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Questões de Concurso sobre Ministério Público do Estado de Santa Catarina - MPE SC
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Com relação às armaduras de pilares, de acordo com a NBR-6118 é correto afirmar, ex-ceto:
A
A armadura longitudinal mínima deve ser: As,min=(0,15 Nd/fyd)?0,004 Ac.
B
O diâmetro das barras longitudinais não deve ser inferior a 8mm nem superior a 1/8 da menor dimensão transversal.
C
Em seções poligonais deve existir pelo menos uma barra de armadura longitudinal em cada vértice e em seções circulares, no mínimo, seis barras distribuídas ao longo do perímetro.
D
A armadura transversal de pilares, consti-tuída por estribos e, quando for o caso, por grampos suplementares, deve ser colocada em toda a altura do pilar, sendo obrigatória sua colocação na região de cruzamento com vigas e lajes.
E
O diâmetro dos estribos em pilares não deve ser inferior a 5mm nem a ¼ do diâmetro da barra isolada ou do diâmetro equivalente do feixe que constitui a armadura longitudinal.
De acordo com a NBR-6118, a relação água/cimento máxima de um concreto empre-gado em uma estrutura de concreto armado, localizada em um ambiente classe III (ambiente marinho) deve ser de:
A
0,60
B
0,55
C
0,75
D
0,65
E
0,70
Em se tratando de instalação predial de água fria (NBR 5626) é correto afirmar, exceto:
A
A tubulação de aviso deve ser conectada à tubulação de extravasão em seu trecho hori-zontal e em ponto situado a montante da even-tual interligação com a tubulação de limpeza, para que o aviso não possa escoar água suja e com partículas em suspensão provenientes da limpeza do reservatório.
B
Reservatórios de maior capacidade devem ser divididos em dois ou mais compartimentos para permitir operações de manutenção sem que haja interrupção na distribuição de água. São excetuadas desta exigência as residências unifamiliares isoladas.
C
Toda a tubulação que abastece o reserva-tório deve ser equipada com torneira de bóia, ou qualquer outro dispositivo com o mesmo efeito
D
Para facilitar as operações de manuten-ção, que exigem a interrupção da entrada de água no reservatório, recomenda-se que seja instalado na tubulação de alimentação, exter-namente ao reservatório, um registro de fecha-mento ou outro dispositivo ou componente que cumpra a mesma função.
E
Em reservatório de pequena capacidade (por exemplo: para casas unifamiliares, peque-nos edifícios comerciais, etc.), recomenda-se que o diâmetro da tubulação de extravasão seja igual ao da tubulação de alimentação.
A Resolução Conama 303/2002 estabelece parâmetros, definições e limites referentes às áreas de preservação permanente previstas nos artigos 2° e 3° da Lei 4.771/1965. Com base nessa resolução é correto afirmar, exceto:
A
Os locais de refúgio ou reprodução de espécies da fauna ameaçadas de extinção, assim determinadas em lista oficial federal, estadual ou municipal, são de preservação permanente.
B
A área de preservação permanente ao redor de nascente ou olho d’água, mesmo intermitente é de, no mínimo um raio de 50 metros, de forma que proteja a bacia hidrográfica contribuinte.
C
Ao redor de lagos e lagoas naturais situadas em áreas rurais, a faixa correspondente à área de preservação permanente é de, no mínimo, 50 metros para corpos d’água com até 20 hectares de superfície.
D
Os locais de nidificação e reprodução da fauna silvestre em praias e os locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias são áreas de preservação permanente.
E
A área de preservação permanente de dunas, restingas e manguezais correspondem a toda a sua extensão.
O Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, de 2008 e a Instrução Normativa MMA n° 06, de 23/9/2008 reúnem os dados científicos sobre todas as espécies brasileiras reconhecidas oficialmente como ameaçadas de extinção.
Com base nas espécies vegetais e animais citados para Santa Catarina como ameaçadas de extinção assinale a alternativa correta.
A
Araucaria angustifolia (Araucariaceae), Dicksonia sellowiana (Dicksoniaceae), Didelphis marsupialis (Didelphidae), Nasua nasua (Procyonidae)
B
Araucaria angustifolia (Araucariaceae), Dickia distackya (Bromeliaceae), Amazona petrei (Psittacidae), Didelphis marsupialis (Didelphidae).
