Questões de Concurso sobre Santa Catarina - SC

 
 
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Assunto 1
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Segundo o Art. 47 da Lei complementar nº 26/2005 do Município de Garuva, os impostos municipais são:


I - IPTU

II - ICMS

III - ITBI

IV - Taxa de Lixo

V - ISS

VI - Cofins

VII - Contribuição de Melhoria


São verdadeiras as alternativas:


A

I, V e VII, apenas.


B

I, III e VII, apenas.


C

I, II e V, apenas.


D

I, III e V, apenas.


E

I, IV e VI, apenas.

Marque a alternativa INCORRETA.


A lei orgânica do município de Paraiso/SC dispõe que ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:


A

Suplementar a legislação federal e a estadual, no que lhe couber.


B

Elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.


C

Legislar sobre assuntos de interesse nacional.


D

Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do estado, programas de educação em todos os seus níveis.

Sobre a estrutura administrativa do SEMASA, com base na Lei Complementar Municipal nº 367/2019, assinale a alternativa incorreta:


A

À Diretoria Geral compete, dentre outras atribuições, assessorar o Prefeito Municipal em assuntos do SEMASA, sendo constituída pelas seguintes unidades subordinadas: Assessoria Executiva do Diretor Geral, Assessoria Jurídica, Assessoria de Governança, Assessoria de Comunicação, Assessoria de Gestão Ambiental.


B

Os cargos de Diretor Geral, Diretor de Relacionamento ao Cliente, Diretor de Saneamento, Diretor Administrativo Financeiro, Assessor Jurídico, Assessor Ambiental, Assessor de Governança, Assessor de Comunicação e Assessor Executivo do Diretor Geral, caracterizam-se como cargos de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal.


C

Compete à Gerência Contábil-Financeira, estrutura ligada à Diretoria Administrativa-Financeira (DAF), além de outras atribuições a ela inerentes, prestar contas da gestão financeira, orçamentária e demais obrigações legais do SEMASA.


D

O Assessor Executivo DG, o Assessor de Gestão Ambiental, o Assessor de Comunicação, o Assessor de Governança, bem como os Assessores Executivos, possuem a prerrogativa de exercer atribuições de caráter governamental determinadas pelos superiores hierárquicos.

De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente o decurso do prazo mínimo para que, após o sepultamento e a pedido da família, as sepulturas poderão ser abertas e os restos mortais removidos para outro local.


A

2 anos


B

3 anos


C

4 anos


D

5 anos


E

6 anos

Um dos objetivos do ensino da língua, presente na Proposta Curricular de São José, é o de:


A

Encaminhar o aluno para as interlocuções em instâncias públicas de uso da linguagem.


B

Favorecer o processo de memorização das regras gramaticais.


C

Desenvolver práticas docentes pautadas na meritocracia escolar com o intuito de incentivar os alunos a usarem com desenvoltura a linguagem em situações formais e cotidianas.


D

Incentivar o uso da linguagem formal em todas situações fora e dentro do contexto escolar.


E

Proporcionar um ambiente favorável à aprendizagem cartesiana dos conteúdos gramaticais.

   
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