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No processo histórico dos debates sobre a residência destacam- se os seminários nacionais como espaço importante de discussão sobre a formação e a política de saúde. O I Seminário Nacional de Residências Multiprofissionais em Saúde, ocorrido em 2005, teve como eixos (Cfess, 2017):
estratégias para a construção de multidisciplinaridade, visando atender ao preceito da integralidade; construção de diretrizes nacionais para as residências multiprofissionais; composição da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (Cnrms); e criação do sistema nacional das residências multiprofissionais.
construção de alternativas que permitissem acompanhar as ações dos residentes; garantia da formação em serviço com qualidade; criação da Comissão de Residência Multiprofissional (Coremu) para o acompanhamento das residências multiprofissionais; e configuração do sistema nacional das residências multiprofissionais.
construção de normativas legais; instrumentalização das ações desenvolvidas junto às residências multiprofissionais; definição das atribuições dos tutores, preceptores e residentes; e garantia de financiamento para os sujeitos que compõem as residências multiprofissionais.
estratégias para a garantia da formação em serviço com qualidade; identificação dos problemas apresentados pelas residências multiprofissionais; construção de normativas legais para dirimir lacunas existentes; definição das atribuições dos sujeitos envolvidos.
Alguns desafios, no campo da assistência social, em sua perspectiva de integralidade, ainda não foram superados, segundo autores como Monnerat e Souza (2011). Entre os principais fatores influenciadores, destacam-se determinações sócio-históricas, políticas e econômicas que contribuem para que alguns obstáculos, afeitos ao processo de elaboração, implementação e execução dessa política, não sejam superados. Quando se consideram esses obstáculos, persistentes no campo da assistência social, como um das políticas que compõe o tripé da Seguridade Social Brasileira, cita-se/citam-se:
A sua lógica contributiva, as particularidades de sua dinâmica e formas de operacionalidade junto ao setor saúde e sistema previdenciário.
A previsão do atendimento integralizado e universal das necessidades mais ampliadas da população, como mecanismo de legitimação do sistema de proteção social brasileiro.
A imprecisa definição do que vem a ser uma política, programas, projetos e serviços, no âmbito da tipificação socioassistencial, mesmo considerando a suficiente aplicação de recursos financeiros.
A omissa atuação das organizações não governamentais que, mesmo tendo forte capacidade técnica setorial e recursos financeiros, responsabilizam o Estado pelo desenvolvimento de todas as ações ligadas à política de assistência social.
A interveniência de um clientelismo político, somada à precariedade do trabalho profissional desenvolvido por um corpo técnico que, com expressiva frequência, são contratados, temporariamente, para desenvolverem atividades em um campo com expressiva trajetória assistencialista.
Residentes de serviço social ingressam nos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde por meio de um exame de seleção, são matriculados e recebem uma bolsa de trabalho tornando-se, conforme o Cfess (2017):
profissionais em formação que participarão de um programa de pós-graduação com carga horária que envolve aulas teóricas e práticas, supervisionados por um docente da instituição.
profissionais em treinamento no serviço que privilegiam o aprendizado pela prática, tendo a obrigatoriedade de uma reflexão teórica, supervisionados por um docente da instituição.
trabalhadores em formação que participarão de um programa de pós-graduação com carga horária que envolve aulas teóricas e práticas, supervisionados por outro trabalhador da instituição.
trabalhadores em treinamento que privilegiam o aspecto político-pedagógico no serviço, conforme as atividades teóricas e teórico-práticas, sendo supervisionados por outro trabalhador da instituição.
Sobre a atuação do Serviço Social na Saúde, a partir do texto de Francis Sodré, “O Serviço Social entre a prevenção e a promoção da saúde: tradução, vínculo e acolhimento”, é correto afirmar:
O assistente social tem sua prática de visita domiciliar legitimada como “autoridade sanitária” na investigação dos casos de abandono de crianças, envolvimento com tráfico de drogas, violência contra mulheres, higiene, alimentação inadequada a doentes ou idosos.
O trabalho de diálogo, atenção, orientação e escuta é uma das atividades previstas nos indicadores e metas a serem alcançados nas “métricas” administrativas de gerenciamento dos serviços de saúde.
As visitas domiciliares, enquanto importante ferramenta de promoção à saúde, têm sido realizadas por assistentes sociais e agentes comunitários, mediadas pelas metas de ação de prevenção e contabilizadas nos boletins de produtividade.
Na equipe interdisciplinar, o assistente social é o responsável pela articulação com a rede de proteção sócio assistencial e pelo acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família relacionadas à saúde.
O modelo biomédico adotado pelas diretrizes do SUS demarca a questão social como endógena à saúde, demandando a atuação do Serviço Social, profissão que tem a questão social como matéria-prima de sua intervenção.
