durante o exercício, o licenciamento de origem.
C
Todo veículo automotor deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, onde estiver registrado o veículo, inclusive os veículos de uso bélico.
D
O certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado a Carteira Nacional de Habilitação.
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece, em seu artigo 131, que o Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo Contran. A respeito do licenciamento, assinale a alternativa incorreta.
A
O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro
B
Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo Contran durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino
C
É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual, que será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado
D
As informações referentes às campanhas de chamamento de consumidores para substituição ou reparo de veículos realizadas a partir de 1º de outubro de 2019 e atendidas no prazo de 1 (um) ano, contado da data de sua comunicação, deverão constar do Certificado de Licenciamento Anual
Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal, no município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei. Registrado o veículo, expedir-se-á o Certificado de Registro de Veículo (CRV), em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário, de acordo com os modelos e as especificações estabelecidas pelo Contran, com as características e as condições de invulnerabilidade à falsificação e à adulteração. A expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV), será obrigatória nas situações seguintes, EXCETO:
A
For transferida a propriedade.
B
Houver mudança de categoria.
C
Houver substituição das capas dos bancos do veículo
D
O proprietário mudar o município de domicílio ou residência.
No caso de compra de veículo de terceiros, a transferência de propriedade deverá ser feita:
A
Até 60 dias após a data da compra;
B
Até 30 dias após a data da compra;
C
Na mesma data da compra;
D
Até 6 meses após a data da compra.
Assinale a alternativa correta. O art. 130 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, especifica que todo os veículos automotores, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo. Qual o tipo de veículo que é dispensado da obrigatoriedade de ser licenciado anualmente?
A
Veículo de transporte escolar
B
Veículo de transporte de combustíveis.
C
Veículo de uso bélico.
D
Veículo de transporte coletivo.
E
Veículos de transporte de carga seca.
______ é um documento necessário para o licenciamento e registro de veículo de fabricação artesanal ou modificação de veículo ou, ainda, quando ocorrer substituição de equipamento de segurança especificado pelo fabricante.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
A
Laudo de colisão frontal e lateral
B
Certificado de segurança expedido por instituição técnica credenciada por órgão ou entidade de metrologia legal
C
Declaração de responsabilidade legal do proprietário
D
Comprovantes de aquisição de materiais empregados na fabricação
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro - 1997, As características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação serão estabelecidas pelo ________ , em função de suas aplicações.
Preencha a lacuna em destaque e assinale a alternativa com a resposta CORRETA:
A
CETRAN.
B
CONTRAN.
C
DETRAN.
D
DNIT.
Em veículos, no caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de:
A
Uma semana.
B
15 dias.
C
30 dias.
D
2 meses.
E
6 meses.
No que se refere ao tema da “educação para o trânsito”, assinale a alternativa incorreta.
A
Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino
B
O primeiro licenciamento deve ser feito no ano posterior ao do registro do veículo
C
É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual
D
Os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, devem estar devidamente autorizados pelo poder público concedente
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