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Durante a realização de atividades de manutenção em uma subestação elétrica, um técnico de elétrica sofreu um acidente de trabalho. Considerando as normas de Segurança do Trabalho e os conceitos de acidentes e doenças ocupacionais, analise as afirmativas a seguir:
I.O acidente de trabalho é considerado qualquer evento que resulte em lesão corporal ou perturbação funcional, ocorrido no exercício do trabalho, independentemente de ser durante o horário de expediente.
II.As doenças ocupacionais são exclusivamente aquelas desenvolvidas devido a condições inadequadas no local de trabalho, como exposição a agentes químicos.
III.Um acidente de trajeto, ocorrido no percurso entre a residência do trabalhador e o local de trabalho, é considerado acidente de trabalho segundo a legislação vigente.
IV.As empresas são obrigadas a notificar acidentes de trabalho ao INSS, independentemente da gravidade, mesmo se não houver afastamento do trabalhador.
V.O fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é suficiente para eliminar todos os riscos à saúde e à integridade física dos trabalhadores.
Assinale a alternativa correta:
III, IV e V.
II, III e IV.
I, II e V.
I, III e IV.
I, II e III.
Sr. Luiz trabalha em uma lavanderia de segunda a sexta-feira, com jornada diária de 8h/dia, e foi encarregado pelo gerente da lavanderia de entregar as roupas limpas de um cliente no sábado. Logo após o almoço, a entrega foi realizada e o Sr. Luiz, ao retornar a sua casa, sofreu um acidente. Nesse caso, é correto considerar que
houve acidente de trabalho.
não foi acidente de trabalho, pois o empregado estava fora do local de trabalho.
não foi acidente de trabalho, pois o empregado estava fora do seu horário de expediente.
não tem relação alguma com o trabalho, pois foi um favor que o empregado se dispôs a realizar.
O prazo de abertura da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) nesta situação é:
Imediatamente.
24 horas.
48 horas.
Sendo confirmado o óbito não é necessária a abertura de CAT.
Qual é o principal objetivo da investigação e análise de acidentes no ambiente de trabalho?
Identificar as causas fundamentais do acidente para prevenir a recorrência.
Determinar a culpabilidade dos trabalhadores envolvidos no acidente.
Cumprir com as exigências legais e evitar multas e penalidades.
Estabelecer um registro de incidentes para fins de compensação trabalhista.
Qual das seguintes práticas é fundamental para a elaboração eficaz de um relatório técnico na área de Segurança do Trabalho?
Utilizar uma linguagem técnica e complexa para garantir que o relatório seja detalhado e preciso, independentemente da clareza para o público-alvo.
Estruturar o relatório com uma introdução clara, descrição detalhada dos fatos, análise dos riscos, recomendações e conclusão, utilizando dados e evidências pertinentes.
Incluir apenas informações sobre os acidentes mais recentes, sem considerar o histórico ou dados anteriores.
Focar exclusivamente em recomendações sem realizar uma análise dos dados e sem incluir uma descrição dos eventos ou contextos relevantes.
A Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) são documentos classificados como:
Trabalhistas.
Constitucionais.
Comerciais.
Previdenciários.
Ambientais.
Em uma empresa do setor de serviços, um trabalhador sofreu um acidente de trabalho durante a jornada laboral, resultando em queimadura no braço enquanto manuseava produtos químicos. A empresa tomou as seguintes providências:
• Prestar os primeiros socorros ao trabalhador e encaminhá-lo para o hospital mais próximo.
• Comunicar o acidente à Previdência Social através da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 24 horas após a ocorrência.
• Investigar as causas do acidente e implementar medidas para prevenir a recorrência.
Com base na CLT e na NR-9, assinale a alternativa que indica se as medidas tomadas pela empresa estão em conformidade com a legislação:
A empresa agiu corretamente em todos os aspectos.
A empresa deveria ter emitido a CAT imediatamente após o acidente.
A empresa deveria ter realizado a investigação do acidente antes de comunicar à Previdência Social.
A empresa deveria ter encaminhado o trabalhador para um médico do trabalho antes de enviá-lo ao hospital.
A empresa deveria ter notificado o sindicato da categoria sobre o acidente.
Assinale a alternativa CORRETA sobre os acidentes de trabalho.
A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social e à autoridade competente até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência em caso de morte.
A comunicação de acidente de trabalho deverá ser preenchida com todos os dados informados nos seus respectivos campos em 3 vias: para o segurado, para a empresa e para o INSS.
O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho, em consequência de ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho, é equiparado a acidente de trabalho.
Não é considerado acidente de trabalho aquele sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e do horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.
Suponha que, em determinada empresa, tenha sido observado um aumento no número de acidentes de trabalho, o que impacta diretamente no valor do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) que ela precisa pagar. Por esse motivo, o gerente de segurança do trabalho foi incumbido de reduzir os custos com o SAT. Assinale a alternativa que apresenta a ação mais eficaz para atingir esse objetivo, considerando o cálculo do SAT.
Implementar um programa de bonificação financeira para os trabalhadores que não se acidentarem.
Reduzir o número de funcionários para diminuir o risco de acidentes.
Aumentar o tempo de treinamento dos trabalhadores a respeito de segurança, sem modificar as condições de trabalho.
Melhorar as condições de segurança no ambiente de trabalho, reduzindo a frequência e a gravidade dos acidentes.
Contratar uma empresa terceirizada para assumir as atividades de maior risco, transferindo a responsabilidade pelos acidentes.
Leia o trecho e responda:
“_________________ é aquele que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, a redução permanente ou temporária de sua capacidade para o trabalho”.
A lacuna acima deverá ser preenchida por:
Acidente de trânsito.