Para Bravo e Matos (2009), uma atuação competente do Serviço Social na Saúde pressupõe, EXCETO:
estar articulado e sintonizado ao movimento dos trabalhadores e de usuários que lutam pela real efetivação do SUS.
conhecer as condições de vida e trabalho dos usuários, bem como os determinantes sociais que interferem no processo saúde-doença.
buscar a necessária atuação em equipe, tendo em vista a interdisciplinaridade da atenção em saúde.
desestimular a intersetorialidade, tendo em vista realizar ações que fortaleçam a articulação entre as políticas de seguridade social, superando a fragmentação dos serviços e do atendimento às necessidades sociais.
Segundo Vasconcelos (2003), para que se possa utilizar a prerrogativa de determinar e priorizar suas demandas e, consequentemente, de organizar e planejar suas ações de forma a interferir nos determinantes sociais do processo saúde-doença e no resgate da saúde como direito social, a prática dos assistentes sociais na saúde, em contraposição às ações instantâneas e/ou instintivas, exige toda uma complexa série de requisitos. Faz parte desses requisitos
a mudança da estrutura social, tendo como meta a apropriação dos meios de produção pelos próprios produtores, como forma de extinguir das relações humanas a exploração do homem pelo homem.
a formação profissional.
a prioridade ao desenvolvimento individual, que demanda o resgate e o exercício de uma consciência social sobre a questão saúde.
a capacitação, o incentivo e a organização dos usuários na luta pelos direitos.
a capacitação, o incentivo e a organização dos profissionais na luta pelos direitos dos usuários.
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são considerados dispositivos estratégicos para a mudança do modelo de atenção em saúde mental e apresentam proposições que vão ao encontro dos conceitos da Reabilitação Psicossocial.
Sob a efetivação da assistência em saúde mental, a partir das propostas dos CAPS, na realidade brasileira, é correto afirmar que
os CAPS enfrentam um momento de transição paradigmática, do paradigma dominante, o psiquiátrico, para o paradigma emergente, a saúde mental, sendo necessários novos discursos, bem como práticas inovadoras para tratar o transtorno mental sob outra lógica.
a mudança de modelo de atenção em saúde mental está atrelada a práticas restritas à área da saúde e operacionalizam-se a partir do entendimento global das premissas médicas de cuidados ao sofrimento do paciente portador de transtorno mental.
os serviços substitutivos de saúde mental conseguem cumprir com o seu objetivo de inclusão social a partir de ações que restrinjam as trocas sociais, principalmente em sua rede social nuclear: a família.
os CAPS devem buscar o enfrentamento ao estigma e a produção de autonomia da pessoa acometida pelo transtorno mental pela via de práticas verticalizadas e imperativas à rotina deste indivíduo.
as diretrizes de trabalho da equipe assistencial dos CAPS devem se basear no resgate do discurso familiar do usuário, especialmente sob o histórico de doenças psiquiátricas, buscando mapear os fatores genéticos etiológicos do transtorno mental.
Em conformidade com os parâmetros para atuação de Assistentes Sociais na saúde, sensibilizar os usuários acerca dos direitos sociais, princípios e diretrizes do SUS, rotinas institucionais, promoção da saúde e prevenção de doenças por meio de grupos socioeducativos; democratizar as informações da rede de atendimento e direitos sociais por meio de ações de mobilização, na comunidade, configuram atividades constitutivas de quais ações?
Ações técnico-organizativas;
Ações técnico-científicas;
Ações investigativas;
Ações socioeducativas;
Ações socioinstitucionais.
O artigo “Residência Multiprofissional em Saúde no Brasil: alguns aspectos da trajetória histórica” (SILVA, 2018) discute a integralidade a partir do autor Paim (2008). A partir da perspectiva de Paim, considere os seguintes itens:
1. Integração das ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde compondo níveis de prevenção primária, secundária e terciária.
2. Atuação profissional, a partir das diferentes profissões na área da saúde, mas que ofereçam um olhar holístico sobre a relação saúde e doença, bem como, um atendimento a partir das particularidades dos níveis de complexidade do sistema.
3. Garantia da continuidade da atenção nos distintos níveis de complexidade do sistema de serviços de saúde.
4. Articulação de um conjunto de políticas públicas vinculadas a uma totalidade de projetos de mudanças que incidam sobre as condições de vida, determinantes da saúde e dos riscos de adoecimento, mediante ação intersetorial.
É/São perspectiva(s) incorporada(s) pela integralidade:
Para efetivação do SUS, diante dos preceitos da reforma sanitária, faz-se necessário uma interface com a política de assistência social. Os assistentes sociais dominam esta interface, mas, para além disto, também atuam em diferentes frentes no âmbito do SUS, como no planejamento, na gestão e na educação em saúde. Segundo Costa (Matos, 2013) existe um “elo invisível” do SUS que se concretiza no trabalho do serviço social que implica
na garantia de direitos e na participação da comunidade.
no conhecimento da realidade concreta da política de saúde.
na garantia da implantação do SUS como direito universal.
no debate e no enfrentamento da mercantilização da saúde.
