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Questões de Concurso sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
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No que se refere aos membros de CIPAs e à estabilidade provisória do emprego desses membros, assinale a opção correta.
A
O mandato de empregado eleito como membro de CIPA terá a duração de um ano, sendo permitida uma reeleição.
B
Os representantes de CIPA serão eleitos entre os empregados interessados e que possuam filiação ao sindicato da classe respectiva.
C
Os representantes de CIPA serão eleitos entre os empregados interessados e que possuam filiação ao sindicato da classe respectiva.
D
A estabilidade do membro de CIPA constitui uma vantagem pessoal ao membro eleito.
E
Se a empresa for extinta, o membro eleito de CIPA terá o direito de receber uma indenização do período em que ainda teria estabilidade.
Até a data de 19 de março do ano de 2023, a NR-5 vigorava com o título: NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Com a Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022, o título e sua respectiva sigla, que entraram em vigor a partir do dia 20 de março de 2023, são
A
NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPAA.
B
NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Incidentes – CIPAI.
C
NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Mortes – CIPAM.
D
NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA.
E
NR 05 - Comissões Interna e Externa de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIEPA.
Ano:
2024
Banca:
Gama Consultoria
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) desempenha um papel importante na promoção da segurança e saúde no trabalho, atuando para:
A
Identificar, avaliar e controlar os riscos presentes no ambiente de trabalho, propondo medidas preventivas e corretivas.
B
Defender os interesses da empresa em detrimento da saúde e segurança dos trabalhadores, ocultando informações sobre acidentes e doenças ocupacionais.
C
Impor medidas de segurança e higiene aos trabalhadores sem considerar suas opiniões e sugestões, criando um clima de autoritarismo e desconfiança.
D
Limitar-se a organizar eventos e palestras sobre segurança no trabalho, sem realizar ações concretas para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
O Mapa de Riscos, previsto na Norma Regulamentadora nº 5, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, surgiu na ____________ e tornou-se obrigatório no Brasil na década de 90 do século passado, e referia sobre os riscos ________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
Argentina – físicos, químicos e biológicos
B
Argentina – ergonômicos, de acidentes e psicossociais
C
Inglaterra – físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes
D
Itália – físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes
E
Suécia – ergonômicos, de acidentes e psicossociais
De acordo com a NR-5, a respeito do funcionamento e das atribuições da CIPA, assinale a opção correta.
A
O presidente da CIPA é eleito pelos empregados.
B
Os representantes da organização na CIPA, titulares e suplentes, serão por ela designados.
C
O dimensionamento da CIPA dependerá do grau de risco da atividade principal constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
D
Os representantes dos empregados na CIPA, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio aberto.
E
A organização é obrigada a publicar em jornais de grande circulação os nomes dos membros da CIPA, eleitos e designados.
A CIPA, em conjunto com o SESMT, onde houver, tem por atribuição promover a semana interna de prevenção de acidentes do trabalho (SIPAT)
A
trimestralmente, conforme programação definida pela própria CIPA.
B
semestralmente, conforme programação definida pelo SESMT.
C
anualmente, conforme programação definida pelo SESMT.
D
a cada dois anos, conforme programação definida pela própria CIPA.
E
anualmente, conforme programação definida pela própria CIPA.
Uma empresa é classificada como grau de risco 3 na CNAE. Nessa empresa, o treinamento da CIPA se deu há mais de 2 anos e será realizado um novo treinamento.
Assim, considerando que se deseja fazer esse treinamento no menor número de dias possível, será(ão) necessário(s)
A
1 dia.
B
2 dias.
C
3 dias.
D
4 dias.
E
5 dias.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) desempenha um papel crucial nas escolas, focando na segurança de todos os membros da comunidade escolar. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que, das alternativas dispostas, seja uma das principais responsabilidades da CIPA.
A
Coordenar exclusivamente atividades recreativas para aumentar a interação entre alunos.
B
Focar na supervisão das aulas de educação física, deixando outras áreas sem cobertura de segurança.
