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Questões de Concurso sobre Psicologia Jurídica/Forense
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Leia o texto a seguir.
A relação entre os denominados saberes psi e o sistema penal é historicamente marcada por uma trágica aliança reforçadora dos danos, das dores e dos enganos provocados pelas nocivas ideias de punição, privação da liberdade, estigmatização e exclusão como suposta forma de controle dos comportamentos negativos ou indesejáveis etiquetados como crimes.
KARAM. Psicologia e o Sistema Prisional, 2011.
Uma perspectiva emancipatória de atuação do(a) psicólogo(a) no sistema prisional deve:
A
sustentar sua prática na prescrição das tarefas no sentido de garantir a sua própria segurança.
B
atender à demanda por exames criminológicos no sentido de garantir o devido cumprimento da execução penal.
C
reproduzir modelos orientados pela noção de normalidade no sentido de garantir o retorno à vida a social e comunitária do apenado.
D
criar espaços de singularização que possibilitem a resistência e o enfrentamento das dinâmicas segregativas.
E
restringir a sua atuação ao cumprimento das demandas jurídicas e legais inerentes ao processo penal.
Crianças agressivas não raro incomodam professores porque seu comportamento perturba a sala de aula. Na visão de D. W. Winnicott (2012), tal agressividade
A
resulta de um processo natural de afirmação do si mesmo no mundo social.
B
decorre de impulsos e de outros conteúdos psíquicos que não são tolerados pelo ambiente.
C
envolve mais do que a mera emergência de instintos agressivos primitivos.
D
corresponde a uma descarga instintiva mal canalizada.
E
indica a impossibilidade de reparação no plano das fantasias.
Na visão de D. W. Winnicott (2012), a tendência antissocial de uma criança pode ser curada
A
nos estágios iniciais, pela satisfação plena e imediata da avidez da criança.
B
por ludoterapia de orientação psicanalítica que promova a atuação da agressividade.
C
a partir da conscientização de que a falta é um aspecto inerente à condição humana.
D
com o passar do tempo, na medida em que ela passa a ter domínio sobre as gratificações que busca.
E
por meio da estabilidade dos cuidados fornecidos a ela pelo ambiente.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Verbena
Observe o caso a seguir.
Um juiz de direito solicita a uma psicóloga do CREAS que realize uma avaliação psicológica de uma criança de 8 anos suspeita de ser abusada sexualmente pelo pai. No documento, o magistrado solicita para a profissional que aplique o teste HTP e proceda o inquérito da criança por meio de 20 perguntas enviadas por ele em anexo ao documento principal. Também pede que ao final do laudo psicológico, a psicóloga responda, objetivamente, se a criança foi ou não abusada pelo pai. O prazo para realização da solicitação é de 48h.
Considerando o relato acima, qual deve ser a conduta da psicóloga?
A
Atender à solicitação do juiz, pois os profissionais da Assistência Social devem sempre cumprir as decisões judiciais sob pena de serem presos.
B
Não atender à solicitação do juiz, pois a psicóloga não deve desempenhar o papel de perito, porém cabe a profissional responder ao magistrado, justificando a sua conduta e enviar dados psicossociais sobre o caso supracitado.
C
Atender à solicitação do juiz, porém, inicialmente, a profissional deve entrar em contato com o magistrado e informá-lo que a escolha do teste é de autonomia da psicóloga.
D
Não atender à solicitação do juiz tampouco responder a ele, pois o código de ética profissional da Psicologia garante a autonomia dos profissionais em todas as esferas do judiciário.
As pessoas entram em conflito pelas mais diversas razões e sua dificuldade em cooperar as leva a competir de forma pouco saudável. A comunicação pode colocar algumas armadilhas, logo, para evitá-las é preciso que se criem condições para o diálogo. Dentre as técnicas extrajudiciais de resolução de conflitos podemos citar a mediação, conciliação e a arbitragem. A conciliação já vem sendo muito utilizada até mesmo pelo Poder Judiciário e se caracteriza principalmente por
A
ser uma técnica na qual as partes escolhem terceiros como conciliadores, com conhecimento técnico e jurídico, para resolverem a demanda. Processo frequentemente formal.
B
ser mais superficial e rápida que a mediação. O conciliador aproxima as partes em conflito por situações de ordem meramente material às quais os litigantes querem dar uma solução rápida.
C
ser uma técnica na qual um terceiro imparcial, representante do Estado decide sobre a solução a ser empregada no conflito.
D
ser uma técnica na qual o conciliador reúne-se com as partes com proposta elaborada após análise de documentação referente ao caso, não sendo necessário escuta anterior das partes.
