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Considerando que a perícia psicológica pode ser descrita, segundo Cruz (2017), como “uma avaliação descritiva e conclusiva acerca de fatos, situações ou problemas que exijam juízo crítico por parte dos psicólogos, sobre matéria de psicologia, cujo conteúdo deverá certificar a medida da investigação realizada”, assinale a alternativa incorreta.
Toda perícia psicológica é uma avaliação psicológica realizada para fins específicos.
No contexto judicial, a perícia psicológica é considerada uma prova técnica.
A perícia psicológica é uma modalidade de avaliação psicológica.
A perícia psicológica no trânsito não possui natureza administrativa.
Na perícia psicológica no contexto do trânsito, a prática tem se restringido ao seu valor preditivo instrumental.
Muitas vezes, os atos de violência representam estratégias de sobrevivência dos jovens: a chamada violência juvenil atual pode ser vista como uma das estratégias de reprodução ou de sobrevivência de setores excluídos. De toda forma, aumentou a proporção de adolescentes, praticantes e vítimas, na criminalidade violenta.
Considerando a "Intervenção do Psicólogo " nos atos de violência entre jovens, marque a alternativa que apresenta o objetivo geral.
Descrever a inserção do psicólogo nos programas de atendimento aos jovens e adolescentes em diversas instituições.
Identificar a ressonância do trabalho com violência entre os jovens e adolescentes na prática do profissional de Psicologia que atua/atuou junto a programas de proteção, atendimento e acompanhamento em situação de violência.
Descrever as consequências percebidas pelo Psicólogo decorrentes de seu trabalho.
Conhecer os dilemas, as possibilidades e dificuldades enfrentadas pelo profissional que trabalha em instituições com jovens e adolescentes em situações de conflitos.
A ex-modelo e hoje microempresária Gabriela Casellato Britto, de 25 anos, ainda teme sair nas ruas, um ano após ter a mandíbula e o nariz quebrados pelo ex-namorado. Mesmo com medida protetiva estabelecida contra ele, a vítima afirma sentir “insegurança, medo e muita revolta”, já que, em sua avaliação, o inquérito policial avançou pouco desde a ida à delegacia. Eu tive que mudar a minha vida totalmente, com medo de ele ficar solto. Ele não está pagando pelo que fez, e eu ainda tenho medo de sair na rua. Eu ainda tenho medo de encontrar com ele em qualquer lugar”, relata.
(Disponível em https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/ 2022/02/19/modelo-desfigurada-pelo-ex-ao-ser-agredida-em-sp-naoconsegue-mais-emprego-na-area-medo-de-sair-na-rua.ghtml. Acesso em: 19/02/2022.)
Em relação às formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É considerada violência física qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal.
( ) A violência psicológica é considerada como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, ou que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento, ou que vise degradar ou controlar ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação, dentre outras.
( ) A violência patrimonial é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer necessidades.
A sequência está correta em
V, V, V.
F, F, F.
V, V, F.
F, F, V.
Para Lima, “a Justiça Restaurativa convida toda a comunidade a participar para ajudar na conciliação do conflito, além de necessitar de psicólogos, assistentes sociais e afins”.
Sobre o tema Justiça Restaurativa, é correto afirmar que se trata de um processo
voluntário no cenário judiciário, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir as necessidades individuais e coletivas das partes.
voluntário, relativamente informal, a ter lugar preferencialmente em espaços comunitários, com a intervenção de um ou mais mediadores ou facilitadores, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir as necessidades individuais e coletivas das partes.
imposto às partes, devendo ser formal, em que o espaço privilegiado é no cenário judiciário, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir apenas as necessidades coletivas.
voluntário, relativamente informal, a ter lugar preferencialmente em espaços comunitários, com a intervenção de um ou mais mediadores ou facilitadores, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir apenas as necessidades individuais das partes.
preferencialmente voluntário, devendo ser informal, onde o espaço privilegiado é no cenário judiciário, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir as necessidades individuais.
Em seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional e sendo-lhe facultado sugerir a decisão que lhe parecer mais justa ou adequada.
Certo
Errado
Recomenda-se que, antes do início dos trabalhos, o psicólogo assistente técnico formalize sua prestação de serviço mediante termo de compromisso firmado no cartório onde está tramitando o processo, em que conste sua ciência e a atividade a ser exercida, com anuência da parte contratante.
Certo
Errado
O foco das práticas restaurativas em psicologia jurídica é dirigido para a diminuição do dano causado e a decorrente necessidade da vítima.
Certo
Errado
A instituição família vem se modificando e se reestruturando de acordo com cada contexto histórico e apresentando até formas variadas numa mesma época e lugar, de acordo com o grupo social que está sendo advertido. Considerando esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
O estabelecimento de fronteiras nítidas possibilita que cada membro do sistema exerça suas funções de forma apropriada, evitando as interferências indevidas, ao mesmo tempo em que é permitido o contato entre os membros de um subsistema e de outro.
