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O Ministério da Saúde criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), mediante a Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008, republicada em 4 de março de 2008. O principal objetivo foi o de apoiar a inserção da Estratégia de Saúde da Família na rede de serviços, além de ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, e aumentar a resolutividade dela, reforçando os processos de territorialização e regionalização em saúde. (BRASIL, 2009, p.10). As equipes são definidas em três níveis de modalidade.
De acordo com a Portaria nº 3.124/2012, a alternativa que descreve, corretamente, a quantidade de equipes vinculadas conforme as modalidades do NASF é:
NASF 1 contém de 5 a 9 equipes de ESF e/ou EAB, enquanto o NASF 2 de 1 a 2 equipes.
NASF 1 contém de 1 a 2 equipes de ESF e/ou EAB, enquanto o NASF 2 de 3 a 4 equipes.
NASF 3 contém de 1 a 2 equipes de ESF e/ou EAB, enquanto o NASF 2 de 5 a 9 equipes.
NASF 3 contém de 5 a 9 equipes de ESF e/ou EAB, enquanto o NASF 1 de 1 a 2 equipes.
NASF 3 contém de 1 a 2 equipes de ESF e/ou EAB, enquanto o NASF 1 de 5 a 9 equipes.
As diretrizes que integram a PNAN indicam as linhas de ações para o alcance do seu propósito, capazes de modificar os determinantes de saúde e promover a saúde da população, sendo consolidadas em:
maior controle de vetores e pragas urbanas
formação dos manipuladores de alimentos
gestão das ações de alimentação e nutrição
inclusão de 800 kcal no almoço e no jantar
Sobre as diretrizes estabelecidas pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 216 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o projeto de estrutura física de uma UPR, assinale a afirmativa INCORRETA.
A edificação e as instalações devem ser projetadas de modo a possibilitar um fluxo ordenado e sem cruzamentos em todas as etapas da preparação de alimentos e a facilitar as operações de manutenção e limpeza.
A ventilação deve garantir a renovação do ar e a manutenção do ambiente livre de fungos, gases, fumaça, pós, partículas em suspensão, condensação de vapores, entre outros que possam comprometer a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos.
As instalações devem ser abastecidas de água corrente e dispor de conexões com redes de esgoto ou fossa séptica; e quando presentes, os ralos devem ser sifonados e as grelhas com dispositivos que possibilitem seu fechamento.
As instalações sanitárias e os vestiários devem ter comunicação direta com as áreas de preparação, armazenamento e refeitórios para facilitar o acesso de colaboradores e usuários.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao Programa Saúde na Escola (PSE).
( ) O PSE é uma política coordenada pelo Ministério da Educação.
( ) O PSE tem por objetivo fornecer alimentação adequada e saudável por meio da oferta de refeições equilibradas para estudantes da educação básica.
( ) Ações de avaliação nutricional (antropometria), fortificação com micronutrientes e Educação Alimentar e Nutricional são desenvolvidas no âmbito do PSE.
( ) O PSE está articulado com a Estratégia Saúde da Família.
( ) Os beneficiários do PSE são estudantes da educação básica, estudantes de rede federal de ensino e estudantes do ensino técnico profissional.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
V • V • V • V • F
V • V • F • F • V
F • V • V • F • F
F • F • V • V • F
F • F • F • V • V
No âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a aquisição de gêneros alimentícios deverá obedecer ao cardápio planejado pelo nutricionista e deverá ser realizada, sempre que possível, no mesmo ente federativo em que se localizam as escolas, priorizando os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos. Acerca do processo de compras, assinale a alternativa correta.
O processo licitatório é obrigatório para a aquisição de gêneros alimentícios de qualquer natureza para órgãos públicos e privados.
As normas de licitações e contratos não podem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, na forma da lei.
É dispensável a licitação nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia.
Terminada a licitação, a Administração deve contratar o vencedor, pois este passa a ter direito adquirido.
Pregão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.