Legislação Estadual e do DF | Clique para ver questões da disciplina
Paraíba - PB | Clique para ver questões da disciplina
Lei de Execução Penal do Estado da Paraíba | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 7.068/2002 - Disciplina a Entrada, o Transito e a Comercialização Intermunicipal de Palma Forrageira Para Plantio e Consumo de Animais | Clique para ver questões da disciplina
Legislação Sanitária do Estado da Paraíba | Clique para ver questões da disciplina
Legislação Ambiental do Estado da Paraíba | Clique para ver questões da disciplina
Decreto Estadual n° 21.120/2000 -Regulamenta a Lei 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modificada pela Lei 6.757, de 08/07/99, que dispõe sobre a prevenção e controle da poluição ambiental, estabelece normas disciplinadoras da | Clique para ver questões da disciplina
Lei Estadual nº 10.488/2015 - Plano Estadual de Educação da Paraíba | Clique para ver questões da disciplina
Lei Complementar nº 58/03 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba | Clique para ver questões da disciplina
Legislação Tributária do Estado da Paraíba | Clique para ver questões da disciplina
Decreto Estadual n° 40.546/2020 - Institui o Sistema PBdoc de produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações em ambiente digital e dá outras providências.
Decreto nº 44.504/2023 - Código de Ética e Conduta dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado Paraíba. | Clique para ver questões da disciplina
Decreto nº 35.784/2015 - Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho - AED do servidor público civil em período de estágio probatório na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei n. 13.533/2024 - Institui o Programa de Educação Cidadã Integral | Clique para ver questões da disciplina