Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - MAPA

A amostra utilizada na análise descrita está em desacordo com as normas do MAPA vigentes.

Todo material de propagação vegetal importado deve obedecer à sistemática de certificação fitossanitária de origem.

No preparo das sementes e do solo, utilizar um fungicida sistêmico sintético, aguardar 30 dias e só a partir daí iniciar o plantio.

Um fiscal do MAPA determinou a apreensão de um determinado produto agrícola posto à venda, em função de comprovada adulteração de qualidade expressa no rótulo. Nesse caso, o produto apreendido deve, invariavelmente, ser destruído.

O MAPA é o órgão governamental encarregado do registro desses medicamentos veterinários. Realiza, também, fiscalização dos produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabricam ou comercializam.

As pragas quarentenárias A2 são assim denominadas por possuírem uma importância secundária, não estarem presentes no Brasil e, nos países onde elas ocorrem, causarem danos moderados às plantas cultivadas.

Os CFOs só podem ser emitidos por engenheiros agrônomos pertencentes ao quadro de fiscal federal agropecuário, uma vez que essa é uma tarefa típica de Estado.

Um emitente de CFO deverá ter suspenso seu credenciamento sempre que houver reincidência de rechaço de carga certificada por ele.