Questões de Concurso sobre Comunicação, registro e análise de acidentes

 
 
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A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até:


A

O 1º dia útil seguinte ao da ocorrência do fato e, em caso de morte, imediatamente.


B

O 3º dia útil seguinte ao da ocorrência do fato e, em caso de morte, até o 1º dia subsequente.


C

Cinco dias úteis seguintes à ocorrência, inclusive em caso de morte.


D

Trinta dias seguintes à ocorrência, quando não houver afastamento do trabalho.


E

Imediatamente, em todos os casos de acidente do trabalho.

Qual das alternativas abaixo apresenta informação incorreta a respeito de medidas que ajudam a evitar os acidentes de trabalho?


A

Manter o local de trabalho limpo e organizado.


B

Instalar um sistema de exaustão em ambiente de trabalho onde há poluição.


C

Colocar aterramento elétrico nas máquinas e equipamentos.


D

Colocar proteção nas escadas através de corrimão, rodapé e pastilha derrapante.

A segurança no ambiente de trabalho é um direito e um dever de todos. Sobre as medidas recomendadas para evitar acidentes no ambiente de trabalho, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.


( ) Não improvisar instalações elétricas. Deve-se ligar o máximo de equipamentos com a utilização de “plugues T” ou extensões na mesma tomada.

( ) Não deixar os equipamentos elétricos ligados após sua utilização. Sempre que possível, deve-se desconectá-los da tomada.

( ) Não se deve permanecer dentro do elevador se ele parar entre dois andares e a porta abrir. Deve-se tentar sair, mesmo que ele dê sinais de que pode voltar a funcionar a qualquer momento.


A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é


A

V F V


B

V V F


C

V F F


D

F V F


E

F F V

A Comunicação de Acidente de Trabalho


A

deve ser emitida, de acordo com a legislação vigente, pelo médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ou, na ausência deste, pelo profissional coordenador do SESMT.


B

Simplificada – CATS somente pode ser emitida para casos em que a perícia do INSS não se faz necessária, como nos acidentes de trajeto.


C

de reabertura será utilizada para casos de agravamento de quadro clínico associado a acidente de trabalho após a liberação para o trabalho ser aprovada pela perícia do INSS.


D

que trata de doença profissional ou do trabalho pode considerar, dependendo do caso, como dia do acidente a data de início da incapacidade laborativa para a atividade habitual ou o dia em que for realizado o diagnóstico.


E

é emitida em cinco vias de igual teor, sendo a primeira via encaminhada ao INSS; a segunda, ao segurado ou dependente; a terceira, ao sindicato de classe do trabalhador; a quarta, retida na empresa; e a quinta via encaminhada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

Sobre o NTEP, o FAP e os documentos probatórios dos controles ambientais e da saúde do trabalhador, é INCORRETO afirmar que


A

o NTEP é decorrente de acidentes de trabalho típicos ou de trajeto, e de condições específicas em que a atividade é realizada e com ela relacionada diretamente.


B

o NTEP é aplicável quando houver estatística significante entre o Código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o da Classificação Nacional da Atividade Econômica (CNAE).


C

o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) faz parte do conjunto das documentações que comprovam as condições do ambiente em que a atividade é realizada.


D

a empresa, quando for requerer a não aplicação do NTEP, deve apresentar documentação que comprove que os agravos não possuem nexo com a atividade realizada pelo trabalhador.


E

o FAP permite à Receita Federal do Brasil (RFB) aumentar ou diminuir, de acordo com a frequência, a gravidade e o custo dos acidentes, a alíquota de riscos leve, médio ou grave que cada empresa recolhe para financiar os benefícios por incapacidade.

Tomando-se como base 1.000.000 (um milhão) de horas para o cálculo da Taxa de Frequência (TF) de acidentes de trabalho e 1.000 (mil) dias para cálculo da Taxa de Gravidade (TG) dos acidentes de trabalho e 200 (duzentas) horas trabalhadas por mês, por trabalhador, considere os dados a seguir.


Empresa A

Tempo de avaliação: 10 meses

Número de acidentes: 2

- 1 morte

- 1 acidente sem afastamento

Horas extras: zero

Número de funcionários: 100


Empresa B

Tempo de avaliação: 20 meses

Número de acidentes: 2

- 2 mortes

Horas extras: 100%

Número de funcionários: 100

O produto entre as TFs e a razão entre as TGs das empresas A e B são, respectivamente,


A

250 e 20


B

2,5 e 0,2


C

25 e 2


D

0,25 e 0,02


E

2500 e 200

Após a ocorrência do acidente, a Comunicação do Acidente de Trabalho - CAT deve ser feita ao INSS até:


A

3 dias.


B

12 horas.


C

o primeiro dia útil.


D

24 horas.

Em casos de acidente, sobre a comunicação de acidente do trabalho, assinale a alternativa correta.


A

A comunicação de acidente do trabalho à Previdência Social somente é obrigatória em caso de morte.


