Questões de Concurso sobre Conselhos Federais

O plenário do CFMV realizará seis sessões ordinárias e apenas quatro sessões extraordinárias ao ano, cujo calendário será proposto na primeira sessão ordinária de cada exercício.

Em relação aos conceitos e diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas, de acordo c om a Resolução CONAMA 420/2009 temos as seguintes assertivas:

I - Fase livre é a ocorrência de substancia ou produto imiscível, em fase separada da água.

II - Investigação confirmatória é a etapa do processo de identificação de áreas contaminadas que tem como objetivo principal confirmar ou não a existência de substâncias de origem antrópica nas áreas suspeitas. no solo ou nas águas subterrâneas, em concentrações acima dos valores de Investigação.

III - Valor de Referência de Qualidade-VRO é a concentração de determinada substancia que define a qualidade natural do solo, sendo determinado com base em interpretação estatística de análises físico-químicas de amostras de diversos tipos de solos.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?

Com base na Resolução n° 237, de 19 de dezembro de 1997 do CONAMA, identifique as assertivas corretas:

I. A Licença Prévia (LP) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante;

II. As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

III. A Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

IV. Estudos ambientais são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida,

A sequência correta é:

Com base nas definições da Resolução n° 357, de 17 de março de 2005 do CONAMA, identifique a alternativa correta:

As audiências concentradas, tratadas no Provimento 118/21, do Conselho Nacional de Justiça, a cargo da autoridade judiciária que atua perante a Vara da Infância e Juventude, sem prejuízo do caráter prioritário e do andamento dos processos em trâmite, deverão ser realizadas

Segundo a Resolução CFMV n.^o 591/1992, assinale a alternativa correta.

Considerando as resoluções, recomendações e provimentos do Conselho Nacional de Justiça a respeito das medidas a serem adotadas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito da Justiça da Infância e Juventude, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. Nas localidades onde, para prevenção da disseminação do Coronavírus (Covid-19), seja necessário restringir as visitas nos locais de acolhimento, devem ser viabilizados meios que possibilitem a manutenção do contato remoto com familiares e pessoas relevantes para a criança e o adolescente.

II. Em casos de impossibilidade material de união, num só local, de todos os participantes das Audiências Concentradas no âmbito dos Juízos da Infância e Juventude, inclusive nas situações de pandemia, é possível a realização do ato, excepcionalmente, por videoconferência ou outros meios de comunicação a distância, por um ou mais participantes do ato.

III. O Conselho nacional de Justiça recomendou aos magistrados com competência para a execução de medidas socioeducativas a adoção de providências com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus, inclusive a reavaliação de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, para fins de eventual substituição por medida em meio aberto, suspensão ou remissão.

De acordo com a Resolução CFP 011/2018 e a Resolução CFP 04, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre regulamentação de serviços psicológicos prestados por meio de Tecnologia da Informação e da Comunicação durante a pandemia da Covid-19, assinale a alternativa correta.

A resolução CONAMA 382/2006 estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. De acordo com a resolução, analise as afirmações abaixo e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.

( ) Fonte fixa de emissão é qualquer instalação, equipamento ou processo, situado em local fixo, que libere ou emita matéria para a atmosfera, por emissão pontual ou fugitiva.

( ) Compostos orgânicos voláteis (COV's) são compostos orgânicos que possuem ponto ebulição de até 130°C na pressão atmosférica e podem contribuir na formação dos oxidantes fotoquímicos.

( ) SOx: refere-se à soma das concentrações de dióxido de enxofre (SO2) e trióxido de enxofre (SO3), sendo expresso como (SO2).

( ) O monitoramento das emissões deverá ser realizado somente por métodos contínuos, em conformidade com o órgão ambiental para ter o acompanhamento de todas as variações de emissão de uma fonte fixa.

( ) O monitoramento será considerado contínuo quando a fonte estiver sendo monitorada em, no mínimo, 50% do tempo de sua operação por um monitor continuo, considerando o período de um ano.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com o previsto na Resolução CONTRAN nº 24 de 1998, assinale a alternativa correta.

Os magistrados deverão, ao proferir sentença de perdimento, determinar ao cartório de registro de imóveis competente que proceda à incorporação e entrega do bem imóvel, tornando-o livre e desembaraçado de quaisquer ônus para sua destinação.

É absolutamente vedado ao diretor tesoureiro assinar cheques em nome do Conselho Federal de Corretores de Imóveis.

De acordo com a Resolução do CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as classes de águas doces se caracterizam por ter uma salinidade:

De acordo com a Resolução COFFITO nº 516, de 20 de março de 2020, __________ consiste no acompanhamento à distância de paciente atendido previamente de forma presencial, por meio de aparelhos tecnológicos. Nessa modalidade, o Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional pode utilizar métodos síncronos e assíncronos, devendo decidir sobre a necessidade de encontros presenciais para a reavaliação, podendo o mesmo também ser feito, de comum acordo, por outro Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional local.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do trecho acima.

Os membros do Conselho Fiscal somente respondem pelos danos resultantes de omissão ou excesso no cumprimento de seus deveres se agirem dolosamente.

Um dos objetivos do Sistema de Controle Interno dos Conselhos de Farmácia é avaliar o cumprimento das metas previstas no plano de trabalho. Um dos componentes desse Sistema é a Controladoria, composta por, no máximo, três funcionários do quadro efetivo.

Os juízes com competência criminal, nos autos em que existam bens e ativos objetos de medida assecuratória, deverão decidir acerca do cabimento da alienação antecipada daqueles no prazo de trinta dias, sem a necessidade de ouvir o Ministério Público em razão da celeridade do procedimento em curso.

De acordo com a Resolução nº 06/2019, assinale a alternativa incorreta quanto ao atestado psicológico.

Segundo Netto (2009), o principal modo para qualificar o exercício profissional do assistente social é

De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 11/2018, são autorizadas a prestação dos seguintes serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos da informação e comunicação:

I. As consultas e/ou atendimentos psicológicos de diferentes tipos, exclusivamente de maneira síncrona.

II. Os processos de Seleção de Pessoal.

III. Utilização de instrumentos psicológicos devidamente regulamentados por resolução pertinente, sendo que os testes psicológicos devem ter parecer favorável do Sistema de Avaliação de Instrumentos Psicológicos (SATEPSI), com padronização e normatização específica para tal finalidade.

IV. A supervisão técnica dos serviços prestados por psicólogas e psicólogos nos mais diversos contextos de atuação.

Quais estão corretas?