A família reconstituída é uma estrutura mais ampla, que consiste na família nuclear, mais os parentes diretos ou colaterais, existindo uma extensão das relações entre pais e filhos para avós, pais e netos.
Uma família tradicional é normalmente formada pelo pai e mãe, unidos por matrimônio ou união de fato, e por um ou mais filhos, compondo uma família monoparental.
As famílias com fronteiras rígidas lidam com as situações individuais de seus membros como se fossem de todos, negando as diferenças entre si.
De acordo com as “referências técnicas para atuação de psicólogas(os) em Varas de Família”, os litígios em torno da guarda compartilhada e da alienação parental podem estar entrelaçados com acusações de violência doméstica, demonstrando a complexidade de variáveis em jogo num processo judicial.
Em relação ao exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. Podem ser elencadas cinco formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres que acontecem de modo combinado: violência psicológica, violência física, violência sexual, violência patrimonial e violência moral.
II. A violência doméstica atinge massivamente as mulheres, sendo as pessoas de seu contato indireto, como estranhos em ambiente de rua, os maiores responsáveis pelo total de atendimentos de violência.
III. Alguns homens são afastados judicialmente da convivência dos filhos por acusação de violência contra a ex-parceira, mesmo quando inocentados no contexto criminal ou sem ter havido queixa em relação ao comportamento deles com os filhos. Daí a importância de se explorar o viés relacional e distinguir o que diz respeito ao relacionamento conjugal das relações estabelecidas entre pais e filhos.
Está correto o que se afirma em:
somente I;
somente II;
somente III;
somente I e III;
I, II e III.
Com relação à mediação, é correto afirmar que:
o mediador atua nas ações nas quais as partes não possuem vínculos, com o objetivo de restabelecer o diálogo e permitir que os interessados proponham soluções para o caso;
é a técnica em que um terceiro imparcial, não escolhido pelas partes, decide a solução da controvérsia, impondo tal decisão para cumprimento dos interessados;
é a técnica em que um terceiro parcial atua diretivamente, sugerindo soluções, em ações nas quais as partes não possuam vínculos entre si;
é uma técnica de negociação formal e escrita, em que o negociador usa a busca do senso comum e a confidencialidade durante o processo;
é uma técnica de negociação na qual um terceiro, indicado ou aceito pelas partes, ajuda a encontrar uma solução que atenda a ambos os lados do conflito.
A maneira como o psicólogo se posiciona diante da complexidade dos fenômenos psicológicos expressos em questões jurídicas exige desse profissional uma postura crítica perante sua própria atuação. Particularmente, merece(m) atenção, por parte dos psicólogos, segundo as Referências Técnicas para a Atuação de Psicólogas(os) em Varas de Família,
sua atuação no aqui-agora do caso em questão, sem contribuições de teorias psicológicas.
a indicação clara, nos laudos psicológicos, da decisão a ser tomada pelo Juiz da causa.
a classificação nosológica e o encaminhamento de casos que envolvem conduta violenta.
o sentido do seu trabalho para a consolidação dos direitos humanos e da cidadania.
o aperfeiçoamento dos métodos de exame e avaliação das pessoas, foco da sua atuação.
Nessa situação, como o grupo de mulheres meramente buscou informações sobre violência doméstica, o psicólogo que recebê-las deverá tão somente encaminhá-las para instância que promova psicoeducação sobre o tema.
Certo
Errado
Segundo Bernat (in PAULO, 2012): “[...] adotar bem além de um ato jurídico, é um ato de desejo que põe em jogo a falta daquele que requer a adoção, bem como daquele que está por ser adotado”. (PAULO, 2012, p. 115). Analise as afirmativas abaixo, levando em consideração o autor.
I. A realização de um trabalho de escuta cuidadosa pode vir a evitar muitos impasses que se verificam em alguns casos.
II. Do lado dos candidatos a pais adotivos, precisamos escutar o que os motiva a realizar o ato de adoção.
III. Para adotar uma criança é preciso um espaço de não saber, em que possa haver a construção de um laço atento à singularidade do desejo que motiva este ato por parte dos pais e os traços que essa criança traz consigo.
Estão corretas as afirmativas:
I apenas
II e III apenas
I e II apenas
I, II e III
Considerando a parentalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
A parentalidade pode, algumas vezes, ser potencialmente ameaçadora ao desenvolvimento do bebê, devido, especialmente, à diminuição da qualidade conjugal e da interação pais-criança.
Na parentalidade, observa-se a forte influência da família e, por exemplo, de outros contextos, como aquele do grupo de pares e da vizinhança.
Na atualidade, a parentalidade não se funda no modelo tradicional de família - biológica, de configuração heterossexual, monogâmica, hierárquica e nuclear - mas em outros, como a homossexual.
A parentalidade articula-se à filiação psíquica, construída entre os pais e filhos, mediante a identificação pelo sentimento de pertencimento e descendência dos indivíduos dentro de um grupo.
O esforço de parte dos homossexuais em construir parentalidade está relacionado ao desejo de pertencimento, de fazer parte de uma prática socialmente aceita e valorizada.
