Questões de Concurso sobre Conselhos Estaduais

Ao secretário-geral do Conselho Regional de Medicina de Rondônia compete promover, organizar e atualizar o registro geral dos médicos inscritos na jurisdição.

Compete à Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos avaliar assuntos referentes à publicidade médica e a temas sobre medicina veiculados sob qualquer forma à população.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia compõe-se de 31 membros efetivos e igual número de membros suplentes.

O Conselho Regional de Psicologia da 11.^a Região poderá criar comissões e grupos de trabalho, além das permanentes, para a execução de atividades específicas de caráter transitório ou eventual, assim como para atender à necessidade e à importância de determinadas áreas.

A resolução CONSEMA 372/2018 dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental. Quanto ao que dispõe a resolução CONSEMA 372/2018, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

A Assembleia Geral do CREMERN poderá autorizar a alienação de imóveis do patrimônio do Conselho, considerando as normas relativas às regras de licitação.

O conselheiro poderá ser sócio de empresa que preste serviço aos Conselhos de Medicina.

O quórum necessário para a realização das sessões do Conselho é de dois terços de seus membros.

Os pedidos de licença dos conselheiros, por até noventa dias, serão deliberados pela assembleia geral.

A Diretoria Executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composta apenas pelos diretores administrativo, financeiro e de fiscalização e normas.

O afastamento de membros da diretoria do CRP18/MT por mais de 180 dias, consecutivos ou intercalados, implicará a perda do cargo.

O CRP18/MT é um constituído de dezenove membros efetivos e nove suplentes.

Os suplentes substituirão os efetivos, em caráter eventual ou definitivo, mediante convocação escrita da presidência e, quando em exercício, terão todos os direitos e deveres dos conselheiros efetivos, além do direito de participar de qualquer reunião plenária com direito a voz e voto.

As reuniões plenárias do CRP18/MT serão obrigatoriamente públicas, sendo sempre abertas à participação de terceiros, que terão apenas direito de voz.

Nas reuniões do plenário do CRP18/MT, os membros que não se sentirem aptos a votar poderão deixar de fazê-lo.

Compete à diretoria, respeitadas as atribuições de cada um dos seus membros, organizar e dirigir os trabalhos do conselho e de sua secretaria, estabelecendo o seu quadro de servidores e fixando-lhes os vencimentos e as atribuições.

A comissão de tomada de contas é um órgão assessor do CRP18/MT, de caráter consultivo e fiscal.

O CRP18/MT tem por finalidade orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de psicólogo no território sob sua jurisdição, zelar pela fiel observância dos princípios ético-profissionais e contribuir para o desenvolvimento da psicologia enquanto ciência e profissão.

É incompatível a acumulação do mandato de conselheiro efetivo ou suplente do Conselho Regional de Psicologia da 18.^a Região (CRP18) com o de outro Conselho Regional de Psicologia ou do CFP.

O médico-veterinário ausente do País ficará isento do pagamento da anuidade.