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Questões de Concurso sobre São Paulo - SP
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Considere que Jonas é o superior hierárquico de Jasmine e, frequentemente, ele repassa para ela tarefas humilhantes, atribuiu a ela o apelido de “Gênio da Lâmpada”, além de desrespeitá-la, desprezando a presença dessa colaborada ao direcionar falas e ações apenas aos demais colaboradores.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, é correto afirmar que a postura de Jonas
A
não caracteriza assédio moral, o qual depende, necessariamente, de que haja provas de que as atitudes desencadearam problemas de saúde mental.
B
não caracteriza assédio moral, o qual depende do exercício de vigilância excessiva e de fala desrespeitosa ou grosseira.
C
caracteriza assédio sexual disfarçado, o qual independe de insinuações explícitas.
D
caracteriza assédio moral, que poderia ocorrer, também, por meio da realização de críticas reiteradas à vida particular da colaboradora Jasmine.
E
só caracterizará assédio moral se comprovado que suas ações perdurem por mais de três anos, não bastando que ocorra de forma reiterada.
De acordo com a Lei nº 14.653/2011, a estrutura organizacional da SP-PREVCOM será constituída de Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, sendo a Diretoria Executiva composta, no máximo, por
A
3 (três) membros nomeados pelo Conselho Deliberativo, mediante indicação do Governador do Estado.
B
6 (seis) membros nomeados pelo Conselho Deliberativo, mediante indicação do Governador do Estado.
C
4 (quatro) membros nomeados pelo Conselho Deliberativo, mediante indicação do Governador do Estado.
D
2 (dois) membros nomeados pelo Conselho Deliberativo, mediante indicação do Governador do Estado.
E
5 (cinco) membros nomeados pelo Conselho Deliberativo, mediante indicação do Governador do Estado.
Segundo a Lei nº 14.653/2011, o Estado de São Paulo, por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas, das Universidades, do Ministério Público e da Defensoria Pública deverão solicitar a criação de plano de previdência complementar para seus membros e servidores, no prazo de
A
90 (noventa) dias da data do início do funcionamento da SP-PREVCOM, onerando os recursos dos seus respectivos orçamentos.
B
30 (trinta) dias da data do início do funcionamento da SP-PREVCOM, onerando os recursos dos seus respectivos orçamentos.
C
15 (quinze) dias da data do início do funcionamento da SP-PREVCOM, onerando os recursos dos seus respectivos orçamentos.
D
45 (quarenta e cinco) dias da data do início do funcionamento da SP-PREVCOM, onerando os recursos dos seus respectivos orçamentos.
E
60 (sessenta) dias da data do início do funcionamento da SP-PREVCOM, onerando os recursos dos seus respectivos orçamentos.
Segundo o Estatuto Social da SP-PREVCOM, aprovado pelo Decreto estadual nº 57.785/2012, assinale a alternativa que apresenta uma das atribuições do Diretor de Seguridade.
A
Coordenar e acompanhar, dentro do âmbito de cada Plano de Benefícios, o controle de avaliação de risco que tenha sido aprovado pela Diretoria Executiva.
B
Realizar reuniões de alinhamento com a equipe para correção de rumos e procedimentos e planejar formas de integração interna, com a finalidade de propiciar climas saudáveis ao bom desempenho das atividades funcionais.
C
Garantir o exercício da aplicação da Política da Segurança da Informação e Governança de Tecnologia da Informação na SP-PREVCOM, com aprimoramentos e atualizações contínuas.
D
Encaminhar ao órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar o relatório mensal de benefícios e população, conforme exigido pela regulamentação aplicável.
E
Estabelecer canais de comunicação com entidades ligadas à Previdência Complementar, nacional e internacional, inclusive mediante filiação a associações, quando necessário.
De acordo com a disciplina estabelecida no Decreto estadual nº 81.141/2015, que dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado de São Paulo,
A
o parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa depende da anuência do órgão titular do crédito, quando envolver redução dos valores de juros e multa.
B
não poderá ser recusada a inscrição na Dívida Ativa de débito fiscal informado pelo órgão de origem, ainda que não seja possível a identificação do CNPJ do devedor.
C
compete à Secretaria da Fazenda a inscrição de débitos tributários e não tributários no sistema eletrônico da Dívida Ativa, em até 30 dias do recebimento do processo administrativo.