C
Euterpe edulis (Arecaceae), Cecropia glaziouii (Moraceae), Pipile jacutinga (Cracidae), Eubalaena australis (Balaenidae).
D
Araucaria angustifolia (Araucariaceae), Ocotea catharinensis (Lauraceae), Leopardus wiedii (Felidae), Nasua nasua (Procyonidae).
E
Araucaria angustifolia (Araucariaceae), Dicksonia sellowiana (Dicksoniaceae), Leopardus wiedii (Felidae), Puma concolor capricornensis (Felidae).
As atividades ou empreendimentos serão submetidos a estudos ambientais diferenciados para o processo de licenciamento, dependendo do seu potencial causador de degradação do meio ambiente.
Considerando o que dispõem as resoluções Conama 001/1986 e Consema 01/06, correlacione as colunas a seguir.
( 1 ) Estudo de Impacto Ambiental
( 2 ) Relatório de Impacto Ambiental
( 3 ) Estudo Ambiental Simplificado
( 4 ) Estudo de Conformidade Ambiental
( 5 ) Relatório Ambiental Prévio
( ) Exigível para atividades ou empreendimentos de significativo impacto ambiental e contém, no mínimo: diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, considerando o meio físico, biológico, os ecossistemas naturais e o meio socioeconômico; análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas; definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos e elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos.
( ) É exigível para fins de emissão de licença ambiental para regularização de atividade ou empreendimento em operação, sendo compatível com o seu porte e potencial poluidor tendo, no mínimo: diagnóstico atualizado do ambiente; avaliação dos impactos gerados pela implantação e operação da atividade ou empreendimento, incluindo os riscos e medidas de controle, mitigação, compensação e readequação, se couber.
( ) Reflete as conclusões do estudo de impacto ambiental e contém a descrição do projeto e suas alternativas locacionais e tecnológicas; a síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto; a descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade; a caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência da atividade e a recomendação da alternativa mais favorável, dentre outras informações.
( ) Exigível para o licenciamento de atividades potencialmente causadoras de impacto ambiental, deverá ser elaborado por equipe multidisciplinar e conterá o diagnóstico integrado da área de influência do empreendimento, abordando a interação entre os elementos dos meios físico, biológico e socioeconômico; a avaliação dos impactos resultantes da implantação do empreendimento e a definição de medidas mitigadoras, de controle ambiental e compensatórias, se couberem, necessárias à viabilização ambiental..
( ) Exigível para o licenciamento de atividades potencialmente causadoras de impacto ambiental, deverá ser elaborado por um ou mais profissionais legalmente habilitados, dependendo das peculiaridades do empreendimento, e conterá um diagnóstico e avaliação de impactos ambientais, como também a proposição de medidas de controle, mitigação e compensatórias, se couberem.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
A
1 - 4 - 2 - 3 - 5
B
5 - 3 - 2 - 1 - 4
C
4 - 2 - 1 - 5 - 3
D
2 - 4 - 1 - 3 - 5
E
3 - 4 - 2 - 5 - 1
Sobre a classificação das águas, de acordo com seus usos e segundo a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA - No 357/2005, assinale a alternativa correta.
A
Água doce de classe 4 serve para navegação e recreação de contato primário. Possui fixado para oxigênio dissolvido concentração superior ou igual a 5 mg/L.
B
Água doce de classe 3 serve para abastecimento doméstico, após tratamento convencional e irrigação de hortaliças cruas e plantas. O seu pH deve ser de 5,0 à 8,0.
C
Água doce de classe 2 são águas que podem ser destinada ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional, à proteção das comunidades aquáticas, à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto.
D
Água de classe 5 são águas destinadas à navegação comercial, à harmonia paisagística, proteção das comunidades aquáticas e à recreação de contato secundário.
E
Água de classe 7 são águas destinadas à recreação, proteção das comunidades aquáticas, navegação comercial, paisagismo e criação natural de espécies destinadas à alimentação humana. Deve possuir oxigênio dissolvido superior a 2,0 mg/L.
Considerando a Resolução no 345, de 27 de julho de 1990, do Conselho Federal de Enge-nharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, que dispõe quanto ao exercício, por profissional de nível superior, das atividades de Engenharia de Avaliações e Perícias de Engenharia, correla-cione as colunas a seguir.
