Questões de Concurso sobre Tribunal de Justiça do Piauí - TJ PI

é dividido em seções judiciárias e termos provincianos;

divide-se em comarcas e termos judiciários;

constitui uma só comarca para fins de competência judicial;

divide-se em comarcas e em câmaras;

é dividido apenas em comarcas.

esse órgão exerce o controle dos serviços forenses e administrativos da justiça de 1º e de 2º graus;

esse órgão deve ter o Corregedor e o Vice-Corregedor Geral escolhidos em eleição separada dos demais cargos diretivos;

o Corregedor e o Vice-Corregedor Geral são afastados, desde a posse, de suas funções ordinárias;

o Vice-Corregedor Geral, em suas faltas, licenças e impedimentos, não tem substituto;

esse órgão deve realizar as correições extraordinárias determinadas pelo Conselho da Magistratura.

é um cargo de provimento efetivo, o que exige a prévia aprovação em concurso público;

é um cargo em comissão, que tem como requisito a conclusão do ensino médio;

do valor da respectiva gratificação, 10% correspondem ao vencimento e 90% à representação;

o substituto legal ou eventual do Secretário deve ter cursado, no mínimo, o segundo ano do ensino médio;

o servidor público efetivo designado para o cargo pode acumular a remuneração com a do cargo que ocupa.

possui um Conselho Consultivo composto exclusivamente por desembargadores;

deve ser dirigida por um Diretor-Geral, escolhido entre desembargadores ou juízes de direito;

é órgão autônomo e independente do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

eventuais receitas decorrentes de suas atividades constituem recurso de um Fundo Especial;

os membros do seu Conselho Consultivo devem ser escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça.

atuam juntamente com os Juízes de Direito, exercendo as mesmas competências;

devem substituir os Juízes de Direito, mas não têm as mesmas garantias dos magistrados;

somente podem exercer funções administrativas, não funções judicantes;

somente podem praticar atos de instrução, não atos decisórios;

são numerados ordinalmente e têm as mesmas garantias dos magistrados.

somente pode ocorrer por promoção;

pode ocorrer por ascensão funcional ou promoção;

somente pode ocorrer por progressão funcional;

pode ocorrer por promoção ou progressão funcional;

pode ocorrer por ascensão, promoção ou progressão.

trata-se de hipótese de ato infracional praticado por Joyce, que deve ser notificada ao Ministério Público, para sindicância e instauração do procedimento cabível na Vara de Infância e Juventude;

Joyce deverá ser encaminhada para tratamento psicoterápico para melhorar sua autoestima e conseguir administrar melhor seus impulsos agressivos e sua baixa tolerância à frustração;

a psicóloga deverá sugerir como medida retributiva a transferência de Joyce para outra turma, considerando que a estudante está socialmente isolada e já estigmatizada como aluna problemática na turma atual;

a psicóloga buscará refletir com Joyce sobre sua responsabilidade no conflito e sua autovitimização, que faz com que ela interprete equivocadamente as situações sociais cotidianas como manifestações racistas;

a psicóloga deverá ouvir a professora e os colegas de Joyce, chamar os pais e relatar os fatos à Direção, podendo promover uma intervenção restaurativa com os envolvidos e com a comunidade escolar.

pode atender plenamente a demanda de Gustavo, desde que conte com a anuência expressa de Lídia, circunscrevendo-se especificamente ao prognóstico da dinâmica;

pode atender parcialmente a demanda de Gustavo, na hipótese de que Lídia consinta tacitamente com o pedido, limitando-se à avaliação das dificuldades enfrentadas pelo casal no processo terapêutico;

não pode atender ao pedido de Gustavo, pois segundo a Resolução nº 008/2001, o documento hábil para afirmar sobre as condições psicológicas do solicitante é o “atestado psicológico”;

não deve atender à solicitação de Gustavo, pois a declaração psicológica visa informar fatos ou situações objetivas relacionados ao atendimento psicológico, não devendo conter o registro de sintomas, situações ou estados psicológicos;

pode atender totalmente à solicitação de Gustavo diante do consentimento tácito de Lídia, desde que se detenha à avaliação sintomatológica do comportamento do casal.

somente os cargos em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

aos magistrados competem as indicações para os cargos em comissão dos seus gabinetes;

a indicação e a nomeação para os cargos em comissão são sempre feitas pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

as funções de confiança podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargos efetivos ou não;

pelo menos 30% (trinta por cento) de todos os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores efetivos.

não lhe serão distribuídos quaisquer processos no mês que antecede as férias;

não lhe serão distribuídos quaisquer processos urgentes no mês que antecede as férias;

a distribuição de processos, urgentes ou não, será normal até o último dia do mês que antecede as férias;

nos cinco dias que antecedem as férias, não lhe serão distribuídos processos com prioridade constitucional;

nos três dias úteis que antecedem as férias, não lhe serão distribuídos processos com pedido de tutela de urgência.

Diretor do Fórum aos Juízes de Paz e aos respectivos serventuários e auxiliares de seu termo judiciário.