B

A comunicação de acidente do trabalho à Previdência Social somente é obrigatória em casa de invalidez.


C

A comunicação de acidente do trabalho à Previdência Social deverá ocorrer sempre até o 1º dia útil seguinte ao da ocorrência, inclusive em casos de morte.


D

A comunicação de acidente do trabalho à Previdência Social deverá ocorrer até o 1º dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato à autoridade competente.


E

A comunicação de acidente do trabalho à Previdência Social deverá ocorrer após conclusão de laudo sobre as causas do acidente, independente de morte ou invalidez, tendo como prazo máximo para entrega 10 dias.

A construção do indicador denominado taxa de gravidade de acidentes do trabalho refere-se a dias ____________ por incapacidade __________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.


A

debitados – temporária, parcial ou total


B

perdidos – temporária ou permanente


C

debitados – permanente, parcial ou total


D

debitados – temporária total


E

perdidos – temporária parcial

Em relação à emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), analise as afirmações abaixo.


I. Nos casos de trabalhadores com diagnóstico firmado de doença profissional ou do trabalho, é obrigada a emissão da CAT.

II. É obrigatório emitir a CAT nos casos de nexo técnico epidemiológico.

III. Embora o registro através da CAT continue sendo uma obrigação legal, não é mais exigida a vinculação de uma CAT a um benefício para que ocorra caracterização deste como de natureza acidentária.

IV. Os benefícios acidentários são isentos de carência.

V. O Segurado que sofreu acidente do trabalho tem a garantia, pelo prazo mínimo de 12 meses, da manutenção do seu contrato de trabalho, após a cessação do auxílio-doença.


Estão CORRETAS apenas


A

III, IV e V.


B

I, IV e V.


C

I, II, IV e V.


D

I, III, IV e V.


E

I, III, IV e V.

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho típico, de trajeto ou uma doença ocupacional. A respeito deste tema, analise as proposições a seguir.


I. A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte, a comunicação deverá ser imediata.

II. Se a empresa não fizer o registro da CAT, o próprio trabalhador, o dependente, a entidade sindical, o médico ou a autoridade pública poderão efetivar, a qualquer tempo, o registro deste instrumento junto à Previdência Social, o que não exclui a possibilidade da aplicação da multa à empresa.

III. Nos casos em que não for possível o registro da CAT de forma on-line e para que a empresa não esteja sujeita à aplicação da multa por descumprimento de prazo, o registro da CAT poderá ser feito em uma das agências do INSS. Em qualquer situação, deverão ser emitidas quatro vias: 1ª para o INSS; 2ª para o segurado ou dependente; 3ª para o sindicato de classe do trabalhador; 4ª para a empresa.

IV. Caso a área do formulário referente às informações sobre o atestado médico não esteja preenchida e assinada pelo médico assistente, deverá ser apresentado o próprio atestado, desde que nele conste a devida descrição do local/data/hora de atendimento, bem como o diagnóstico com o CID e o período provável para o tratamento, contendo assinatura, o número do Conselho Regional de Medicina e o carimbo do médico responsável pelo atendimento, seja particular, de convênio ou do SUS

V. A CAT poderá ser de 3 tipos: inicial, quando se referir a acidente de trabalho típico, trajeto, doença profissional, do trabalho ou óbito imediato; de reabertura, quando nos casos de afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do trabalho; e de comunicação de óbito, emitida, exclusivamente, para casos de falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho, após o registro da CAT inicial.


Estão CORRETAS


A

II, III, IV e V, apenas.


B

I, II, III e V, apenas.


C

I, II, III, IV e V.


D

I, III, IV e V, apenas.


E

I, II e IV e V, apenas.

A instrução normativa nº 88, de 30 de novembro de 2010, que estabelece diretrizes para as análises de acidentes de trabalho efetuadas por Auditor-Fiscal do Trabalho e modelo de relatório, em seu Art. 5º cita as providências para as análises de acidente de trabalho que deverão ser tomadas, a partir do conhecimento do evento, com a urgência requerida por cada caso, e as análises serão realizadas in loco. Neste artigo a lei estabelece que alguns deveres do Agente Fiscalizador do Trabalho. Faz parte destes deveres, exceto:


A

Investigar a existência de irregularidades e infrações relativas às Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho – NRs aprovadas pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, especialmente as de n.º 1, 4, 5, 7 e 9, e a provável deficiência na capacitação dos trabalhadores ou outros aspectos de gestão de segurança e saúde do trabalho que influenciaram a ocorrência do evento.


B

Investigar a influência de possíveis infrações decorrentes do descumprimento da legislação disciplinadora da jornada de trabalho e dos períodos de descanso na ocorrência do evento.


C

Entrevistar os trabalhadores e outras pessoas direta ou indiretamente envolvidas para a apuração dos fatos.


D

Emitir Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado entre o agente e o representante legal da empresa para que o empregador se comprometa a adequar as situações irregulares que poderão influenciar na reincidência de acidentes de trabalho semelhantes.

