Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - ANATEL

 
 
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O Núcleo de Informação e Coordenação do ponto BR (NIC.br) é uma empresa de capital misto responsável pelo registro de nomes no domínio de Internet .br.

C
Certo

E
Errado
O Conselho Nacional de Política Fazendária determinou, no ano de 2009, a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados de São Paulo, Pará e no Distrito Federal, para planos de acesso a Internet por banda larga com preços de até R$ 30,00 mensais.

C
Certo

E
Errado
De acordo com entendimento do STJ, a cobrança de contribuição para o FUNTTEL é devida por pessoa jurídica prestadora de serviços de telecomunicações, pública ou privada, ainda que não receba diretamente benefícios do fundo.

C
Certo

E
Errado
A radiodifusão compreende os serviços emitidos em radiofrequência por uma emissora e que podem ser recebidos livremente pelo público em geral; engloba tanto a transmissão de sinais sonoros (rádio) quanto a de som e imagem (televisão).

C
Certo

E
Errado
Serviço Móvel Pessoal (SMP) diz respeito aos serviços que possibilitam a comunicação em radiofrequência por meio de despacho para outro assinante ou para um grupo de usuários.

C
Certo

E
Errado
O aumento em dez vezes da velocidade mínima de oferta dos serviços de acesso de banda larga até 2014 é uma das diretrizes de competição.

C
Certo

E
Errado
Alternativas de solução aceitáveis para um problema, ao serem identificadas, deverão compor os resultados esperados do processo de gerência de decisões.

C
Certo

E
Errado
Com o objetivo de aumentar o acesso da população a dispositivos móveis que se conectem à Internet, o governo federal concede desoneração tributária na venda de qualquer smartphone.

C
Certo

E
Errado
Coordenar a padronização das telecomunicações a nível internacional é uma das atribuições da ITU (International Telecommunications Union) — agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).

C
Certo

E
Errado
O IEEE é responsável pela padronização de diversas tecnologias de comunicação sem fio utilizadas no país, como as redes locais sem fio (Wi-Fi) e as redes de telefonia celular de terceira (3G) e quarta geração (4G).

C
Certo

E
Errado
Entre os fatos geradores da contribuição para o fomento da radiodifusão pública, criada para propiciar a melhoria e a ampliação dos serviços de radiodifusão pública, inclui-se a prestação do serviço especial de radiodeterminação pela Polícia Federal.

C
Certo

E
Errado
   
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