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A descrição de um possível acidente (rompimento de tanque, por ex.), estimativa da emissão (quantidade de material tóxico), cálculo da dispersão desse material liberado (gás ou líquido volátil), quando necessário, e a avaliação dos efeitos nocivos (tóxico, radiação térmica, onda de choque) estão relacionados à técnica de análise:
de consequência de acidentes.
preliminar de risco.
preliminar de perigo.
de árvore de falhas.
de modo de falhas e efeitos.
Quanto à comunicação de acidente de trabalho (CAT), é correto afirmar:
Devem receber cópia da CAT o acidentado ou seus dependentes, o sindicato a que corresponda a sua categoria e a Superintendência Regional do Trabalho.
Na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública, desde que o façam até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
Os sindicatos e entidades representativas de classe poderão acompanhar a cobrança, pela Previdência Social, das multas aplicadas à empresa por não emissão da CAT nas condições previstas em lei.
Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início dos sintomas.
De acordo com a Portaria 588/17 — Norma Regulamentadora — Limpeza Urbana, em toda ocorrência de acidente ou adoecimento, com ou sem afastamento do trabalhador, devem ser tomadas medidas visando a prevenção e/ou conscientização para que novos episódios, semelhantes ou não, venham a acontecer. Em caso de acidente envolvendo perfurocortantes, deverão ser adotadas as seguintes medidas preventivas, EXCETO para:
emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho — CAT
realização de exames complementares a critério médico
realização de avaliação e acompanhamento médico
ações educativas e de conscientização
A empresa LIMPA TUDO, prestadora de serviços de saneamento, possuía 300 funcionários no final de 2017, para uma jornada normal de trabalho de 8 horas. Houve a morte de um funcionário durante execução de seu trabalho, caracterizando como o único acidente do trabalho da empresa. Para fins do levantamento estatístico de acidente do trabalho e de acordo com a NBR- 14280 − Cadastro de acidentes com base na OIT, considerando 300 dias úteis do ano, a taxa de gravidade (TG) equivale a
2.500, caracterizando uma situação regular.
5.000, caracterizando uma situação péssima.
4.861, caracterizando uma situação regular.
8.333, caracterizando uma situação péssima.
2.083, caracterizando uma situação boa.
Todos os incidentes relacionados à assistência à saúde devem ser notificados ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária por meio do NOTIVISA. Essas notificações devem ser realizadas
voluntariamente pelo cidadão e obrigatoriamente pelo Núcleo de Segurança do Paciente, cujos dados sobre os notificadores são confidenciais.
obrigatoriamente pelo cidadão e pelo Núcleo de Segurança do Paciente, com a necessária identificação da fonte geradora da informação.
obrigatoriamente pelo cidadão e pelo Núcleo de Segurança do Paciente, com a necessária identificação do paciente que sofreu o evento adverso.
voluntariamente pelo cidadão e obrigatoriamente pelo Núcleo de Segurança do Paciente, com identificação do notificador ao serviço de saúde.
Em relação à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), analise as afirmativas a seguir.
I. A CAT inicial irá se referir a acidente de trabalho típico, trajeto, doença profissional, do trabalho ou óbito imediato.
II. A CAT de reabertura será utilizada para casos de afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do trabalho.
III. O registro da CAT, quando efetuado pelo próprio trabalhador após o prazo, irá excluir a possibilidade da aplicação da multa à empresa.
IV. Se a empresa não fizer o registro da CAT, o próprio trabalhador, o dependente, a entidade sindical, o médico ou a autoridade pública (magistrados, membros do Ministério Público e dos serviços jurídicos da União e dos Estados ou do Distrito Federal e comandantes de unidades do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar) poderão efetivar a qualquer tempo o registro deste instrumento junto à Previdência Social.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
I.
III.
I, II e IV.
II, III e IV.
Controlador de sistemas de saneamento realiza suas atividades há 23 anos em regime celetista, faz operações nos reservatórios exposto a radiação solar, não utiliza protetor solar. O mesmo apresentou um carcinoma basocelular em dorso da mão direita, necessitando de ressecção. Considerando que este câncer foi relacionado ao trabalho pela exposição à radiação solar, a notificação deve ser feita por meio de
Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT, apenas, por ser celetista.
Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT e Sistema de Informação de Agravos de Notificação − SINAN, pois é uma doença relacionada ao trabalho.
Sistema de Informação de Agravos de Notificação − SINAN, apenas, pois não se trata de acidente.
Registro eletrônico ao Ministério do Trabalho.
Quadro IV da Norma Regulamentadora 4, que se refere as doenças relacionadas ao trabalho.
Se for constatada a ocorrência ou agravamento de doenças profissionais, por meio de exames médicos, ou caso sejam verificadas alterações que revelem qualquer tipo de disfunção de órgão ou sistema biológico, mesmo sem sintomatologia, caberá ao médico coordenador ou encarregado adotar as seguintes medidas administrativo-previdenciárias:
I. Solicitar à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT);
II. Indicar, quando necessário, o afastamento do trabalhador da exposição ao risco, ou do trabalho;
III. Encaminhar o trabalhador à Previdência Social para estabelecimento de nexo causal, avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária em relação ao trabalho;
IV. Orientar o empregado quanto à necessidade de adoção de medidas de controle no ambiente de trabalho.
É correto o que se afirma em:
I, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III, apenas.
I, II, III e IV.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Em toda ocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos, com ou sem afastamento do trabalhador, deve ser emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.
( ) Os trabalhadores não devem deixar o local de trabalho com os equipamentos de proteção individual e as vestimentas utilizadas em suas atividades laborais.
( ) Chuveiro e lava-olhos são equipamentos de proteção individual, utilizados em ambiente com risco biológico, que devem ser higienizados diariamente.
V – F – V.
V – V – F.
F – V – V.
F – F – V.
F – V – F.
As providências para as análises de acidente de trabalho deverão ser tomadas a partir do conhecimento do evento, com a urgência requerida por cada caso, e as análises serão realizadas in loco, devendo o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT):
I. Entrevistar os trabalhadores e outras pessoas direta ou indiretamente envolvidas para a apuração dos fatos e relatar as medidas de prevenção que poderiam ter evitado o evento indesejado, bem como as medidas de proteção, que poderiam ter reduzido as suas consequências.
II. Investigar a influência de possíveis infrações decorrentes do descumprimento da legislação disciplinadora da jornada de trabalho e dos períodos de descanso na ocorrência do evento.
III. Investigar a existência de irregularidades e infrações relativas às Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho (NRs) aprovadas pela Portaria MTb Nº 3.214, de 8 de junho de 1978, especialmente as de números 1, 2, 3, 4 e 5, e a provável deficiência na capacitação dos trabalhadores ou outros aspectos de gestão de segurança e saúde do trabalho que influenciaram na ocorrência do evento.
Estão corretos os itens:
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
Em relação aos procedimentos relacionados à Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, assinale a alternativa incorreta.
A CAT inicial irá se referir a acidente de trabalho típico, trajeto, doença profissional, do trabalho ou óbito imediato.
A CAT de reabertura será utilizada para casos de afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do trabalho.
O registro da CAT, quando efetuado pelo próprio trabalhador após o prazo, irá excluir a possibilidade da aplicação da multa à empresa.
Se a empresa não fizer o registro da CAT, o próprio trabalhador, o dependente, a entidade sindical, o médico ou a autoridade pública poderão efetivar a qualquer tempo o registro desse instrumento junto à Previdência Social.
Ao se analisar a estatística de acidentes de uma empresa verificam-se os seguintes dados:
• Número de acidentados: 26
• Horas-homem trabalhadas: 246.400
• Dias perdidos: 289
• Dias debitados: 0
Baseando-se nesses dados, verifica-se que as taxas de frequência e de gravidade são, respectivamente, de:
Pedro sofreu um acidente de trabalho em seu primeiro mês como funcionário público, ficando impossibilitado de exercer suas funções por 30 dias devido a uma entorse no membro inferior direito. Após a notificação da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), o enfermeiro do trabalho analisou os eventos adversos de seu acidente, classificando-os como moderados, o qual refere-se a:
Dano a uma propriedade, instalação, máquina, equipamento, meio-ambiente ou perdas na produção.
Todas as lesões ou doenças nas quais a pessoa acidentada fique incapaz de executar seu trabalho por menos de três dias.
Agravos à saúde em que a pessoa afetada fique incapaz de executar seu trabalho normal durante três a trinta dias.
Doença que leve a perda permanente de funções orgânicas.
Morte ocorrida em virtude de eventos adversos relacionados ao trabalho.
A respeito da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), é correto afirmar que
não será considerada CAT de reabertura a situação de simples assistência médica ou de afastamento com menos de quinze dias consecutivos.
em caso de acidente de trabalho típico ou de trajeto, o atestado médico deve ser emitido exclusivamente por médico do SUS.
a CAT inicial se refere a casos de afastamento único por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do trabalho.
é necessário o registro da CAT de reabertura para que se registre a CAT de comunicação de óbito.
Para o cálculo do índice de gravidade do FAP – Fator Acidentário de Prevenção, devem-se levar em conta:
Os registros de acidentes e doenças do trabalho informados ao INSS por meio de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.
Os registros de benefícios acidentários estabelecidos por nexos técnicos pela perícia médica do INSS, ainda que sem CAT a eles vinculados.
Os valores dos benefícios de natureza acidentária pagos ou devidos pela Previdência Social.
Todos os casos de auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, todos de natureza acidentária.
A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até:
O 1º dia útil seguinte ao da ocorrência do fato e, em caso de morte, imediatamente.
O 3º dia útil seguinte ao da ocorrência do fato e, em caso de morte, até o 1º dia subsequente.
Cinco dias úteis seguintes à ocorrência, inclusive em caso de morte.
Trinta dias seguintes à ocorrência, quando não houver afastamento do trabalho.
Imediatamente, em todos os casos de acidente do trabalho.
Qual das alternativas abaixo apresenta informação incorreta a respeito de medidas que ajudam a evitar os acidentes de trabalho?
Manter o local de trabalho limpo e organizado.
Instalar um sistema de exaustão em ambiente de trabalho onde há poluição.
Colocar aterramento elétrico nas máquinas e equipamentos.
Colocar proteção nas escadas através de corrimão, rodapé e pastilha derrapante.
A segurança no ambiente de trabalho é um direito e um dever de todos. Sobre as medidas recomendadas para evitar acidentes no ambiente de trabalho, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Não improvisar instalações elétricas. Deve-se ligar o máximo de equipamentos com a utilização de “plugues T” ou extensões na mesma tomada.
( ) Não deixar os equipamentos elétricos ligados após sua utilização. Sempre que possível, deve-se desconectá-los da tomada.
( ) Não se deve permanecer dentro do elevador se ele parar entre dois andares e a porta abrir. Deve-se tentar sair, mesmo que ele dê sinais de que pode voltar a funcionar a qualquer momento.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
V F V
V V F
V F F
F V F
F F V
A instrução normativa nº 88, de 30 de novembro de 2010, que estabelece diretrizes para as análises de acidentes de trabalho efetuadas por Auditor-Fiscal do Trabalho e modelo de relatório, em seu Art. 5º cita as providências para as análises de acidente de trabalho que deverão ser tomadas, a partir do conhecimento do evento, com a urgência requerida por cada caso, e as análises serão realizadas in loco. Neste artigo a lei estabelece que alguns deveres do Agente Fiscalizador do Trabalho. Faz parte destes deveres, exceto:
Investigar a existência de irregularidades e infrações relativas às Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho – NRs aprovadas pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, especialmente as de n.º 1, 4, 5, 7 e 9, e a provável deficiência na capacitação dos trabalhadores ou outros aspectos de gestão de segurança e saúde do trabalho que influenciaram a ocorrência do evento.
Investigar a influência de possíveis infrações decorrentes do descumprimento da legislação disciplinadora da jornada de trabalho e dos períodos de descanso na ocorrência do evento.
Entrevistar os trabalhadores e outras pessoas direta ou indiretamente envolvidas para a apuração dos fatos.
Emitir Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado entre o agente e o representante legal da empresa para que o empregador se comprometa a adequar as situações irregulares que poderão influenciar na reincidência de acidentes de trabalho semelhantes.