A separação conjugal, em relação ao casal que tem filhos, pode causar, segundo Silva (2016), uma série de conflitos entre os genitores. Esses conflitos, por sua vez, prejudicam grandemente os filhos. Sobre esses conflitos, assinale a alternativa correta.
Ao invés de regulamentação de visitas por parte do genitor que não é guardião, dever-se-ia falar de direito de convívio com o filho, por parte do primeiro.
O fenômeno da alienação parental diz respeito ao genitor que não busca, no convívio com o filho, dar fundamentos de realidade.
A guarda unilateral da criança deve sempre ficar com a mãe, que sempre é a pessoa mais qualificada para dar afeto e cuidado ao filho.
A guarda compartilhada acontece quando a mãe não pode se responsabilizar totalmente pelo filho.
É aceitável que, na regulamentação das visitas, o pai dispenda apenas o papel de “pai legal”, passando todo tempo só buscando diversões com o filho.
Os irmãos Antônio, 12 anos, e Clara, 11 anos, invadiram o estabelecimento comercial vizinho à sua casa e se apropriaram de objetos do comércio.
Diante desse caso, de acordo com os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
Antônio e Clara podem ser submetidos a medidas socioeducativas aplicadas, respectivamente, pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério Público;
Clara deve ser submetida à medida socioeducativa aplicada pela Vara de Infância;
Antônio deve ser submetido à medida protetiva aplicada pela Defensoria Pública;
Antônio e Clara podem receber, respectivamente, medida socioeducativa pela Vara de Infância e protetiva pelo Conselho Tutelar;
Antônio e Clara podem receber sanções criminais aplicadas pelo Ministério Público, se for provado que agiram com discernimento.
Considerando as principais mudanças ocorridas entre as décadas de 50 e 80 no âmbito familiar, analise os itens abaixo:
I. A identidade, calcada na posição, sexo e idade da pessoa, com a autoridade paterna questionável, passa a ser baseada menos nas diferenças pessoais que nas sexuais, etárias e posicionais.
II. A família passa de uma rede mais extensa para uma mais nuclearizada, fragmentada e privatizada.
III. O homem e a mulher passam de uma posição de diferentes, em termos de papéis e autoridade, para uma posição de identidade idiossincrática.
IV. As relações parentais passam de extremamente hierarquizadas para totalmente igualitárias.
Assinale a alternativa CORRETA.
Apenas um está correto.
Apenas dois estão corretos.
Apenas três estão corretos.
Todos estão corretos.
Todos estão incorretos.
Contemporaneamente, segundo Levinzon e Lisondo (2018), a adoção é considerada pelos estudiosos do tema um processo complexo que envolve várias variáveis psicológicas e sociais, que podem levar a seu sucesso ou a seu fracasso. Podem-se apontar como características desse processo algumas variáveis. Julgue os itens a seguir.
I. A adoção, idealmente, pode ser considerada como um processo de gerar um encontro afetivo íntimo, com a construção de mundos compartilhados entre adotantes e adotados, no qual há o paradoxo de, ao mesmo tempo, poder-se alojar a diferença entre eles.
II. A revelação da adoção, dos pais para o filho, deve ser realizada quando este é adulto, pois o adulto tem maior capacidade de elaboração do que uma criança, que pode ficar abalada ou traumatizada ao saber que não veio do ventre de sua mãe.
III. Um dos fatores que pode contribuir para o sucesso de uma adoção é a capacidade de os pais adotivos considerarem o filho como um outro, dotado de sua própria personalidade e características e, ao mesmo tempo, ter com ele uma conexão afetiva profunda, oferecendo a possibilidade de um apego seguro do filho a eles.
Assinale a alternativa correta:
Apenas os itens I e II estão certos.
Apenas os itens II e III estão certos.
Apenas os itens I e III estão certos.
Todos os itens estão certos.
Nenhum item está certo.
Segundo Adélia Socorro de Simões Almeida (2010), a mediação, como estratégia judiciária de resolução de conflitos, tem ganhado importância para os Tribunais de Justiça, a partir da década de 1990, no Brasil. Isso ocorre devido a várias causas, entre as quais não se pode citar que:
o Poder Judiciário, em sua maneira tradicional de atuar, torna-se cada vez mais moroso, sobrecarregado e impessoal.
o número cada vez maior de processos impede uma aproximação dos envolvidos no conflito com o juiz, aquele que vai ouvir as demandas da parte e tomar decisões para resolvê-lo.
o grande número de disputas judiciais faz com que o juiz muitas vezes tome decisões superficiais e de fácil descumprimento, no transcurso do processo.
a mediação é de grande valia social, pois permite àqueles que argumentam melhor celebrar acordos que são vantajosos para si.
a mediação faz com que a impessoalidade jurídica seja superada, levando o mediador a se colocar de forma mais humana, conhecendo mais profundamente os problemas dos litigantes.
Após a evolução das pesquisas na área da psicologia jurídica, é possível afirmar a existência de uma personalidade criminal.
Certo
Errado