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A relação entre Psicologia e Direito sempre foi cercada de questionamentos e críticas. Parte dessas críticas está baseada
nas dificuldades de a psicologia desejar se assemelhar aos preceitos lombrosianos no tocante à predição de comportamentos e atos futuros.
na dificuldade de se ter que aplicar obrigatoriamente os conceitos psicanalíticos defendidos por Sigmund Freud.
na impossibilidade de se redigir laudos periciais claros, lógicos e embasados na ciência psicológica de base psicanalítica.
na ideia soberana trazida pela teoria junguiana de que as ciências relacionadas à saúde mental nunca poderão contribuir para o desfecho de crimes bárbaros e abruptos.
nas dificuldades decorrentes da complexidade de se estabelecer diagnósticos fidedignos de doença mental, de periculosidade e de agressividade.
José, 62 anos, esfaqueou até a morte sua esposa Lucia, 59 anos. A defesa de José alegou que ele é esquizofrênico, estava sem medicação e cometeu o crime durante um surto, mas que agora já estava medicado e estável.
Sobre a situação descrita aqui é correto afirmar que José
é inimputável porque é idoso.
é imputável porque a esquizofrenia é doença mental.
será absolvido porque era interditado.
poderá cumprir medida de segurança em hospital de custódia.
será condenado a uma medida alternativa junto ao CREAS.
Leia com atenção:
( ) Falar sobre a família como foco de intervenção exige aprofundar a discussão sobre o que é uma família e como ela pode servir ou não de recurso em programas de intervenção.
( ) Falar sobre a família exige problematizar um elemento básico do processo de intervenção: a comunicação entre técnicos que atuam na intervenção e a população-alvo.
( ) Da perspectiva metafísica, redes de parentesco se estendem além do grupo consanguíneo e da unidade doméstica para esferas mais amplas.
( ) Da perspectiva temporal, as pessoas se inserem em uma sucessão de gerações, possibilitando projeções para o futuro ou resgates de elementos do passado.
Levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso a sequência correta das proposições acima é, respectivamente:
V – V – V – V
V – V – F – V
V – V – F – F
V – F – F – V
F – V – F – V
Sobre gênero, violência e saúde analise as assertivas abaixo:
I.A violência contra a mulher é um fenômeno extremamente complexo, com raízes profundas nas relações de poder baseado no gênero, na sexualidade, na auto-identidade e nas instituições sociais.
II.Esta realidade da violência contra a mulher não se apresenta em todas as classes sociais, grupos étnicos-raciais e culturas, sendo questão especifica de um grupo social determinado.
III.Trata-se a violência doméstica de fenômeno democraticamente distribuído da mesma forma que acontece com a distribuição da riqueza.
Após análise, assinale a alternativa CORRETA:
Somente a alternativa III está correta.
Somente a aternativa I está correta.
As alternativas I, II e III estão corretas.
As alternativas I e III estão corretas.
Quanto aos indicadores de violência intrafamiliar praticada contra uma criança, analise os sintomas a seguir.
I. aversão ao contato físico, apatia ou avidez afetiva;
II. comportamento autodestrutivo;
III. comportamento submisso.
É(são) sintomas indicadores de violência intrafamiliar contra uma criança:
somente I;
somente II;
somente III;
somente I e II;
I, II e III.
O abuso sexual de crianças e adolescentes se mostra como uma problemática de alta complexidade, de tal modo que recentemente foi implementada a Lei 13.431/2017 (que altera a Lei 8.069/90 ECA) que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência, e define aspectos referentes à escuta especial de crianças e adolescentes. Assinale a afirmativa CORRETA em relação a essa problemática.
Para que uma situação seja considerada violência sexual contra crianças ou adolescentes, é necessário o contato físico entre agressor e vítima diferenciando essa modalidade de violência do que se constitui um abuso sexual.
A exposição da criança ou adolescente a situações que configurem violência sexual requer prioridade absoluta além de ter considerada sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento no processo de escuta desses sujeitos.
Nos casos de ocorrência de abuso sexual em relação a crianças e adolescentes, é de grande importância que no decorrer da escuta desses sujeitos, o profissional psicólogo dê ênfase à minuciosa descrição do evento abusivo – que deverá ser informado às autoridades competentes – para que dessa forma seja garantida a prioridade absoluta de atendimento deles como sujeitos de direito. Além disso, realizar minimamente uma sessão de entrevista juntamente com o suposto autor, quando este for da família, é de suma importância para observação da relação.
