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Durante uma reunião ordinária do Plenário do Conselho Federal de Psicologia, foi identificado que um dos conselheiros designados como relator de um processo administrativo ético havia participado, em instância regional, de uma decisão relacionada ao mesmo caso. Outro conselheiro levantou a questão de impedimento para que o relator continuasse no caso. A Resolução CFP nº 17/2000, que aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Psicologia (CFP), instrui que o Plenário deverá proceder para que o relator:
Seja mantido, desde que não tenha assumido posição definitiva sobre o caso na instância regional.
Continue no caso, se todos os conselheiros presentes concordarem, por maioria simples, em não aplicar o impedimento.
Seja mantido temporariamente até que apresente justificativa técnica para sua imparcialidade e esta seja aceita pelo Presidente do Conselho.
Seja substituído imediatamente, pois é vedado a conselheiros participarem de julgamentos em instâncias superiores de casos em que atuaram em instâncias inferiores.
A Resolução nº 31/2022 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) estabelece as diretrizes para a realização da Avaliação Psicológica no exercício profissional de psicólogos(as). São métodos, técnicas e instrumentos considerados fontes fundamentais de informação para o processo de avaliação psicológica:
I. Entrevistas psicológicas e anamneses.
II. Qualquer teste psicológico, independentemente de aprovação do conselho, desde que seja de uso exclusivo da psicóloga e do psicólogo.
III. Protocolos ou registros de observação de comportamentos obtidos individualmente ou por meio de processo grupal e/ou técnicas de grupo.
Está CORRETO o que se afirma:
Apenas no item I.
Apenas no item II.
Apenas nos itens I e III.
Apenas nos itens II e III.
Determinado psicólogo foi solicitado a elaborar um relatório psicológico para subsidiar decisão judicial envolvendo a guarda de uma criança. Durante o processo, ele realizou entrevistas com os responsáveis legais da criança, visitas domiciliares e utilizou instrumentos de avaliação psicológica reconhecidos. No relatório, ele incluiu descrições literais de algumas sessões, considerando que eram relevantes para sustentar sua análise técnica. Com base na Resolução CFP nº 6/2019, assinale a afirmativa correta em relação às descrições literais de sessões em relatórios psicológicos.
As descrições literais de sessões são permitidas, desde que fundamentadas tecnicamente e justificadas como indispensáveis para a análise.
É vedada a inclusão de descrições literais de sessões em relatórios psicológicos, independentemente de sua relevância técnica e científica.
As descrições literais são permitidas apenas em documentos destinados a uso interno em equipes interdisciplinares e multiprofissionais.
É obrigatório incluir descrições literais de sessões em todos os relatórios psicológicos para garantir a transparência do processo de avaliação.
A inscrição do profissional no Conselho Regional de Psicologia, realizada com certificado de colação de grau, terá caráter definitivo. Assim, ela será identificada em todos os documentos.
Certo
Errado
Toda publicidade veiculada por psicólogo deve apresentar, obrigatoriamente, o nome completo do profissional, a palavra psicólogo, a sigla do CRP onde tenha a sua inscrição e o número dessa inscrição.
Certo
Errado
Os profissionais e as pessoas jurídicas que não efetuarem o pagamento ao Conselho, dos valores de sua responsabilidade, até o dia 1º de abril do ano subsequente ao vencido, serão considerados inadimplentes.
Certo
Errado
Uma psicóloga foi acusada de conduta antiética por divulgar informações confidenciais de seus pacientes em um blog pessoal. A Comissão de Ética do Conselho ao qual é vinculada iniciou um procedimento disciplinar para averiguar as denúncias. Durante o processo, foi notificada formalmente com todos os detalhes da acusação e teve a oportunidade de apresentar sua defesa por escrito e em audiências. Apesar de sua defesa, a Comissão concluiu, após uma análise minuciosa, e, seguindo o rito processual, que as alegações eram procedentes e recomendou a aplicação de uma penalidade. A psicóloga foi informada sobre a da decisão e teve direito a recorrer em conformidade com as instruções regulamentares. Considerando o caso hipotético, e, ainda, a aplicação das instruções do processo disciplinar, conforme a Resolução nº 11/2019 do CFP, assinale a afirmativa correta.
A Comissão de Ética agiu de forma irregular, pois a psicóloga não foi acompanhada por um advogado durante a sua defesa, sendo uma violação direta ao que está disposto na Resolução nº 11/2019.
O procedimento seguiu as instruções processuais corretamente; entretanto, falhou na transparência do processo, indisponibilizando cópias dos documentos e evidências utilizados contra a psicóloga.
A Comissão executou o procedimento de forma adequada, uma vez que a psicóloga foi formalmente notificada e teve direito à ampla defesa e contraditório, conforme previsto na Resolução nº 11/2019.
