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Maria da Glória Gohn entende os movimentos sociais como:
processos de ações coletivas e consecutivos que tentam ter consequências políticas por um determinado período.
um tipo de ação coletiva peculiar. Iniciam-se fora da esfera política institucional e transportam um conflito entre pelo menos dois opositores.
entidades que buscam a integração dos excluídos, por meio da participação comunitária em políticas sociais, com entidades, redes e fóruns sociais que buscam a transformação social por meio da mudança do modelo de desenvolvimento que impera no país.
entidades da sociedade civil e política que têm grande poder de controle social e constroem modelos de inovações sociais.
ações sociais coletivas de caráter sociopolítico e cultural que viabilizam formas distintas de a população se organizar e expressar suas demandas.
Para Bravo (Bravo; Correia, 2012), pela via do controle social, os conselhos podem se constituir em mecanismos de legitimação do poder dominante e cooptação dos movimentos sociais, os quais, em vez de controlar, passam a ser controlados, à medida que os conselheiros
se envolvem nas discussões, em um contexto marcado por forte assimetria de poder, assim como pela concentração de conhecimentos nas mãos da burocracia.
desenvolvem as negociações como troca ou barganha, com peso de culpa, por vezes, acompanhadas de justificativas, como se a negociação não fizesse parte da ação política.
agem de maneira ambígua, ora privilegiando uma participação individual, ora desenvolvendo ações coletivas na articulação do processo político da democracia representativa.
sentem-se pressionados a aprovar prestações de contas pouco transparentes, sob o argumento dos prejuízos ao município ou estado com a sua não aprovação.
Conforme Correia (2006), a expressão controle social tem sido alvo das discussões e práticas recentes de diversos segmentos da sociedade como sinônimo da participação social nas políticas públicas.
Em relação a essa questão, é INCORRETO afirmar que
a temática de controle social tomou vulto no Brasil a partir do processo de democratização na década de 1980 e, principalmente com a institucionalização dos mecanismos de participação nas políticas públicas na Constituição de 1988 e nas leis orgânicas posteriores: os Conselhos e as Conferências.
a área da Saúde foi pioneira nesse processo devido à efervescência política, que a caracterizou desde o final da década de 70 e à organização do Movimento da Reforma Sanitária, que congregou movimentos sociais, intelectuais e partidos de esquerda na luta contra a ditadura com vistas à mudança do modelo “médico-assistencial privatista” para um Sistema Nacional de Saúde universal, público, participativo, descentralizado e de qualidade.
o controle social, na perspectiva das classes subalternas, envolve a capacidade destas, em luta na sociedade civil, de interferir na gestão pública, orientando as ações do Estado e os gastos estatais na direção dos seus interesses, tendo em vista a construção de sua hegemonia.
os entraves para a efetividade do controle social sobre as políticas públicas também estão no nível macroeconômico e político, dada a predeterminação das definições em torno dos orçamentos públicos, especialmente no que tange aos gastos sociais.
o controle social é exercido atualmente pelos governos autoritários que condicionam o comportamento da sociedade em um determinado sentido, geralmente relacionado pelo fato de serem obedientes e carentes em relação ao regime em questão. Nesse sentido, o trabalho da(o) Assistente Social contribui para apassivar a população.
As determinações que conformam a questão social e a esfera da sociedade civil podem servir como base analítica para uma apreensão crítica e classista das lutas e dos movimentos sociais. Nessa perspectiva, a questão social é entendida como
a base do desemprego e, consequentemente, do exército de reserva, gerados pela exploração da classe trabalhadora pela burguesia capitalista que detém os meios de produção e quer ver amenizadas todas as suas expressões.
a manifestação da pobreza relativa, dependente da conjuntura política, econômica e social em razão dos interesses das classes dominantes, cuja superação pode ocorrer no âmbito do sistema capitalista de produção.
o alicerce que gera as desigualdades e, por conseguinte, as mazelas sociais, podendo ser enfrentada por meio da luta dos movimentos sociais e da mobilização da sociedade civil, quando são capazes de expressar seu descontentamento com a política econômica.
o conjunto das expressões das desigualdades econômicas que são determinadas pela produção coletiva da riqueza gerada pelos trabalhadores e pela sua apropriação privada pelos proprietários dos meios de produção.
