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De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2024), o elemento da despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como juros, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins. Assim, a classificação orçamentária quanto ao elemento de despesa referente a Material de Consumo e a Equipamentos e Material Permanente é, respectivamente:
A
52 e 40
B
40 e 30
C
30 e 52
D
52 e 30
Ao elaborar o termo de referência para a contratação de serviços de limpeza, um analista administrativo deve classificar a despesa como despesa corrente, no grupo “outras despesas correntes”, elemento “serviços de terceiros – pessoa jurídica”.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2026
Sobre classificação da despesa, assinale a opção correta.
A
A aquisição de equipamentos e materiais permanentes é classificada como Outras Despesas Correntes.
B
O pagamento de amortização da dívida é classificado como Despesas Correntes, Juros e Encargos da Dívida.
C
Despesas com juros e amortização da dívida são exemplos de despesas financeiras.
D
A despesa primária tem caráter financeiro e compõe o cálculo do resultado primário.
Qual indicador de desempenho mede a relação entre os insumos utilizados e os produtos obtidos (fazer mais com menos)?
A
Economicidade
B
Eficácia
C
Eficiência
D
Legalidade
E
Efetividade
Analise o seguinte conceito: tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins.
Tal conceito se refere
A
à modalidade de aplicação orçamentária.
B
ao elemento de despesa orçamentária.
C
ao resultado primário orçamentário.
D
ao subtítulo de gasto orçamentário.
E
à rubrica de despesa orçamentária.
A classificação da despesa pública por Categoria Econômica é fundamental para a análise do gasto. As despesas são divididas em Despesas Correntes e Despesas de Capital. Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de Despesa de Capital.
A
Subvenções Sociais, como o repasse de recursos para entidades assistenciais sem fins lucrativos para custeio.
B
Juros e Encargos da Dívida, como o pagamento de juros de empréstimos bancários.
C
Investimentos, como a construção de uma escola ou a aquisição de um veículo (aumento do patrimônio).
D
Pessoal e Encargos Sociais, como o pagamento de salários e INSS patronal.
E
Outras Despesas Correntes, como a compra de material de consumo (papel, caneta) e serviços de terceiros (limpeza).
Na classificação da despesa com aquisição de material devem ser adotados alguns parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo. Considerando o material de consumo, assinale a alternativa relacionada ao critério da fragilidade.
A
Quando ocorrer redução nas suas condições de funcionamento e no prazo máximo de dois anos.
B
Se sua estrutura caracterizar perda de sua identidade.
C
Em caso de estar sujeito a modificações ou deterioração em condições normais de uso.
D
Na possibilidade de ser utilizado para a constituição de novos bens.
E
Se a transformação for seu fim quando da aquisição.
Quanto à classificação das despesas orçamentárias, é exemplo de despesa corrente:
A
Serviços em Regime de Programação Especial.
B
Auxílios para Obras Públicas.
C
Constituição de Fundos Rotativos.
D
Serviços de Terceiros.
Na esfera federal, de acordo com as definições estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a despesa pública observa a seguinte classificação em determinada ordem seqüenciada. Analise os itens abaixo:
(A)Programática.
(B)Funcional.
(C)Institucional.
(D)Por Esfera.
(E)Por Grupo de Natureza de Despesa.
Após análise, assinale a alternativa que corresponde a ordem correta.
A
C, A, B, D, E.
B
A, E, D, B, C.
C
A, C, D, E, B.
D
C, B, A, E, D.
Ao tratar da classificação das despesas públicas, o Art. 15, §2º da Lei Federal nº 4.320/1964 considera material permanente aquele com duração superior a:
A
6 meses.
B
1 ano.
C
2 anos.
D
4 anos.
E
5 anos.
Para efeito de classificação da despesa, nos termos da Lei 4.320/1964, considera-se material permanente o de duração superior a
A
2 anos.
B
1 ano.
C
5 anos.
D
3 anos.
Sobre a classificação da despesa orçamentária por natureza, o elemento de despesa tem por finalidade identificar os objetos de gastos. Na relação dos elementos, os auxílios são despesas orçamentárias destinadas
A
a atender a despesas de investimentos ou inversões financeiras de outras esferas de governo ou de entidades privadas sem fins lucrativos, observado o disposto na legislação vigente.