( 1 ) Constatação de um fato, mediante exame circunstanciado e descrição minuciosa dos elementos que o constituem, sem a indagação das causas que o motivaram.
( 2 ) Atividade que envolve a tomada de deci-são ou posição entre alternativas tecni-camente controversas ou que decorrem de aspectos subjetivos.
( 3 ) Atividade que envolve a determinação técnica do valor qualitativo ou monetário de um bem, de um direito ou de um em-preendimento.
( 4 ) Atividade que envolve a apuração das causas que motivaram determinado even-to ou da asserção de direitos.
( 5 ) Peça na qual o perito, profissional habili-tado, relata o que observou e dá as suas conclusões ou avalia o valor de coisas ou direitos fundamentadamente.
( ) ARBITRAMENTO
( ) VISTORIA
( ) LAUDO
( ) AVALIAÇÃO
( ) PERÍCIA
A sequência correta, de cima para baixo, é:
A
3 - 1 - 2 - 4 - 5
B
4 - 2 - 5 - 1 - 3
C
5 - 3 - 1 - 4 - 2
D
2 - 1 - 5 - 3 - 4
E
1 - 5 - 3 - 2 - 4
A Resolução Conama 369/2006 estabelece os casos em que é permitida a supressão da vegetação de área de preservação permanente - APP.
Com base nessa resolução é correto afirmar, exceto:
A
A intervenção ou supressão de vegetação de APP será autorizada pelo órgão ambiental estadual competente, com a anuência prévia do órgão ambiental federal ou municipal, quando couber, ressalvados os casos de intervenção ou supressão de vegetação de APP situada em área urbana.
B
São consideradas intervenções ou supressões
de vegetação de APP eventuais e de
baixo impacto ambiental, dentre outras, aquelas
com o objetivo de facilitar o acesso de animais e
pessoas à água, de dar acesso à retirada de
produtos do manejo agroflorestal sustentável
praticado na pequena propriedade rural familiar
e de implantar trilhas para o desenvolvimento do
ecoturismo.
C
A intervenção ou supressão de vegetação de APP para extração de algumas substâncias minerais está condicionada à apresentação de EIA/RIMA para o processo de licenciamento, dentre outras exigências, como a não localização em remanescente florestal de Mata Atlântica primária.
D
É vedada a intervenção ou supressão de vegetação em áreas de preservação permanente de nascentes, restingas, manguezais e dunas originalmente providas de vegetação, exceto eventual e de baixo impacto ambiental.
E
Independe de autorização do órgão estadual competente o plantio de espécies nativas com a finalidade de recuperação de área de preservação permanente, desde que respeitadas as normas e requisitos técnicos aplicáveis ou obrigação previamente acordada, quando existir.
Quanto à competência para o licenciamento ambiental estabelecida na Resolução Conama n° 237/1997, analise as afirmações a seguir.
l São requisitos básicos para os entes federados exercerem suas competências licenciatórias dispor de um quadro de profissionais legalmente habilitados e ter implementado um conselho de meio ambiente, com caráter consultivo e deliberativo, com representantes das várias esferas da sociedade.
ll Os empreendimentos e atividades poderão ser licenciados em mais de um nível de competência, a depender do porte e impactos ambientais potenciais do empreendimento e da estrutura técnica dos órgãos competentes.
lll O órgão ambiental licenciador federal, estadual/ distrital ou municipal poderá delegar a competência para o licenciamento, seja através de instrumento legal ou convênio.
lV O órgão ambiental competente poderá, a qualquer momento, suspender ou revogar uma licença concedida, desde que por decisão fundamentada.
V Ao Ibama compete o licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, sendo de competência do Estado ou dos municípios, conforme o caso, o licenciamento de empreendimentos de médio e pequeno impacto ambiental.
Todas as afirmações corretas estão em:
A
I - IV
B
I - III - IV
C
II - V
D
III - IV - V
E
IV - V
Sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, qual a alternativa correta?
A
É uma autarquia estadual vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
B
Foi formado pela fusão de quatro entidades brasileiras que trabalhavam na área ambiental: Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA), Superintendência da Pesca (SUDEPE) e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF).
