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Interessado em desenvolver programas restaurativos terapêuticos, um psicólogo judiciário volta sua atenção para ofensores de crimes graves, como homicídio ou estupro, que já se encontram encarcerados. Um obstáculo recorrente com que se depara, entretanto, tem sido a falta de interesse das vítimas em participar desses programas. Para dar andamento ao seu projeto, o psicólogo pode
oferecer treinamento e cursos profissionalizantes que promovam a autonomia do ofensor e sua participação efetiva na vida comunitária.
promover o encontro do ofensor com uma vítima substituta que poderá ajudá-lo a compreender adequadamente o ato cometido.
optar por abordagens mais pedagógicas, nas quais agentes da lei esclarecem para o ofensor as consequências de seus delitos, dispensando a presença da vítima.
planejar encontros de apoio do ofensor com pessoas relevantes da comunidade que assegurem sua integração após o cumprimento da pena.
promover círculos restaurativos com agentes comunitários que, com o ofensor, refletem sobre como o ambiente contribuiu para a prática do delito.
Um psicólogo é nomeado por um juiz da vara de família de sua cidade para a realização da avaliação psicológica dos pais de uma criança de 4 anos em um processo de disputa de guarda. De acordo com as Referências Técnicas para a Atuação de Psicólogas(os) em Varas de Família, nessas circunstâncias, cabe ao psicólogo
diagnosticar eventuais transtornos mentais ou desvios de personalidade dos genitores que possam colocar a criança em risco.
limitar-se a responder aos quesitos elaborados pelo Ministério Público de modo a subsidiar a decisão do juiz.
identificar as potencialidades de cada genitor sob a perspectiva do relacionamento das partes e das necessidades da criança.
definir a melhor regulamentação de convivência, tendo em vista a idade da criança e as características psicológicas de cada genitor.
atender à demanda explicitada pelo magistrado quando da nomeação do perito para realização do estudo psicológico.
No âmbito da Criminologia, quando as provas não são suficientes para convencimento do juiz em seu poder decisório, por envolver matérias técnicas que fogem do senso comum ou conhecimento jurídico, faz-se necessário recorrer à Perícia. Quando se trata da Perícia Psicológica, o papel do psicólogo é
realizar psicodiagnóstico que se formalizará em laudos.
realizar testes projetivos que se formalizarão em relatos.
defender seu cliente.
decidir sobre processos de Guarda e Alienação Parental.
antecipar decisões da promotoria referentes à Infância e Juventude.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), por meio de uma Resolução de 2006, institucionalizou o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para assegurar e fortalecer a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Sobre o tema, analise as opções a seguir.
I. A Vara da Infância e da Juventude, o Ministério Público e a Defensoria Pública;
II. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Tutelar;
III. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Capsi).
Faz(em) parte do Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente:
somente I;
somente I e II;
somente I e III;
somente II e III;
I, II e III.
Levisky e Levisky (em Levisky, Gomes e Fernandes, 2014) associam a escalada de homicídios intrafamiliares
à glamourização da violência nas produções culturais.
às configurações familiares da pós-modernidade.
à indefinição das funções parentais.
à erosão da comunicação pais-filhos.
à crescente profissionalização das mulheres.
Um psicólogo judiciário é solicitado a desenvolver um trabalho de preparação de uma criança de 10 anos que se encontra em vias de ser adotada. De acordo com levantamento feito por C. Peiter (2016), no estado de São Paulo essa prática tem sido
voltada principalmente para a avaliação da disponibilidade psíquica da criança para o estabelecimento de novos vínculos familiares.
considerada incompatível com a formação do psicólogo judiciário, que não envolve necessariamente a prática clínica.
realizada regularmente nos fóruns do estado, embora não seja determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
direcionada essencialmente para a promoção de vínculos em sessões conjuntas com a família adotante e a criança a ser adotada.
dispensada com crianças a partir de 10 anos de idade, capazes de compreender os riscos inerentes ao processo de adoção.
Maria Ignez Moreira e Sônia Sousa (2012) afirmam que a violência intrafamiliar expressa certas dinâmicas de poder/afetos entre os envolvidos, nas quais geralmente estão presentes:
igualdade e diálogo
simetria entre os gêneros
subordinação e dominação
simetria entre as gerações
A prática do acolhimento é uma das medidas preventivas sugeridas pelas diretrizes da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) no caso de
pacientes com transtornos ansiosos bem caracterizados.
pacientes com transtornos de humor, quando depressivo.
adultos com quadros de anorexia, bulimia e vigorexia.
familiares de pacientes com quadros de somatização.
criança que busca o serviço com intercorrências ou demandas agudas.
