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Questões de Concurso sobre Dívida Pública Consolidada ou Fundada
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Em relação ao endividamento do setor público, a Lei Complementar no 101/2000 estabelece que
A
dívida pública consolidada é o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, sem exceção.
B
o refinanciamento do principal da dívida mobiliária não excederá, ao término de cada exercício financeiro, o montante do final do exercício anterior, somado ao das operações de crédito autorizadas no orçamento para este efeito e efetivamente realizadas, acrescido de atualização monetária.
C
dívida pública consolidada é o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo igual ou superior a doze meses, salvo se as receitas tenham constado do orçamento.
D
o refinanciamento do principal da dívida mobiliária não excederá, ao término de cada exercício financeiro, o montante do final do exercício anterior, somado ao das operações de crédito autorizadas no orçamento para este efeito e efetivamente realizadas, acrescido de atualização monetária e correção pela taxa SELIC.
E
operação de crédito é o compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, com exceção daquelas com o uso de derivativos financeiros.
As disposições da Lei Complementar nº 101/2000, que estatui normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, se aplicam à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, abrangendo inclusive as respectivas administrações indiretas, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes. De acordo com a citada Lei Complementar, é adotada a seguinte definição para dívida pública consolidada ou fundada:
A
Pactuação conjuntural de adimplência de obrigação financeira ou contratual, assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada, no país ou no exterior, com resgate não superior a doze meses e por execução fiscal.
B
Parte do conjunto da dívida pública da União, representada por ações nominais e títulos da União, inclusive os emitidos pelo Banco Central do Brasil, Estados e Municípios, com resgate previsto para doze meses.
C
Compromisso assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores da venda de bens, com resgate superior a trinta e seis meses.
D
Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.
E
Operação relativa à emissão de títulos para pagamento do principal, acrescido de juros e da atualização monetária, excluídos os encargos acessórios sem compensação, com resgate não superior a doze meses, considerados os títulos e operações compromissadas.
Ano:
2021
Banca:
Objetiva Concursos
Prova:
Objetiva Concursos - Prefeitura - Auxiliar Administrativo - 2021
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre a dívida e o endividamento, em relação às definições básicas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Será incluída na dívida pública consolidada da União a relativa à emissão de títulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil.
( ) Integram a dívida pública consolidada as operações de crédito de prazo superior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento.
( ) O refinanciamento do principal da dívida mobiliária não excederá, ao término de cada exercício financeiro, o montante do final do exercício anterior, somado ao das operações de crédito autorizadas no orçamento para este efeito e efetivamente realizadas, acrescido de atualização monetária.
A
E - E - E.
B
E - C - E.
C
C - C - C.
D
C - E - C.
Ano:
2021
Banca:
Objetiva Concursos
Prova:
Objetiva Concursos - Prefeitura - Auditor Fiscal Municipal - 2021
Sobre as definições de Dívida e Endividamento constantes na Lei n° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Entende-se como ____________________ o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.
A
dívida pública mobiliária
B
dívida pública consolidada ou fundada
C
concessão de garantia
D
operação de crédito
E
refinanciamento da dívida mobiliária
O que compreende a dívida fundada?
A
Os débitos de curto prazo, que variam, constantemente, de valor e cujo pagamento.
B
Os débitos provenientes da inscrição da dívida ativa de origem tributária ou de origem diversa.
C
As receitas da dívida ativa tributária relativa aos impostos, bem como juros e multas, eventualmente, incidentes.
D
Os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financiamento de obras e serviços públicos.
E
Os restos a pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria.
Considerando-se as disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, é correto afirmar que o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada e a emissão de títulos para pagamento do principal acrescido de atualização monetária, são definidos, respectivamente, como:
A
Concessão de garantia e dívida pública fundada
B
Dívida pública consolidada e operação de crédito
C
Operação de crédito e dívida pública mobiliária
D
Concessão de garantia e refinanciamento da dívida mobiliária
De acordo com a Lei Complementar no 101/00, o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, refere-se
A
à dívida pública mobiliária.
B
à operação de crédito.
C
ao refinanciamento da dívida mobiliária.
D
à operação de financiamento creditório
E
à dívida pública consolidada ou fundada.
Assinale a opção INCORRETA:
A
O Poder Executivo de cada ente colocará à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, no mínimo trinta dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da corrente líquida, e as respectivas memórias de cálculo.
B
A destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas deverá ser autorizada por lei específica, atender às condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e estar prevista no orçamento ou em seus créditos adicionais.
C
Entende-se por dívida pública consolidada· ou fundada aquela dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.
D
Conforme artigo 29, III, da LC nº 101/2000, operação de crédito é compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.
Analise as afirmativas a seguir:
I. A Lei Complementar nº 101, de 2000, define operação de crédito como o compromisso financeiro assumido em razão de arrendamento mercantil, exclusivamente.
II. Como disposto na Lei Complementar nº 101, de 2000, o conceito de operação de crédito refere-se ao compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.
III. A Lei Complementar nº 101, de 2000, define a dívida pública consolidada como o montante total, apurado com duplicidade, das obrigações financeiras do ente municipal.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Apenas uma afirmativa está correta.
C
Apenas duas afirmativas estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
A Lei Complementar nº 101/2000 estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e, em seu Capítulo VII, trata da dívida e do endividamento. Acerca do tema, analise as afirmações abaixo:
I. A dívida pública mobiliária é o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.
II. A dívida pública consolidada ou fundada é a dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.
III. Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) no primeiro.
IV. Enquanto perdurar o excesso da dívida consolidada, o ente que nele houver incorrido estará proibido de realizar operação de crédito interna ou externa, exclusive por antecipação de receita, ressalvado o refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária.
