Questões de Concurso de Licenças - Direito Administrativo

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Questão 891054

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2017 (2ª edição)

Cargo: Analista Censitário - Área Gestão / Questão 38

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nível: Superior

Marcos é servidor público efetivo do quadro de pessoal do IBGE. Recentemente, solicitou a concessão de determinada licença remunerada e teve seu pedido negado pelo setor responsável, sob alegação de que precisará cumprir 5 (cinco) anos de efetivo exercício para obter a respectiva licença.

Com base nas informações mencionadas, é correto concluir que Marcos solicitou licença:

  • A. paternidade;
  • B. para o serviço militar;
  • C. para capacitação;
  • D. por motivo de doença em pessoa da família;
  • E. para atividade política.

Questão 892179

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2017 (2ª edição)

Cargo: Analista Censitário - Área Recursos Humanos / Questão 38

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nível: Superior

O controle da concessão de licenças é essencial à gestão do serviço público, já que interfere na disponibilidade de pessoal, na execução dos processos de trabalho, na utilização regular dos recursos e no bom gerenciamento da máquina pública. Em relação às licenças concedidas aos servidores públicos federais, julgue como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as sentenças a seguir:

 ( ) A licença para desempenho de mandato classista, bem como a licença para tratar de assuntos particulares, podem ser concedidas ao servidor, sem remuneração, desde que o mesmo não esteja em estágio probatório.

( ) A licença por motivo de doença em pessoa da família pode ser concedida, a cada 12 (doze) meses, por até 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não, mantida a remuneração do servidor.

 ( ) Após cada triênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo para participar de curso de capacitação profissional.

( ) É vedado o exercício de atividade remunerada durante o período da licença motivada por doença em pessoa da família.

A sequência correta é:

  • A. V, V, F, V;
  • B. V, F, V, F;
  • C. F, V, F, V;
  • D. F, F, F, V;
  • E. V, V, V, F.

Questão 856825

Cargo: / Questão 28

Banca:

Nível:

Marlene é servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região e pretende doar sangue. Gilberto, também servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, irá se casar nos próximos dias. Nos termos da Lei no 8.112/1990, poderão os citados servidores ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, respectivamente, por
  • A. 1 dia e 10 dias consecutivos.
  • B. 2 dias e 10 dias consecutivos.
  • C. 1 dia e 9 dias consecutivos.
  • D. 2 dias e 7 dias consecutivos.
  • E. 1 dia e 8 dias consecutivos.

Questão 854420

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) 2016

Cargo: Técnico Judiciário - Área apoio especializado - Especialidade - Edificações / Questão 33

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Médio

João, servidor público federal, foi convocado para o serviço militar, razão pela qual lhe foi concedida licença, na forma e condições previstas na legislação específica. Nos termos da Lei no 8.112/1990, concluído o serviço militar, João
  • A. terá quinze dias com remuneração para reassumir o exercício do cargo.
  • B. deverá imediatamente reassumir o exercício do cargo.
  • C. terá somente quinze dias sem remuneração para reassumir o exercício do cargo.
  • D. terá quarenta e cinco dias sem remuneração para reassumir o exercício do cargo.
  • E. terá até trinta dias sem remuneração para reassumir o exercício do cargo.

Questão 821811

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23) 2016

Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa / Questão 35

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

No que concerne à licença para capacitação profissional, prevista na Lei no 8.112/1990, considere:

I. Só é admissível, dentre outros requisitos, após cada quinquênio de efetivo exercício.

II. Trata-se de licença concedida no interesse da Administração.

III. Trata-se de licença concedida sem prejuízo da remuneração.

IV. O afastamento do cargo se dará pelo período máxi mo de dois meses.

Está correto o que consta APENAS em

  • A. II e IV.
  • B. I, III e IV.
  • C. I e III.
  • D. I, II e III.
  • E. II, III e IV.

Questão 778990

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR ) 2015

Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa / Questão 15

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Dentre os direitos previstos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas Federais está o gozo de licenças. É vedado o exercício de atividade remunerada durante o perío do de licença
  • A. por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.
  • B. por motivo de doença em pessoa da família.
  • C. para atividade política.
  • D. para tratar de interesses particulares.
  • E. para capacitação.

Questão 710430

Fundação Universidade de Brasília (FUB) 2014 (2ª edição)

Cargo: Técnico de Laboratório - Área Análises Clínicas / Questão 39

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Médio

Considerando o disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público e no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os itens que se seguem. Ao servidor em estágio probatório é assegurada a licença sem remuneração para o desempenho de mandato classista, sendo o período de afastamento considerado como de efetivo exercício.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 713759

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15) 2013

Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa / Questão 16

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Médio

Ao entrar em exercício, todo servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, período em que será avaliado para o desempenho do cargo sob os fatores da assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Durante o estágio probatório poderá ser concedida ao servidor a licença
  • A. para capacitação.
  • B. por prêmio de assiduidade.
  • C. para atividade política.
  • D. para tratar de interesses particulares.
  • E. para desempenho de mandato classista.

Questão 676635

Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) 2013

Cargo: Especialista em Assistência Penitenciária - Área Clínica Geral / Questão 30

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Considerando que os servidores públicos, em razão da especificidade das funções que exercem, estão submetidos a regime jurídico diferenciado daquele dos demais trabalhadores, julgue os próximos itens.

É assegurado ao servidor público federal o direito a licença, sem prejuízo da remuneração, para o desempenho de mandato em sindicato representativo da categoria.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 543135

Tribunal de Justiça de Alagoas - AL (TJ/AL/AL) 2012

Cargo: Técnico Judiciário / Questão 51

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Médio

Considere que a determinado servidor público estatutário tenha sido concedida licença sem remuneração e por prazo indeterminado. Nesse caso, conclui-se ao servidor foi concedida licença

  • A.

    para atividade política.

  • B.

    para serviço militar.

  • C.

    por motivo de afastamento do cônjuge.

  • D.

    por motivo de doença em pessoa da família.

  • E.

    de capacitação profissional.