A prevenção de acidentes é uma das três principais áreas de atuação das atividades de Segurança do Trabalho. Assinale abaixo a alternativa que corresponde CORRETAMENTE à explicação de uma das principais causas dos acidentes de trabalho nas organizações.


A

O agente: aquele que está estreitamente relacionado com a lesão, como o cabo do martelo.


B

O tipo de acidente: é o objeto (a máquina ou o equipamento) que poderia ser protegido e está diretamente relacionado com a lesão, como o martelo.


C

O fator pessoal de insegurança: modo de contato entre o agente do acidente e o acidentado.


D

O ato inseguro: é a característica, deficiência ou alteração mental (acidental ou permanente) que permite o ato inseguro.


E

A condição insegura: condição física ou mecânica existente no local, na máquina, no equipamento ou na instalação (que poderia ter sido protegida ou corrigida), e que leva à ocorrência do acidente.

Com relação à ocorrência e notificação de acidentes de trabalho no Brasil, é CORRETO afirmar que


A

observa-se tendência de aumento da incidência de acidentes de trabalho típicos ao longo de toda a série de anos.


B

os acidentes de trabalho em empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que resultem em afastamento do trabalho devem ser comunicados por meio da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) em até 48 horas.


C

observa-se redução progressiva do atendimento dos acidentados na rede pública de saúde.


D

atualmente, o único meio de registro do acidente de trabalho é pela CAT eletrônica, enviada pela Internet.

Com relação ao acidente ocorrido na subestação, quanto à Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT, considere:


I. é um documento emitido para reconhecer o acidente típico de trabalho ou uma doença ocupacional.

II. deverá ser emitida em 3 vias: uma via ao INSS, uma ao segurado e outra à empresa.

III. se a empresa não fizer o registro da CAT, o dependente do trabalhador, a entidade sindical ou o médico poderão efetivar a qualquer tempo o registro deste instrumento junto à Previdência Social.

IV. só pode ser elaborada por um médico, com carimbo e atestado, contendo o número do Conselho Regional de Medicina − CRM, podendo ser particular, de convênio ou do SUS.


Está correto o que se afirma APENAS em


A

II e IV.


B

III e IV.


C

I e III.


D

II e III.


E

I, II e IV.

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é o documento que registra um acidente ou doença do trabalho junto à Previdência Social. Esse registro deve ser feito pela empresa em determinado prazo. De acordo com a Previdência Social, qual deve ser o prazo de emissão de CATs em casos de mortos e feridos, respectivamente?


A

Em caso de mortes, a CAT deve ser emitida em até trinta e seis horas; em caso de feridos, o prazo é de um dia útil após o acidente.


B

Em caso de mortes, a comunicação deve ocorrer em até vinte e quatro horas; em caso de feridos, o prazo é de até quarenta e oito horas após o acidente.


C

Em caso de mortes, a comunicação deve ser imediata; em caso de feridos, deverá ocorrer em até vinte e quatro horas após o acidente.


D

Em caso de mortes, a comunicação deve ser imediata; em caso de feridos, deverá ocorrer até o primeiro dia útil após o acidente.


E

Em caso de mortes, o prazo para emissão da CAT é de até quarenta e oito horas; em caso de feridos, o prazo é de até setenta e duas horas após o acidente.

Uma empresa do ramo metalúrgico registrou, nos três primeiros meses de 2014, os seguintes acidentes do trabalho:

Mês / 2014

Acidentes com afastamento

Acidentes sem afastamento

Dias perdidos

Horas de Exposição ao risco

Janeiro

2

1

10

11.000

Fevereiro

1

3

10

11.000

Março

3

1

20

10.000


Com base na tabela acima, assinale a alternativa que apresenta a taxa de gravidade referente ao primeiro trimestre do ano dessa empresa.


A

3.600.


B

1.250.


C

910.


D

625.


E

128.

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Na omissão por parte da empresa na comunicação do acidente do trabalho, o próprio trabalhador, o dependente, a entidade sindical, o médico ou a autoridade (magistrados, membros do Ministério Público ou pelos serviços jurídicos da União, dos estados e do Distrito Federal e comandantes de unidades do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar), poderá efetivar a qualquer tempo o registro deste instrumento junto à Previdência Social. Para isso, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser emitida em _____________.


A

6 (seis) vias


B

4 (quatro) vias


C

2 (duas) vias


D

1 (uma) via


E

5 (cinco) vias

Aponte a alternativa abaixo que NÃO apresenta fatores de diminuição de acidentes no trabalho.


A

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) atuante.


B

Utilização de chaves de segurança.


C

Treinamentos para prevenção de acidentes.


D

Ausência de kit de primeiros socorros.

O Acidente de Trabalho deve ser comunicado ao INSS no máximo


A

até o primeiro dia útil após a ocorrência do acidente.


B

até 24 horas após a ocorrência do acidente.


C

no dia do acidente.


D

até a próxima reunião da CIPA.

   
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