Questões de Concurso sobre Santa Catarina - SC

 
 
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Entre as medidas consideradas pela Lei Orgânica do Município de Princesa/SC como sendo de competência comum a União, Estados e municípios podemos citar que:


A

Privatizar as entidades de acesso à cultura, à educação e à ciência.


B

Acabar com o acesso à cultura, à educação e à ciência.


C

Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.


D

Restringir o acesso à cultura, à educação e à ciência.

Os itens abaixo citam alguns dos objetivos fundamentais do município de Princesa/SC e dos seus representantes, previstos na Lei Orgânica Municipal. Analise-os:


I.Assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

II.Garantir o desenvolvimento nacional.

III.Contribuir para o desenvolvimento local.

IV.Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbano e rural.


Assinale a alternativa CORRETA:


A

Os itens I e II não estão entre os objetivos citados na lei em questão.


B

Os itens I e III não estão entre os objetivos citados na lei em questão.


C

Os itens II e IV não estão entre os objetivos citados na lei em questão.


D

Os itens II e III não estão entre os objetivos citados na lei em questão.

De acordo com o Decreto nº 1.563 de 25 de junho de 2020 da cidade de Tijucas (SC), que dispõe sobre as novas medidas sanitárias considerando a situação atual de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID19), os sepultamentos deverão ocorrer até às:


A

16:00 horas.


B

17:00 horas.


C

17:30 horas.


D

19:00 horas.


E

19:30 horas.

A Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 3º, diz que são objetivos fundamentais dos cidadãos deste município e de seus representantes. Marque V para verdadeiro e F para falso:


I.(__)Assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

II.(__)Garantir o desenvolvimento nacional.

III.(__)Contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional.

IV.(__)Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbana e rural.

V.(__)Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:


A

I.F, II.V, III.V, IV.V e V.F.


B

I.V, II.F, III.V, IV.V e V.V.


C

I.V, II.F, III.F, IV.V e V.V.


D

I.V, II.V, III.V, IV.V e V.V.

A Lei Orgânica do município de Tunápolis-SC garante que servidor público estável só perderá o cargo:


I.Em virtude de processo judicial, mesmo que ainda não tenha transitado em julgado.

II.Mediante processo administrativo em que seja assegurada ampla defesa.

III.Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

IV.Para adequação aos dispêndios com gastos de pessoal, de acordo com a legislação federal vigente.


Em qual dos itens acima a redação foi alterada, mudando o sentido do que diz a referida lei?


A

No item III.


B

No item IV.


C

No item II.


D

No item I.

   
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