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Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a _______ dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
educação
cultura
família
tradição
saúde
Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, considera-se negro aquele que se declara, EXCETO:
Indígena.
Mestiço de descendência africana.
Pardo.
Negro.
Através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.
Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doenças da população negra nas instituições de ensino, com ênfase:
No impacto do racismo sobre as doenças.
Em limitar ou negar financiamento para estudos específicos sobre a saúde da população negra.
Em impedir a divulgação ou censurar os resultados de pesquisas que abordam questões de saúde da população negra.
Na ocultação de dados epidemiológicos que evidenciem disparidades de saúde entre grupos étnicos.
No desfavorecimento de recursos adequados para o desenvolvimento de infraestrutura de pesquisa nas áreas que estudam a saúde da população negra, dificultando o avanço do conhecimento e a implementação de intervenções eficazes.
O Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul (Lei nº 13.694/2011) fala sobre a existência de políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças com maior incidência na população negra. Estão entre essas doenças, EXCETO:
O lúpus.
A gripe.
A hipertensão.
O diabetes.
Os miomas.
Conforme prevê o Estatuto Estadual da Igualdade Racial/RS, Lei nº 13.694/2011, as políticas públicas de promoção do direito à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer são definidas da seguinte maneira:
I. O Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura “Hip-Hop” em suas manifestações de canto do “Rap”, da instrumentação dos “DJs”, da dança do “break dance” e da pintura do grafite.
II. O Estado deverá promover programas de incentivo, inclusão e permanência da população negra nos diferentes níveis de ensino, estimulando a implementação de diretrizes curriculares que abordem as questões raciais.
III. As instituições de ensino deverão respeitar a diversidade racial quando promoverem debates, palestras, cursos ou atividades afins, convidando negros, entre outros, para discorrer sobre os temas apresentados.
Quais estão corretas?
Apenas I.
Apenas II.
Apenas III.
Apenas I e III.
I, II e III.
A Lei Estadual nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul. Assinale a alternativa correta sobre quem pode se beneficiar do amparo do referido estatuto.
Qualquer pessoa pode se beneficiar, visto que a lei não faz restrições.
Somente aquele que seja submetido a exame clínico para a determinação de ascendência africana.
Crianças brancas de 0 a 12 anos.
Não poderá se beneficiar aquele que se declare pardo.
Quem se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana, ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.
O texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, prevê a participação dos negros em _______ de condições na vida social.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
desvantagem
privilégio
diferença
divergência
igualdade
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que a saúde dos negros será garantida mediante:
Ação de exclusão.
Políticas sociais.
Indiferença política.
Preconceito familiar.
Exclusão de raça.
Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, “O Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos negros e aquela que reproduza a ________, as tradições e a cultura do povo negro.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
invenção
conversa
mentira
ilusão
história
Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência, em especial a doença falciforme, as hemoglobinopatias, o(a) ___________, a hipertensão, o diabetes e os miomas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
doença de Parkinson
lúpus
transtorno bipolar
meningite
transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH)
Conforme a Lei nº 13.694/2011, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças _______________ e seus agravos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
geneticamente determinadas
mentais
digestivas
respiratórias
infecciosas
O texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê a participação dos _______ em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
agricultores
moradores de rua
negros
trabalhadores urbanos
fazendeiros
Segundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas ___________________ para os negros pelas sequelas e consequências advindas das práticas institucionais e sociais que contribuíram para aprofundar as desigualdades raciais presentes na sociedade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente lacuna do trecho acima.
reparatórias e transitórias
transitórias e paliativas
reparatórias e compensatórias
compensatórias e paliativas
Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, o texto do estatuto prevê que, nos cursos e treinamentos dos profissionais do SUS, deve-se incluir matérias sobre:
Primeiros socorros.
Medicina de matriz africana.
Atendimentos de emergência.
Medicamentos proibidos.
Atendimentos prioritários.
Segundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, com ênfase:
Em doenças que atingem a população em geral.
Na escolha da terapêutica e eficácia dos tratamentos.
Em políticas públicas que facilitam o tratamento domiciliar.
No fomento à difusão da Constelação Familiar.
Na realização de congressos com palestrantes negros.
De acordo com o Art. 20 do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a idealização, a realização e a exibição das peças publicitárias veiculadas pelo Poder Público deverão observar percentual de artistas, modelos e trabalhadores afrodescendentes em número equivalente ao resultante do censo do(a) ___________________ de afro-brasileiros na composição da população do Rio Grande do Sul.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas – INEP
Secretaria Estadual de Cultura
Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR
Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística − IBGE
O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à _______________ foi instituído pela Lei do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Intolerância Religiosa
Liberdade de Expressão
Invasão de Terras
Herança Cultural
O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê as políticas públicas de combate específico das desigualdades raciais que atingem as mulheres ___________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
estrangeiras
indígenas
pobres
negras
naturalizadas
De acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, o Poder Público adotará as medidas necessárias para o _______________ à intolerância religiosa.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
incentivo
estímulo
aumento
crescimento
combate
Segundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, poderão ser priorizadas pelo Poder Público as iniciativas que visem à inclusão da questão do(a) _____________ como tema transversal nos currículos dos ensinos Médio e Superior.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
habitação de menores
plano de saúde de idosos
saúde da população negra
serviço de atendimento urgente
patrulha escolar