Analise as assertivas sobre a atuação do assistente social na saúde.
I- Ainda que as demandas individuais sejam o ponto de partida na operacionalização do acesso a saúde e se constituam como serviços para o assistente social,
Cabe ao profissional,
II- desvendar as reais necessidades através de uma consciência coletiva, tendo como referência as classes sociais e não o indivíduo.
Após análise das assertivas é POSSÍVEL concluir que:
I e II são falsas.
I é falsa e II verdadeira.
I e II são verdadeiras, mas, não se complementam
I e II são verdadeiras e se complementam.
Coloque VERDADEIRO (V) ou FALSO (F) nas alternativas que se seguem sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) Em cumprimento aos princípios e diretrizes do SUS, a atual trajetória da Política de Saúde no Brasil criou um sistema segmentado e dual.
( ) A rede pública de serviços e o perfil dos usuários da saúde apresentam as características da dualidade do SUS.
( ) A legislação do SUS responsabiliza, prioritariamente, o Estado pela prestação dos serviços públicos de saúde.
( ) A consolidação do SUS para os pobres expressa valores coletivos, corporativos e de universalização do acesso.
( ) O SUS pauta-se pela ideia de responsabilização dos indivíduos e da sociedade por sua própria saúde, portanto, as ações médico-hospitalares de caráter público devem ser direcionadas apenas aos que comprovadamente não conseguem atendimento através das redes de solidariedade social.
Assinale a sequência CORRETA:
F-F-F-F-V;
F-F-F-V- F;
V-V-F-F-V;
F-V- V-F- F;
V-F-F-V –F.
O Conselho Federal de Serviço Social estabeleceu, em 2010, os Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde, para apoiar a intervenção profissional, em toda a rede de serviços. Tais parâmetros contemplam:
1) ações socioeducativas, com orientação e socialização de informações, através de abordagens individuais, grupais ou coletivas ao usuário, família e população de determinada área programática, geradoras de reflexões pelos usuários sobre as condições de vida e saúde.
2) atendimento à família e/ou responsáveis em caso de óbito, esclarecendo as causas da morte.
3) identificação da situação socioeconômica (habitacional, trabalhista e previdenciária) e familiar dos usuários com vistas à construção do perfil socioeconômico, para possibilitar a formulação de estratégias seletivas de atendimento em serviços de saúde.
4) ações de mobilização voltadas para a inserção dos usuários e trabalhadores de saúde nos espaços democráticos de controle social, fomentando a participação nos conselhos, conferências e fóruns de saúde e de outras políticas públicas.
5) atendimento psicoterapêutico a indivíduos e famílias, potencializando a recuperação do usuário.
Estão corretas, apenas:
1 e 5.
2, 3 e 4.
3 e 5.
2, 4 e 5.
1 e 4.
Sobre a Seguridade Social, assinale a alternativa INCORRETA.
Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
É organizada com base em alguns objetivos que incluem: universalidade da cobertura e do atendimento, equidade na forma de participação no custeio, diversidade da base de financiamento e caráter centralizado da administração.
Será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei; do trabalhador e dos demais segurados da previdência social; sobre a receita de concursos de prognósticos; e do importador de bens ou serviços do exterior ou de quem a lei a ele equiparar.
As contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei serão incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; a receita ou o faturamento; e o lucro.
As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
Compreende-se que cabe ao Serviço Social formular estratégias que busquem reforçar ou criar experiências nos serviços de saúde que efetivem o direito social à saúde, atentando que o trabalho do assistente social que queira ter como norte o projeto- ético político profissional tem de, necessariamente, estar articulado ao projeto da reforma sanitária. Pensar e realizar uma atuação competente e crítica do Serviço Social na área da saúde consiste em, exceto:
Conhecer as condições de vida e trabalho dos usuários, bem como os determinantes sociais que interferem no processo saúde-doença.
Facilitar o acesso de todo e qualquer usuário aos serviços de saúde da instituição e da rede de serviços e direitos sociais, bem como submeter à operacionalização de seu trabalho aos rearranjos propostos pelos governos que descaracterizam a proposta original do SUS de direito.
Buscar a necessária atuação em equipe, tendo em vista a interdisciplinaridade da atenção em saúde.
Estimular a intersetorialidade, tendo em vista realizar ações que fortaleçam a articulação entre as políticas de seguridade social, superando a fragmentação dos serviços e do atendimento às necessidades sociais.
Elaborar e participar de projetos de educação permanente, buscar assessoria técnica e sistematizar o trabalho desenvolvido, bem como realizar investigações sobre temáticas relacionadas à saúde.
