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Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - MF
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Para a IN SFC/MF n. 001/2001, no decorrer do processo
de planifi cação dos trabalhos de controle, o
conceito de materialidade refere-se
A
à importância relativa ou papel desempenhado
por uma determinada questão, situação ou
unidade, existentes em um dado contexto.
B
à obrigatoriedade de, em uma Amostra Aleatória
Simples, cada elemento da população ter a
mesma chance de pertencer à amostra.
C
ao quadro de situações críticas efetivas ou
potenciais a auditar ou fi scalizar, identifi cadas
em uma determinada unidade ou programa.
Trata-se, portanto, da composição dos elementos
referenciais de vulnerabilidade, das fraquezas,
dos pontos de controle com riscos latentes, das
trilhas de auditoria ou fi scalização.
D
ao montante de recursos orçamentários ou
fi nanceiros alocados por uma gestão, em um
específi co ponto de controle (unidade, sistema,
área, processo, programa ou ação), objeto dos
exames de auditoria ou fi scalização.
E
à obrigatoriedade de, face a uma população
pequena, o auditor lançar mão de uma abordagem
censitária e não por amostragem.
De acordo com a IN SFC/MF n. 001/2001, tem-se
como correto que a circularização de informações
confere suporte básico ao procedimento da seguinte
técnica de auditoria:
A
Cut-Off.
B
Correlação das Informações Obtidas.
C
Confirmação Interna.
D
Rastreamento.
E
Confirmação Externa.
No âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder
Executivo Federal, segundo a IN SFC/MF
n. 001/2001, a mensuração de indicativos e indicadores
que expressam a variação positiva da relação
custo/benefício, na qual se busca a otimização dos
resultados na escolha dos menores custos em relação
aos maiores benefícios, revelando a atenção
da gestão com o bom uso qualitativo dos recursos
financeiros, desde a adequação da proposta orçamentária
das metas a serem atingidas, passando
pela coerência com respeito aos preços de mercado,
o desenvolvimento de fontes alternativas de receita
e a obtenção dos menores custos por produto
gerado, permite aferir a
A
legalidade da ação avaliada.
B
efi cácia da ação avaliada.
C
economicidade da ação avaliada.
D
efi ciência da ação avaliada.
E
efetividade da ação avaliada.
Em suas incursões sobre o controle interno administrativo,
segundo a INSFC/MF n. 001/2001, o servidor
do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo
Federal deve ter em mente que:
A
em decorrência do rodízio de funções, a estrutura
das unidades/entidades deve prever a separação
entre as funções de autorização/aprovação de
operações, execução, controle e contabilização,
de tal forma que nenhuma pessoa detenha competências
e atribuições em desacordo com este
princípio.
B
os controles internos administrativos implementados
em uma organização devem, prioritariamente,
ter caráter repressivo, sendo de sua responsabilidade
instaurar e conduzir o devido processo
administrativo disciplinar, no caso de desvio ou
alcance de recursos públicos.
C
o objetivo geral dos controles internos administrativos
é evitar a ocorrência de impropriedades e
irregularidades, por meio dos princípios e instrumentos
que lhe são próprios.
D
a delegação de competência, conforme previsto
em lei, será utilizada como instrumento de
centralização administrativa e apenas nos casos
em que seja imprescindível assegurar maior
rapidez e objetividade às decisões.
E
é finalidade do órgão de Contabilidade (e não,
conseqüentemente, do controle interno administrativo)
assegurar, nas informações contábeis,
sua exatidão, confi abilidade, integridade e oportunidade.
Nos termos da IN SFC/MF n. 001/2001, assim como
as auditorias, as fiscalizações podem ser realizadas
sob as seguintes formas, exceto:
A
centralizada.
B
integrada.
C
compartilhada.
D
simplificada.
E
terceirizada.
De acordo com a IN SFC/MF n. 001/2001, a opinião
do Órgão ou Unidade de Controle Interno do Poder
Executivo Federal deve ser expressa por meio dos
seguintes instrumentos, exceto:
A
Certifi cado.
B
Auto de Infração.
C
Nota
D
Parecer.
E
Relatório.