Acidente doméstico.
Acidente veicular.
Acidente de trabalho.
Acidente fatal.
O que é considerado um acidente de trabalho?
Um acidente de trabalho ocorre quando o trabalhador sofre uma lesão corporal durante ou em razão do exercício da atividade laboral, que pode envolver a perda, a redução permanente ou temporária da capacidade de trabalho e, em alguns casos a morte
Uma viagem de trabalho em que o funcionário escorrega e se machuca gravemente enquanto visita uma atração turística local.
Um funcionário que sofre uma lesão ao praticar esportes durante o horário de almoço, longe do local de trabalho
Um trabalhador que se machuca enquanto realiza uma atividade não relacionada ao trabalho em suas instalações, como fazer exercícios físicos na academia da empresa
Um funcionário que sofre um acidente de carro enquanto dirige para o mercado após o expediente, não estando em serviço no momento do incidente.
Considerando que o acidente resulte em morte, qual o prazo que a empresa onde a pessoa acidentada trabalha tem para informar o acidente?
1 dia útil.
Primeiro dia útil do mês seguinte.
5 dias úteis.
Comunicação imediata.
A comunicação de acidente de trabalho ao INSS pode ser realizada pela própria pessoa acidentada ou por dependentes dessa pessoa.
Certo
Errado
Considere os itens apresentados a seguir
I. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): mesmo que não haja afastamento do trabalhador de suas atividades.
II. Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO) – informações relativas ao monitoramento da saúde do funcionário enquanto houver vínculo empregatício com a empresa: devem ser enviados exames aos quais o trabalhador foi submetido apresentando datas e outros dados relevantes bem como informações referentes ao Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
III. Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos: informações referentes aos riscos a que todos os trabalhadores da empresa estão submetidos.
O eSocial é um sistema informatizado da administração pública que permite aos empregadores gerenciar as informações referentes aos trabalhadores e prestar contas aos órgãos correspondentes, em um só lugar. No que diz respeito aos eventos relacionados à medicina e segurança do trabalho, devem ser informados, de acordo com a periodicidade estabelecida, entre outros itens, o apresentado em
I, apenas.
II, apenas.
III, apenas.
I, II e III.
I e III, apenas.
De acordo com a legislação brasileira de saúde ocupacional, acidente de trabalho é definido como aquele que
ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, que cause morte ou perda, ou redução, permanente ou temporária da incapacidade para o trabalho.
resulta em dano físico e psíquico, que ocorre durante o trabalho e que possa prejudicar o desempenho das atividades laborais, levando ao afastamento do trabalhador temporário e/ou definitivamente.
ocorre durante o exercício das atividades laborais, independente de resultar em lesão corporal ou perturbação funcional, desde que realizada a notificação no serviço de medicina do trabalho da empresa.
resulta em prejuízo financeiro, emocional e físico ao trabalhador, desde que tenham ocorrido no espaço físico da empresa e tenha o sido registrado pelo responsável técnico da empresa.
Qual a importância da comunicação efetiva sobre segurança entre os trabalhadores e a empresa?
Aumentar o número de acidentes de trabalho.
Reduzir os custos com treinamento dos funcionários.
Promover um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
Diminuir a necessidade de utilização de equipamentos de proteção individual.
Considere que um agente administrativo sofra uma queda ao subir as escadas de acesso ao seu local de trabalho e necessite de atendimento do serviço médico da empresa. Considere, ainda, que, após ser constatada escoriação na perna do trabalhador, seja realizado curativo e o referido agente retorne, em seguida, ao trabalho, ficando sob observação médica. Nessa situação hipotética, não está caracterizado acidente de trabalho, visto que não houve afastamento do trabalho, razão por que se dispensa a notificação ou a emissão da comunicação de acidente de trabalho.
Certo
Errado
Em conformidade com o Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, é correto afirmar, em relação à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que
ao deixar de emiti-la, a empresa impede que o perito médico do INSS possa reconhecer o nexo técnico por meio de estudos estatísticos e epidemiológicos, ou seja, que a lesão ou doença foi causada no ambiente de trabalho.
na falta de comunicação por parte da empresa, ou quando se tratar de segurado especial, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública, não prevalecendo nesses casos o prazo previsto para a empresa.
a 1a via destina-se ao INSS e receberão cópia fiel do documento o acidentado ou seus dependentes, o sindicato a que corresponda a categoria do acidentado; a empresa, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e, em caso de acidente fatal, a autoridade policial.
ocorrendo agravamento da lesão ou doença, no prazo de 15 dias, a empresa deverá emitir uma CAT de reabertura. Se emitir uma CAT inicial (para negar continuidade de exposição a riscos), esta poderá ser desqualificada pelo médico-perito do INSS.
ao tratar de doença profissional, o emitente deverá estabelecer a associação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças – CID, permitindo o estabelecimento do nexo técnico epidemiológico.
Acerca da comunicação de um acidente de trabalho ao INSS, assinale a opção correta conforme a legislação vigente.
A comunicação deve ser feita por meio de formulário específico, independentemente da gravidade do acidente.
O empregador deve registrar todos os acidentes, mas apenas comunicar os de que resultem afastamento.
O empregador deve comunicar apenas acidentes que resultem em morte.
O trabalhador é responsável por comunicar todos os acidentes imediatamente.
O acidente deve ser comunicado ao INSS em até 48 h após a ocorrência, independentemente de lesão.
Assinale a alternativa que indica corretamente a denominação dada ao tipo de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) enviada para informar que o trabalhador necessita se afastar novamente pelo agravamento da lesão do mesmo acidente, atualizando as informações da CAT inicial.
Auxiliar
Secundária
Comunicação de óbito
Complementar
Reabertura