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Questões de Concurso sobre São Paulo - SP
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Considerando a Lei nº 1.158, de 2 de julho de 2010, o provimento para o emprego de diretor de escola será privativo aos docentes titulares de cargo e/ou emprego da Prefeitura Municipal de Colômbia/SP. Sobre a eleição e exoneração do cargo de diretor escolar, assinale a afirmativa correta.
A
O provimento dar-se-á através de projeção horizontal.
B
A eleição ocorrerá mediante a aplicação de provas de caráter eliminatório e análise de títulos de caráter classificatório.
C
A escolha deverá ser homologada pelo Conselho de Escola e encaminhada ao Chefe do Executivo para ratificação e nomeação.
D
A exoneração dar-se-á quando verificada a ineficiência do funcionário no cumprimento das atribuições conferidas ao cargo e será executada pelo Secretário de Educação.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Colômbia/SP nº 01/90, a Administração Indireta é formada por entidades dotadas de personalidade jurídica própria, em especial por uma que presta serviço autônomo, criada por Lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, executando atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizadas. Considerando as características informadas no enunciado, é possível afirmar que se trata de uma:
A
Autarquia.
B
Empresa pública.
C
Fundação pública.
D
Sociedade de economia mista.
Conforme a Lei Complementar nº 1.328/2018, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Capítulo I, art. 1º, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Geral terá como princípios básicos:
A
a qualificação, a dedicação e a valorização dos servidores públicos efetivos.
B
o incentivo, o comprometimento e a eficiência dos gestores públicos.
C
a racionalização, a valorização e o desenvolvimento da instituição pública.
D
a amplitude, a diversidade e a eficácia dos serviços prestados.
E
o reconhecimento, a produtividade e a interação dos funcionários públicos.
Além das penalidades previstas na Lei Municipal nº 32/1975, serão aplicadas multas diárias de 10 (dez) UFIRs por metro linear de rua ou logradouro público executado sem licença, caso o responsável não regularize o empreendimento dentro do prazo, a contar da notificação, de
A
10 dias.
B
20 dias.
C
30 dias.
D
45 dias.
E
60 dias.
No que tange a acumulação de cargos ao profissional de ensino, é INCORRETO afirmar:
A
é lícito acumular 2(dois) cargos de professor.
B
é lícito acumular 1(um) cargo de professor com outro técnico ou científico.
C
a competência para avaliação do acúmulo de cargos ou função no âmbito da Secretária Municipal de Educação é da Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos.
D
em caso de acúmulo de 02 (dois) cargos docentes ou de um cargo de professor com outro técnico ou científico a carga total não poderá ultrapassar o limite de 60(sessenta) horas semanais.
E
a verificação da compatibilidade de acúmulo de cargos será feita através de análise de atestados de horários, antes do início do exercício.
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