Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - IBAMA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é um órgão superior que integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente, criado com a finalidade de coordenar, executar e fazer executar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, bem como a preservação, a conservação e o uso racional, a fiscalização, o controle e o fomento dos recursos ambientais.

O resultado da cubagem de uma tora pelo método geométrico pode ser corretamente transformado em Frankon por meio da constante 0,7854.

Considerando que as madeiras das espécies castanheira (Bertholletia excelsa), ipê (Tabebuia serratifolia) e aroeira (Astronium urundeuva) faziam parte da carga e que todas eram provenientes de uma floresta de terra firme, a carga deverá ser apreendida, pois a exploração de castanheira e de aroeira estão proibidas por lei no Brasil.

O volume de madeira calculado pelo método geométrico é sempre maior que aquele calculado pelo método Frankon. A diferença entre os dois métodos é de aproximadamente 20%.

Quaisquer alterações quanto à instalação desse tipo de empreendimento devem ser precedidas de anuência do IBAMA.

O pescador necessita de documento descritivo para todas as espécies de peixe com as respectivas dimensões.

O erro pode ter sido cometido por um analista ambiental, uma vez que esse tipo de atividade relaciona-se às atribuições de planejamento ambiental, organizacional e estratégico típicas da carreira.

Somente na época do defeso, é que seria necessária documentação para a retirada de peixe.