O racismo estrutural refere-se a um(a):
A
fenômeno patológico ou que expressa algum tipo de anormalidade social;
B
elemento que integra a organização econômica e política da sociedade;
C
estudo sobre as diferentes raças humanas e a necessidade de sua integração social;
D
forma de classificar as diferentes naturezas humanas a partir de suas origens étnicas;
E
pesquisa que atestou a inferioridade racial dos povos colonizados.
Ano:
2024
João Pedro é psicólogo perito e foi chamado a atuar num processo de família, no qual uma das partes designou um assistente técnico. De acordo com a Resolução CFP nº 008/2010, que dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, é correto afirmar que
A
o psicólogo assistente técnico é de confiança do Juiz e está sujeito a impedimento ou suspeição legais.
B
a confidencialidade e o sigilo das comunicações das pessoas atendidas não devem existir entre os psicólogos perito e assistente técnico.
C
o psicólogo assistente técnico deve estar presente durante todos os procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito.
D
é vedado ao assistente técnico ouvir pessoas envolvidas ou solicitar documentos em poder das partes, devendo restringir sua análise ao estudo psicológico resultante da perícia.
E
o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados.
A Alienação Parental é um assunto bastante polêmico, de forma que o Conselho Federal de Psicologia emitiu a nota técnica nº 4/2022/GTEC/CG que versa sobre os impactos da Lei nº 12.318/2010 na atuação das psicólogas e dos psicólogos.
Um dos apontamentos críticos feitos em relação à lei da Alienação Parental é que seu texto
A
ignora a complexidade das situações de conflito familiar e promove a judicialização na qual mães e pais são reduzidos às categorias de vítima e algoz.
B
preconiza que os tribunais deveriam ser indicados para capacitar o(a) psicólogo(a) a discriminar no ato investigativo de avaliação psicológica a falsa denúncia de abuso sexual e o abuso sexual de fato ocorrido.
C
designa o psicólogo e/ou o assistente social como responsáveis por conduzir a “visitação assistida no fórum”, mas não define os parâmetros que devem nortear tal intervenção.
D
privilegia a realização de estudos técnicos por profissionais servidores públicos, discriminando e subvalorizando os profissionais externos ao judiciário e que atuam no âmbito privado.
E
define os procedimentos a serem adotados pelos profissionais para a identificação do ilícito civil com base nas normativas do Conselho Federal de Psicologia, contudo, não elenca todos os procedimentos específicos da profissão.
No campo das relações entre psicologia e Sistema de Justiça há uma diferenciação importante a se fazer na relação estabelecida entre essas áreas, conforme indicado por Fernando de Jesus, em 2006. Tal diferenciação indica haver a psicologia na lei, a psicologia e lei e a psicologia da lei. Estabeleça a relação correta sobre a proposição do autor.
I - Psicologia na Lei | ( ) representa uma aproximação abstrata da lei como determinante do comportamento. |
II - Psicologia da Lei | ( ) trata-se de uma psicologia aplicada especialmente à solução de um problema, controlando os profissionais da lei à aplicação dos conhecimentos psicológicos conforme sua conveniência. |
III - Psicologia e Lei | ( ) nem uma nem outra área prevalece sobre o processo decisório: a Psicologia analisa os componentes psicológicos existentes no Direito, desenvolvendo investigação e teoria. |
Assinale a alternativa correta:
A
II, I, III.
B
I, II, III.
C
III, I, II.
D
III, II, I.
Prática ainda pouco adotada no Brasil, a Justiça Restaurativa vem se firmando como uma importante iniciativa de efetivação da justiça. A Justiça Restaurativa é definida como
A
uma forma sistematizada de prestação de pena, exclusiva aos infratores que cometeram crimes de menor gravidade, no qual os infratores devem exercer atividades laborais em favor das vítimas, o que configura uma relevante alternativa à pena tradicional.
B
um processo no qual a pena tradicional é substituída pela pena alternativa, o que implica infrator e vítima, sob a mediação de alguém externo ao conflito, em uma ação cooperativa na construção das formas possíveis da pena e efetivação da justiça na reparação do dano sofrido.
C
uma via por meio do qual infrator e vítima, em um processo cooperativo e mediado, buscam a solução do conflito ou ações que possam reparar o dano causado por ocasião da infração cometida, não implicando prejuízo às ações cabíveis relativas à pena tradicional.
D
um modo cooperativo de resolução de conflitos no qual a vítima e o infrator entram em acordo sobre o modo de reparação do dano em troca da desistência de ações em curso na esfera criminal ou cível, configurando assim um importante meio para diminuir o número de processos no sistema judiciário.
Pedro, que tem 70 anos, percebe um salário mínimo como aposentadoria. Ocorre que ele ficou doente e vem usando a maior parte de seus recursos na aquisição de remédios. Diante desse quadro, suas filhas Lucinda e Marilei buscaram a Defensoria Pública, comprometendo-se a prestar solidariamente a responsabilidade alimentar com o pai, assumindo, cada uma, o valor de meio salário mínimo como pensão alimentícia.
