

Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
Se não comparecer ao serviço, salvo por motivo de força maior devidamente comprovado, o servidor perderá o equivalente a:
Remuneração de um dia e perda das folgas de fim de semana.
Remuneração de um dia e meio.
Remuneração do dia.
Remuneração de dois dias.
É proibido o desperdício de água no município de Bombinhas. Com base no Código de Posturas Municipal, considera-se desperdício, exceto:
Lavar calçada com uso contínuo de água.
Manter torneiras, canos, conexões, válvulas, caixas d`água, reservatórios, tubos ou mangueiras eliminando água continuamente.
Lavar veículos com uso contínuo de água, excetuando-se os casos de lava-cars, que deverão possuir sistema que reduza o consumo de água ou que permita a sua reutilização, item este a ser verificado quando do seu licenciamento.
Regar hortas e plantas, mesmo que utilizando água captada da chuva ou de reaproveitamento.
A Outorga Onerosa do Direito de Construir, é a faculdade concedida ao proprietário de imóvel, para que este, mediante contrapartida ao Poder Executivo Municipal, possa construir acima do Coeficiente de Aproveitamento Básico, até o limite estabelecido pelo Coeficiente de Aproveitamento Máximo permitido para a zona, e dentro dos parâmetros determinados no plano diretor. Os recursos provenientes desta, deverão ser destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e à Fundação do Meio Ambiente na proporção de:
4 (quatro) para 1 (um) ou seja - 80% do valor vai para a Fundação do Meio Ambiente e 20% para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano.
4 (quatro) para 1 (um) ou seja - 80% do valor vai para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e 20% para a Fundação do Meio Ambiente.
50% do valor vai para a Fundação do Meio Ambiente e 50% para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano.
25% do valor vai para a Fundação do Meio Ambiente e 75% para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Segundo o Art. 25 da Lei Complementar nº 142/2008, o progresso funcional, que é direito exclusivo do servidor do quadro permanente de pessoal da Administração municipal direta e indireta, dar-se-á mediante progressão:
Vertical.
De duas vias.
De direita.
Horizontal.
De esquerda.
Entre as alternativas a seguir, assinale a CORRETA no que se refere as disposições que o Código de Posturas do Município de São Miguel do Oeste estabelece para as Casas de Diversões Públicas.
As portas e os corredores para o exterior conservar-se-ão sempre livres de móveis ou quaisquer objetos que possam dificultar a retirada rápida do público em caso de emergência.
Os aparelhos destinados à renovação do ar deverão obrigatoriamente da forma de sistema central de ar.
Todas as portas de saída serão encimadas pela inscrição "PORTA DE SAÍDA Nº", legível e as portas se abrirão de dentro para fora.
Durante os espetáculos deverão as portas conservar-se fechadas a fim de conter o som oriundo dos referidos espetáculos.