A escuta especial é recomendada pelo Conselho Federal de Psicologia como o procedimento a ser realizado pelo psicólogo, pois devido ao caráter ético e técnico desse procedimento, preserva e diferencia o papel do profissional nas relações interdisciplinares no contexto de justiça.
Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, é devido por parte da autoridade policial realizar de imediato certos procedimentos (Lei 11.340/2006, artigo 12). Marque verdadeiro (V) ou falso (F) para os procedimentos requeridos conforme o disposto na supracitada Lei, e a seguir assinale a alternativa que proporciona a sequência correta de cima para baixo:
(_) Colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e de suas circunstâncias.
(_) Determinar que se proceda ao exame de corpo de delito da ofendida e requisitar outros exames periciais necessários.
(_) Ordenar a identificação do agressor, ouvir o agressor e as testemunhas.
(_) Remeter, a qualquer tempo, os autos do inquérito policial ao juiz e ao Ministério Público com a descrição sucinta do fato e das medidas protetivas solicitadas pela ofendida.
(_) Verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo.
F, V, F, V, F.
V, V, V, F, V.
V, V, F, F, F.
V, F, F, V, V.
V, V, V, V, F.
Uma criança que é convencida por um adulto da existência de fatos acerca de sua infância e passa a narrá-los em instâncias diversas, como Delegacia e Conselho Tutelar, pode passar a crer nos mesmos e gerar o que hoje se denomina de
Transtorno de Hiperatividade.
Alienação Parental.
Falsas Memórias.
Transtorno do Espectro Autista Leve.
Depressão Infantil.
Magali é psicóloga aprovada recentemente no concurso do TJRO e, em entrevista com família em processo de Vara de Família, teve acesso a informações que não guardam qualquer relação com o conteúdo do processo judicial.
Segundo a Resolução CFP nº 007/2003, Magali deve:
produzir minucioso relatório com todos os elementos colhidos para que o(a) juiz(a) avalie;
reportar em seu relatório apenas as informações atinentes ao processo em respeito ao sigilo profissional;
se recusar a produzir relatório, diante da delicadeza das informações trazidas pela família;
apresentar verbalmente em audiência todas as informações a que teve acesso;
apresentar verbalmente ao(à) juiz(a) tudo o que ouviu, e elaborar o parecer a partir do entendimento judicial.
Leia as afirmativas a seguir:
I. A entrevista psicológica pode ser de dois tipos fundamentais: aberta e fechada. Na entrevista aberta, o entrevistador tem ampla liberdade para as perguntas ou para suas intervenções, permitindo-se toda a flexibilidade necessária em cada caso particular. Na entrevista fechada as perguntas já estão previstas, assim como a ordem e a maneira de formulá-las, e o entrevistador não pode alterar nenhuma destas disposições. A entrevista fechada é, na realidade, um questionário que passa a ter uma relação estreita com a entrevista, na medida em que uma manipulação de certos princípios e regras facilita e possibilita a aplicação do questionário.
II. O psicólogo responsável pelo atendimento à mulher em situação de violência deve avaliar as peculiaridades de cada caso para decidir se o encaminhamento é para atendimento de serviço de saúde mental, ou se propõe um conjunto de atendimentos psicossociais no seu plano terapêutico. A abordagem psicossocial pode potencializar a atuação profissional, uma vez que essa ferramenta incorpora a dinâmica social na qual o indivíduo está inserido.
Marque a alternativa CORRETA:
As duas afirmativas são verdadeiras.
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
As duas afirmativas são falsas.
Em 2019, o Senado aprovou medidas que ampliaram o alcance da Lei Maria da Penha. Uma dessas medidas determina que a mulher vítima de violência tenha
asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservando sua saúde física e mental.
direito a um atendimento policial especializado, em particular nas Delegacias de Atendimento à Mulher.
prioridade para matricular seus filhos nas instituições de educação básica mais próximas de seu domicílio.
atendimento prestado de forma articulada, em conformidade com as diretrizes da Lei Orgânica de Assistência Social.
garantia da manutenção de seu vínculo empregatício indefinidamente, no caso de precisarem se afastar do trabalho após a denúncia de violência.