D
a Procuradoria-Geral do Estado não poderá deixar de ajuizar débitos regularmente inscritos na Dívida Ativa, salvo se concedida anistia ou remissão, por lei específica.
E
o débito inscrito na Dívida Ativa, ainda que não ajuizado, poderá ser objeto de protesto e de cobrança administrativa.
A empresa YXZ' celebrou contrato administrativo com o Estado de São Paulo que teve por escopo a execução de serviço público, após sair vencedora em determinado procedimento licitatório. No trâmite do contrato, a empresa contratada tornou-se inadimplente com as obrigações financeiras garantidas para o desempenho do serviço para o qual foi contratada. Nesse caso, na esteira da Lei Estadual nº 7.835/1992, em caráter excepcional, o Poder concedente poderá declarar, por ato motivado, a intervenção, com o fim exclusivo de assegurar regularidade e adequação na execução do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes. Conforme previsto legalmente, a intervenção, ao final da qual poderá haver a devolução do serviço ao concessionário ou a extinção da concessão, não poderá ser superior a
A
120 (cento e vinte) dias.
B
180 (cento e oitenta) dias.
C
1 (um) ano.
D
60 (sessenta) dias.
E
90 (noventa) dias.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) é
A
órgão da Administração Pública Direta subordinado à Secretaria de Parcerias em Investimentos.
B
fundação, com personalidade jurídica de direito público.
C
empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado.
D
sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado.
E
autarquia de regime especial, com personalidade jurídica de direito público.
Nos termos do Decreto Estadual nº 24.675/1986, que regulamenta os serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, na Região Metropolitana de São Paulo, as empresas operadoras do sistema, que possuem frota igual ou inferior a 100 (cem) veículos, deverão manter frota reserva, que também será cadastrada, fixada em
A
6% (seis por cento), exigido o mínimo de 1 (um) veiculo.
B
8% (oito por cento), exigido o mínimo de 2 (dois) veículos,
C
5% (cinco por cento), exigido o mínimo de 1 (um) veículo.
D
10% (dez por cento), exigido o mínimo de 2 (dois) veículos.
E
7% (sete por cento), exigido o mínimo de 1 (um) veículo.
A transportadora “Magic Way" realiza no Estado de São Paulo serviços de transporte coletivo intermunicipal, sob o regime de fretamento, os quais deverão ser executados por veículos de características rodoviárias que satisfaçam as condições da segurança, conforto, higiene, bem como especificações exigidas pelo departamento de estradas de rodagem. Nos termos do Decreto Estadual nê 25.9212/1989, observado o limite de 20 (vinte) anos de idade para a utilização nos serviços de fretamento, o percentual de veículos do tipo M3, conforme classificação do CONTRAN e normas técnicas aplicáveis, com mais de 15 (quinze) anos de fabricação, que a transportadora “Magic Way” poderá ter em sua frota para executar esses serviços não poderá ultrapassar
A
10%
B
40%
C
30%
D
50%
E
20%
No planejamento de licitação destinada à aquisição de equipamentos de informática para atividade-meio, a equipe da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (Prevcom) identificou que os itens constavam do catálogo eletrônico de padronização do Estado de São Paulo. O critério de julgamento definido foi o de menor preço.
Segundo o Regulamento de Contratações e Gestão de Bens e Serviços da Prevcom, a equipe deverá considerar que
A
o catálogo estadual possui caráter exclusivamente informativo e sua utilização depende de autorização individual da Diretoria Executiva.
B
a utilização preferencial do catálogo alcança apenas obras de engenharia contratadas por técnica e preço.
C
o catálogo federal substitui obrigatoriamente o catálogo estadual sempre que ambos contiverem especificação equivalente.
D
a padronização estadual se aplica exclusivamente à Administração direta e às autarquias, sendo vedada sua adoção pela Prevcom.
E
a Prevcom utilizará preferencialmente o catálogo estadual nessas licitações, admitida a adoção do catálogo federal para objetos não padronizados pelo Estado.
A partir de denúncia identificada, um processo ético-disciplinar contra um profissional de arquitetura e urbanismo será instaurado no âmbito do CAU/SP e de sua Comissão de Ética e Disciplina (CED).
Na condução do processo, previamente a qualquer determinação por parte da sua relatoria, a produção de provas dos fatos alegados na denúncia e de provas alegadas na defesa contra a denúncia cabe, respectivamente, ao
A
denunciante e ao denunciado.
B
denunciante e à CED/SP.
