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Questões de Concurso sobre Classificação por Natureza da Receita (Níveis e Dígitos)
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De acordo com a Lei nº 4.320/64 a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômica. O texto legal define as __________________ como as receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas ou da conversão, em espécie, de bens e direitos. Por outro lado, as __________________ compreendem as receitas patrimoniais, agropecuária, industrial, de serviços e as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado.
Assinale a alternativa que correta e sequencialmente preenche as lacunas.
A
receitas tributárias / receitas financeiras.
B
receitas correntes / receitas de capital.
C
receitas financeiras / receitas tributárias.
D
receitas de capital / receitas correntes.
E
receitas correntes / receitas de investimentos.
Em uma entidade do setor público, as receitas com impostos e as receitas com a alienação de bens são classificadas, respectivamente, como
A
correntes e correntes
B
correntes e de capital
C
de capital e de capital
D
de capital e correntes
E
de capital e patrimonial
Em relação à classificação das receitas orçamentárias, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Receitas públicas derivadas são as obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal.
( ) Conforme a classificação por Indicador de Resultado Primário, as receitas do Governo Federal podem ser divididas em primárias (P), quando seus valores são incluídos no cálculo do resultado primário; e secundárias (S), quando não são incluídas no citado cálculo.
( ) Operações intraorçamentárias são aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da administração pública integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do mesmo ente federativo.
( ) A espécie, nível de classificação vinculado à origem, permite qualificar com maior detalhe o fato gerador das receitas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – V – V.
B
V – F – F – V.
C
V – V – F – V.
D
F – V – F – F.
E
F – F – V – F.
A classificação _______________ da receita busca a melhor identificação da origem do recurso segundo seu fato gerador. Contudo, existe a necessidade de segregar os recursos conforme sua destinação legal, papel que é exercido pela classificação _______________. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
A
institucional / por fonte-destinação de recursos
B
por natureza / por fonte-destinação de recursos
C
funcional / por categoria econômica
D
por natureza / por categoria econômica
E
por natureza / funcional
Quando as operações orçamentárias forem realizadas apenas entre órgãos e demais entidades da administração pública integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social do mesmo ente federativo, e representarem apenas movimentações de receitas entre órgãos, elas serão denominadas:
A
Receitas de Operações Suplementares.
B
Receitas de Operações Extraordinárias.
C
Receitas de Operações Intraorçamentárias.
D
Receitas de Operações Periódicas.
Segundo as categorias econômicas, as receitas de Contribuições e de Alienação de Bens classificam-se, respectivamente, em:
A
orçamentária e extra-orçamentária;
B
corrente e extra-orçamentária;
C
corrente e de capital;
D
de capital e não operacional;
E
corrente e custeio.
Levando em consideração a classificação de acordo com a procedência, a receita pública originária é
A
obtida por determinado órgão da administração pública na exploração de atividade econômica.
B
proveniente da arrecadação tributária anual obtida pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva.
C
oriunda de operações realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes do orçamento fiscal.
D
referente à entrada ou à alteração compensatória nos elementos que o compõem, portanto não acrescentando ao patrimônio público.
A classificação por natureza de receita possui o seguinte código: a.b.c.d.ee.f.g. Pode-se afirmar que a letra “b” do código indica:
A
espécie.
B
desdobramentos gerenciais do orçamento.
C
origem.
D
variação patrimonial aumentativa.
E
categoria econômica.
As anuidades recebidas pelo CREMEC devem ser classificadas como receitas
A
de contribuições.
B
de serviços profissionais.
C
patrimoniais.
D
tributárias.
A classificação da receita pública por natureza viabiliza a identificação da origem dos recursos segundo o acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.
A esse respeito, assinale a afirmativa incorreta.
A
Na análise da categoria econômica, os aspectos comuns entre a receita corrente e a receita de capital se traduzem no fato de que ambas elevam a disponibilidade financeira do Estado, sem influenciar o Patrimônio Líquido.
B
Receitas de Operações Intra-orçamentárias são aquelas decorrentes de operações entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do mesmo ente federativo.
C
Quando o Estado aluga um imóvel a um particular, a receita de aluguel deste imóvel é classificada como receita corrente, pois advém da exploração do patrimônio estatal.
D
As receitas advindas das aplicações financeiras das reservas internacionais do setor público devem ser interpretadas de forma similar a uma receita patrimonial, sendo, portanto, classificadas como receitas correntes.
E
Três importantes fontes de receitas correntes são a arrecadação de tributos e a exploração do patrimônio e das atividades econômicas nos três setores: agropecuária, indústria e serviços.
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, os códigos da Origem para as receitas de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria; Receita de Serviços; e Amortização de Empréstimos são, respectivamente:
A
2 – 5 – 4.
B
4 – 2 – 3.
C
1 – 6 – 2.
D
1 – 6 – 3.
E
7 – 2 – 1.
A receitas de contribuições e agropecuárias são classificadas como correntes, assim como as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis como correntes.
C
Certo
E
Errado
Com o objetivo de possibilitar maior controle e transparência dos recursos públicos à disposição dos entes estatais, a classificação das receitas públicas é definida em lei e atualizada de forma a refletir as necessidades informacionais dos entes e órgãos de controle.
Em se tratando da classificação econômica da receita, para a sua adequada aplicação, deve-se considerar que:
A
apresenta codificação que especifica receitas correntes e de capital orçamentárias e intraorçamentárias;
B
contempla como espécies de receitas as orçamentárias e as extraorçamentárias;
C
está alinhada aos parâmetros para controle do impacto na situação patrimonial (variações patrimoniais);
D
não está sujeita ao princípio do orçamento bruto aplicado às receitas orçamentárias;
E
possibilita o controle da fonte e da destinação da receita (ordinária e vinculada).
Conforme a classificação das Receitas e Despesas pela Lei nº 4320/64, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A arrecadação do ICMS é uma Receita de Capital.
( ) O superávit do orçamento corrente será considerado como Receita Corrente.
( ) A amortização de empréstimo é uma Receita de Capital.
( ) As transferências correntes são Receitas de Capital.
( ) As receitas com alienação de bens são classificadas como Receitas de Capital.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
F – V – F – V – F.
B
V – F – V – V –F.
C
F – F – V – V – F.
D
F – F – V – F – V.
E
V – F – F – V – V.
As classificações orçamentárias servem para evidenciar informações sobre receitas e despesas no Orçamento Público. Uma delas é a classificação por natureza, que é utilizada por todos os entes da Federação e, no caso da receita, visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador. Desta forma, assinale a alternativa correta sobre a rubrica de receita “1.7.x.x.xx.x.x”.
A
Trata-se de uma receita corrente, da origem de Receita de Serviços.
B
Trata-se de uma receita de capital, da origem de Operações de Crédito.
C
Trata-se de uma receita corrente, da origem de Outras Receitas Correntes.
D
Trata-se de uma receita de capital, da origem de Amortização de Empréstimos.
E
Trata-se de uma receita corrente, da origem de Transferências Correntes.
As receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro da instituição.
Com relação à classificação da receita por natureza, assinale a alternativa incorreta.
A
Essa classificação reserva o número “8” no terceiro nível do código da natureza da receita para atendimento das peculiaridades ou necessidades dos estados, Distrito Federal e municípios.
B
Essa classificação é a de nível mais analítico da receita; por isso, auxilia na elaboração de análises econômico-financeiras sobre a atuação estatal.
C
Essa classificação é utilizada para identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.
D
Essa classificação é composta por um código de oito dígitos numéricos que representam: a Categoria Econômica, a Origem, a Espécie, os Desdobramentos e o Tipo de Receita.
A receita pública denomina os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado, que se desdobram em receitas orçamentárias e extraorçamentárias. Dois são os critérios classificatórios na natureza da receita pública: as categorias econômicas e as origens da receita.
Relacione cada item a seguir à respectiva definição.
1. Natureza de receita.
2. Receitas correntes.
3. Origens da receita.
4. Receitas de capital.
( ) receitas arrecadadas no exercício financeiro que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido.
( ) receitas que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e não provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido.
( ) constitui a classificação básica para as análises econômico-financeiras sobre o financiamento das ações governamentais.
( ) estrutura-se em cinco níveis de desdobramento, cujo código visa ao conhecimento e à análise da origem dos recursos.
A relação correta, na ordem apresentada, é:
A
1 – 3 – 2 – 4.
B
1 – 4 – 2 – 3.
C
4 – 2 – 3 – 1.
D
2 – 4 – 3 – 1.
E
4 – 3 – 2 – 1.
Ano:
2023
Banca:
Instituto AOCP
A Lei nº 4.320/1964 estatui normas gerais de direito financeiro. Nessa perspectiva, analise as seguintes afirmações, relacionadas às receitas e despesas públicas, e assinale a alternativa correta.
A
A receita pública pode ser classificada em 3 categorias: correntes, de capital e orçamentárias.
B
As despesas de custeio, transferências correntes e investimentos são exemplos de despesas correntes.
C
Considerando a especificação da despesa por elementos, pessoal militar compõe as despesas de custeio.
D
Os créditos adicionais classificam-se em suplementares, condicionais, específicos e extraordinários.
E
O ativo financeiro compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964 — Normas Gerais de Direito Financeiro, sobre quais são os tributos abrangidos na receita tributária, analisar os itens abaixo:
I. Impostos.
II. Contribuições sociais.
III. Contribuições de melhoria.
IV. Taxas.
Estão CORRETOS:
A
Somente os itens I e II.
B
Somente os itens I e III.
C
Somente os itens I, III e IV.
D
Somente os itens II, III e IV.
A lei que estabelece a elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos, definiu que os itens da receita serão identificados por números de código decimal. Com isso se convencionou denominar este código de natureza de receita, que está definido de acordo com a seguinte estrutura:
• Referência a.
• Referência b.
• Referência c.
• Referência d.
• Referência e.
No caso, indique qual a informação relativa à referência “b”.
A
Categoria econômica.
B
Origem da receita.
C
Espécie da receita.
D
corresponde a dígitos para desdobramentos.
E
Tipo da receita.
Gerar simulado