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Questões de Concurso sobre Estado social de direito e Welfare State
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Ano:
2016
Prova:
IMPARH - Prefeitura de Fortaleza - Assistente Social - 2016
O neoliberalismo, segundo estudiosos, passou por fases, a primeira de ataque ao keynesianismo e ao Welfare State e a segunda mais propositiva, com ênfase em programas sociais, no trinômio da focalização, privatização e descentralização. Sobre o resultado desse programa neoliberal nos anos de 1990, do ponto de vista social, assinale a alternativa correta.
A
Crescimento da pobreza, do desemprego e da desigualdade social.
B
Crescimento da pobreza, crise da democracia e crescimento econômico.
C
Desemprego, individualismo, consumismo.
D
Desemprego, crise da democracia, individualismo.
O período pós -1970 marca o início das ideias neoliberais, cujo argumento foi criticar o Estado social que permitiu a instituição do WelfareState. Entretanto, na década de 1980, a hegemonia neoliberal nos países desenvolvidos apresentou características importantes em relação ao capital. Sobre esse contexto, marque a resposta INCORRETA.
A
Nos países desenvolvidos a hegemonia neoliberal teve a capacidade de resolver os problemas oriundos da crise do capital.
B
Recessão econômica e baixo crescimento foram características da década de 1980.
C
Efeitos negativos e destruição da condição de vida dos trabalhadores.
D
Austeridade da política fiscal e redução dos salários.
E
Redução de gastos com políticas sociais.
A compreensão das políticas públicas está ligada às concepções de Estado de Bem-estar. O Estado de Bem-estar tem, desde sua origem, um caráter contraditório e complexo como resultado de uma dialética conflitiva. O estudo de Oliveira destacou que, independente do modelo adotado, existem três instituições fundamentais de provisão de bem-estar, são elas:
I. O Estado, a família e o mercado.
II. A previdência, as instituições não governamentais e os movimentos sociais.
III. O Estado, os municípios e o mercado.
IV. As ONGs, os programas sociais e os serviços públicos.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas II e III.
E
Apenas I, III e IV.
Foi com a institucionalização do Welfare State que a política social se tornou um meio legitimado para a concretização de direitos sociais de cidadania. Mas, a sua trajetória, até atingir esse patamar, acompanhou a história política da humanidade. A política social por não ser só uma forma de regulação, mas um processo dinâmico resultado da relação conflituosa entre interesses contrários, especialmente de classes, tem se colocado a serviço
A
da prevalência de direitos universalmente conquistados.
B
dos interesses da classe trabalhadora.
C
do atendimento a demandas atenuadoras da igualdade social.
D
de quem maior domínio exercer sobre ela.
E
da superação do predomínio do capital.
Pode-se dizer que a Política Social ganhou densidade institucional e dimensão cívica com o chamado Welfare State ou Estado de Bem Estar Social que começou a ser formado na Europa, no último terço do Século XX. Essa é a concepção de muitos estudiosos da Política Social, entre eles Potyara Pereira, da área do Serviço Social. Sobre a Política Social e o Welfare State é correto afirmar que:
A
a Política Social e o Welfare State são correlacionados historicamente, sendo sinônimos.
B
o Welfare State ou Estado de Bem Estar Social é uma instituição encarregada de promover o bem estar, enquanto o Social Welfare é o resultado de uma ação política que busca efetivar bem estar a indivíduos e grupos, portanto, é necessária a distinção entre Política Social e Welfare State ou Estado de Bem Estar Social.
C
a Política Social é um conceito mais amplo, comparado ao Welfare State ou Estado de Bem Estar Social, pois este tem uma conotação histórica (Primeira guerra) e Institucional (O Estado capitalista regulador e provedor de benefícios e serviços sociais, de inspiração fordista) que não pode ser ignorada.
D
o Welfare State ou Estado de Bem Estar Social é um sistema de proteção social contraditório, tal como a Política Social, atendendo ao mesmo tempo interesses contraditórios, portanto não podemos distingui-los teoricamente.
E
a Política Social é um conceito mais amplo, comparado ao Welfare State ou Estado de Bem Estar Social, pois este tem uma conotação histórica (o segundo pós-guerra) e Institucional (O Estado capitalista regulador e provedor de benefícios e serviços sociais, de inspiração toyotista) que não pode ser ignorada.
Aponte a alternativa CORRETA em relação aos modelos de Estado de bem-estar social.