Analise as afirmativas a seguir:
I. O psicólogo deve realizar o cálculo do índice de rotatividade de uma organização bem como o cálculo do custo desta rotatividade. O índice de rotatividade deve ser acompanhado mensalmente, e analisado tanto em nível macro organizacional quanto em nível das equipes (setores da empresa). O índice adequado de rotatividade para uma empresa dever ser menor que 10% ao ano ou menor que 1% ao mês. Quanto ao custo total da rotatividade da equipe e/ou da organização, devem ser inclusos custos e tributos com rescisão/demissão (multas, fundo de garantia, aviso prévio, salários, férias, décimos terceiros, benefícios e impostos).
II. Nos casos de violência sexual em crianças, os testes psicológicos podem ter resultados que indicam a presença de sinais e sintomas que são observados com relativa frequência em vítimas de violência sexual. Destaca-se que os dados dos testes apenas mostram-se importantes e úteis quando confrontados e analisados com todas as demais informações obtidas na avaliação psicológica, pois não possibilitam estabelecer uma relação causal sobre a ocorrência da violência sexual.
III. O estilo de questionamento usado na Terapia Cognitivo Comportamental baseia-se em uma relação empírica colaborativa e tem o objetivo de ajudar os pacientes a reconhecerem e modificarem o pensamento desadaptativo. Nesse contexto, o questionamento socrático consiste em fazer perguntas ao paciente que estimulem a curiosidade e o desejo de inquirir. Em vez de uma apresentação didática dos conceitos da terapia, o terapeuta tenta fazer com que o paciente se envolva no processo de aprendizagem. Uma forma especial de questionamento socrático é a descoberta guiada, por meio da qual o terapeuta faz uma série de perguntas indutivas para revelar padrões disfuncionais de pensamento ou comportamento.
Marque a alternativa CORRETA:
Nenhuma afirmativa está correta.
Apenas uma afirmativa está correta.
Apenas duas afirmativas estão corretas.
Todas as afirmativas estão corretas.
Quanto às atividades institucionais com crianças e adolescentes, segundo Altoé (2007), assinale a alternativa correta.
As instituições que acolhem crianças e adolescentes, em obediência ao Estatuto da Criança e do Adolescente, podem funcionar assegurando os direitos à vida, à proteção, à educação e ao lazer e objetivando a correção de sua conduta.
Uma das principais contribuições da psicanálise a uma instituição consiste em torná-la capaz de ofertar atendimento à criança em todas as suas necessidades, sem prescindir de disciplina ou de normas educativas.
A abordagem cognitivo-comportamental em instituições de acolhimento possibilita que crianças e adolescentes sejam percebidos a partir de sua identidade, de sua história de vida, de seus problemas e de seus deficits, como indica a expressão legal, inscrita no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A mudança decorrente da substituição do Código de Menores pelo Estatuto da Criança e do Adolescente reside no fato de a criança e o adolescente serem sujeitos de direito, mesmo com suas condições de pessoas em situação de irregularidade.
O atendimento necessita de cumprir os indicativos analíticos individuais, sob pena de não caracterizarem a ênfase teorética necessária à recuperação dos jovens e das crianças.
Analise as afirmativas a seguir:
I. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, o profissional de psicologia deve evitar realizar medidas de acolhimento ou mesmo buscar identificar fatores que afetam o bem-estar da vítima.
II. Sabe-se que, no nascimento de uma criança com necessidades educacionais especiais, a família passa por diferentes fases de enfrentamento, como a fase de choque, que ocorre muito antes da família receber a notícia de que a criança tem uma deficiência. Nessa fase de enfrentamento, é comum identificar episódios de depressão e ansiedade crônica entre os pais e familiares mais próximos da gestante.
III. O Depoimento Especial de uma criança vitimada acontece em um local apropriadamente projetado para tal fim, onde permanecem apenas o técnico entrevistador e a vítima. Esse espaço é conectado por um sistema audiovisual à sala de audiência, na qual se encontram o magistrado, o promotor de justiça, o advogado, o réu e demais operadores da justiça. O depoimento é integralmente gravado em mídia eletrônica e juntado aos autos, o que viabiliza às partes e ao magistrado revê-lo a qualquer tempo.
