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Questões de Concurso sobre Classificação por Natureza da Receita (Níveis e Dígitos)
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Tanto as receitas orçamentárias quanto os ingressos extraorçamentários devem ser classificados segundo a natureza da receita.
C
Certo
E
Errado
Durante a análise da execução orçamentária de uma instituição federal, um servidor lotado no setor de controle interno identificou que parte dos recursos ingressados decorreu da alienação de veículos oficiais inservíveis e da contratação de operação de crédito junto à instituição financeira. Em relação à classificação da receita pública, assinale a alternativa correta.
A
Tais ingressos devem ser classificados como recursos extraorçamentários, uma vez que não aumentam o endividamento do ente.
B
As receitas provenientes da alienação de bens e das operações de crédito integram o grupo das receitas de capital.
C
A alienação de bens é considerada receita corrente, enquanto as operações de crédito são despesas de capital.
D
Ambas as fontes são classificadas como receitas correntes, pois têm origem na atividade patrimonial e financeira do Estado.
E
As operações de crédito integram as receitas de capital, enquanto a alienação de bens classifica-se como recurso extraorçamentário.
Na situação hipotética em que determinado município planeje realizar certa obra e para a execução desta seja necessário, inclusive, desapropriar certos imóveis utilizados por munícipes da localidade onde será realizada a obra, a dotação que deverá ser destinada tanto para o planejamento e execução da obra quanto para o pagamento das desapropriações é classificada como
A
inversão financeira.
B
subvenção econômica.
C
subvenção social.
D
investimento.
E
transferência corrente.
Ano:
2025
A classificação por Natureza de Receita Orçamentária é composta por um código de oito dígitos numéricos, com a seguinte estrutura “a.b.c.d.ce.f.g”, em que:
“a” corresponde à categoria econômica da receita;
“b” corresponde à origem da receita;
c” corresponde à espécie da receita.
Com base nisso, a receita orçamentária Serviços e Atividades Financeiras (1.6.4.0.00.0.0) classifica-se como
A
(1) Receita corrente; (6) Receita de serviços: (4) Operações de crédito
B
(1) Receita corrente; (6) Receita de serviços: (4) Serviços e atividades financeiras
C
(1) Receita corrente: (6) Transferências correntes; (4) Serviços e atividades financeiras
D
(1) Receita de capital: (6) Receita de serviços; (4) Operações de crédito
E
(1) Receita de capital; (6) Transferências correntes: (4) Serviços e atividades financeiras
Durante a execução orçamentária, o Município X vendeu um terreno público desafetado por R$ 2.000.000,00.
De acordo com a classificação por categoria econômica das receitas (conforme a Portaria STN nº 710/2021 e normas de Direito Financeiro), essa receita deve ser classificada como:
A
Receita Corrente – Receita Patrimonial.
B
Receita Corrente – Alienação de Bens.
C
Receita Corrente – Tributária.
D
Receita de Capital – Alienação de Bens.
E
Receita de Capital – Receita Patrimonial.
Com base no Manual Técnico de Orçamento de 2023, relacione cada critério de classificação das receitas orçamentárias às suas respectivas características.
1. Natureza de receita.
2. Indicador de resultado primário.
3. Fonte/destinação de recursos.
4. Esfera orçamentária.
( ) É a classificação de nível mais analítico da receita e, por isso, auxilia na elaboração de análises econômico-financeiras sobre a atuação estatal.
( ) A Emenda Constitucional nº 93, de 2016, estabeleceu a desvinculação de determinados recursos agregados sob o código 000 – Recursos Livres da União.
( ) As receitas do Governo Federal podem ser definidas como financeiras (F), segundo esse critério.
( ) Tem por finalidade identificar se a receita pertence ao Orçamento Fiscal, da Seguridade Social ou de Investimento das Empresas Estatais.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
A
1, 2, 3 e 4.
B
1, 3, 2 e 4.
C
2, 3, 1 e 4.
D
3, 4, 1 e 2.
E
4, 2, 3 e 1.
Você precisa, como Agente Profissional, auditar e assessorar as organizações do Poder Executivo Estadual na área financeira. Em outras palavras, assessorar na classificação das receitas públicas. Com base no exposto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Dois são os critérios classificatórios na natureza da receita: as categorias econômicas e as origens da receita.
II. As receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços são receitas correntes.
III. São três as categorias econômicas da receita: receitas correntes, receitas extraordinárias e receitas de capital.
A
Apenas I.
B
Apenas I e II.
C
I, II e III.
D
Apenas I e III.
E
Apenas II e III.
Acerca da classificação das receitas públicas, avalie as proposições:
I.A receita tributária é uma espécie de receita de capital.
II.As receitas agropecuárias são espécies de receitas correntes.
III.O superávit do orçamento corrente é um exemplo de receitas de capital.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas a proposição III está correta.
B
Apenas as proposições II e III estão corretas.
C
Apenas a proposição II está correta.
D
Apenas as proposições I e III estão corretas.
A classificação da receita orçamentária por natureza é composta por um código de oito dígitos numéricos e possui a estrutura “a.b.c.d.ee .f.g”, em que a letra “a” representa
A
a espécie da receita.
B
o tipo da receita.
C
a origem da receita.
D
o desdobramento de necessidade gerencial da receita.
E
a categoria econômica da receita.