C
agente de fiscalização do CAU/SP e ao denunciado.
D
agente de fiscalização do CAU/SP e à CED/SP.
E
agente de fiscalização do CAU/SP e ao agente de fiscalização do CAU/SP.
No que diz respeito aos prazos de guarda documental apresentados no Manual de Gestão Documental do CAU/SP, assinale a alternativa correta.
A
Os prazos de guarda devem ser definidos em meses, sendo vedada a utilização de referências vinculadas a eventos administrativos específicos.
B
Durante a fase intermediária, os documentos devem permanecer obrigatoriamente nos arquivos setoriais devido à elevada frequência de consulta administrativa.
C
O prazo de guarda na fase corrente determina a permanência dos documentos junto às unidades administrativas produtoras, em razão da maior frequência de uso e consulta.
D
Os conjuntos documentais podem ser eliminados antes do cumprimento do prazo total de guarda, desde que já tenham sido transferidos ao arquivo intermediário.
E
A distribuição dos prazos de guarda entre as fases corrente e intermediária é fixa e igual para todos os órgãos da administração pública.
Suponha que Adélio, detentor de cargo público no Estado de São Paulo, pretenda atuar como procurador de interesses privados nos órgãos ou entidades da Administração Pública direta e indireta estadual. Nessa situação hipotética, considerando os termos do Decreto Estadual no 69.474/ 2025, é correto afirmar que
A
Adélio poderá atuar na forma pretendida, se estiver devidamente autorizado pela autoridade competente.
B
a eventual atuação de Adélio configura conflito de interesses real, que pode gerar procedimento administrativo disciplinar ou ação de improbidade.
C
a atuação pretendida de Adélio configura conflito de interesses potencial, o qual, isoladamente, não enseja a imposição de sanção.
D
a atuação pretendida de Adélio configura conflito de interesses potencial, o qual é passível de imposição de sanção por improbidade administrativa.
E
essa situação não configura conflito de interesses, podendo Adélio atuar como procurador, independentemente de autorização.
As falhas de mercado justificam a intervenção do Estado por meio da regulação econômica. Considerando as principais formas de falhas de mercado e os instrumentos regulatórios correspondentes, assinale a alternativa correta.
A
Bens públicos são divisíveis e excludentes, razão pela qual sua provisão é mais eficiente pelo setor privado sob regime de concorrência.
B
A assimetria de informação decorre de falhas contratuais entre agentes privados e, por isso, não constitui hipótese de intervenção regulatória.
C
As externalidades positivas exigem a criação de tributos ou tarifas que desestimulem a atividade.
D
A existência de retornos crescentes de escala em monopólios naturais não elimina a necessidade de regulação, justificando a atuação estatal para garantir eficiência produtiva e modicidade tarifária.
E
A seleção adversa ocorre após a celebração do contrato, quando uma das partes altera seu comportamento em razão da impossibilidade de monitoramento.
A Lei Estadual nº 6.171/1988, conhecida como Lei do uso, conservação e preservação do solo agrícola, estabelece normas para garantir a utilização racional do solo, prevenindo sua degradação e promovendo práticas conservacionistas na atividade agropecuária. A lei ainda dispõe:
A
nos loteamentos destinados ao uso agrosilvopastoril em planos de reforma agrária, não há necessidade de manejo das águas de escoamento de pequenas médias ou grandes propriedades.
B
fica o Estado de São Paulo, por meio do corpo de pesquisa do Instituto Agronômico de Campinas, incumbido de determinar a capacidade de uso das glebas de terras existentes no estado.
C
o manejo e utilização do solo agrícola será embasado na capacidade de uso das terras de acordo com as técnicas agronômicas conservacionistas correspondentes.
D
o conjunto de práticas e procedimentos serão definidos nos níveis municipal e estadual sem necessariamente haver consonância com a legislação federal.
E
haverá indenização pela área ocupada pelos canais de escoamento do prado escoadouro revestido especialmente para esse fim.
O Decreto Estadual nº 69.474/2025, ao dispor sobre o conflito de interesses no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, aduz que conflito de interesses é a situação gerada pelo confronto entre os interesses públicos e privados, que pode comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública.
Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto Estadual nº 69.474/2025, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A configuração de conflito de interesses depende da existência de lesão ao patrimônio público, proveito pessoal ou vantagem de qualquer espécie pelo agente público ou terceiro.
( ) Nas relações públicas institucionais entre autoridades nacionais e estrangeiras, inexiste conflito de interesses.
