Questões de Concurso sobre Estatuto Estadual da Igualdade Racial - Lei nº 13.694/2011

 
 
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Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a _______ dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.


A

educação


B

cultura


C

família


D

tradição


E

saúde

Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, considera-se negro aquele que se declara, EXCETO:


A

Indígena.


B

Mestiço de descendência africana.


C

Pardo.


D

Negro.


E

Através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doenças da população negra nas instituições de ensino, com ênfase:


A

No impacto do racismo sobre as doenças.


B

Em limitar ou negar financiamento para estudos específicos sobre a saúde da população negra.


C

Em impedir a divulgação ou censurar os resultados de pesquisas que abordam questões de saúde da população negra.


D

Na ocultação de dados epidemiológicos que evidenciem disparidades de saúde entre grupos étnicos.


E

No desfavorecimento de recursos adequados para o desenvolvimento de infraestrutura de pesquisa nas áreas que estudam a saúde da população negra, dificultando o avanço do conhecimento e a implementação de intervenções eficazes.

O Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul (Lei nº 13.694/2011) fala sobre a existência de políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças com maior incidência na população negra. Estão entre essas doenças, EXCETO:


A

O lúpus.


B

A gripe.


C

A hipertensão.


D

O diabetes.


E

Os miomas.

Conforme prevê o Estatuto Estadual da Igualdade Racial/RS, Lei nº 13.694/2011, as políticas públicas de promoção do direito à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer são definidas da seguinte maneira:


I. O Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura “Hip-Hop” em suas manifestações de canto do “Rap”, da instrumentação dos “DJs”, da dança do “break dance” e da pintura do grafite.

II. O Estado deverá promover programas de incentivo, inclusão e permanência da população negra nos diferentes níveis de ensino, estimulando a implementação de diretrizes curriculares que abordem as questões raciais.

III. As instituições de ensino deverão respeitar a diversidade racial quando promoverem debates, palestras, cursos ou atividades afins, convidando negros, entre outros, para discorrer sobre os temas apresentados.


Quais estão corretas?


A

Apenas I.


B

Apenas II.


C

Apenas III.


D

Apenas I e III.


E

I, II e III.

A Lei Estadual nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul. Assinale a alternativa correta sobre quem pode se beneficiar do amparo do referido estatuto.


A

Qualquer pessoa pode se beneficiar, visto que a lei não faz restrições.


B

Somente aquele que seja submetido a exame clínico para a determinação de ascendência africana.


C

Crianças brancas de 0 a 12 anos.


D

Não poderá se beneficiar aquele que se declare pardo.


E

Quem se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana, ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.

O texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, prevê a participação dos negros em _______ de condições na vida social.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.


A

desvantagem


B

privilégio


C

diferença


D

divergência


E

igualdade

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que a saúde dos negros será garantida mediante:


A

Ação de exclusão.


B

Políticas sociais.


C

Indiferença política.


D

Preconceito familiar.


E

Exclusão de raça.

Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, “O Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos negros e aquela que reproduza a ________, as tradições e a cultura do povo negro.”


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.


A

invenção


B

conversa


C

mentira


D

ilusão


E

história

Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência, em especial a doença falciforme, as hemoglobinopatias, o(a) ___________, a hipertensão, o diabetes e os miomas.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.


A

doença de Parkinson


B

lúpus


C

transtorno bipolar


D

meningite


E

transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH)

Conforme a Lei nº 13.694/2011, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças _______________ e seus agravos.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.


A

geneticamente determinadas


B

mentais


C

digestivas


D

respiratórias


E

infecciosas

O texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê a participação dos _______ em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.


A

agricultores


B

moradores de rua


C

negros


D

trabalhadores urbanos


E

fazendeiros

Segundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas ___________________ para os negros pelas sequelas e consequências advindas das práticas institucionais e sociais que contribuíram para aprofundar as desigualdades raciais presentes na sociedade.


Assinale a alternativa que preenche corretamente lacuna do trecho acima.


A

reparatórias e transitórias


B

transitórias e paliativas


C

reparatórias e compensatórias


D

compensatórias e paliativas

Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, o texto do estatuto prevê que, nos cursos e treinamentos dos profissionais do SUS, deve-se incluir matérias sobre:


A

Primeiros socorros.


B

Medicina de matriz africana.


C

Atendimentos de emergência.


D

Medicamentos proibidos.


E

Atendimentos prioritários.

Segundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, com ênfase:


A

Em doenças que atingem a população em geral.


B

Na escolha da terapêutica e eficácia dos tratamentos.


C

Em políticas públicas que facilitam o tratamento domiciliar.


D

No fomento à difusão da Constelação Familiar.


E

Na realização de congressos com palestrantes negros.

De acordo com o Art. 20 do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a idealização, a realização e a exibição das peças publicitárias veiculadas pelo Poder Público deverão observar percentual de artistas, modelos e trabalhadores afrodescendentes em número equivalente ao resultante do censo do(a) ___________________ de afro-brasileiros na composição da população do Rio Grande do Sul.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.


A

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas – INEP


B

Secretaria Estadual de Cultura


C

Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR


D

Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR


E

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística − IBGE

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à _______________ foi instituído pela Lei do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.


A

Intolerância Religiosa


B

Liberdade de Expressão


C

Invasão de Terras


D

Herança Cultural

O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê as políticas públicas de combate específico das desigualdades raciais que atingem as mulheres ___________.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.


A

estrangeiras


B

indígenas


C

pobres


D

negras


E

naturalizadas

De acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, o Poder Público adotará as medidas necessárias para o _______________ à intolerância religiosa.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.


A

incentivo


B

estímulo


C

aumento


D

crescimento


E

combate

Segundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, poderão ser priorizadas pelo Poder Público as iniciativas que visem à inclusão da questão do(a) _____________ como tema transversal nos currículos dos ensinos Médio e Superior.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.


A

habitação de menores


B

plano de saúde de idosos


C

saúde da população negra


D

serviço de atendimento urgente


E

patrulha escolar

   
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