B
ao reembolso de bonificações a produtores, distribuidores e vendedores, inclusive de parcela de encargos de empréstimos e financiamentos, conforme legislação específica.
C
à cobertura de despesas de instituições privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, de acordo com a legislação em vigor.
D
a atender a despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.
E
ao pagamento, autorizado em lei específica, de ajuda financeira a entidades privadas com fins lucrativos.
Analise as informações a seguir:
I. Classificam-se como despesas não efetivas as transferências de capital, que causam variação patrimonial diminutiva.
II. A despesa orçamentária efetiva é despesa corrente, no entanto, é possível haver despesa corrente não efetiva como, por exemplo, a despesa com a aquisição de materiais para estoque e a despesa com adiantamentos, que representam fatos permutativos.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
De acordo com a Lei do Orçamento Público, Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações, classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis. Com base nessa legislação, em relação à especificação dos elementos das Despesas de Custeio, assinale V, se estiverem dentro desse grupo, ou F, se não estiverem.
( ) Subvenções econômicas.
( ) Pessoa civil.
( ) Material de consumo.
( ) Serviços de terceiros.
( ) Juros da dívida pública.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F – V – V.
B
V – V – F – F – V.
C
V – V – V – V – F.
D
F – V – V – V – F.
E
F – F – V – F – V.
Segundo as disposições da Lei Orçamentária Anual de um município, a construção de uma escola classifica-se como uma
A
Despesa de Capital, implicando em investimento para a política fiscal do município, dado que a aplicação de recursos proporcionará retorno social e potencial crescimento econômico para a localidade.
B
Transferência de Capital, já que envolve a realocação de recursos para outras esferas governamentais ou privadas.
C
Despesa de Capital, implicando em inversão financeira para a política fiscal do município, pois envolve a alocação de recursos em ativos financeiros.
D
Despesa Corrente, implicando em custeio para a política fiscal do município, visto que gastos rotineiros não resultam em acréscimo patrimonial direto para o município.
Segundo § 2º do art. 15 da Lei 4.320/64, para efeito de classificação da despesa:
A
Será classificado como material permanente se o material adquirido tiver a duração superior a 2 anos;
B
Será classificado como material permanente se o material adquirido tiver a duração superior a 1 ano;
C
Será classificado como material de consumo se o material adquirido tiver a duração superior a 2 anos;
D
Será classificado como material permanente se o material adquirido tiver a duração superior a 3 anos.
O orçamento público, sobretudo as despesas públicas, são estabelecidas no artigo 12º da Lei Federal nº 4.320/1964, deste modo são abordadas despesas e sua classificação segundo a categoria econômica. Assinale a alternativa correspondente as despesas que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
A
Despesas de custeio indireta
B
Transferências correntes
C
Subvenções econômicas
D
Subvenções eletivas
E
Subvenções sociais
Os gastos com a construção de rodovias integram o grupo das despesas:
A
correntes;
B
de custeio;
C
de transferências correntes;
D
de investimentos;
E
de transferências de capital.
As despesas orçamentárias são classificadas com base em categorias econômicas. A discriminação ou especificação da despesa por elementos em cada unidade administrativa ou órgão de governo, obedece a um esquema. Dentro das despesas de capital, fazem parte do esquema de investimento, entre outros:
A
Material de Consumo; Serviços de Terceiros; Encargos Diversos.
B
Amortização da Dívida Pública; Auxílios para Obras Públicas; Auxílios para Equipamentos e Instalações
C
Obras Públicas; Equipamentos e Instalações; Material Permanente.
D
Subvenções Sociais; Subvenções Econômicas; Juros da Dívida Pública.
Certa Câmara Municipal tem uma lei municipal vigente que a autoriza contratar estagiários do curso de bacharel em direto para trabalhar em seu setor legislativo. O contador deverá fazer o empenho prévio e classificar o custo em qual elemento de despesa do orçamento?
A
Locação de mão de obra.
B
Auxílio financeiro a estudantes.
C
Outros serviços de terceiros – pessoa física.
D
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil.
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