É correto o que se afirma
A
apenas em I e II.
B
apenas em III e IV.
C
apenas em III.
D
em I, II, III e IV.
Analise as afirmativas a seguir:
I. A dívida pública consolidada ou fundada, de acordo com o disposto no artigo 29 da Lei Complementar nº 101, de 2000, compreende o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.
II. A Lei Complementar nº 101, de 2000, define entidade estatal dependente a entidade controlada que não pode receber do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal e ou serviços administrativos.
III. O conceito de operação de crédito, na Lei Complementar nº 101, de 2000, relaciona-se exclusivamente com o compromisso financeiro assumido em razão de mútuo.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Apenas uma afirmativa está correta.
C
Apenas duas afirmativas estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
Ano:
2020
Banca:
MS Concursos
Relacione a Coluna I com a Coluna II e assinale a alternativa que contemple a sequência correta.
COLUNA I | COLUNA II |
1. Dívida pública consolidada, ou fundada. | ( ) Compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros. |
2. Dívida pública mobiliária. | ( ) Emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária. |
3. Operação de crédito. | ( ) Dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios. |
4. Concessão de garantia. | ( ) Compromisso de adimplência de obrigação financeira, ou contratual, assumida por ente da Federação, ou entidade a ele vinculada. |
5. Refinanciamento da dívida mobiliária. | ( ) Montante total, apurado sem duplicidade das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios, ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. |
A
1 – 2 – 3 – 4 – 5.
B
4 – 3 – 2 – 5 – 1.
C
5 – 1 – 3 – 2 – 4.
D
2 – 4 – 1 – 3 – 5.
E
3 – 5 – 2 – 4 – 1.
Para os efeitos da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) –, algumas definições devem ser adotadas para a melhor compreensão de suas seções. Nesse sentido, assinale a alternativa onde a definição citada não está de acordo com a referida lei:
A
Refinanciamento da dívida mobiliária: emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.
B
Concessão de garantia: compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.
C
Dívida pública consolidada ou fundada: montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.
D
Dívida pública mobiliária: compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens e outras operações assemelhadas.
Sobre a dívida pública fundada, assinale a alternativa correta.
A
Representa o montante total das obrigações financeiras do Poder Executivo, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operação de crédito para amortização em prazo superior a doze meses.
B
Representa os títulos públicos emitidos pela União, inclusive pelo Banco Central do Brasil, pelos Estados e Municípios.
C
Representa compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, por exemplo.
D
Representa compromisso financeiro assumido pelo refinanciamento da dívida mobiliária, acrescido de juros e multas.
E
Representa o montante total das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operação de crédito para amortização em prazo superior a doze meses.
Analise as afirmativas a seguir:
I. Nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a dívida pública consolidada ou fundada é constituída pelo montante total, apurado sem duplicidade para amortização em até doze meses, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, de contratos, de convênios ou de tratados e da realização de operações de crédito.
II. A Lei da Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 29, define o refinanciamento da dívida mobiliária como a emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária através do Índice de Preços e Referenciais Contratuais do Setor Público (I-PRCSP). Esse índice baseia-se na taxa de captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido para definir a redução ou elevação do nível médio de preços de uma região.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
De acordo com a Lei Complementar nº 101/00, relativo a tema da dívida e do endividamento, é correto afirmar que
A
dívida pública consolidada ou fundada é o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.
B
dívida pública é o montante total, das obrigações financeiras da Federação, assumidas em virtude de compromissos assinados ou tratados entre os entes da federação para a realização de operações de crédito, com amortização em prazo superior a doze meses ou não.
C
dívida pública mobiliária é a dívida representada por títulos emitidos pela União, exceto os do Banco Central do Brasil, Estados, Municípios e BNDES.
D
dívida pública consolidada ou dúvida imobiliária é dívida representada por títulos emitidos pelos entes da federação, inclusive os do Banco Central do Brasil.
E
concessão de garantia da dívida é compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida pela União pera os entes da Federação ou entidade a ela plenamente vinculada.
Leia as afirmativas a seguir:
I. O conceito de dívida pública consolidada, ou fundada, refere-se ao montante total, apurado em duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação nos últimos 90 (noventa) dias.
II. No contexto do gerenciamento da qualidade, ferramentas como fluxogramas e listas de verificação devem ser usadas para elevar a variabilidade de processos de trabalho, reduzindo assim a padronização dos resultados e elevando os riscos e incertezas sobre a execução e o cumprimento dos objetivos dos projetos e programas.
III. A gerência dos recursos humanos é a área de conhecimento responsável por definir e atribuir papéis e responsabilidades, além de agir em prol da formação da equipe.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Apenas uma afirmativa está correta.
C
Apenas duas afirmativas estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
De acordo com as determinações da Lei Complementar no 101/2000, a obrigação incorrida com a obtenção da Operação de Crédito no valor de R$ 1.000.000,00 classifica-se como dívida pública
A
ativa.
B
corrente.
C
fundada.
D
mobiliária.
E
flutuante.
No Capítulo VII – da Dívida e do Endividamento, Art. 29, da Lei Complementar nº 101/2000, está previsto que, para os efeitos desta Lei Complementar, são adotadas as seguintes definições: _______________________: montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
Dívida pública mobiliária
B
Dívida pública consolidada ou fundada
C
Operação de crédito
D
Concessão de garantia
E
Refinanciamento da dívida mobiliária
Sobre os Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito, de acordo com a Lei Complementar nº 101/200 - Lei de Responsabilidade Fiscal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Para fins de verificação do atendimento do limite, a apuração do montante da dívida consolidade será efetuado ao final de cada ____________.
A
bimestre
B
trimestre
C
quadrimestre
D
semestre
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