Na sociedade contemporânea assiste-se cada vez mais à intervenção pericial da Psicologia e da Psiquiatria no auxílio à investigação criminal. É cada vez mais reconhecida a importância e relevância das perícias psicológicas e psiquiátricas forenses para auxiliar o magistrado. Levando em consideração a perícia psicológica, assinale a alternativa incorreta.
O artigo 151º do Código de Processo Penal afirma que as Perícias Forenses têm lugar quando a percepção ou a apreciação dos factos exigirem especiais conhecimentos técnicos, científicos ( ... ). Por outras palavras, o magistrado será assistido por perito sempre que determinados saberes científicos e conhecimentos específicos se tornem fundamentais e úteis para a resolução de um determinado processo judicial.
O dano psíquico é caracterizado por uma deterioração das funções psíquicas, de forma súbita e inesperada, que surge após a ação deliberada ou culposa de alguém e que traz para a vítima um prejuízo material ou moral, face à limitação das suas atividades habituais ou profissionais.
Terminada a avaliação pericial, o perito deve elaborar um relatório, no qual menciona e descreve as suas conclusões devidamente fundamentadas, que não podem ser contraditadas, embora possam ser pedidos esclarecimentos pela autoridade judicial, pelo consultor técnico ou pelas partes civis (art. 157°, nº 1 C.P.P.).
A entrevista psicológica que avalia o dano psíquico tem como objetivo averiguar o prejuízo que uma determinada experiência adversa teve para o sujeito, ou seja, tem o dever de avaliar sempre um nexo de causalidade entre a experiência de que foi vítima e o grau de perturbação mental.
Avaliar o dano psíquico é avaliar o impacto psicológico produzido pela situação potencialmente traumática. Atualmente é reconhecido que as experiências traumáticas aumentam a probabilidade de o sujeito desenvolver respostas patológicas, e que os sintomas emergentes destas experiências são frequentemente traduzidos em Perturbação do Stress Pós-Traumático (PTSD na sigla inglesa) (APA, 2002).
Segundo Brisset (2019, recurso digital): “Na dobradiça entre o discurso analítico e o discurso jurídico – matizado pelas tonalidades discursivas da criminologia, direitos humanos e da saúde mental [...] o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário – PAI-PJ/TJMG, há vinte anos pode recolher que a não relação entre o gozo e o Outro não impede a instalação de conectores que favoreçam um laço social razoável”. A partir do autor, assinale a alternativa incorreta sobre o PAI-PJ.
Esclarece que é justo que a psicanálise pode recolher a potência do grampo em sua pluralidade, um por um
Aplicam-se medidas arbitrárias, quase sempre desumanas, de exceção
Os sujeitos têm sua liberdade de expressão e de ação circunscrita por uma sentença de privação de liberdade
A privação de liberdade não é entendida como inserir os sujeitos em instituição fechada e vigiada
Tanto em prisões como em manicômios judiciários, aplicam-se medidas arbitrárias
São muitas e diversificadas as possíveis consequências da violência psicológica contra a criança. Das questões listadas a seguir, apenas uma está INCORRETA:
Vulnerabilidade na constituição e preservação da saúde física e mental.
Prejuízo duradouro na constituição e mobilização do sentimento de autoestima/autoconfiança.
Dificuldades de identificação com a figura paterna, arquétipo de autoridade.
Dificuldade de formar relações interpessoais satisfatórias e descrédito quanto à possibilidade de amar e ser amado.
Sentimento de culpa e desamparo e visão de mundo pessimista.
No âmbito da rede de atenção à saúde, temos uma medida socioeducativas que exige que se acompanhe o adolescente na sua vida social, como por exemplo, na escola, família, trabalho. A intervenção educativa se dá durante o processo de acompanhamento, favorecendo aspectos que, de acordo com cada situação, estarão relacionados, tais como proteção, inserção comunitária, lazer, manutenção de vínculos familiares, frequência escolar etc. Neste contexto, tal medida é denominada de
Prestação de serviço comunitário.
Internação.
Unidades de interação provisória.
Unidades de internação.
