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Questões de Concurso sobre NR 03 - Embargo ou Interdição
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Conforme a Norma Regulamentadora 3(NR3) o embargo implica a paralisação total ou parcial da obra. Podemos considerar como obra segundo a NR3:
A
Obra é todo e qualquer serviço de engenharia de construção, montagem, instalação, manutenção ou reforma.
B
Obra é toda construção civil.
C
Obra são construções como pontes, prédios e casa.
D
Nenhuma das alternativas.
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 3, relativa à Segurança e Medicina do Trabalho, Portaria nº 3.214/1978, é correto afirmar que o embargo e a interdição são medidas __________, adotadas a partir da constatação de situação de trabalho que caracterize risco ___________ ao trabalhador.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
cautelares – de lesões iminentes e irreversíveis
B
de emergência – físico, químico ou biológico
C
de urgência – grave e iminente
D
de emergência – moderado ou grave e irreversível
E
cautelares – de lesões e doenças ocupacionais
Ações de embargo e interdição são mecanismos relevantes para a fiscalização dos ambientes de trabalho nos casos de possibilidade de dano iminente à saúde e à integridade física do trabalhador. Tendo como referência as disposições da legislação pertinente a esse assunto, assinale a opção correta.
A
O embargo refere-se à paralisação total ou parcial de estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento.
B
As ações de embargo ou de interdição entram em vigor no primeiro dia útil após a sua assinatura.
C
O levantamento do embargo ou da interdição será feito após a expedição de laudo técnico do setor competente do órgão regional do MTE.
D
Toda situação de trabalho que represente risco à saúde e ao conforto dos trabalhadores configura situação de grave e iminente risco.
E
A interdição pode ensejar tanto a paralisação total quanto a paralisação parcial de uma obra de construção civil.
A respeito da segurança na construção civil, assinale a alternativa correta.
A
De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) 3, embargo e interdição são medidas de urgência, adotadas a partir da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador.
B
Durante a vigência da interdição ou do embargo, nenhuma atividade pode ser desenvolvida, mesmo aquelas necessárias à correção da situação de grave e iminente risco.
C
A NR 3 estabelece que durante a paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo, os empregados não recebem os salários.
D
O embargo implica a paralisação total ou parcial do estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento.
E
A interdição implica a paralisação total ou parcial da obra.
Constatando-se situação de trabalho que caracterize risco
grave e iminente ao trabalhador, deverão ser adotadas
medidas de urgência, como embargo ou interdição. Assinale
a alternativa correta quanto a essas medidas.
A
A interdição implica a paralisação apenas parcial do
estabelecimento.
B
Durante a paralisação decorrente da interdição ou
embargo, os empregados terão o seu salário suspenso.
C
O embargo implica a paralisação total do setor de
serviço, da máquina ou do equipamento.
D
O embargo implica a paralisação total ou parcial
da obra.
E
A interdição implica a paralisação parcial da obra.
Analise a afirmativa a seguir.
A Portaria Nº 1.719, de 5 de novembro de 2014, na Seção III, referente à Imposição do Embargo ou da Interdição, Art. 5°, afirma que, quando o auditor fiscal do trabalho (AFT) constatar, em verificação física no local de trabalho, grave e iminente risco que justifique embargo ou interdição, deverá lavrar com a urgência que o caso requer Relatório Técnico em _____ vias.
Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado.
A
duas
B
três
C
quatro
D
cinco
Embargos e/ou interdições são regidos pelo texto da norma regulamentadora número 5.
C
Certo
E
Errado
Josué é empresário e contratou empregados para um serviço de engenharia caracterizado como reforma. A partir da constatação
de uma situação de trabalho nessa reforma que poderia causar acidente com lesão grave à integridade física desses
trabalhadores, foi adotada uma medida de urgência que implicou em paralisação parcial da execução desse serviço pelo prazo
de 30 dias. Neste caso, ocorreu
A
a paralisação corretiva, pois não existe característica de risco grave e iminente ao trabalhador que possa exigir interdição
ou embargo.
B
a interdição, podendo ser desenvolvida atividade corretiva para o problema nesse local, desde que adotadas medidas de
proteção adequadas aos trabalhadores envolvidos na operação.
