Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concursos
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
1.242
questões
encontradas
20
Mais recentes
A licitação é dispensável nas seguintes hipóteses:
I. Guerra ou grave perturbação da ordem;
II. Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;
III. Venda de bem imóvel para outro órgão da Administração Pública, independentemente de qualquer outro requisito;
IV. Contratação de serviços técnicos de gerenciamento de obras, com profissionais de notória especialização.
Está correto o que se afirmas APENAS em:
A
I e III
B
I e II
C
II e III
D
II e IV
Assinale alternativa correta para a contratação de profissional do setor artístico, consagrado pela opinião pública, o Poder Público pode:
A
Realizar licitação, na modalidade de convite.
B
Contratar diretamente, pela inexigibilidade de licitação.
C
Dispensar a licitação, em razão da pessoa a ser contratada.
D
Realizar licitação, na modalidade de tomada de preços.
E
Dispensar a licitação, em razão do objeto a ser contratado.
É dispensável a licitação, nos moldes da Lei nº 8.666/1993
A
Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
B
Nos casos de permuta, permitida exclusivamente entre órgãos ou entidades da Administração Pública, quando de bem móveis.
C
Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da Congresso Nacional, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
D
Nos casos de bens imóveis, quando há a venda a outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo.
E
Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
Uma certa empresa é a única que fornece serviços de água e esgotos em determinada região.
De acordo com a Lei nº 8.666/93, a modalidade para sua contratação será a de
A
Inexigibilidade.
B
Pregão eletrônico.
C
Cotação eletrônica.
D
Dispensa de licitação.
Em virtude de uma grave enchente, ocorrida em um município do interior do estado do Rio de Janeiro, uma histórica ponte, essencial para o tráfego no centro da cidade, está sob o risco de ruir. Após um estudo técnico, verificou-se a necessidade da execução de uma obra reparadora com valor em cinquenta mil reais e duração de sessenta dias. Considerando a comprovação inequívoca da situação de emergência, no presente caso, e que os serviços contratados serão destinados exclusivamente à solução dos problemas causados pela circunstância emergencial, a forma de contratação mais apropriada pela administração pública é a
A
dispensa de licitação.
B
inexigibilidade de licitação.
C
licitação pela modalidade pregão.
D
licitação pela modalidade concorrência.
E
licitação pela modalidade tomada de preços.
Sobre o tema Licitações, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão são modalidades de licitação.
B
É dispensável a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
C
É vedada a exigência de comprovação de atividade ou de aptidão com limitações de tempo ou de época ou, ainda, em locais específicos, ou quaisquer outras não previstas nesta Lei, que inibam a participação na licitação.
D
Entende-se por licitação de alta complexidade técnica aquela que envolva alta especialização, como fator de extrema relevância para garantir a execução do objeto a ser contratado, ou que possa comprometer a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais.
É dispensável a licitação
A
para a aquisição de materiais que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca.
B
para a contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.
C
em caso de possibilidade de comprometimento da segurança nacional, estabelecido em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
D
para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
E
para obras e serviços de engenharia de valor até 20% (vinte por cento) do limite previsto para a modalidade de licitação por carta-convite.
Conforme disposto na Lei 8.666/1993, é dispensável a licitação para
A
a aquisição ou contratação de produto para pesquisa e desenvolvimento, limitada, no caso de obras e serviços de engenharia, a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
B
a compra, locação ou alienação de móvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação ou localização condicionem a sua escolha, desde que o preço não seja incompatível com o valor de mercado, conforme avaliação.
C
a aquisição por pessoa física de insumos estratégicos para a educação, produzidos ou distribuídos por autarquia que, regimental e estatutariamente, tenha por finalidade apoiar órgão da administração pública indireta, sua empresa ou fundação em projetos de ensino, pesquisa, extensão, envolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive na gestão orçamentária e financeira necessária à execução desses projetos, ou em parcerias que envolvam transferência de recursos estratégicos para o Sistema Único de Saúde – SUS, e que tenha sido criada para esse fim específico em data posterior à vigência da Lei 8.666/1993, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado nacional.
D
obras ou serviços de engenharia de valor até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), desde que se refiram a parcelas de uma mesma obra e serviço e ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizados conjunta e constantemente.
E
outros serviços e compras de valor até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos casos previstos na Lei 8.666/1993, porém, desde que se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra e alienação de maior vulto que possam ser realizados de uma só vez.
Maria equivocou-se ao enquadrar a situação como típica de
dispensa de licitação, tendo em vista que, nos casos de
calamidade, é possível a contratação por inexigibilidade.
C
Certo
E
Errado
Preencha as lacunas com a alternativa correta.
A _______________________ caracteriza-se pela circunstância de que, em tese, poderia o procedimento ser realizado, mas que, pela particularidade do caso, decidiu o legislador não torná-lo obrigatório. Diversamente ocorre na__________________________ , porque aqui sequer é viável a realização do certame.
A
Inexigibilidade de licitação - dispensa de licitação.
B
Dispensa de licitação - inexigibilidade de licitação.
C
Licitação pela modalidade convite - dispensa de licitação.
D
Licitação pela modalidade de pregão on line - pregão presencial.