A
Residual, seguro contributivo e liberal.
B
Institucional, assistencial e conservador-corporativo.
C
Seguro social, seguro não contributivo e assistencial.
D
Conservador, liberal e social-democrata.
E
Coorporativo, eventual e redistributivo.
A “idade de ouro” das políticas sociais conhecida como “Welfare State” ou “Estado de Bem-Estar” surgiu com a mudança do desenvolvimento das políticas sociais nos países capitalistas da Europa Ocidental após a primeira grande crise do capital: a depressão de 1929-1932, seguida dos efeitos da Segunda Guerra Mundial, sob a consolidação da convicção sobre a necessidade de Regulação Estatal para seu enfrentamento. A consolidação da convicção supracitada pode compreender alguns fatores como:
I. estabelecimento de políticas keynesianas com vistas a gerar pleno emprego e crescimento econômico num mercado capitalista liberal.
II. instituição de serviços e políticas sociais com vistas a criar demanda e ampliar o mercado de consumo.
III. redução do orçamento social.
IV. amplo acordo entre esquerda e direita, entre capital e trabalho.
V. funcionamento livre e ilimitado do mercado.
Estão corretas apenas as afirmativas
A
I, II, e IV.
B
I, III e IV.
C
II, III e V.
D
II, III, IV e V.
O modelo de bem-estar social caracterizado por garantir a todos os cidadãos serviços essenciais, mesclando mecanismos de renda mínima, redistribuição e substituição de renda, respeitando mínimos historicamente definidos e equipamentos coletivos públicos para prestação de serviços, é denominado:
A
residual;
B
residual-institucional;
C
meritocrático-institucional;
D
meritocrático-particularista;
E
institucional-redistributivo.
O Welfare State foi estruturado com base na responsabilidade do Estado na manutenção das condições de reprodução da força de trabalho.
Nesse sentido, em quais dimensões esse modelo de seguridade social operou?
A
Regulação da economia e universalização dos serviços sociais
B
Privatização dos riscos sociais e inovação das políticas sociais
C
Diferenciação dos benefícios sociais e nacionalização da economia
D
Implementação de subsídios sociais e prestação privada de serviços
E
Incorporação de aposentadoria e segmentação de direitos sociais
No período compreendido entre o Pós-Segunda Guerra e os anos 70, segundo Behring (2009), o Estado se fortalece, amplia relações com a sociedade, tanto na participação política quanto nas políticas sociais e econômicas, assumindo papel preponderante no processo de industrialização e de modernização. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
A
Com a chegada do Estado Novo, a política de assistência social se efetiva como política de direitos.
B
Caracteriza-se no modelo Welfare State, fortalecendo as políticas socais e reconhecendo os direitos sociais.
C
O modelo de desenvolvimento passa a pensar na sustentabilidade ambiental.
D
O desenvolvimento urbano desacelera, e as áreas rurais ampliam sua densidade populacional.
E
A igreja assume o protagonismo na defesa de direitos humanos e sociais.
Ano:
2014
O esgotamento do Welfare State provoca grandes impactos nas políticas públicas estatais direcionadas à reprodução do trabalho. De acordo com Mota (2006), uma das estratégias presentes na “nova” gestão estatal da força de trabalho é:
A
ampliar o financiamento da saúde pública;
B
incorporar o processo de precarização como inevitável;
C
assumir as bandeiras de lutas históricas dos trabalhadores;
D
assegurar a centralidade ontológica do trabalho;
E
financeirizar a política e os direitos trabalhistas.
Em relação ao estado de bem-estar social, assinale a
alternativa correta.
A
A teoria Keynesiana é uma referência básica.
B
O estado de bem-estar social se consolidou antes da
Segunda Guerra Mundial.
C
A política social de distribuição universal de
benefícios prevalece no modelo liberal.
D
O modelo social-democrático também é concebido
como meritocrático.
E
Os benefícios dependem do trabalho, da renda e da
prévia contribuição compulsória no modelo
social-democrático.
A institucionalização do welfare state foi decisiva para que a política social se tornasse um meio possível e legitimado de concretização dos direitos sociais de cidadania, ainda que preservasse a integridade do modo de produção capitalista.
C
Certo
E
Errado
Sobre o signifi cado do “compromisso de classe”, “compromisso Keynesiano” ou “compromisso fordista”, no marco do Welfare State, nos países industrializados, assinale a opção incorreta.