Analise as seguintes informações relacionadas a atuação do assistente social na saúde e a visita domiciliar:
I. A visita domiciliar faz com que o profissional, a partir do conhecimento da realidade do usuário, tenha mais elementos para buscar o alargamento dos direitos sociais que podem ser acessados por esse usuário.
II. Não cabe ao profissional de Serviço Social se utilizar, no exercício de suas funções, de terapias individuais, de grupo, de família ou comunitárias, mas sim potencializar a orientação social com vistas à ampliação do acesso dos indivíduos e da coletividade aos direitos sociais.
III. Durante a visita domiciliar deve-se superar qualquer perspectiva de fiscalização dos modos de vida da população, que também envolvem sua cultura e suas rotinas.
É CORRETO o que se afirma em:
I, II, III.
I e III.
I e II.
II, apenas.
Considerando os parâmetros para atuação do/da Assistente Social na saúde, assinale a alternativa que contém os quatro eixos de atuação na política pública de saúde:
Atendimento direto aos usuários; mobilização, participação e controle social; investigação, planejamento e gestão; assessoria, qualificação e formação profissional;
Planejamento e gestão; atendimento psicossocial aos usuários; plantão social; encaminhamento a unidades de assistência médica;
Atendimento socioeducativo; planejamento e execução; assessoria; administração médico-institucional;
Atendimento direto aos usuários; encaminhamento psicossocial; abordagens individuais; orientações político-pedagógicas;
Abordagens individuais e coletivas; atendimento psicossocial; planejamento e gestão; plantão social.
Considera-se que o código de ética da profissão apresenta ferramentas fundantes para o trabalho dos assistentes sociais no setor da saúde em todas as suas dimensões: na prestação de serviços diretos à população, no planejamento e na assessoria. Pensar hoje uma atuação competente e crítica do Serviço Social na área da saúde e sobre aquilo em que ele consiste, analise os itens abaixo:
I. Facilitar o acesso de todo e qualquer usuário aos serviços de saúde da Instituição, bem como, de forma compromissada e criativa, não submeter a operacionalização de seu trabalho aos rearranjos propostos pelos governos que descaracterizam a proposta original do SUS de direito, contida no projeto da Reforma Sanitária.
II. Tentar construir e/ou efetivar, conjuntamente com outros trabalhadores da saúde, espaços nas unidades que garantam a participação popular e dos trabalhadores de saúde nas decisões a serem tomadas.
III. Elaborar e participar de projetos de educação permanente; buscar assessoria técnica e sistematizar o trabalho desenvolvido; estar atento sobre a possibilidade de investigações sobre temáticas relacionadas à saúde.
IV. Efetivar assessoria aos movimentos sociais e/ou aos conselhos, a fim de potencializar a participação dos sujeitos sociais, contribuindo no processo de implantação do projeto privatista e de reforma sanitária instituído pelo código de ética da profissão de Serviço Social, para a ampliação dos canais de participação da população.
Está(ão) CORRETO(S) apenas
II, III e IV.
I, II e III.
I, III e IV.
I.
II.
“As ações a serem desenvolvidas pelos assistentes sociais devem transpor o caráter emergencial e burocrático, bem como ter uma direção socioeducativa por meio da reflexão com relação às condições sociohistóricas a que são submetidos os usuários e mobilização para a participação nas lutas em defesa da garantia do direito à Saúde”.
Facilitar o acesso dos usuários e seus familiares à informação e, ou, encaminhamentos quanto aos direitos sociais dos usuários.
Construir o perfil socioeconômico dos usuários a fim de possibilitar a formulação de estratégias de intervenção mais adequada.
Realizar visitas domiciliares, quando necessário, para conhecer a realidade do usuário, procurando não invadir a privacidade dos mesmos e esclarecendo os seus objetivos profissionais.
Fortalecer os vínculos familiares, na perspectiva de incentivar o usuário e sua família a se tornarem sujeitos do processo de promoção, proteção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde.
Realizar terapias individuais, familiar e comunitária.
Ao reconhecer a saúde como resultante das condições de vida dos usuários, a apropriação de dados e informações sobre as condições econômicas, políticas, sociais e culturais passa a fazer parte de procedimentos necessários à identificação e análise dos fatores que interferem no processo saúde-doença. No planejamento voltado à intervenção profissional, o assistente social comprometimento com a direção do projeto ético-político deve
apoiar-se na legislação sobre as práticas e técnicas antropológicas exitosas, desenvolvidas no território.
pautar-se no conhecimento do território e nas experiências comunitárias terapêuticas vivenciadas pelos usuários.
fundamentar-se na análise abrangente das condições de vida dos sujeitos que são atendidos nos serviços de saúde.
fundamentar-se em informações que lhe possibilitem apreender a história familiar dos usuários mais pobres.