C
Gerenciar unicamente as políticas educacionais sem envolvimento com a segurança.
D
Implementar e monitorar medidas de segurança e organizar treinamentos de prevenção de acidentes.
Analise os itens e informe se é verdadeiro (V) ou falso (F). As organizações obrigadas a constituir CIPA nos termos da NR-05 devem adotar as seguintes medidas, além de outras que entenderem necessárias, com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho:
( ) inclusão de regras de conduta a respeito do assédio sexual e de outras formas de violência nas normas internas da empresa, com ampla divulgação do seu conteúdo aos empregados e às empregadas;
( ) fixação de procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias, para apuração dos fatos e, quando for o caso, para aplicação de sanções administrativas aos responsáveis diretos e indiretos pelos atos de assédio sexual e de violência, sendo vedado o anonimato da pessoa denunciante, sem prejuízo dos procedimentos jurídicos cabíveis;
( ) realização, no mínimo a cada 12 (doze) meses, de ações de capacitação, de orientação e de sensibilização dos empregados e das empregadas de todos os níveis hierárquicos da empresa sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho, em formatos acessíveis, apropriados e que apresentem máxima efetividade de tais ações.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
A
V – V – V
B
V – F – F
C
V – V – F
D
V – F – V
E
F – F – V
A respeito da NR 5, que regula a Cipa, não é correto afirmar que
A
a Cipa não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pelo empregador, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.
B
cabe ao empregador proporcionar aos membros da Cipa os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes do plano de trabalho.
C
as decisões da Cipa serão preferencialmente por consenso; não havendo consenso, e frustradas as tentativas de negociação direta ou com mediação, será instalado processo de votação, registrando-se a ocorrência na ata da reunião.
D
o treinamento para a Cipa poderá ser ministrado pelo SESMT da empresa, entidade patronal, entidade de trabalhadores ou por profissional que possua conhecimentos sobre os temas ministrados.
E
sempre que duas ou mais empresas atuarem em um mesmo estabelecimento, a Cipa ou designado da empresa contratante deverá, em conjunto com as das contratadas ou com os designados, definir mecanismos de integração e de participação de todos os trabalhadores em relação às decisões das Cipa existentes no estabelecimento.
A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) deverá encaminhar, de ofício, ao sindicato dos trabalhadores da categoria preponderante a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, no prazo de até dez dias, contados do término do pleito.
C
Certo
E
Errado
Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
( ) É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
( ) Os membros da CIPA, eleitos e designados, apenas poderão ser empossados no último dia útil, independentemente do término do mandato anterior.
A
C - E - C.
B
C - C - E.
C
E - C - C.
D
E - C - E.
Marque a alternativa que apresenta uma das atribuições da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio):
A
Participar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.
B
Elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos.
C
Elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho.
D
Acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Ano:
2024
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), regida pela Norma Regulamentadora NR 5 do Ministério do Trabalho, tem por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador. Essa comissão deve ser composta por representantes da organização e dos empregados, de acordo com o dimensionamento descrito na norma citada. Os representantes da organização na CIPA, titulares e suplentes, serão por ela designados. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
Considere as asserções a seguir relacionadas ao processo de eleição da CIPA. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) A/O candidata(o) mais votada(o) será a/o presidente da CIPA e afo vice-presidente será escolhida(o) pelos representantes eleitos dos empregados, dentre os titulares.
( ) A/O presidente e a/o vice-Presidente da CIPA constituirão, dentre seus membros, a comissão eleitoral, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral. Nos estabelecimentos onde não houver CIPA, a comissão eleitoral será constituída pela organização.
( ) Havendo participação inferior a cinquenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá prorrogar o período de votação para o dia subsequente, computando-se os votos já registrados no dia anterior, a qual será considerada válida com a participação de qualquer número de empregados
( ) Assumirão a condição de membros titulares e suplentes os candidatos mais votados.Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior idade.
Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior idade. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
V-F-V-F .
B
F-V-F-F.
C
V-V-V-V
D
F-V-V-F
E
V-V-F-V
De acordo com a versão vigente da Norma Regulamentadora 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, assinale a alternativa correta.
A
A organização deverá encaminhar a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, podendo ser em meio eletrônico, ao sindicato dos trabalhadores da categoria preponderante, no prazo de até 10 dias antes da votação.
B
O treinamento da CIPA deverá contemplar, entre outros, os seguintes itens: noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho; prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho e direção defensiva.
C
As deliberações das reuniões da CIPA devem ser disponibilizadas a todos os trabalhadores em quadro de aviso ou por meio eletrônico, sendo que reuniões extraordinárias devem ser realizadas quando houver solicitação de uma das representações ou ocorrer acidente de trabalho com afastamento.
D
A organização contratada para prestação de serviços, quando desobrigada de constituir CIPA própria, deve nomear um representante da NR-5 para cumprir os objetivos desta NR se possuir 10 ou mais empregados no estabelecimento da contratante.
E
Entre as atribuições da CIPA constam participar na implementação de programas relativos à segurança e saúde no trabalho e acompanhar a análise dos acidentes e doenças do trabalho, nos termos da NR-1, e propor, quando for o caso, medidas para a solução dos problemas identificados.
Ano:
2024
Uma empresa possui 25 funcionários e sua atividade é classificada como grau de risco 3 na CNAE. Assim, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nessa empresa deve ser constituída apenas por
A
1 membro efetivo e 1 membro suplente.
B
2 membros efetivos e 1 membro suplente.
C
2 membros efetivos e 2 membros suplentes.
D
3 membros efetivos e 2 membros suplentes.
Considere o estabelecido pela Norma Regulamentadora no 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e assinale a alternativa correta.
A
A CIPA tem como atribuição a prevenção de acidentes, doenças relacionadas ao trabalho e doenças transmissíveis, de modo a tornar compatível o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.
B
Os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público estão dispensados de constituir a CIPA.
C
O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, sendo permitida uma reeleição apenas.
D
Os representantes dos empregados na CIPA, titulares e suplentes, devem ser designados pela organização/empresa.
E
Os representantes da organização/empresa na CIPA, titulares e suplentes, devem ser designados pelo coordenador do SESMT.
Marque a alternativa correta sobre a constituição da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
A
Os representantes da organização na CIPA, titulares e suplentes são eleitos pelos empregados em votação fechada.
B
Os empregados designarão dentre seus representantes o Presidente da CIPA.
C
Os representantes eleitos da organização escolherão dentre os titulares o vice-presidente.
D
Os membros da CIPA, eleitos e designados, serão empossados sempre no primeiro dia útil do ano.
E
É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
A Norma Regulamentadora 5 estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.
A respeito da composição e atribuições da CIPA, conforme essa norma, é correto afirmar que
A
cabe à CIPA requisitar à organização as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) emitidas pela organização, resguardados o sigilo médico e as informações pessoais.
B
a CIPA deverá realizar investigação e análise de todos os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho que resultaram em afastamentos, ocorridos durante seu mandato, e propor, quando for o caso, medidas para a solução dos problemas identificados.
C
promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio no Trabalho (SIPAT), conforme programação definida conjuntamente com a organização.
D
verificar os ambientes, ouvindo os encarregados e chefias setoriais em relação aos comportamentos de risco dos trabalhadores e às condições de trabalho, visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.
E
a CIPA das organizações que operem em regime sazonal devem ser dimensionadas tomando-se por base a média aritmética do número de empregados dos últimos dois anos em que a organização desenvolveu suas atividades de forma ininterrupta.
Kaspary (2017) explica que uma das formas de abreviação é através das formas siglares. Sendo assim, a sigla correta para Comissões Internas de Prevenção de Acidentes é:
A
CPA
B
CIPA
C
CIPAs
D
CIPAS
E
CIPA’s
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