A
Os “compromissos” referem-se à regulação estatal do poder dos capitalistas e dos trabalhadores assalariados.
B
Os “compromissos” referem-se à legitimação da propriedade privada dos meios de produção em troca de instituições políticas que permitem aos representantes dos trabalhadores administrarem parte da economia.
C
Os “compromissos” referem-e à mediação de relações privadas por instituições políticas democráticas com objetivos macroeconômicos.
D
Os “compromissos” referem-se à promoção das formas de subsistência alternativas ao assalariamento.
E
Os “compromissos” referem-e à redução do controle dos trabalhadores sobre o processo de trabalho, em troca da redistribuição de ganhos de produtividade e pleno emprego.
O conceito de seguridade absorve desde sua origem um conjunto diversificado de políticas sociais, como a previdência social, a saúde e a assistência social. Que tipo de organização de Estado apóia essa concepção?
A
Libera
B
De Bem Estar (Welfare State)
C
Neoliberal
D
Socialista
E
Social democracia
No que diz respeito o surgimento do Welfare State no Brasil, assinale a opção correta.
A
O Welfare State surge como resultado das barganhas políticas dos trabalhadores assalariados.
B
As políticas sociais do Welfare State foram confi guradas por valores culturais, a partir da adesão a ideais liberais ou social-democratas.
C
O controle do mercado para produtos industriais, por meio de políticas de massifi cação do consumo, foi um aspecto prioritário do Welfare State.
D
O Welfare State surge durante a industrialização como um instrumento para enfrentar as flutuações nos níveis nacionais da demanda.
E
O Welfare State é produto de decisões autárquicas e com o objetivo político de regular aspectos da organização dos trabalhadores assalariados dos setores modernos da economia e da burocracia.
O enfrentamento conjunto da pobreza e do desemprego, a partir de um novo paradigma no qual a renda é desvinculada do trabalho, parte do princípio de que o Welfare State não se sustenta mais e, por isso, uma renda universal, incondicional, independente do trabalho e de qualquer contrapartida é fundamental para conferir cidadania aos excluídos. Esse paradigma se referencia no seguinte conceito de renda:
A
social positiva
B
mínima de inserção
C
básica incondicional
D
universal de vinculação
E
ampliada emergencial
No contexto de crise dos anos de 1930, ganhou destaque a proposição de que caberia ao Estado estabelecer os métodos de gestão para alcançar o pleno emprego, sem, todavia, colocar em risco o modo de produção capitalista. Essa elaboração passou a questionar o pensamento econômico liberal clássico que apostava na tendência de equilíbrio natural entre oferta e demanda por mão de obra.
Tal proposição de que caberia, naquele contexto, ao Estado a função de interventor econômico e social deveu-se a
A
Marshall
B
Beveridge
C
Keynes
D
Bismarck
E
Trotsky
Com a consolidação do Welfare State, o nível e a qualidade dos empregos passaram a estar associados a um conjunto amplo de elementos que compôs as estratégias de pleno emprego dos países capitalistas, com grande força.
Sobre os dispositivos previstos no Welfare State, analise as afirmativas abaixo.
I - As políticas macroeconômicas e a defesa do pleno emprego, a partir da utilização efetiva das forças produtivas capitalistas, foram o resultado histórico de um compromisso político estabelecido pelos principais atores sociais.
II - O sistema de relações de trabalho com parâmetros regulatórios básicos do mercado de trabalho, contribuía para o estabelecimento do maior ou menor grau de concorrência para a classe trabalhadora.
III - As políticas de bem-estar social, constituídas de fundos de financiamento público, estabeleciam garantias mínimas de proteção social, podendo ainda atuar como elemento de sustentação da atividade econômica.
IV - As políticas de emprego estavam voltadas para a redução dos desajustes nas ocupações e nos rendimentos, para os problemas de qualificação profissional e de alocação de mão de obra.
São corretas as afirmativas
A
I e III, apenas.
B
II e IV, apenas.
C
I, II e III, apenas.
D
II, III e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.
Os estudos acerca das políticas sociais no Brasil reconhecem, no padrão de proteção social brasileiro, a combinação de traços característicos dos diferentes modelos históricos de Estado de Bem-Estar.
As medidas autoritárias e desmobilizadoras dos conflitos sociais adotadas no país durante a ditadura militar são traços típicos do modelo:
A
conservador.
B
liberal.
C
social-democrata.
D
redistributivo.
E
institucional.
Gerar simulado