Ano:
2016
Prova:
UNESPAR - APPA - Analista - Área: Economista - 2016
A lei 8.666 prevê, em alguns casos, a dispensa de licitação. Há no referido diploma legal o artigo 24, que trata da questão. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA. É dispensável a licitação:
A
Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
B
Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
C
Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
D
Nas compras e serviços que totalizem no máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao ano.
De acordo com a Lei 8666/93, é dispensável a licitação
A
sempre que o agente público julgar necessário, por se tratar de ato discricionário.
B
nos casos de obras e serviços de engenharia feitos pela modalidade de licitação tomada de preço.
C
até 10% do limite previsto para a modalidade de licitação concorrência quando não se tratar de obras e serviços de engenharia.
D
nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
E
sempre que não houver a possibilidade de competição por existir um só objeto ou uma só pessoa que atenda as necessidades da Administração Pública.
O processo de compras de uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) é regulamentado pela Lei nº 8.666/93 e demais normas que a alteraram. É, então, dever da IFES proceder ao processo licitatório, com exceção das hipóteses de dispensa e inexigibilidade previstas na Lei. Em alguns casos, a Licitação poderá:
I. estabelecer margem de preferência;
II. ser sigilosa;
III. ser restrita.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Segundo previsão da Lei no 8.666 de 1993, são hipóteses de dispensa de licitação, EXCETO:
A
A contratação de obras e serviços de engenharia de valor até quinze mil reais.
B
Aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante
comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de
atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo
Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.
C
Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas.
D
A compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades
de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de
mercado, segundo avaliação prévia.
E
As compras de valor até oito mil reais.
Atacado por acusações de corrupção e fraude envolvendo o orçamento de empresas estatais, o Governador do Estado XYZ resolve contratar uma auditoria financeira independente, a fim de demonstrar que nunca houve qualquer malversação de verbas públicas, seja do Tesouro estadual, seja das empresas estatais.
Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.
A
É possível a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da auditoria financeira, desde que se possa caracterizá-la como serviço de natureza singular, e que a contratada goze de notória especialização.
B
É possível a contratação direta, por dispensa de licitação, da auditoria financeira, uma vez caracterizada a situação de urgência e desde que o serviço possa ser concluído no prazo máximo de 180 dias.
C
É possível a contratação direta, por dispensa de licitação, da auditoria financeira, desde que não haja, entre os servidores do Estado, profissionais habilitados ao desempenho do serviço.
D
Não é possível, em qualquer hipótese, a contratação direta, sendo imprescindível a realização de licitação para a seleção do profissional ou empresa que realizará a auditoria financeira.
E
Somente será possível a contratação direta, por inexigibilidade, no caso de haver um único profissional ou empresa capacitado à realização de uma auditoria financeira.
Para os casos em que se comprove situação de emergência ou de calamidade pública, e somente para os bens necessários ao atendimento de tais situações, é correto afirmar que a licitação será
A
inexigível.
B
dispensada.
C
obrigatória na modalidade de tomada de preços.
D
obrigatória na modalidade de concorrência.
E
dispensável.
Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as sentenças abaixo.
( ) Na administração pública, são previstas a Dispensa de Licitação e a Inexigibilidade quando houver inviabilidade de competição.
( ) No princípio da vinculação ao instrumento convocatório (edital ou convite), devem a administração e os licitantes ficar obrigados a cumprir os termos do edital em todas as fases do processo: documentação, propostas, julgamento e ao contrato.
( ) Os membros das Comissões de Licitação não responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão.
( ) A Concorrência não é obrigatória para compra ou alienação de imóveis, para concessão de direito real de uso e em licitações internacionais, independentemente do valor do objeto, mas pode ser utilizada no lugar de qualquer outra modalidade licitatória, a critério da administração.
( ) Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) ou ainda aos demais cadastrados na especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
A
V – V – F – F – V.
B
V – F – F – F – V.
C
F – V – F – F – V.
D
V – V – V – V – F.
E
V – F – V – V – F.
Determinada organização militar, integrante da Administração Pública direta, pretende contratar serviços de informática. Sabe-se que determinado órgão da Administração Pública foi criado na década de 1980, com a finalidade de prestar serviços de informática, e que o preço apresentado por ele é compatível com o mercado. Caso a organização militar intencione contratar esse órgão, pode-se afirmar, nos termos da lei 8.666/93, que a licitação é:
A
obrigatória na modalidade leilão.
B
obrigatória na modalidade pregão.
C
dispensável.
D
inexigível.
E
obrigatória na modalidade convite.
Situação hipotética: A Defensoria Pública da União, interessada em adquirir determinados bens, abriu processo licitatório cujo resultado foi licitação deserta. Assertiva: Nessa situação, se for comprovado que a realização de outro processo licitatório causará prejuízos à administração, o órgão poderá adquirir os bens por meio de dispensa de licitação, desde que mantenha todas as condições constantes do instrumento convocatório inicial.
C
Certo
E
Errado
Prevê a Lei nº 8.666/93 que nos casos de Guerra ou grave perturbação da ordem, a licitação é
A
dispensável.
B
inexigível.
C
obrigatória na modalidade concorrência.
D
indispensável, sem qualquer prazo pré-determinado.
E
indispensável pelo prazo de até 12 meses.
Gerar simulado