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No que se refere ao Benefício de Prestação Continuada –...
No que se refere ao Benefício de Prestação Continuada – BPC, é INCORRETO afirmar que:
A
Integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
B
É um benefício individual, não vitalício e transferível, que assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade.
C
A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.
D
Sua gestão é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
E
Sua operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).