Corregedor da Justiça ao Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadores, Juízes e a qualquer serventuário ou funcionário da Justiça de primeira instância ou da Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça.

Tribunal de Justiça a seu Presidente, Desembargadores e ao Corregedor da Justiça.

Presidente do Tribunal de Justiça aos Desembargadores e ao Corregedor da Justiça.

Conselho da Magistratura ao Presidente do Tribunal de Justiça, ao Corregedor da Justiça, aos Juízes, serventuários e funcionários da Justiça de primeira e segunda instância.

não deve responder às formulações da assistente técnica, pois apenas o Ministério Público pode elaborar quesitos;

deve responder às questões propostas pela assistente técnica, pois assistentes técnicos podem formular quesitos aos peritos;

não deve responder às perguntas da assistente técnica, pois apenas o magistrado e o Ministério Público podem formular quesitos;

deve responder às perguntas da assistente técnica, se o Ministério Público autorizar expressamente;

deve responder às perguntas da assistente técnica, se o autor do processo concordar com as quesitações formuladas.

somente pode ser iniciado por proposta do Presidente do Tribunal de Justiça;

exige prova pré-constituída, não havendo espaço para dilação probatória;

decorre de ato prejudicial ao interesse público, como o vício de embriaguez;

não pode ser instaurado pelo fato de o Juiz estar sendo ameaçado em sua segurança pessoal;

pode ser antecedido de sindicância, da alçada do Tribunal Pleno, para apurar situações prejudiciais ao interesse público.

a divisão judiciária somente contempla a organização em instâncias;

existem comarcas de entrância final, de entrância intermediária e de entrância inicial;

as comarcas são sempre classificadas em duas categorias;

os Juizados Especiais são sempre enquadrados na primeira entrância;

somente a Capital do Estado é uma comarca de entrância final.

1º grau de jurisdição é realizada pela Diretoria Geral do Tribunal de Justiça;

2º grau de jurisdição é realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

1º grau de jurisdição é realizada pela Corregedoria Geral da Justiça;

2º grau de jurisdição é realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça;

1º e do 2º graus de jurisdição é realizada pela Diretoria Geral do Tribunal de Justiça.

impedir as ocorrências de registros de nascimento com dupla filiação materna;

inibir o registro de nascimento de filhos havidos fora da relação matrimonial;

facilitar a efetivação de um direito personalíssimo, indisponível e imprescritível;

promover representações administrativas e criminais por abandono afetivo;

simplificar os procedimentos nas adoções unilaterais requeridas pelo cônjuge varão.

quarenta mil habitantes no Município, com, pelo menos, dez mil na sede, e dez mil eleitores regularmente inscritos.

dez mil habitantes no Município, com, pelo menos, dois mil na sede, e um mil eleitores regularmente inscritos.

vinte mil habitantes no Município, com, pelo menos, cinco mil na sede, e dez mil eleitores regularmente inscritos.

cinquenta mil habitantes no Município, com, pelo menos, trinta mil na sede, e dez mil eleitores regularmente inscritos.

quinze mil habitantes no Município, com, pelo menos, oito mil na sede, e cinco mil eleitores regularmente inscritos.

cada área de atividades é composta por uma única carreira;

o conceito de carreira absorve o de grupos funcionais;

as carreiras somente são estruturadas em níveis;

um dos grupos funcionais é o de analista judiciário;

a cada uma das três carreiras corresponde um grupo.

se manifesta favoravelmente, pois a preocupação com a metodologia da Escuta Especial demonstra a preocupação do Judiciário em prestar atendimento de forma humanizada e a escuta psicológica é fundamental nesse processo;

se manifesta desfavoravelmente, pois o psicólogo não deve atuar como inquiridor, devendo ele defender que a criança não seja a responsável pela produção da prova que visa à punição do infrator;

considera positivamente a Escuta Especial, pois o juiz não possui formação específica para abordagem sobre a violência praticada contra crianças e o psicólogo, como auxiliar do Juízo, deve intervir de forma a humanizar o depoimento;

se posiciona contrariamente ao procedimento Depoimento sem Dano / Escuta Especial, pois considera que deve ser realizada a capacitação e o treinamento dos juízes diante do tema, os quais deverão atuar em varas especializadas no assunto;

respalda a Escuta Especial, pois o procedimento visa a garantir e proteger os direitos das crianças/adolescentes quando, ao serem ouvidas em Juízo, sua palavra é valorizada através da inquirição que respeita sua condição de pessoa em desenvolvimento.

o Conselho da Magistratura, os Juízes de Direito, o Tribunal de Impostos e Taxas e o Tribunal de Contas do Estado.

a Corregedoria da Justiça, o Conselho de Contribuintes, os Juízes de Direito e os Conselhos da Justiça Militar.

o Tribunal de Justiça, o Conselho da Magistratura, a Corregedoria da Justiça e o Tribunal de Contas do Estado.

o Tribunal de Justiça, os Juízes de Direito, os Conselhos da Justiça Militar e o Tribunal do Júri.

a Presidência do Tribunal de Justiça, a Corregedoria da Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal do Júri.