A relação entre as políticas sociais, a questão social e o exercício profissional do Assistente Social foi abordada por Gonçalves e Damasceno (2016), reconhecendo o Serviço Social no bojo das transformações sócio-históricas. Ao tratar do aprimoramento do fazer profissional, destacam
a relevância da articulação com os movimentos sociais e o compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população e com o aprimoramento intelectual. Expressam, ainda, a necessidade do aprimoramento e constante formação do profissional no seu exercício com vistas a alcançar presteza no trabalho junto aos usuários.
que o Assistente Social deve estar concatenado aos seus ideários pessoais forjados na formação moral e ética, construída ao longo de sua história. Pode-se adensar a esse aspecto de ordem pessoal as constantes transformações conjunturais da sociedade.
que o processo de renovação da prática e da teoria não se vincula nem se materializa a partir da reformulação das diretrizes curriculares dos cursos e da lei de regulamentação da profissão, na medida em que há um espraiamento de saberes que complementam a formação acadêmica e intelectual.
a aptidão do Assistente Social para dar respostas aos desafios postos pelas demandas, que mesclam os ideários neoliberais em vigor na sociedade moderna e os limites postos pelo lugar que ocupam na estrutura institucional. Isso porque tanto as políticas sociais como a questão social são produtos exclusivos do modelo neoliberal.
que as demandas profissionais contemporâneas já não podem ser consideradas para a análise das consequências da exploração do trabalho, pois a nova questão social aponta novos desafios que podem ser respondidos com uma análise da conjuntura atual, sendo que os velhos paradigmas analíticos estão desatualizados.
Montaño; Duriguetto (2011) em seu trabalho “Estado, Classe e Movimento Social” faz uma ampla discussão sobre o papel do Estado, os conceitos de Classe Social e ainda sobre os Movimentos Sociais. Na discussão sobre os movimentos sociais os autores nos apresentam vários movimentos dentre os quais o MST, os Movimentos Feministas, dentre outros afins. Considerando o pensamento dos autores sobre o Movimento Feminista, julgue as proposições abaixo:
I. A primeira onda do movimento feminista é conhecida pelo movimento sufragista.
II. Na segunda onda do movimento feminista temos pautas voltadas à sexualidade das mulheres e sua opressão no espaço doméstico.
III. Na América Latina, diferente do que observamos nos Estados Unidos e na Europa, o Movimento Feminista não buscou alcançar o direito de voto das mulheres.
IV. O movimento feminista foi uma organização burguesa, constituída, essencialmente, por mulheres de classe burguesa.
Encontram correspondência ao disposto por Montaño; Durriguetto (2011) as afirmativas:
I e II
I e III
III e IV
II e III
Desde a segunda metade da década de 1970, no Brasil, ainda durante a ditadura civil-militar, os movimentos sociais desempenharam um papel fundamental de luta pela retomada da democracia e pela reformulação e ampliação de diversas políticas sociais e serviços públicos que foram regulamentados na Constituição de 1988.
Os movimentos feministas, antirracistas, de diversidade sexual, estudantil e artístico cultural foram alguns dos principais movimentos que, apesar do contexto de crise econômica internacional vivenciada no final da década de 1960, conseguiram incidir na luta pela manutenção e pela ampliação dos direitos de cidadania.
A respeito dos Movimentos Sociais, assinale a alternativa correta.
Movimento social e mobilização social são diferentes apenas em questão semântica, pois representam os mesmos conceitos.
Movimento social são identificados como Organizações Não Governamentais.
Movimento social é formado por uma atividade que se esgota em si mesma quando concluída.
Movimentos sociais são constituídos por agentes, remunerados ou voluntários, que se mobilizam na resposta a necessidades alheias, não próprias.
Movimento social não se reduz a uma dada mobilização, contudo a mobilização pode ser ferramenta do movimento.
A questão dos movimentos sociais e participação popular remete sempre à problemática das classes sociais oriundas da sociedade capitalista. No que se refere à questão dos movimentos sociais e participação popular, analise as afirmativas:
I- No Brasil, a independência e a organização do Estado brasileiro, após séculos de colônia império, processam-se de acordo com as aspirações e interesses da aristocracia rural; o processo de emancipação política do Brasil não alterou as estruturas de poder no país.
II- Os avanços observados em alguns momentos da história do Brasil, nas órbitas econômicas, sociais e políticas, sempre estiveram vinculados aos interesses do capitalismo internacional, o que significa que, na divisão internacional do trabalho, o papel do Brasil foi sempre de subalternidade em relação aos países desenvolvidos, submetendo o povo a uma situação opressiva.
III- As mudanças sociais oriundas da globalização da economia, a partir da década de 90, anulam importantes conquistas das classes subalternas brasileiras em sua secular luta pela conquista de direitos.
É correto afirmar que:
Apenas a afirmativa I está correta.
