Questões de Concurso sobre Legislação Educacional

As duas afirmativas são verdadeiras.

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

As duas afirmativas são falsas.

até a quatro anos e onze meses.

até cinco anos de idade

todas as alternativas estão erradas

até seis anos de idade.

O professor deve se preparar para realizar diagnósticos das deficiências das crianças.

A construção de rampas é a forma de garantir a acessibilidade no espaço escolar.

Aavaliação da pessoa com deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, por equipe multifuncional e interdisciplinar.

As avaliações dos alunos devem ser iguais, independente da presença de pessoa com deficiência em sala.

O aluno com deficiência é dispensado das atividades recreativas e jogos escolares.

é um serviço desvinculado do processo educacional, atrelado à Educação Especial, oferecido aos alunos com deficiência.

deve ser realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, como substitutivo às classes comuns.

tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.

são oferecidos prioritariamente aos alunos da rede particular de ensino.

A educação técnico-profissional não é considerada, pela regulamentação do ECA, como aprendizagem, ainda que ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.

O dever de educação envolve todos os aspectos de formação do indivíduo, e não observa limites para medidas socioeducativas que podem envolver castigo físico, como forma de correção, disciplina e proteção.

A preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas incluem aquelas destinadas à educação e devem ser observadas por governantes com a participação da sociedade, uma vez que esta também está obrigada a tanto.

Aos pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis que destinarem tratamento cruel à criança ou ao adolescente responderão exclusivamente pelas sanções previstas no ECA, não sendo cabíveis sanções previstas em outras normativas.