Marque a alternativa CORRETA:
Nenhuma afirmativa está correta.
Apenas uma afirmativa está correta.
Apenas duas afirmativas estão corretas.
Todas as afirmativas estão corretas.
Para realizar perícia psicológica, duas condições são necessárias ao profissional psicólogo. Assinale a alternativa que as apresenta corretamente.
possuir diploma de curso de especialização na área forense e possuir especialização pelo Conselho Federal de Psicologia
possuir especialização pelo Conselho Federal de Psicologia e possuir mestrado ou doutorado
possuir diploma de graduação em psicologia e estar inscrito no Conselho Regional de Psicologia
possuir especialização em psicologia jurídica e ser especialista pelo Conselho Federal de Psicologia.
possuir título de pós-graduação strictu sensu e título de pós-graduação lato sensu em psicologia forense e jurídica
No que diz respeito às questões éticas decorrentes das funções de perito e de assistente técnico, descritas por Brandão e Gonçalves, assinale a alternativa correta.
É um ilícito penal a falsa perícia condicionada à verificação e o psicólogo responderá criminalmente se for condenado em julgamento ético, realizado pelo Conselho Federal de Psicologia.
O descumprimento dos prazos processuais de entrega dos laudos periciais, conforme previsto no Código de Processo Civil, determina falta ética punível com: advertência; e censura ou censura pública.
O Código de Ética tem respaldada a admissibilidade de quebra do sigilo profissional quando o psicólogo estiver diante de conhecimento de fatos que deva denunciar devido à sua atuação profissional.
O psicólogo apresenta autonomia e liberdade, como perito ou assistente técnico, para utilizar todos os testes psicológicos disponíveis no mercado, desde que comprovado o fundamento e o embasamento teórico-metodológico.
A condição de uso de testes psicológicos pode ser respaldada na necessidade do caso, mesmo que destoante do originalmente preconizado pelo manual.
Leia o texto 'A (in)visibilidade da violência psicológica na infância e adolescência no contexto familiar' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo:
I. Uma das ideias presentes no texto é a de que a violência psicológica causa sérios danos e distorções introduzidas no mapa psicológico da criança sobre o mundo.
II. Ignorar a criança, ou seja, privá-la de estimulação, reprimindo o desenvolvimento emocional e intelectual, é um dos comportamentos parentais tóxicos do ponto de vista psicológico infantil, conforme se pode inferir a partir dos dados do texto.
Marque a alternativa CORRETA:
As duas afirmativas são verdadeiras.
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
As duas afirmativas são falsas.
Psicologia e direito, mesmo consistindo em disciplinas distintas, possuem, como ponto de intersecção, o interesse no(na):
aplicação de normas.
comportamento humano.
forma de pensar do homem.
entendimento da sociedade.
busca pela verdade.
Leia as afirmativas a seguir:
I. O trabalho de atendimento à mulher em situação de violência pressupõe necessariamente o fortalecimento de redes de serviços que, tomando como base o território, possam articular saberes, práticas e políticas, pensando e viabilizando estratégias ampliadas de garantia de acesso, equidade e integralidade. Fazem-se necessários ainda investimentos constantes na sensibilização e na qualificação dos profissionais envolvidos na rede para que as mulheres sejam acolhidas e assistidas de forma humanizada e com garantia de direitos.
II. O atendimento psicológico nos serviços de atenção à mulher em situação de violência deve ser direcionado para mulheres com o objetivo de preservar a confiança nas relações estabelecidas com o profissional. No entanto, entende-se que a abordagem da violência deve também incluir o autor da violência em espaço específico para tal, conforme prevê a Lei Maria da Penha.
Marque a alternativa CORRETA:
As duas afirmativas são verdadeiras.
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
As duas afirmativas são falsas.
A Lei de execuções penais previa, segundo Rovinski apud Sá (2007), três instrumentos de avaliação técnica. São eles: o exame
psiquiátrico; o exame criminológico; e o exame de estado mental.
Criminalístico; o exame criminológico; e o exame de personalidade.
de estado mental; o parecer das comissões técnicas de classificação; e o exame criminalístico.
criminológico; o exame de personalidade; e o parecer das comissões técnicas de classificação.
Criminológico; o exame de corpo e delito; e o exame de estado mental.