Segundo a IN SFC/MF n. 001/2001, o documento que
representa a opinião do Sistema de Controle Interno
sobre a exatidão e regularidade, ou não, da gestão
e a adequacidade, ou não, das peças examinadas,
devendo ser assinado pelo Coordenador-Geral ou
Gerente Regional de Controle Interno, ou ainda, por
autoridades de nível hierárquico equivalentes nos
órgãos e unidades setoriais do Sistema de Controle
Interno do Poder Executivo Federal, denomina-se:
A
Certifi cado.
B
Relatório.
C
Parecer do Dirigente do Órgão de Controle
Interno.
D
Registro das Constatações.
E
Solicitação de Auditoria.
De acordo com a IN SFC/MF nº 02/2000, entre as peças que constituem os processos de tomada e de prestação de contas não se inclui(em)
A
o Relatório de Gestão Fiscal, como determina a LRF.
B
o Rol de Responsáveis.
C
as Demonstrações Financeiras exigidas em lei.
D
o Relatório de Gestão.
E
o Relatório Sintético de Auditoria.
É da competência do Ministério da Fazenda a
administração patrimonial.
C
Certo
E
Errado
A defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do
consumidor é de responsabilidade do Ministério da
Fazenda.
C
Certo
E
Errado
Moeda, _______________, instituições financeiras, __________________, poupança popular, ________________ e previdência privada aberta são assuntos da área de competência do Ministério da Fazenda. As lacunas acima são corretamente preenchidas, respectivamente, com as seguintes palavras e/ou expressões:
A
produção comercialização fiscalização de insumos
B
crédito pesquisa tecnológica propriedade intelectual
C
capitalização previdência social cooperação internacional
D
crédito capitalização seguros privados
E
assistência social seguros privados previdência complementar
Coloque V nas afirmativas verdadeiras e F nas falsas e assinale a opção correspondente:
( ) Os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Fazenda são aprovados pelo Presidente da República.
( ) Os Bancos dos Estados do Ceará S.A., Piauí S.A., Maranhão S.A. e de Santa Catarina S.A. são sociedades de economia mista vinculadas ao Ministério da Fazenda.
( ) Desenvolver as atividades de execução orçamentária, financeira e contábil, no âmbito do Ministério da Fazenda, é competência da Secretaria do Tesouro Nacional.
( ) Promover a formação e o aperfeiçoamento técnico-profissional dos servidores do Ministério da Fazenda é competência da Escola de Administração Fazendária.
( ) Acompanhar as negociações econômicas e financeiras com governos e entidades estrangeiras ou internacionais é competência da Secretaria de Política Econômica.
A
F, V, F, F, V
B
F, F, V, V, F
C
V, V, F, V, F
D
F, F, V, V, V
E
F, V, F, V, F
Coordenar, consolidar e submeter ao Ministro de Estado o plano de ação global do Ministério da Fazenda é incumbência do:
A
Procurador-Geral da Fazenda Nacional.
B
Secretário da Receita Federal.
C
Secretário Executivo.
D
Secretário de Assuntos Internacionais.
E
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração.
Correlacione os órgãos do Ministério da Fazenda às suas devidas competências e assinale a opção correspondente:
Órgãos
1- Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
2- Secretaria do Tesouro Nacional
3- Secretaria de Acompanhamento Econômico
4- Secretaria Executiva
5- Secretaria de Política Econômica
Competências
( ) Coordenar, no âmbito do Ministério, os estudos relacionados com projetos de leis, medidas provisórias, decretos e outros atos normativos;
( ) Participar da elaboração de propostas de alteração da legislação tributária e orçamentária;
( ) Supervisionar, coordenar e orientar as Gerências Regionais de Administração do Ministério;
( ) Assegurar a defesa da ordem econômica, em articulação com os demais órgãos do Governo encarregados de garantir a defesa da concorrência;
( ) Instituir, manter e aprimorar sistemas de registros contábeis para os atos e fatos relativos à gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
A
4, 5, 2, 3, 1
B
4, 5, 1, 3, 2
C
1, 3, 2, 4, 5
D
5, 4, 1, 3, 2
E
3, 1, 2, 5, 4
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