Sobre a execução de programas na Assistência Social, assinale a alternativa
INCORRETA.
A
Consideram-se entidades e organizações de Assistência Social aquelas sem fins lucrativos que,
isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários
abrangidos pela Lei nº 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá
outras providências.
B
Constitui uma diretriz da Assistência Social a divulgação ampla dos benefícios, serviços,
programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos
critérios para sua concessão.
C
A gestão das ações na área de Assistência Social fica organizada sob a forma de sistema
descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS), também
com o objetivo de integrar a rede pública e privada de serviços, programas, projetos e benefícios
de Assistência Social.
D
A identidade visual do SUAS deverá prevalecer na identificação de unidades públicas estatais,
entidades e organizações de Assistência Social, serviços, programas, projetos e benefícios
vinculados ao SUAS.
E
Compete aos Municípios cofinanciar o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os
projetos de Assistência Social em âmbito local.
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