Apenas as afirmativas I e a II estão corretas.
Apenas a afirmativa II está correta.
Apenas as afirmativas II e a III estão corretas.
Todas as afirmativas estão corretas.
O Movimento de Reconceituação emergiu na metade da década de 1950 e prolongou‐se por duas décadas, representando um marco decisivo no desencadeamento do processo de revisão crítica do serviço social e sendo um fenômeno tipicamente brasileiro.
Certo
Errado
Em seus estudos sobre o Movimento de Reconceituação, José Paulo Netto identificou três direções da renovação do serviço social no Brasil, sendo elas: a perspectiva modernizadora para as concepções profissionais; a perspectiva de reatualização do conservadorismo; e a perspectiva de intenção de ruptura.
Certo
Errado
Observe os enunciados a seguir:
Os enunciados fazem referência, respectivamente:
ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; ao Movimento Negro e ao Movimento Feminista.
ao Movimento da Reforma Agrária; ao Movimento Estudantil; ao Movimento das Mulheres.
ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; ao Movimento Estudantil; ao Movimento das Mulheres.
ao Movimento Social Sindical Rural; ao Movimento Negro e ao Movimento Feminista.
ao Movimento dos Sem Terra; ao Movimento dos Camponeses; ao Movimento Estudantil.
No decorrer da década de 1980, os movimentos sociais que lutaram pela ampliação da saúde pública no Brasil tinham como principais bandeiras de luta a universalização do acesso, a reestruturação dos serviços e a descentralização das decisões da política de saúde.
Leia o texto a seguir e assinale a alternativa verdadeira.
No século XVIII, completa-se a transição de sistema feudal a capitalismo, as mudanças provocadas no processo de produção e a emergência do trabalho assalariado impactam diretamente as relações sociais, reorganizando a sociedade em moldes capitalistas de produção e reprodução.
I - Não houve nenhum tipo de divisão entre os moldes capitalistas.
II - Os moldes capitalistas não potencializaram o processo de dominação econômica, política, social, ideológica e cultural e a manutenção do mando e do poder.
III - Dividiram-se em duas classes sociais, dos que detêm e dos que não detêm os meios de produção.
(Fonte: movimentos sociais e participação popular: luta pela conquista dos direitos sociais - Camila Maximiano Miranda - Neuza Aparecida Novais Castilho - Vanessa Cristina Carvalho Cardoso, disponível em http://catolicaonline.com.br/revistadacatolica2/artigosv1n1/15_Movimentos_sociais.pdf. Acessado em 07/03/2018).
São corretos os itens I, II e III.
São corretos apenas os itens II e III.
É correto apenas o item I.
É correto apenas o item II.
É correto apenas o item III.
O Controle Social se efetiva no âmbito do processo de mobilização social de acordo com as possibilidades da sociedade civil organizada de monitorar e intervir na gestão pública.
Os Conselhos Sociais podem ser agrupados em conselhos de direitos e conselhos democráticos.
Os Conselhos são órgãos provisórios, com poder deliberativo coletivo, criado por lei municipal, estadual ou federal.
Um dos instrumentos para concretizar os princípios constitucionais foi a criação de conselhos gestores de políticas em várias áreas, com o objetivo de contribuir para a democratização do poder e fortalecer a democracia participativa.
Os Conselhos se configuram como centros dependentes de produções normativas, não possuindo a mesma natureza das regras provenientes do Estado, que são jurídicas.
O Conselho é um espaço específico de representatividade jurídica, fortalecendo a legitimidade e o reconhecimento político no espaço social constituído.
O serviço social é uma profissão constituída na dinâmica sócio-histórica das relações entre Estado e as classes sociais no enfrentamento da questão social. Sua natureza contraditória abre possibilidade para atuar no processo de mobilização popular e de fortalecimento dos movimentos sociais (DURIGUETTO, 2013). Dessa forma,
possibilita uma reflexão importante para o debate do desenvolvimento dos processos de organização e de lutas nos espaços de politização e publicização das diferentes expressões da questão social.
contribui na direção e no consenso ideológico entre os movimentos sociais com os quais trabalha, possibilitando o desenvolvimento da noção de hegemonia expressa na concepção de mundo.
possibilita a mobilização dos movimentos sociais na disputa de projetos que se desenvolvem na sociedade civil, efetivando uma ação voltada para o exercício da busca pelo consenso.
contribui para o desenvolvimento das ações coletivas dos sujeitos com os quais trabalha na perspectiva da defesa, da conquista e da ampliação dos direitos e da construção de uma sociedade emancipada.