( ) O conflito de interesses potencial, isoladamente, não enseja a imposição de sanção.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F – V – V.
B
V – V – V.
C
F – F – V.
D
V – F – V.
E
V – V – F.
O Poder Executivo requereu autorização legislativa para realizar operação de crédito no montante de R$ 50 milhões junto a uma instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central.
Ato contínuo, e antes da deliberação legislativa, determinou a abertura de procedimento licitatório para contratação de uma sociedade empresária para a realização dos serviços de engenharia que seriam financiados com os recursos oriundos da referida operação de crédito.
Sobre a realização de procedimento licitatório, considerando as disposições do Decreto nº 63.894/2018, assinale a afirmativa correta.
A
É válida, desde que o montante das operações de crédito não ultrapasse o valor das despesas de capital fixadas no orçamento anual.
B
É inválida, pois a autorização legislativa é dispensada para abertura dos créditos adicionais a serem financiados com os recursos decorrentes de operações de crédito.
C
É válida, pois a fonte de recursos deve estar disponível quando da realização do contrato administrativo e o lapso entre a deliberação legislativa e a homologação do certame não pode representar impedimento à eficiência administrativa.
D
É inválida, uma vez que os créditos previstos na lei orçamentária anual, decorrentes de operações de crédito, somente poderão ser indicados para fins de abertura da fase externa de licitação, após a assinatura do respectivo instrumento ou ato que garanta a disponibilidade financeira dos recursos.
E
É válida, tendo em vista que, em se tratando de créditos extraordinários e especiais, a autorização legislativa é suficiente para iniciar a realização das despesas respectivas, inclusive por meio da abertura de procedimentos licitatórios, chamamentos públicos e outros instrumentos necessários à formalização de parcerias particulares.
Nos termos do Decreto Estadual nº 69.588/2025, que regulamenta a Lei Anticorrupção no Estado de São Paulo, recebida a notícia de irregularidades, caberá às unidades de apuração preliminar ou às unidades de corregedoria realizar análise preliminar das informações apresentadas.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Decreto Estadual nº 69.588/2025, avalie as afirmativas a seguir.
I. O arquivamento da notícia de irregularidade pela unidade de apuração preliminar ou unidade de corregedoria não impede seu desarquivamento em razão de fatos supervenientes ou conhecidos posteriormente, que tornem possível a complementação das informações apresentadas, enquanto não extinta a punibilidade.
II. Não se admitirá a instauração de procedimento sancionatório com base, exclusivamente, em notícias de irregularidade anônimas, as quais deverão ser objeto de apuração preliminar.
III. Caso sejam identificados indícios de irregularidade com repercussão cível ou penal, deverá ser encaminhada cópia dos autos à autoridade competente para a respectiva apuração.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
A Lei Estadual nº 15.684/2015, alinhada ao Código Florestal, institui o Programa de Regularização Ambiental (PRA) das propriedades e imóveis rurais no Estado de São Paulo, com objetivo de promover a recomposição, conservação e uso sustentável da vegetação nativa. No processo de recuperação das áreas de Reserva Legal, pode ser realizado o plantio de espécies em sistema agroflorestal, sendo que o plantio de espécies exóticas deverá ser combinado com as espécies nativas de ocorrência regional. Além disso, a área recomposta com espécies exóticas não poderá exceder
A
40% (quarenta por cento) da área total a ser recuperada.
B
50% (cinquenta por cento) da área total a ser recuperada.
C
60% (sessenta por cento) da área total a ser recuperada.
D
30% (trinta por cento) da área total a ser recuperada.
E
20% (vinte por cento) da área total a ser recuperada.
Em relação à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP, de acordo com a Lei Complementar nº 1.413/2024, é correto afirmar que
A
não possui competência para autorizar a atividade de comercialização de gás natural junto a usuários livres.
B
a fiscalização e regulação sobre serviços de saneamento básico ocorrem sempre em caráter originário, não dependendo de delegação dos municípios.
C
seu papel se restringe ao acompanhamento econômico-financeiro das concessionárias, não abrangendo aspectos técnicos da prestação dos serviços.
D
possui competência para disciplinar o acesso não discriminatório de terceiros, mediante pagamento de tarifa de uso, ao sistema de distribuição de gás canalizado.
E
tem competência para regular, fiscalizar e controlar todos os serviços de energia elétrica no Estado, independentemente de delegação da União.
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