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No que tange a readaptação do profissional de ensino é INCORRETO afirmar:
é a atribuição de encargos mais compatíveis com a capacidade física ou mental do profissional do ensino e dependerá sempre de exame médico oficial.
se julgado incapaz para o serviço público o profissional de Ensino será aposentado.
a readaptação poderá acarretar aumento ou redução da remuneração do profissional do ensino.
a readaptação poderá ser temporária ou definitiva de acordo com o laudo expedido após exame médico oficial, sendo que o cancelamento ou não do mesmo se dará após avaliação médica oficial.
ao profissional do ensino que se encontra com laudo temporário não será permitida a remoção por permuta.
Considerando as edificações existentes que foram construídas clandestinamente, sem prévia aprovação do Departamento responsável, assinale a alternativa correta:
Não poderão ser regularizadas.
Devem ser autuadas e posteriormente demolidas pelo poder público.
Serão notificadas para adequação, e no caso de irregularidades são aceitas desde que fundamentais para a sua manutenção.
Poderão ser regularizadas se a obra, atender as exigências legais.
Qualquer obra em andamento, sejam elas construções, ampliações ou reformas, poderá ter embargo imediato, não cabendo notificação, quando:
I - iniciar ou executar obra sem o devido licenciamento, quando não estiverem sendo respeitados os alinhamentos e índices urbanísticos estabelecidos.
II - executar obra sem responsável técnico, legalmente, habilitado, quando indispensável.
III - executar obra, em loteamentos aprovados, pelo Município.
Está correto o que se afirma em:
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
No cumprimento da rotina de seu trabalho, o agente fiscal deverá utilizar algumas ferramentas para registrar os fatos observados e, se pertinente, dar início ao processo administrativo. São ferramentas imprescindíveis ao agente fiscal, necessárias à boa execução do seu trabalho. São ferramentas para registros e fatos observados, exceto:
Notificação.
Denúncia pública.
Relatório de fiscalização.
Embargo.
O coeficiente de permeabilidade é a relação existente entre a área permeável e a área do terreno. Considerando as diversas zonas do município, em nenhuma situação esse coeficiente pode ser inferior a:
10%
15%
20%
35%
40%