C
É uma autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.
D
Em Santa Catarina a Fundação do Meio Ambiente – FATMA – é uma autarquia federal vinculada ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
E
É o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
A Instrução Normativa 07 da Fundação do Meio Ambiente – FATMA disciplina a extração de areia em leito de rio.
Sobre esse tema, analise as afirmações a seguir.
l A área de transbordo (empréstimo) deverá situar-se a uma distância mínima de 5,0 metros da margem do rio.
ll A extração deverá manter a distância mínima de 20,0 metros de obras de arte (pontes, viadutos, etc.).
lll A manutenção ou troca de óleo deverá possuir sistema de contenção e separação, observando a Resolução CONAMA 357/05.
lV Colocar placa de identificação da empresa responsável em local visível sobre as dragas.
V Na área de extração é obrigatória a manutenção da licença ambiental de operação, licença do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, o PRAD e/ou PCA e ART do técnico responsável.
Todas as afirmações corretas estão em:
A
I - III - IV
B
II - IV
C
II - IV - V
D
III - IV - V
E
IV - V
Considere a Instrução Normativa 07 da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no que se refere às normas para extração de argila e/ou areia em cava e marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.
( ) Executar o monitoramento quantitativo e qualitativo das águas superficiais e do lençol freático.
( ) A profundidade das cavas não deverá exceder a 4,0 metros.
( ) A mineração em cava com mais de 2,0 metros de profundidade deverá ser efetuada em módulos de até 10,0 hectares.
( ) Colocar sinalização de proibição em advertência em locais visíveis.
( ) Independente do uso futuro da cava, respeitar uma distância mínima de 15,0 metros entre a cava e o limite da propriedade.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
A
V - F - F - V - F
B
F - V - F - F - V
C
V - V - V - V - F
D
V - F - F - V - V
E
F - V - F - V - V
Considerando as definições da NBR 12721 - Avaliação de custos de construção para incor-poração imobiliária, e outras disposições para condomínios edilícios, correlacione as colunas a seguir.
( 1 ) Áreas reais
( 2 ) Área real total do pavimento
( 3 ) Área real total da unidade autônoma
( 4 ) Área real global da edificação
( ) Medida da superfície de quaisquer de-pendências, ou conjunto de dependên-cias, cobertas ou descobertas, nelas in-cluídas as superfícies das projeções de paredes, de pilares e demais elementos construtivos.
( ) Soma das áreas cobertas e descobertas reais de um determinado pavimento me-didas a partir do projeto arquitetônico.
( ) Soma das áreas cobertas e descobertas reais, situadas nos diversos pavimentos da edificação, calculadas a partir do proje-to arquitetônico aprovado.
( ) Soma das áreas cobertas e descobertas reais e condominiais que definem a área total da unidade autônoma considerada, calculadas a partir do projeto arquitetônico aprovado.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
A
3 - 4 - 2 - 1
B
2 - 1 - 3 - 4
C
4 - 2 - 1 - 3
D
3 - 2 - 1 - 4
E
1 - 2 - 4 - 3
Em um acompanhamento de concretagem foi realizada uma amostragem total, segundo a NBR 12655. Os resultados de rompimento aos 28 dias, obtidos para os exemplares moldados dos caminhões betoneiras encontram-se apre-sentados abaixo.
Qual o valor do fck,est, segundo a NBR 12655, para o referido lote?
A
32,0 MPa
B
30,3 MPa
C
28,0 MPa
D
27,0 MPa
E
29,5 MPa
Em relação ao que dispõem as resoluções 01/1986 e 237/1997 do CONAMA, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.
( ) O licenciamento de linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230 KV dependerá de estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório.
( ) O Estudo de Impacto Ambiental desenvolverá prioritariamente as seguintes atividades técnicas: diagnóstico da área de influência do projeto e definição das medidas mitigadoras.
( ) Compete ao órgão ambiental estadual o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades em unidades de conservação de domínio estadual.
( ) O licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo ambiental, localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados, ficarão a cargo do IBAMA.
( ) A renovação da licença de operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 60 dias da expiração de seu prazo de validade.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
A
F - F - V - V - F
B
F - V - V - V - F
C
V - F - V - V - V
D
F - F - V - F - V
E
V - F - V - V - F
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