C
a interdição, devendo os empregados receberem os salários como se estivessem em efetivo exercício.
D
o embargo, devendo os empregados receberem os salários como se estivessem em efetivo exercício.
E
a paralisação preventiva, pois reforma não é caracterizada obra e, portanto, não pode ser aplicada a interdição ou o
embargo nesse caso.
Em caso da presença de riscos graves e iminentes, no ambiente de trabalho, a empresa poderá sofrer interdição ou embargo, por parte dos órgãos fiscalizadores, sendo que
A
no embargo haverá paralisação parcial da obra em horário diurno.
B
a paralisação ocorrerá somente em horário de trabalho noturno.
C
na interdição haverá paralisação total ou parcial do estabelecimento.
D
na interdição a paralisação será total, independente do grau de risco.
E
tanto no embargo como na interdição não haverá paralisação, apenas advertência por parte dos fiscalizadores.
Sobre Embargo ou Interdição, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que corresponde à quantidade de afirmativas VERDADEIRAS.
I. Interdição importa na paralisação total ou parcial da obra, setor de serviço, máquina ou equipamento.
II. Toda condição de trabalho que possa causar acidente do trabalho, seja leve, seja grave, deve ser interditada ou embargada.
III. A pessoa que permitir a utilização de um equipamento interditado responderá por descumprimento de lei, além de ficar sujeita às medidas penais cabíveis.
IV. Durante a paralisação de um serviço, em decorrência de embargo, os empregados receberão seus salários com um adicional de 30% (trinta por cento), pela exposição a atividade perigosa.
V. Em casos de interdição ou embargo, os trabalhadores não podem ser redirecionados para outras atividades, mesmo dentro das atribuições de suas funções.
A
1
B
2
C
3
D
4
E
5
Durante a utilização de um equipamento em processo de manutenção, em uma empresa ferroviária, foram constatados problemas funcionais que podiam ocasionar lesões graves à integridade física do trabalhador. Foi determinada e executada a paralisação total do equipamento e, durante a vigência dessa paralisação, desenvolvidas atividades necessárias à correção dos problemas no equipamento, com adoção de medidas de proteção adequadas aos trabalhadores envolvidos na operação.
Nesse caso, considerando as disposições da NR 3,
A
caracterizou-se risco grave e iminente ao trabalhador e houve interdição do equipamento.
B
durante o embargo do equipamento ficam proibidas quaisquer atividades que o envolva, inclusive aquelas necessárias à correção da situação de risco, mesmo que se adotem medidas de proteção aos trabalhadores envolvidos.
C
houve embargo em função da situação de risco que foi caracterizada.
D
não se trata de situação que caracterize risco grave e iminente, embora seja legítimo o embargo concretizado.
E
enquanto são desenvolvidas atividades corretivas no referido equipamento, fica proibido o seu embargo ou interdição.
Conforme norma regulamentadora NR-03, que dispõe sobre Embargo e Interdição assinale a alternativa INCORRETA:
A
Considera-se grave e iminente risco toda condição ambiental de trabalho que possa causar acidente do trabalho ou doença profissional com lesão grave à integridade física do trabalhador.
B
O embargo importará na paralisação total ou parcial do estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento.
C
Considera-se obra todo e qualquer serviço de engenharia de construção, montagem, instalação, manutenção e reforma.
D
Responderá por desobediência, além das medidas penais cabíveis, quem, após determinada a interdição ou o embargo, ordenar ou permitir o funcionamento do estabelecimento ou de um dos seus setores, a utilização de máquinas ou equipamento, ou o prosseguimento da obra, se em consequência resultarem danos a terceiros.
Conforme Norma Regulamentadora no 3 (NR 3) do MTE, durante a paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo da empresa, os empregados devem:
A
ser dispensados sem ônus para a empresa.
B
ser transferidos para outros setores e atividades, bem como ser revisto e alterado para a função os rendimentos mensais.
C
ser demitidos até a dissolução da interdição ou embargo.
D
receber os salários como se estivessem em efetivo exercício.
E
ser encaminhado para readaptação em outra função.