Com relação ao caso apresentado, é correto afirmar que:
A
a transação feita por Marilei e Lucinda tem valor legal e o acordo celebrado deve ser cumprido;
B
o acordo celebrado não tem valor legal, pois o Ministério Público é o órgão que deveria ter celebrado a transação;
C
apenas uma das filhas deve ser a responsável por prestar alimentos, sendo proibida a divisão da responsabilidade;
D
a transação não tem valor legal porque deveria ter sido celebrada diante do juiz da Vara de Família;
E
o acordo é nulo pois teria que ter ocorrido diante do juiz da Vara do Idoso.
Silva e Dias (em Hutz, 2020, p. 250) declaram que “Nos dias atuais, qualquer profissional que trabalhe ou preste assistência em diversos níveis para famílias se depara com a questão de gênero e necessariamente deve atualizar-se sobre os debates presentes na sociedade e os que se edificam em seu órgão de classe e nos demais que tenham afinidade com o escopo do seu trabalho”. No caso de mudança de nome e de gênero de transgêneros e transexuais, é correto afirmar que
A
a solicitação de mudança de nome e de gênero pode ser encaminhada diretamente ao cartório, mediante apresentação de autodeclaração que ateste a condição do solicitante.
B
uma nova certidão de nascimento é automaticamente emitida para transexuais e transgêneros que se submetem a cirurgia de redesignação sexual.
C
a emissão de nova certidão de nascimento para transgêneros que solicitem mudança de nome e de gênero deve ser solicitada diretamente ao cartório, sem necessidade de atestar a condição.
D
a mudança pode ser solicitada em cartório mediante apresentação de avaliação psicológica favorável à mudança de gênero.
E
a solicitação de alteração de nome e de gênero em certidão de nascimento deve ser acompanhada de atestado médico que assegure integridade das funções mentais do solicitante.
Lucas, 19 anos, invadiu a propriedade de seu vizinho idoso, Sr. José, para furtar uma bicicleta. Alertado pelos latidos do cão, o idoso saiu de casa e surpreendeu Lucas saindo com a bicicleta.
Para fugir do local, Lucas atingiu o Sr. José que, na queda, teve os óculos quebrados e ferimentos no braço.
Uma prática de Justiça Restaurativa nessa hipótese buscará
A
qualificar como etarismo a ação de Lucas.
B
a admissão de culpa, por parte de Lucas, no processo judicial.
C
a reparação dos danos sofridos pelo idoso.
D
a participação compulsória do acusado pelo delito.
E
a absolvição sumária do jovem infrator.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem, desde 2016, fomentando a prática de conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio da qual os conflitos que geram dano são solucionados de modo estruturado. Para tanto, é necessária a participação do ofensor e, quando houver, da vítima, bem como das suas famílias e dos demais envolvidos no fato danoso, com a presença dos representantes da comunidade atingida pelo fato e de um ou mais facilitadores capacitados em técnicas autocompositivas e consensuais de solução de conflitos.
Trata-se aqui da justiça:
A
Itinerante;
B
comutativa;
C
distributiva;
D
retributiva;
E
restaurativa.
Na visão de Howard Zehr (2012), a justiça restaurativa
A
constitui uma alternativa bem-vinda ao aprisionamento de crianças e adolescentes.
B
corresponde a uma tentativa de mediação entre vítima e agressor que beneficie a ambos.
C
expande o círculo dos envolvidos no processo legal ao incluir os diretamente vitimados.
D
tem por objetivo reduzir a reincidência e as ofensas em série.
E
promove a recuperação mais ágil e efetiva de menores infratores.
No conhecido texto A psicanálise e a determinação dos fatos nos processos jurídicos (1906), Freud delimita as diferenças entre o neurótico e o criminoso. De acordo com a teoria freudiana, analise as afirmativas a seguir.
I. No neurótico, o segredo está oculto de sua própria consciência, ao passo que o criminoso simula conscientemente ignorar o segredo.
II. O investigador pode ser induzido a erro por um neurótico que, embora inocente, reage como culpado devido a um oculto sentimento de culpa e que se apodera da acusação.
III. No tratamento analítico, o neurótico esforça-se para combater as suas próprias resistências. Já no caso do criminoso, a resistência é de caráter consciente e ele tende a não cooperar com a investigação criminal.
Está correto o que se afirma em:
A
somente I;
B
somente I e II;
C
somente I e III;
D
somente II e III;
E
I, II e III.
Para o direito penal, o estudo das falsas memórias possui particular importância na medida em que impacta decisões judiciais. Muitas vezes, a certeza sobre os fatos é buscada em depoimentos testemunhais das vítimas, sobretudo em casos de crimes que ocorrem no âmbito privado.
