Modificação de competência

Jurisdição e Competência | Clique para ver questões da disciplina

• Modificação de competência | Clique para ver questões da disciplina

  • Conexão e continência | Clique para ver questões da disciplina

    • Conexão | Clique para ver questões da disciplina

      • Conexão intersubjetiva | Clique para ver questões da disciplina

        • Conexão intersubjetiva por simultaneidade (conexão subjetivo-objetiva ou conexão intersubjetiva ocasional) | Clique para ver questões da disciplina

        • Conexão intersubjetiva por concurso (ou concursal) | Clique para ver questões da disciplina

        • Conexão intersubjetiva por reciprocidade

      • Conexão objetiva, lógica, material ou teleológica | Clique para ver questões da disciplina

      • Conexão instrumental, probatória ou processual | Clique para ver questões da disciplina

    • Continência | Clique para ver questões da disciplina

      • Continência por cumulação subjetiva ou continência subjetiva | Clique para ver questões da disciplina

      • Continência por cumulação objetiva | Clique para ver questões da disciplina

    • Efeitos da conexão e continência | Clique para ver questões da disciplina

    • Foro Prevalente | Clique para ver questões da disciplina

      • Competência Prevalente do Tribunal do Júri | Clique para ver questões da disciplina

      • Jurisdições Distintas

      • Concurso Entre a Jurisdição Comum e a Especial | Clique para ver questões da disciplina

      • Concurso entre a Justiça Federal e Justiça Estadual | Clique para ver questões da disciplina

      • Jurisdições de mesma Categoria | Clique para ver questões da disciplina

        • Força atrativa do juízo da comarca em que tiver sido praticado o delito mais grave | Clique para ver questões da disciplina

        • Força atrativa do juízo do local do maior número de infrações, se as penas forem de igual gravidade | Clique para ver questões da disciplina

        • Se a gravidade do delito for igual e o número igual, a competência firma-se pela prevenção | Clique para ver questões da disciplina

    • Separação de Processos | Clique para ver questões da disciplina

      • Separação Obrigatória de Processos | Clique para ver questões da disciplina

        • Concurso entre a Jurisdição Comum e a Militar

        • Concurso entre a Jurisdição Comum e a do Juízo de Menores | Clique para ver questões da disciplina

        • Doença Mental Superveniente à Prática Delituosa | Clique para ver questões da disciplina

        • Citação por edital de um dos corréus, seguida de seu não-comparecimento e não-constituição de defensor | Clique para ver questões da disciplina

      • Separação Facultativa de Processos | Clique para ver questões da disciplina

        • Infrações Praticadas em Tempo ou Lugar Diferentes | Clique para ver questões da disciplina

        • Excessivo Número de Acusados

        • Motivo Relevante de Acordo com o Juiz

      • Perpetuação da Competência nas Hipóteses de Conexão e Continência | Clique para ver questões da disciplina

      • Prorrogação de Competência

      • Perpetuação de Competência