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A participação da sociedade na gestão pública é um tema que não perde atualidade. O mesmo estudo do IPEA referido na questão anterior, tratando do Rio de Janeiro, informou o percentual de municípios que afirmaram haver participação da população na escolha dos investimentos da prefeitura. Pelo percentual informado, pode-se afirmar que:
praticamente não existe participação da população na escolha dos investimentos das prefeituras
existe participação da população na escolha dos investimentos das prefeituras, mas apenas nas grandes prefeituras
é grande o número de prefeituras em que se afirma existir participação da população na escolha dos investimentos
existe participação da população na escolha dos investimentos nas pequenas prefeituras
metade das prefeituras do Rio de Janeiro registra participação da população na escolha dos investimentos
De acordo com a IN 971/2009, assinale a alternativa que define o conceito de cessão de mão de obra:
É a colocação à disposição da empresa contratante, em suas dependências ou nas de terceiros, de trabalhadores que realizem serviços contínuos, relacionados ou não com sua atividade fim, quaisquer que sejam a natureza e a forma de contratação, inclusive por meio de trabalho temporário.
A execução, contratualmente estabelecida, de tarefa, de obra ou de serviço, por preço ajustado, com ou sem fornecimento de material ou uso de equipamentos, que podem ou não ser utilizados, realizada nas dependências da empresa contratante, nas de terceiros ou nas da empresa contratada, tendo como objeto um resultado pretendido.
Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
É a realização de atividade empresarial, formada por dois ou mais sócios que contribuem com moeda ou bens avaliáveis em dinheiro para formação do capital social.
É o vínculo de trabalho profissional com os órgãos e entidades governamentais, integrados em cargos ou empregos de qualquer delas: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Quanto a uma patente registrada no INPI, assinale a alternativa correta.
A patente de Invenção vigorará pelo prazo de 15 (quinze) anos e a de Modelo de Utilidade pelo prazo de 20 (vinte) anos contados da data de depósito.
Só tem validade no Brasil.
O titular da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, colocar à venda e usar, no entanto, não pode impedir a importação de produto obtido diretamente pelo processo patenteado.
Um pedido de patente não pode ser feito pela Internet.
Podem ser patenteadas ideias abstratas, descobertas científicas, métodos matemáticos ou inventos que não possam ser industrializados.
Com relação a questões de atualidade sobre ciência e tecnologia, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), entidade de caráter privado, é a instituição responsável, no Brasil, por executar as normas que regulam a propriedade industrial, levando em consideração sua função social, econômica, jurídica e técnica.
( ) A falta de proteção adequada às patentes, tanto no Brasil como no exterior, é prejudicial à competitividade da indústria brasileira, pois dificulta e até impede a recuperação de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e pode ser causa de prejuízos, perda de clientela e de oportunidades comerciais.
( ) A expressão “direitos de propriedade intelectual” é redundante, uma vez que direito está implícito em qualquer noção de propriedade.
( ) No Brasil, para patentear um produto, é preciso apresentar o protótipo ao INPI.
F/ F/ V/ V
V/ V/ F/ F
F/ V/ V/ F
V/ V/ V/ F
V/ F/ F/ V
A Instrução Normativa nº 5, de 6 de junho de 2011, dispõe sobre a conceituação das ações de comunicação do Poder Executivo Federal. No documento, a ação de comunicação que se realiza por meio da articulação de diferentes ferramentas capazes de criar, integrar, interagir e fomentar conteúdos de comunicação destinados a garantir o exercício da cidadania, o acesso aos serviços e informações de interesse público, a transparência das políticas públicas e a prestação de contas do Poder Executivo Federal é a
comunicação digital.
publicidade mercadológica.
comunicação pública.
promoção.
editoração eletrônica.
Segundo o IBGE (Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística) o Brasil possui como padrão o seu sistema básico de referências para projeções cartográficas. Que sistema é este? Marque a alternativa CORRETA.
WGS 84
WGS 72
WGS 72 TBE
South American Datum - SAD-69
O IBAMA tem como principais atribuições:
( ) exercer o poder de polícia ambiental.
( ) executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental.
( ) executar as ações supletivas de competência da União de conformidade com a legislação ambiental vigente.
Analise as atribuições acima, marque V para verdadeira e F para falsa e assinale a alternativa que apresenta sequência correta, de cima para baixo.
V, F, V.
F, V, V.
V, V, V.
V, F, F.
V, V, F.
Segundo Regulamento Técnico Metrológico aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), a metodologia para a determinação do peso líquido de pescados, moluscos e crustáceos glaciados deve levar em consideração o produto congelado sem cobertura de gelo, comparado com o produto inteiramente descongelado em temperatura ambiente.
De acordo com a nomenclatura atual adotada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), calibração de um equipamento de medição é o processo pelo qual as leituras do equipamento sob análise são comparadas com os valores gerados pela unidade de medição padrão. Ajuste de um equipamento de medição, por sua vez, é o processo de manutenção do equipamento que tenha apresentado erro significativo durante a calibração.
A piracema, denominação do período de reprodução de algumas espécies de água doce, é protegida por lei, com a paralisação da pesca segundo atos normativos do IBAMA.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é um órgão superior que integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente, criado com a finalidade de coordenar, executar e fazer executar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, bem como a preservação, a conservação e o uso racional, a fiscalização, o controle e o fomento dos recursos ambientais.
Somente na época do defeso, é que seria necessária documentação para a retirada de peixe.
O pescador necessita de documento descritivo para todas as espécies de peixe com as respectivas dimensões.