Sobre as falsas memórias, é correto afirmar que:
A
são atos conscientes equivalentes a mentiras;
B
são decorrência de transtornos neurocognitivos;
C
podem ser distorções de uma memória original;
D
são aquelas implantadas pela própria pessoa;
E
podem ser lembranças de experiências factuais.
A atuação do psicólogo no campo da justiça engloba diversos papéis e especializações interdependentes que ajudam a integrar a Psicologia com o sistema jurídico. Sobre a Psicologia Jurídica e suas áreas de atuação, assinale a alternativa que apresenta uma descrição correta das funções e do escopo de atuação dessa especialidade.
A
A Psicologia Forense é uma subárea da Psicologia Jurídica que se concentra na aplicação de métodos psicológicos para a avaliação da capacidade mental dos réus e não inclui a realização de perícias sobre questões relacionadas ao comportamento criminal.
B
A Psicologia Penitenciária envolve a realização de avaliações psicológicas para determinar a adequação de medidas de segurança, sem foco em intervenções para a reabilitação e reintegração dos infratores.
C
A Psicologia da Vitimologia foca a prevenção e o tratamento dos traumas psicológicos causados por crimes e inclui intervenções para ajudar as vítimas a lidar com o impacto emocional do crime, a avaliação de comportamentos criminosos e a reabilitação dos infratores.
D
A Psicologia do Testemunho especializa-se em avaliar a credibilidade e a precisão das declarações das testemunhas em processos judiciais, com o objetivo de avaliar o bem-estar emocional e psicológico dos envolvidos na questão em litígio.
E
A Psicologia da Família e da Criança no Contexto Jurídico trabalha na avaliação e intervenção em casos de custódia e abuso infantil, em avaliações para determinar a capacidade parental e em intervenções para garantir bem-estar de crianças e adolescentes em processos judiciais, sendo essencial para decisões relacionadas ao direito familiar.
Os pais de Betina, 11 anos, estão em processo de separação, e está havendo uma disputa judicial pela guarda da criança. Betina está em processo de psicoterapia desde os 8 anos, portanto seu psicólogo, Vinícius, conhece a fundo o histórico da criança e da família, seus sintomas e o impacto que a separação dos pais vem tendo em sua vida. Durante o processo judicial, o juiz nomeou um perito psicólogo para avaliar o caso e apresentar suas considerações. Os advogados de defesa da mãe de Betina consideraram que as conclusões do laudo pericial poderiam prejudicar sua cliente e sugeriram contratar Vinícius para atuar como assistente técnico da parte e elaborar um parecer técnico a fim de contestar ou complementar o laudo pericial.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
A
É correta a sugestão de que o psicoterapeuta da criança atue como assistente técnico do caso, visto que ele conhece profundamente a criança e a história familiar, podendo apresentar informações importantes ao juízo.
B
Nesse caso, o mais adequado seria que Vinícius interrompesse a psicoterapia com Betina para atuar no processo judicial como assistente técnico.
C
É vedado que o psicólogo que esteja atuando como psicoterapeuta das partes atue como perito ou assistente técnico, com vistas a preservar o direito à intimidade e equidade de condições.
D
Caso solicitado pelo juiz, Vinícius deve produzir um relatório advindo do processo psicoterápico, com a finalidade de fornecer informações à instância judicial sobre a pessoa atendida, sem o consentimento formal da paciente e de seus responsáveis.
E
A atuação de Vinícius como assistente técnico nesse caso, apesar de inadequada, não configura falta ético-disciplinar do psicólogo.
As primeiras pesquisas relacionadas à produção de falsas memórias começaram a ser desenvolvidas no final do século XIX, embora tenham se desdobrado na última década do século XX. Alguns trabalhos indicam que é possível criar erros de memória com recurso a perguntas sugestivas, alertando sobre a cautela durante os procedimentos interrogatórios, notadamente nos contextos policial e forense.
Assinale a afirmativa correta com relação ao fenômeno mnêmico.
A
A recordação é um processo reconstrutivo, guiado por esquemas mentais que funcionam como organizadores gerais preexistentes.
B
A memória funciona de forma similar a um sistema de vídeo que grava os acontecimentos permitindo que possamos revê-los tal como ocorreram.
C
Síndrome das Falsas Memórias é o termo utilizado para designar casos em que testemunhas de crimes deram falsos testemunhos induzidas pelo interrogatório policial.
D
Estudos indicam que os erros ou distorções de memória são apenas omissivos, ou seja, derivam do esquecimento do acontecimento.
E
As pesquisas demonstram que as distorções nas lembranças são sempre comissivas, ou seja, são produzidas pela interferência externa.
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