Liberdade assistida.
O ato de violência compreende vários níveis de modelo, dentre os quais temos os fatores pessoais, biológicos e históricos, os quais influenciam o comportamento em sua impulsividade, nível educacional, abuso de substâncias psicotrópicas, comportamentos agressivos e sofrimento por algum tipo de abuso.
Tal nível de modelo corresponde ao
Primeiro – Individual
Segundo – Relações próximas
Terceiro – Contexto comunitário
Quarto – Ecológico
Quinto – Transcendental
Conforme as considerações finais do artigo de Santiago e Coelho (2010), entre os aspectos principais deste estudo, verificamos que os crimes passionais são motivados pela impossibilidade dos indivíduos de lidar com a situação de ____________________. Diante do ciúme, do ódio e da rivalidade, a resposta impulsiva que surge é o ato de violência, que culmina, muitas vezes, na morte da vítima. Ainda que o indivíduo posteriormente se arrependa, ele é condenado judicialmente e colocado numa unidade prisional, juntamente com outros indivíduos que cometeram delitos diferentes do seu. O sofrimento desencadeado por essa experiência de privação da liberdade, assim como pela estigmatização dela decorrente e pelas condições precárias do estabelecimento penal, produz uma reflexão sobre o projeto de vida e o desejo de prevenir um novo ato desta natureza. A oferta de assistência psicológica e a discussão em torno de alguns valores sociais ligados __________________ podem, então, contribuir para um reposicionamento dos indivíduos diante da situação de traição.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
traição, real ou imaginária – à cultura do machismo
traição, real ou imaginária – ao sentimento de posse
não se sentir amado – à cultura do machismo
não se sentir amado – ao sentimento de posse
não se sentir amado – ao poliamor
O assistente técnico, profissional capacitado para questionar tecnicamente a análise e as conclusões realizadas pelo psicólogo perito, restringirá sua análise ao estudo psicológico resultante da perícia, elaborando quesitos que venham a esclarecer pontos não contemplados ou contraditórios, identificados a partir de criteriosa análise.
Certo
Errado
A realização da perícia exige espaço físico apropriado que zele pela privacidade do atendido, bem como pela qualidade dos recursos técnicos utilizados.
Certo
Errado
Os documentos produzidos por psicólogos que atuam na justiça devem evitar o rigor técnico e utilizar linguagem simples, a fim de permitir ao Poder Judiciário a plena compreensão das informações apresentadas.
Certo
Errado
Segundo Messa (2010): “A Psicologia Jurídica corresponde a toda aplicação do saber psicológico às questões relacionadas ao Direito, abarcando a Psicologia Criminal, a Psicologia Forense e a Psicologia Judiciária. [...] Segundo Leal (in MESSA, 2010), a Psicologia Jurídica abrange diversas áreas de atuação.” (p. 2). Com relação à área da Psicologia Jurídica e as Questões da Infância e da Juventude, o que é correto afirmar como sendo uma atuação do psicólogo, de acordo com Leal:
Acidentes de trabalho, indenizações e danos psicológicos no trabalho.
Casos de adoção, crianças e adolescentes em situação de risco, intervenção junto a crianças abrigadas, medidas socioeducativas.
Separação, paternidade, disputa de guarda e acompanhamento de visitas.
Interdições, indenizações e dano psíquico.
Estudo do testemunho e falsas memórias.
Durante uma perícia psicológica, caso o periciado seja uma criança, um adolescente ou um interdito, é obrigatório o consentimento formal por um responsável legal.
Certo
Errado
Fátima parou de comparecer às reuniões do grupo de controle de hipertensão e a psicóloga Luciana telefonou para seu celular para ter notícias. Fátima apressou-se em desligar o telefone, falando em voz baixa que seu marido Jorge estava em casa e havia proibido que ela saísse para bater perna à toa e ficar de papo furado com um monte de desocupadas.
Sobre essa situação, assinale a afirmativa correta.
Fátima está sendo vítima de ameaças à saúde e feminicídio por parte de seu marido.
A limitação do direito de ir e vir é uma forma de violência psicológica contra a mulher.
O conceito de violência doméstica contra a mulher limita-se aos casos em que há lesão corporal.
O comportamento machista é típico de camadas mais pobres da população e não deve ser patologizado.
Luciana deve aplicar a Jorge a medida de comparecimento a um grupo de reflexão sobre violência.