Sobre embargo e interdição, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A interdição implica a paralisação total ou parcial da obra.
( ) Embargo e interdição são medidas de urgência, adotadas a partir da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador.
( ) Durante a paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo, os empregados devem receber os salários como se estivessem em efetivo exercício.
A
V/ V/ F
B
F/ F/ V
C
V/ F/ V
D
F/ V/ V
E
V/ F/ F
Qualquer serviço, seja de que natureza for, pode ser paralisado ou embargado mediante determinadas condições. Analise as alternativas abaixo e escolha a correta.
A
Embargo e interdição são medidas de urgência, adotadas a partir da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador.
B
No caso de obra, o embargo implica na paralização total, ou seja, de todos os serviços.
C
Durante a vigência da interdição ou do embargo, não podem ser desenvolvidas atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, mesmo que adotadas medidas de proteção adequadas dos trabalhadores envolvidos.
D
Durante a paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo, os empregados não receberão os salários como se estivessem em efetivo exercício.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. O Embargo e interdição são medidas de urgência, adotadas a partir da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador tem base na ______.
A
NR-1.
B
NR-4
C
NR-2.
D
NR-3.
Ano:
2015
Banca:
CKM Serviços
Com base na NR – 3, sobre Embargo e Interdição, analise as situações a seguir:
• A empresa 1, do ramo alimentício recebeu uma notificação do órgão competente, havendo, assim, paralisação total das atividades no setor de serviço de embalagens de alimentos devido ao risco grave e iminente aos seus trabalhadores.
• A empresa 2 do ramo da construção civil recebeu uma notificação do órgão competente, havendo, assim, paralisação total de uma máquina de serra circular que não estava de acordo com a NR 1.
Acerca das situações acima, pode-se afirmar que:
A
A empresa 1 sofreu uma interdição e a empresa 2 sofreu um embargo.
B
A empresa 1 sofreu um embargo e a empresa 2 sofreu uma interdição.
C
A empresa 1 sofreu embargo e a empresa 2 recebeu uma advertência.
D
Ambas as empresas sofreram embargo.
E
Ambas as empresas sofreram interdição.
Ano:
2014
Banca:
Instituto AOCP
A NR-03 (com Redação dada pela Portaria SIT
n.º 199/2011) trata de embargo e interdição que
são medidas de urgência, adotadas a partir
da constatação de situação de trabalho que
caracterize risco grave e iminente ao trabalhador.
Assim, quais são medidas a serem adotadas
pelos representantes do Ministério do Trabalho
conforme estabelece a legislação vigente?
A
A interdição implica, obrigatoriamente, na paralisação
total do estabelecimento fiscalizado.
B
O embargo implica a paralisação total ou parcial da
obra; e considera-se obra todo e qualquer serviço de
engenharia de construção, montagem, instalação,
manutenção ou reforma.
C
Embargo e interdição são medidas de caráter
administrativo rotineiro, adotadas a partir da
constatação de situação de não-conformidade
ocupacional observada na atividade do trabalhador.
D
Durante a paralisação decorrente da imposição de
interdição ou embargo, os empregados devem ser
dispensados de suas atividades e compensar as horas
paradas futuramente para receber os salários como se
estivessem em efetivo exercício.
E
Durante a vigência da interdição ou do embargo,
podem ser desenvolvidas atividades necessárias à
correção da situação de grave e iminente risco, desde
que realizadas em até 24 horas após a notificação
oficial.
Segundo a NR 3, é possível afirmar que a interdição da empresa irá resultar na seguinte penalidade:
A
paralisação total do estabelecimento, do setor de serviço, de máquina ou equipamento
B
paralisação total ou parcial da obra
C
paralisação total ou parcial do estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento
D
embargo total ou parcial da obra
E
embargo total do estabelecimento, do setor de serviço, de máquina ou equipamento
Associe o conteúdo à respectiva Norma Regulamentadora (NR) e numere a Coluna 1 de acordo com a Coluna 2.
A ordem correta de preenchimentos dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
1 – 3 – 5.
B
2 – 5 – 1.
C
1 – 2 – 3.
D
2 – 4 – 5.
E
5 – 3 – 1.
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