Ano:
2024
Banca:
Objetiva Concursos
Prova:
Objetiva Concursos - Prefeitura - Assistente - Área Contabilidade - 2024
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, sobre receitas, analisar os itens.
I. Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.
II. São Receitas de Capital as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
III. O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração específica, não constituirá item de receita orçamentária.
Está CORRETO o que se afirma:
A
Apenas nos itens I e II.
B
Apenas nos itens I e III.
C
Apenas nos itens II e III.
D
Em todos os itens.
Receitas decorrentes da arrecadação de aluguéis e concessões de bens de propriedade da Administração Pública são classificadas como:
A
Correntes e Tributárias.
B
Correntes e de Serviços.
C
Correntes e Patrimoniais.
D
De Capital e de Serviços.
E
De Capital e Patrimoniais.
A classificação da receita orçamentária, a exemplo do que ocorre na despesa, é de utilização obrigatória por todos os entes da Federação, sendo facultado o seu desdobramento para atendimento das respectivas necessidades dos entes.
Nesse sentido, com relação aos critérios de classificação, analise as afirmativas a seguir.
I. Quanto à categoria econômica, as receitas orçamentárias são classificadas em Receitas Correntes e Receitas de Capital. A primeira causa efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido e a segunda não.
II. A classificação quanto à origem implica o detalhamento das categorias econômicas Receitas Correntes e Receitas de Capital, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos.
III. Os recursos financeiros oriundos da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos junto a entidades públicas ou privadas, internas ou externas é classificado como receita corrente.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Para a elaboração do orçamento público é necessário realizar a codificação das receitas orçamentárias. A finalidade é classificar a origem, destinação, disponibilidade e explicitar os segmentos da sociedade que respondem por sua geração. A classificação da natureza da receita é composta por oito dígitos e busca identificar a origem do recurso conforme seu fato gerador. Assinale a alternativa que associa CORRETAMENTE o nível e sua descrição.
A
1º dígito - Categoria Econômica; 2º dígito – Origem; 3º dígito – espécie; 4º a 7 º dígito – desdobramento; e 8 dígito– Fonte.
B
1º dígito – espécie; 2º dígito - Categoria Econômica; 3º dígito – Origem; 4º a 7 º dígito – desdobramento; e 8 dígito– Fonte.
C
1º dígito - Categoria Econômica; 2º dígito – Origem; 3º dígito – espécie; 4º dígito – fonte e 5º a 7 º dígito – desdobramento.
D
1º dígito – espécie; 2º dígito – Origem; 3º dígito - Categoria Econômica e 4º a 7 º dígito – desdobramento.
Em relação à Classificação da Receita e Despesa Pública, assinale a alternativa correta.
A
Operações de Crédito são classificadas como receita extraorçamentária.
B
Amortização de Empréstimos é classificada como despesa de capital.
C
Alienação de bens é classificada como receita patrimonial.
D
Emissão de papel moeda é classificada como receita extraorçamentária.
E
Outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros são classificadas como outras receitas correntes.
A classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação a fim de identificar a origem do recurso segundo o fato gerador.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a classificação da receita orçamentária por natureza, apresentada no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP 10ª edição), as receitas tributárias compreendem:
A
Contribuições sociais, impostos e taxas.
B
Taxas e contribuições para seguridade social.
C
Impostos, taxas e contribuições de melhoria.
D
Impostos, receita de contribuições sociais e receita patrimonial.
E
Contribuições para seguridade social, impostos e taxas.
As classificações orçamentárias das receitas públicas e das despesas públicas possuem peculiaridades que devem ser de conhecimento do consultor legislativo. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
A normatização da codificação da natureza da receita pública, válida para os municípios, é feita por meio de Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional.
B
As receitas públicas podem ser classificadas em Receitas Originárias ou Receitas Derivadas, tendo por base a procedência. Contudo, essa classificação não é considerada oficial pela Administração Pública.
C
A origem da receita pública se refere ao detalhamento das categorias econômicas (Receitas Correntes e Receitas de Capital), e objetiva identificar a procedência das receitas quando do ingresso nos cofres públicos.
D
A classificação da receita orçamentária e da despesa orçamentária é de utilização obrigatória pelo Poder Executivo de todos os entes da Federação, sendo facultado ao Poder Legislativo de cada um dos entes a sua adoção.
A classificação por natureza de receita orçamentária é composta por um código de oito dígitos numéricos, e tem a seguinte estrutura: “a.b.c.d.ee.f.g”.
Assinale a alternativa que descreve a letra que representa a espécie da receita.
A
f
B
ee
C
b
D
c
Sobre a classificação orçamentária das receitas públicas, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
As receitas de transferências correntes e de capital devem ser destinadas a atender, primordialmente, despesas correntes.
B
A escolha da categoria econômica da receita pública, no momento de sua previsão, deve estar associada à despesa que se pretende financiar.
C
Se a receita arrecadada for corretamente classificada como receita de capital, a alocação do recurso deverá corresponder a uma despesa de capital.
D
Os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou de direito privado, destinados a atender despesas de capital, devem ser classificados como Receitas de Capital.
É correto afirmar que as receitas orçamentárias são classificadas segundo sua natureza, suas fontes de recursos, os indicadores de resultado primário e as receitas do orçamento da seguridade social.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado