Questões de Concurso sobre Psicologia Jurídica/Forense

 
 
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A relação entre Psicologia e Direito sempre foi cercada de questionamentos e críticas. Parte dessas críticas está baseada


A

nas dificuldades de a psicologia desejar se assemelhar aos preceitos lombrosianos no tocante à predição de comportamentos e atos futuros.


B

na dificuldade de se ter que aplicar obrigatoriamente os conceitos psicanalíticos defendidos por Sigmund Freud.


C

na impossibilidade de se redigir laudos periciais claros, lógicos e embasados na ciência psicológica de base psicanalítica.


D

na ideia soberana trazida pela teoria junguiana de que as ciências relacionadas à saúde mental nunca poderão contribuir para o desfecho de crimes bárbaros e abruptos.


E

nas dificuldades decorrentes da complexidade de se estabelecer diagnósticos fidedignos de doença mental, de periculosidade e de agressividade.

José, 62 anos, esfaqueou até a morte sua esposa Lucia, 59 anos. A defesa de José alegou que ele é esquizofrênico, estava sem medicação e cometeu o crime durante um surto, mas que agora já estava medicado e estável.


Sobre a situação descrita aqui é correto afirmar que José


A

é inimputável porque é idoso.


B

é imputável porque a esquizofrenia é doença mental.


C

será absolvido porque era interditado.


D

poderá cumprir medida de segurança em hospital de custódia.


E

será condenado a uma medida alternativa junto ao CREAS.

Leia com atenção:


( ) Falar sobre a família como foco de intervenção exige aprofundar a discussão sobre o que é uma família e como ela pode servir ou não de recurso em programas de intervenção.

( ) Falar sobre a família exige problematizar um elemento básico do processo de intervenção: a comunicação entre técnicos que atuam na intervenção e a população-alvo.

( ) Da perspectiva metafísica, redes de parentesco se estendem além do grupo consanguíneo e da unidade doméstica para esferas mais amplas.

( ) Da perspectiva temporal, as pessoas se inserem em uma sucessão de gerações, possibilitando projeções para o futuro ou resgates de elementos do passado.


Levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso a sequência correta das proposições acima é, respectivamente:


A

V – V – V – V


B

V – V – F – V


C

V – V – F – F


D

V – F – F – V


E

F – V – F – V

Sobre gênero, violência e saúde analise as assertivas abaixo:


I.A violência contra a mulher é um fenômeno extremamente complexo, com raízes profundas nas relações de poder baseado no gênero, na sexualidade, na auto-identidade e nas instituições sociais.

II.Esta realidade da violência contra a mulher não se apresenta em todas as classes sociais, grupos étnicos-raciais e culturas, sendo questão especifica de um grupo social determinado.

III.Trata-se a violência doméstica de fenômeno democraticamente distribuído da mesma forma que acontece com a distribuição da riqueza.


Após análise, assinale a alternativa CORRETA:


A

Somente a alternativa III está correta.


B

Somente a aternativa I está correta.


C

As alternativas I, II e III estão corretas.


D

As alternativas I e III estão corretas.

Quanto aos indicadores de violência intrafamiliar praticada contra uma criança, analise os sintomas a seguir.


I. aversão ao contato físico, apatia ou avidez afetiva;

II. comportamento autodestrutivo;

III. comportamento submisso.


É(são) sintomas indicadores de violência intrafamiliar contra uma criança:


A

somente I;


B

somente II;


C

somente III;


D

somente I e II;


E

I, II e III.

O abuso sexual de crianças e adolescentes se mostra como uma problemática de alta complexidade, de tal modo que recentemente foi implementada a Lei 13.431/2017 (que altera a Lei 8.069/90 ECA) que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência, e define aspectos referentes à escuta especial de crianças e adolescentes. Assinale a afirmativa CORRETA em relação a essa problemática.


A

Para que uma situação seja considerada violência sexual contra crianças ou adolescentes, é necessário o contato físico entre agressor e vítima diferenciando essa modalidade de violência do que se constitui um abuso sexual.


B

A exposição da criança ou adolescente a situações que configurem violência sexual requer prioridade absoluta além de ter considerada sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento no processo de escuta desses sujeitos.


C

Nos casos de ocorrência de abuso sexual em relação a crianças e adolescentes, é de grande importância que no decorrer da escuta desses sujeitos, o profissional psicólogo dê ênfase à minuciosa descrição do evento abusivo – que deverá ser informado às autoridades competentes – para que dessa forma seja garantida a prioridade absoluta de atendimento deles como sujeitos de direito. Além disso, realizar minimamente uma sessão de entrevista juntamente com o suposto autor, quando este for da família, é de suma importância para observação da relação.


D

A escuta especial é recomendada pelo Conselho Federal de Psicologia como o procedimento a ser realizado pelo psicólogo, pois devido ao caráter ético e técnico desse procedimento, preserva e diferencia o papel do profissional nas relações interdisciplinares no contexto de justiça.

Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, é devido por parte da autoridade policial realizar de imediato certos procedimentos (Lei 11.340/2006, artigo 12). Marque verdadeiro (V) ou falso (F) para os procedimentos requeridos conforme o disposto na supracitada Lei, e a seguir assinale a alternativa que proporciona a sequência correta de cima para baixo:


(_) Colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e de suas circunstâncias.

(_) Determinar que se proceda ao exame de corpo de delito da ofendida e requisitar outros exames periciais necessários.

(_) Ordenar a identificação do agressor, ouvir o agressor e as testemunhas.

(_) Remeter, a qualquer tempo, os autos do inquérito policial ao juiz e ao Ministério Público com a descrição sucinta do fato e das medidas protetivas solicitadas pela ofendida.

(_) Verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo.


A

F, V, F, V, F.


B

V, V, V, F, V.


C

V, V, F, F, F.


D

V, F, F, V, V.


E

V, V, V, V, F.

Uma criança que é convencida por um adulto da existência de fatos acerca de sua infância e passa a narrá-los em instâncias diversas, como Delegacia e Conselho Tutelar, pode passar a crer nos mesmos e gerar o que hoje se denomina de


A

Transtorno de Hiperatividade.


B

Alienação Parental.


C

Falsas Memórias.


D

Transtorno do Espectro Autista Leve.


E

Depressão Infantil.

Magali é psicóloga aprovada recentemente no concurso do TJRO e, em entrevista com família em processo de Vara de Família, teve acesso a informações que não guardam qualquer relação com o conteúdo do processo judicial.


Segundo a Resolução CFP nº 007/2003, Magali deve:


A

produzir minucioso relatório com todos os elementos colhidos para que o(a) juiz(a) avalie;


B

reportar em seu relatório apenas as informações atinentes ao processo em respeito ao sigilo profissional;


C

se recusar a produzir relatório, diante da delicadeza das informações trazidas pela família;


D

apresentar verbalmente em audiência todas as informações a que teve acesso;


E

apresentar verbalmente ao(à) juiz(a) tudo o que ouviu, e elaborar o parecer a partir do entendimento judicial.

Leia as afirmativas a seguir:

I. A entrevista psicológica pode ser de dois tipos fundamentais: aberta e fechada. Na entrevista aberta, o entrevistador tem ampla liberdade para as perguntas ou para suas intervenções, permitindo-se toda a flexibilidade necessária em cada caso particular. Na entrevista fechada as perguntas já estão previstas, assim como a ordem e a maneira de formulá-las, e o entrevistador não pode alterar nenhuma destas disposições. A entrevista fechada é, na realidade, um questionário que passa a ter uma relação estreita com a entrevista, na medida em que uma manipulação de certos princípios e regras facilita e possibilita a aplicação do questionário.

II. O psicólogo responsável pelo atendimento à mulher em situação de violência deve avaliar as peculiaridades de cada caso para decidir se o encaminhamento é para atendimento de serviço de saúde mental, ou se propõe um conjunto de atendimentos psicossociais no seu plano terapêutico. A abordagem psicossocial pode potencializar a atuação profissional, uma vez que essa ferramenta incorpora a dinâmica social na qual o indivíduo está inserido.

Marque a alternativa CORRETA:


A

As duas afirmativas são verdadeiras.


B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.


C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.


D

As duas afirmativas são falsas.

Em 2019, o Senado aprovou medidas que ampliaram o alcance da Lei Maria da Penha. Uma dessas medidas determina que a mulher vítima de violência tenha


A

asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservando sua saúde física e mental.


B

direito a um atendimento policial especializado, em particular nas Delegacias de Atendimento à Mulher.


C

prioridade para matricular seus filhos nas instituições de educação básica mais próximas de seu domicílio.


D

atendimento prestado de forma articulada, em conformidade com as diretrizes da Lei Orgânica de Assistência Social.


E

garantia da manutenção de seu vínculo empregatício indefinidamente, no caso de precisarem se afastar do trabalho após a denúncia de violência.

Analise as afirmativas a seguir:

I. O psicólogo deve realizar o cálculo do índice de rotatividade de uma organização bem como o cálculo do custo desta rotatividade. O índice de rotatividade deve ser acompanhado mensalmente, e analisado tanto em nível macro organizacional quanto em nível das equipes (setores da empresa). O índice adequado de rotatividade para uma empresa dever ser menor que 10% ao ano ou menor que 1% ao mês. Quanto ao custo total da rotatividade da equipe e/ou da organização, devem ser inclusos custos e tributos com rescisão/demissão (multas, fundo de garantia, aviso prévio, salários, férias, décimos terceiros, benefícios e impostos).

II. Nos casos de violência sexual em crianças, os testes psicológicos podem ter resultados que indicam a presença de sinais e sintomas que são observados com relativa frequência em vítimas de violência sexual. Destaca-se que os dados dos testes apenas mostram-se importantes e úteis quando confrontados e analisados com todas as demais informações obtidas na avaliação psicológica, pois não possibilitam estabelecer uma relação causal sobre a ocorrência da violência sexual.

III. O estilo de questionamento usado na Terapia Cognitivo Comportamental baseia-se em uma relação empírica colaborativa e tem o objetivo de ajudar os pacientes a reconhecerem e modificarem o pensamento desadaptativo. Nesse contexto, o questionamento socrático consiste em fazer perguntas ao paciente que estimulem a curiosidade e o desejo de inquirir. Em vez de uma apresentação didática dos conceitos da terapia, o terapeuta tenta fazer com que o paciente se envolva no processo de aprendizagem. Uma forma especial de questionamento socrático é a descoberta guiada, por meio da qual o terapeuta faz uma série de perguntas indutivas para revelar padrões disfuncionais de pensamento ou comportamento.

Marque a alternativa CORRETA:


A

Nenhuma afirmativa está correta.


B

Apenas uma afirmativa está correta.


C

Apenas duas afirmativas estão corretas.


D

Todas as afirmativas estão corretas.

Quanto às atividades institucionais com crianças e adolescentes, segundo Altoé (2007), assinale a alternativa correta.


A

As instituições que acolhem crianças e adolescentes, em obediência ao Estatuto da Criança e do Adolescente, podem funcionar assegurando os direitos à vida, à proteção, à educação e ao lazer e objetivando a correção de sua conduta.


B

Uma das principais contribuições da psicanálise a uma instituição consiste em torná-la capaz de ofertar atendimento à criança em todas as suas necessidades, sem prescindir de disciplina ou de normas educativas.


C

A abordagem cognitivo-comportamental em instituições de acolhimento possibilita que crianças e adolescentes sejam percebidos a partir de sua identidade, de sua história de vida, de seus problemas e de seus deficits, como indica a expressão legal, inscrita no Estatuto da Criança e do Adolescente.


D

A mudança decorrente da substituição do Código de Menores pelo Estatuto da Criança e do Adolescente reside no fato de a criança e o adolescente serem sujeitos de direito, mesmo com suas condições de pessoas em situação de irregularidade.


E

O atendimento necessita de cumprir os indicativos analíticos individuais, sob pena de não caracterizarem a ênfase teorética necessária à recuperação dos jovens e das crianças.

Analise as afirmativas a seguir:

I. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, o profissional de psicologia deve evitar realizar medidas de acolhimento ou mesmo buscar identificar fatores que afetam o bem-estar da vítima.

II. Sabe-se que, no nascimento de uma criança com necessidades educacionais especiais, a família passa por diferentes fases de enfrentamento, como a fase de choque, que ocorre muito antes da família receber a notícia de que a criança tem uma deficiência. Nessa fase de enfrentamento, é comum identificar episódios de depressão e ansiedade crônica entre os pais e familiares mais próximos da gestante.

III. O Depoimento Especial de uma criança vitimada acontece em um local apropriadamente projetado para tal fim, onde permanecem apenas o técnico entrevistador e a vítima. Esse espaço é conectado por um sistema audiovisual à sala de audiência, na qual se encontram o magistrado, o promotor de justiça, o advogado, o réu e demais operadores da justiça. O depoimento é integralmente gravado em mídia eletrônica e juntado aos autos, o que viabiliza às partes e ao magistrado revê-lo a qualquer tempo.

Marque a alternativa CORRETA:


A

Nenhuma afirmativa está correta.


B

Apenas uma afirmativa está correta.


C

Apenas duas afirmativas estão corretas.


D

Todas as afirmativas estão corretas.

Para realizar perícia psicológica, duas condições são necessárias ao profissional psicólogo. Assinale a alternativa que as apresenta corretamente.


A

possuir diploma de curso de especialização na área forense e possuir especialização pelo Conselho Federal de Psicologia


B

possuir especialização pelo Conselho Federal de Psicologia e possuir mestrado ou doutorado


C

possuir diploma de graduação em psicologia e estar inscrito no Conselho Regional de Psicologia


D

possuir especialização em psicologia jurídica e ser especialista pelo Conselho Federal de Psicologia.


E

possuir título de pós-graduação strictu sensu e título de pós-graduação lato sensu em psicologia forense e jurídica

No que diz respeito às questões éticas decorrentes das funções de perito e de assistente técnico, descritas por Brandão e Gonçalves, assinale a alternativa correta.


A

É um ilícito penal a falsa perícia condicionada à verificação e o psicólogo responderá criminalmente se for condenado em julgamento ético, realizado pelo Conselho Federal de Psicologia.


B

O descumprimento dos prazos processuais de entrega dos laudos periciais, conforme previsto no Código de Processo Civil, determina falta ética punível com: advertência; e censura ou censura pública.


C

O Código de Ética tem respaldada a admissibilidade de quebra do sigilo profissional quando o psicólogo estiver diante de conhecimento de fatos que deva denunciar devido à sua atuação profissional.


D

O psicólogo apresenta autonomia e liberdade, como perito ou assistente técnico, para utilizar todos os testes psicológicos disponíveis no mercado, desde que comprovado o fundamento e o embasamento teórico-metodológico.


E

A condição de uso de testes psicológicos pode ser respaldada na necessidade do caso, mesmo que destoante do originalmente preconizado pelo manual.

Leia o texto 'A (in)visibilidade da violência psicológica na infância e adolescência no contexto familiar' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo:


I. Uma das ideias presentes no texto é a de que a violência psicológica causa sérios danos e distorções introduzidas no mapa psicológico da criança sobre o mundo.


II. Ignorar a criança, ou seja, privá-la de estimulação, reprimindo o desenvolvimento emocional e intelectual, é um dos comportamentos parentais tóxicos do ponto de vista psicológico infantil, conforme se pode inferir a partir dos dados do texto.


Marque a alternativa CORRETA:


A

As duas afirmativas são verdadeiras.


B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.


C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.


D

As duas afirmativas são falsas.

Psicologia e direito, mesmo consistindo em disciplinas distintas, possuem, como ponto de intersecção, o interesse no(na):


A

aplicação de normas.


B

comportamento humano.


C

forma de pensar do homem.


D

entendimento da sociedade.


E

busca pela verdade.

Leia as afirmativas a seguir:

I. O trabalho de atendimento à mulher em situação de violência pressupõe necessariamente o fortalecimento de redes de serviços que, tomando como base o território, possam articular saberes, práticas e políticas, pensando e viabilizando estratégias ampliadas de garantia de acesso, equidade e integralidade. Fazem-se necessários ainda investimentos constantes na sensibilização e na qualificação dos profissionais envolvidos na rede para que as mulheres sejam acolhidas e assistidas de forma humanizada e com garantia de direitos.

II. O atendimento psicológico nos serviços de atenção à mulher em situação de violência deve ser direcionado para mulheres com o objetivo de preservar a confiança nas relações estabelecidas com o profissional. No entanto, entende-se que a abordagem da violência deve também incluir o autor da violência em espaço específico para tal, conforme prevê a Lei Maria da Penha.

Marque a alternativa CORRETA:


A

As duas afirmativas são verdadeiras.


B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.


C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.


D

As duas afirmativas são falsas.

A Lei de execuções penais previa, segundo Rovinski apud Sá (2007), três instrumentos de avaliação técnica. São eles: o exame


A

psiquiátrico; o exame criminológico; e o exame de estado mental.


B

Criminalístico; o exame criminológico; e o exame de personalidade.


C

de estado mental; o parecer das comissões técnicas de classificação; e o exame criminalístico.


D

criminológico; o exame de personalidade; e o parecer das comissões técnicas de classificação.


E

Criminológico; o exame de corpo e delito; e o exame de estado mental.

   
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