O procedimento foi inadequado, pois, embora a psicóloga tenha sido notificada formalmente sobre as acusações, houve a ausência de um relator durante as audiências, como estipulado pela Resolução nº 11/2019.
Joana, psicóloga, foi contratada por determinada empresa para emitir parecer psicológico sobre a aptidão de um funcionário que está sendo reintegrado ao trabalho após longo afastamento por problemas de saúde mental. Durante a elaboração do parecer, ela se deparou com informações conflitantes nos documentos fornecidos pela empresa e solicitou uma reunião com o médico responsável para esclarecimentos adicionais. No entanto, os gestores da empresa insistiram que o parecer fosse elaborado exclusivamente com base nos documentos já disponíveis. Com base na Resolução CFP nº 6/2019, assinale a afirmativa que descreve corretamente como a psicóloga deverá proceder nesse caso.
Rejeitar a demanda imediatamente, pois a falta de informações claras inviabiliza a elaboração do parecer psicológico.
Elaborar um relatório psicológico em substituição ao parecer, já que o parecer não pode ser emitido diante de informações conflitantes.
Emitir o parecer psicológico mesmo com as informações conflitantes, pois o prazo exigido pela empresa deve prevalecer sobre a completude do processo.
Solicitar oficialmente as informações adicionais necessárias, explicando que a qualidade técnica e ética do documento depende da obtenção de dados consistentes.
Os psicólogos seguirão os princípios éticos da profissão, utilizando seu conhecimento para promover uma reflexão sobre o preconceito e combater o racismo.
Certo
Errado
O teste psicológico consiste em uma avaliação subjetiva e padronizada do comportamento de um sujeito, desempenhando a função primordial de quantificar divergências ou até mesmo semelhanças entre indivíduos, assim como nas reações do mesmo indivíduo em momentos distintos.
Certo
Errado
A avaliação da memória auditiva é um componente cognitivo considerado no processo de obtenção da carteira nacional de habilitação.
Certo
Errado
Além das orientações referentes à administração do teste psicológico, é crucial levar em conta a importância do ambiente, assegurando sua adequação em termos acústicos, de climatização, de iluminação, de ventilação e de isenção de interferências que possam prejudicar a perícia psicológica. O psicólogo deve seguir as determinações estabelecidas nas resoluções em vigor do Conselho Nacional de Trânsito.
Certo
Errado
Na perícia psicológica, durante o rapport, o psicólogo deve verificar se o candidato fez uso de alguma substância química.
Certo
Errado
Integrando a perícia psicológica, o rapport tem como finalidade a identificação de situações que possam interferir negativamente na aplicação dos testes, permitindo que o avaliador opte por não realizar a testagem naquele momento, a fim de evitar prejuízos ao candidato.
Certo
Errado
A avaliação psicológica de indivíduos em busca da carteira nacional de habilitação e de condutores de veículos automotores será conduzida de acordo com os padrões estabelecidos para uma avaliação psicológica pericial ou perícia psicológica.
Certo
Errado
O psicólogo deve empregar consistentemente os mesmos testes psicológicos utilizados na perícia psicológica para todos os candidatos, visando assegurar justiça e isonomia no processo, desde que obtenham parecer favorável do Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi) do CFP.
Certo
Errado
É aconselhável e facultativo que cada psicólogo adquira conhecimento sobre o Código de Ética Profissional do Psicólogo, sobre as demais normas do Sistema de Conselhos de Psicologia, bem como sobre a legislação que trata do exercício da profissão.
Certo
Errado
No fornecimento de serviços de psicoterapia, é imperativo que o psicólogo formalize um contrato, podendo ser verbal ou escrito, com a pessoa atendida ou seu responsável legal. Esse contrato deve evidenciar as condições, os objetivos, os honorários, a frequência e a duração das sessões.
Certo
Errado
No exercício da psicoterapia, o psicólogo pode optar por fundamentar sua prática na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, respaldando‑se nos valores estabelecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo.
Certo
Errado
A Resolução CFP Nº 6, de 29 de março de 2019 institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional. De acordo com a Resolução, é correto afirmar que
a declaração resulta de avaliação psicológica que tem por finalidade detalhar a prestação de serviço realizado.
o relatório psicológico deve conter a descrição literal das sessões sob risco de falta ética e/ou impugnação judicial.
recomenda-se que a análise do relatório multiprofissional seja feita conjuntamente, mesmo quando houver a utilização de métodos e técnicas privativos da Psicologia.
o parecer psicológico resulta de uma intervenção psicológica que tem como finalidade responder a uma questão-problema do campo psicológico ou a laudos psicológicos questionados.
nos casos em que a(o) psicóloga(o) atue em equipes multiprofissionais, e havendo solicitação de um documento decorrente da avaliação, as informações decorrentes da avaliação psicológica poderão compor um documento único.