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Questões de Concurso sobre Capítulo XII - Do Licenciamento
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As afirmativas a seguir, acerca do licenciamento, estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Todo veículo automotor, para transitar na via, deve ser licenciado anualmente.
B
No caso de transferência de residência ou domicílio, é válido, durante o exercício, o licenciamento de origem.
C
O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo Contran.
D
O primeiro licenciamento será feito posteriormente ao registro.
E
O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais vinculados ao veículo.
Qual prazo o proprietário tem para comunicar ao órgão responsável a venda do seu veículo?
A
30 dias.
B
60 dias.
C
90 dias.
D
180 dias.
E
360 dias.
Sob a luz do Código de Trânsito Brasileiro, acerca do tema “Licenciamento”, analise as alternativas abaixo e marque a INCORRETA:
A
O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro, no modelo e especificações estabelecidos pelo CONTRAN.
B
O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro.
C
É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual.
D
Os veículos novos estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo DETRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
Ano:
2021
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
Em relação ao licenciamento de veículo, assinale a alternativa correta.
A
Ao licenciar o veículo, o proprietário não precisará comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular.
B
Os veículos novos estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
C
O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro.
D
O porte do Certificado de Licenciamento Anual nunca será dispensado, mesmo quando for possível, no momento da fiscalização, ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado.
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Acerca do registro e do licenciamento de veículos, assinale a alternativa correta.
A
Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando for alterada qualquer característica do veículo.
B
O registro e o licenciamento de veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida na legislação estadual do domicílio de seus proprietários.
C
Os veículos novos estarão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o município de destino.
D
Todo veículo automotor, inclusive os elétricos, os reboques e os de uso bélico, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal, no município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei.
E
Em relação ao licenciamento do veículo, as informações referentes às campanhas de chamamento de consumidores para substituição ou reparo de veículos não atendidas no prazo de dois anos, contados da data de sua comunicação, deverão constar do Certificado de Licenciamento Anual.
Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando o proprietário mudar o município de domicílio.
C
Certo
E
Errado
É facultativo o porte do Certificado de Licenciamento Anual.
C
Certo
E
Errado
O proprietário poderá indicar ao órgão executivo de trânsito o principal condutor do veículo, o qual, após aceitar a indicação, terá seu nome inscrito em campo próprio do cadastro do veículo no
A
DETRAN.
B
CIRETRAN.
C
DENIT.
D
RENAVAM.
E
CONTRANDIFE.
Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo. O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
Quanto ao licenciamento, assinale a alternativa CORRETA:
A
Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído, conforme disposto no art. 104, da LEI Nº 7.503, de 23 de outubro de 1997.
B
Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído, conforme disposto no art. 104, da LEI Nº 8.509, de 23 de setembro de 1997
C
Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído, conforme disposto no art. 104, da LEI Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
D
Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído, conforme disposto no art. 104, da LEI Nº 9.509, de 23 de dezembro de 1987.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é um conjunto de instrumentos legais que definem as atribuições das autoridades de trânsito brasileiras e estabelece normas de conduta e infrações para condutores de veículos. Considerando as normas do CTB, analise as proposições abaixo e escreva (V) para as proposições verdadeiras e (F) para as proposições falsas.
( ) O licenciamento é um procedimento anual de obrigação do proprietário do veículo.
( ) O Certificado de Licenciamento Anual será expedido para o veículo licenciado.
( ) O órgão máximo executivo de trânsito da União expedirá o Certificado de Registro do Veículo.
( ) Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando for transferida a propriedade do veículo.
A sequência que responde CORRETAMENTE o preenchimento dos parênteses se encontra na alternativa:
A
F, F, F, V
B
V, V, F, V.
C
V, V, V, V.
D
V, F, F, V.
E
V, V, F, F.
Efetuada a baixa do registro, deverá ser esta comunicada, de imediato, ao Renavam.
C
Certo
E
Errado
O primeiro licenciamento é posterior ao registro.
C
Certo
E
Errado
Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo. Com base no que diz o Código de Trânsito Brasileiro sobre o licenciamento de veículos, marque a alternativa INCORRETA.
A
O primeiro licenciamento será feito simultaneamente à compra do veículo.
B
O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
C
Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído.
D
É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual.
E
Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
Segundo a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, sobre a identificação do veículo, analisar a sentença abaixo:
O veículo será identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira. Os veículos de duas ou três rodas são dispensados da placa dianteira (1ª parte). Os aparelhos automotores destinados a executar trabalhos de construção ou de pavimentação são sujeitos ao registro na repartição competente, se transitarem em via pública, sendo obrigatórios o licenciamento e o emplacamento (2ª parte).
A sentença está:
A
Totalmente correta.
B
Correta somente em sua 1ª parte.
C
Correta somente em sua 2ª parte.
D
Totalmente incorreta.
Flávio foi atropelado por um veículo automotor quando atravessava uma avenida na cidade de Anápolis-GO, sofrendo de incapacidade permanente parcial incompleta em razão das lesões corporais suportadas no acidente. O proprietário do veículo que deu causa ao acidente estava inadimplente com o licenciamento do veículo e também não havia recolhido o prêmio do seguro obrigatório de veículos nos exercícios anteriores e em curso quando do acidente. Diante desta circunstância, avalie as asserções abaixo e a relação entre elas:
I. É lícita a recusa ao pagamento da indenização do seguro DPVAT neste caso
PORQUE
II. A falta de pagamento do prêmio afasta a cobertura quanto ao sinistro.
A respeito dessas asserções,
A
a asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
B
as asserções I e II são proposições falsas.
C
a asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
D
as asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.
E
as asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
Sobre o Certificado de Licenciamento Anual, expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro, pode-se afirmar corretamente que
A
todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.
B
o licenciamento de veículos se aplica ao veículo de uso bélico.
C
no caso de transferência de residência ou domicílio, o licenciamento de origem, mesmo válido, deve ter o exercício renovado.
D
o Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro, no modelo e especificações estabelecidos pelo DENATRAN.
Ao trafegar com um veículo em uma via aberta a circulação, deve-se ter o cuidado de que o veículo esteja em ótimas condições de manutenção, com a documentação em dia e o condutor portando os documentos obrigatórios. Quais documentos são de porte obrigatório para transitar em uma via aberta a circulação?
A
Certificado de Registro do Veículo e IPVA pago.
B
Carteira Nacional de habilitação ou permissão para dirigir válida e Certificado de Registro de Veículo.
C
Carteira Nacional Habilitação ou permissão para dirigir válida.
D
Autorização do proprietário do veículo e Carteira Nacional de Habilitação.
E
Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para dirigir válida e Certificado de Licenciamento Anual.
Analise o texto abaixo:
Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser ............. anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
A
revisado
B
licenciado
C
reformado
D
registrado
E
alienado
Um motorista adquiriu um veículo usado e o antigo proprietário fez o preenchimento do recibo e o reconhecimento de firma no cartório, sendo que o licenciamento do veículo foi automaticamente bloqueado até a sua transferência.
Quanto tempo o novo proprietário tem para efetuar a transferência do veículo?
A
45 dias a contar da data da venda do veículo.
B
120 dias a contar da data do reconhecimento da firma do recibo.
C
30 dias a contar da data da venda do veículo.
D
Não tem prazo.
E
Até o próximo licenciamento.
Acerca do licenciamento dos veículos, assinale a alternativa CORRETA:
A
É facultativo o porte do Certificado de Licenciamento Anual.
B
O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro, no modelo e especificações estabelecidos pelo DETRAN.
C
Os veículos novos também estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
D
Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.
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