Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Classificação por Natureza da Receita (Níveis e Dígitos)
Disciplina
1
Assunto
9
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
316
questões
encontradas
20
Mais recentes
Sobre a Lei que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativa CORRETA.
A
Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades.
B
A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas Decorrentes
C
São Receitas decorrentes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
D
O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes constituirá item de receita orçamentária.
E
Nenhuma das alternativas anteriores está correta.
Sobre conceitos e classificação das receitas públicas, analise as afirmativas a seguir.
I. Doutrinariamente, as Receitas Públicas podem ser classificadas em Originárias e Derivadas. Compreender essa classificação é de extrema importância, pois é a classificação oficial e obrigatória da receita pelo Poder Público.
II. É possível que parte dos ingressos de recursos em contas do Ministério Público Estadual sejam de caráter temporário. Esses ingressos não necessitam de autorização legislativa para serem devolvidos, não integram a Lei Orçamentária Anual e, geralmente, não têm reflexos no Patrimônio Líquido da Entidade.
III. É facultado ao Ministério Público Estadual, quando da classificação de sua receita orçamentária, efetuar desdobramentos visando atender suas peculiaridades.
IV. Em que pese a autonomia do Ministério Público Estadual e as especificidades de suas atribuições, a classificação de suas receitas orçamentárias, por natureza, devem identificar a origem do recurso tendo em vista o acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.
Está INCORRETO o que se afirma apenas em
A
I.
B
III.
C
I e II.
D
II e III.
E
III e IV.
As receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro da instituição do setor público.
Quanto à classificação das receitas orçamentárias, assinale a alternativa correta.
A
A classificação da receita orçamentária por Fonte / Destinação de recursos visa a identificar a origem do recurso segundo o acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.
B
As receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios: a) Natureza; b) Fonte / Destinação de Recursos; e c) Indicador de Resultado Primário.
C
A classificação por Natureza de Receita é composta por um código de sete dígitos numéricos que representam a categoria econômica, a origem, a espécie, os desdobramentos e o tipo de receita.
D
A doutrina classifica as receitas públicas, quanto à procedência, em originárias e derivadas, e é utilizada como classificador oficial da receita pelo Poder Público.
Considerando uma receita pública com o código a.b.c.d.ee.f.g, é correto afirmar que, considerando a classificação por natureza, a letra c representa:
A
categoria econômica.
B
desdobramentos.
C
espécie.
D
origem.
E
tipo.
A classificação da receita orçamentária de acordo com a sua natureza é utilizada por todos os entes da federação. Assinale a alternativa que apresenta a estrutura detalhada de forma sequencial da classificação por natureza de receita:
A
Categoria econômica; Espécie; Rubrica; Tipo; Desdobramento para identificação de peculiaridades da receita.
B
Tipo; Espécie; Origem; Categoria Econômica; Desdobramento para identificação de peculiaridades da receita.
C
Categoria Econômica; Origem; Espécie; Desdobramento para identificação de peculiaridades da receita; tipo.
D
Categoria Econômica; Origem; Tipo; Alínea; Subalínea.
E
Origem; Espécie; Rubrica; Alínea; Subalínea.
A classificação da receita, consoante a Portaria 163/2001, possibilita a identificação detalhada dos recursos que ingressam nos cofres públicos. É formada por um código numérico de 8 dígitos que se subdivide em cinco níveis, conforme a forma genérica definida (C.O.E.DESD.T). A classificação da receita quanto ao Tipo – 5º nível (T), correspondente ao último dígito na natureza de receita, tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação. No caso de um determinado estado da federação, durante o exercício financeiro, arrecadar uma receita devido ao pagamento efetuado por contribuinte correspondente às multas e aos juros de mora de um imposto não recolhido na data de vencimento, a receita deveria ter sido classificada, quanto a sua natureza, com a seguinte codificação:
A
1.1.1.8.X.Y.Z.1
B
1.1.1.8.X.Y.Z.2
C
1.1.1.8.X.Y.Z.3
D
1.1.1.8.X.Y.Z.4
E
1.1.1.8.X.Y.Z.5
O § 1º do art. 8º da Lei n.º 4.320/1964 define que os itens da discriminação da receita, mencionados no art. 11 dessa lei, serão identificados por números de código decimal. Convencionou-se denominar este código de natureza de receita. Importante destacar que a classificação da receita orçamentária por natureza é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar:
A
O tipo de contribuinte que fez o recolhimento dessa receita.
B
Se a receita é de natureza originária ou derivada.
C
O efeito jurídico da receita e o impacto no caso concreto no ente federativo que a recebe.
D
O acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.
Sobre as Receitas Orçamentárias, analisar os itens abaixo:
I. As Receitas Orçamentárias são classificadas segundo os critérios de Natureza, Fonte, Destinação de Recursos e Indicador de Resultado Primário.
II. A classificação por Natureza de Receita Orçamentária é composta por um código de oito dígitos numéricos que representam: a Categoria Econômica, a Origem, a Espécie, os Desdobramentos e o Tipo de Receita.
III. Operações intraorçamentárias são aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social do mesmo ente federativo; por isso, não representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente, mas apenas movimentação de receitas entre seus órgãos.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente o item I.
B
Somente o item II.
C
Somente os itens I e III.
D
Todos os itens.
O § 1º do art. 8º da Lei nº 4.320/1964 define que os itens da discriminação da receita, mencionados no art. 11 dessa lei, serão identificados por números de código decimal. Convencionou-se denominar este código de natureza de receita. A respeito do código de oito dígitos dessa classificação, assinale a alternativa que faz a CORRETA associação do dígito e a sua descrição.
A
A – Origem.
B
G – Tipo.
C
C – Espécie.
D
B – Categoria Econômica.
Com relação à classificação da Receita Orçamentária, assinale a alternativa correta.
A
A Receita orçamentária pública pode ser classificada quanto a sua natureza, quanto à fonte ou destinação dos recursos e quanto ao indicador de resultado primário
B
Quanto à categoria econômica, a receita pública pode ser receita corrente e receita não corrente
C
Quanto à fonte ou destinação dos recursos, a receita pode ser primária, secundária ou terciária
D
Quanto ao indicador do resultado primário, a receita pode ser originárias e financeiras
Em relação à classificação da receita e da despesa pública, é correto afirmar que
A
são Receitas de Capital as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
B
operações de crédito e alienação de bens classificam-se como receitas correntes, sendo despesas de custeio e transferências correntes, classificadas como sendo despesas de capital.
C
se consideram subvenções, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como subvenções econômicas, as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
D
se classificam como transferências correntes as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
E
se classificam como Inversões Financeiras, dentre outras, as dotações destinadas à aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização.
Segundo a Lei nº 4.320/1964, os valores arrecadados com indenizações e restituições, com aluguéis e com alienação de bens são classificados, respectivamente, como
A
Receita de Capital, Receita Corrente e Receita de Capital.
B
Outras Receitas Correntes, Receita de Capital e Receita Patrimonial.
C
Receita Corrente, Receita Patrimonial e Receita de Capital.
D
Transferências Correntes, Receita Patrimonial e Receita Patrimonial.
E
Receita de Capital, Receita de Capital e Receita Patrimonial.
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) consolida regras relativas ao controle e registro de transações intraorçamentárias e orienta que, para os repasses financeiros em duodécimos aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário dos recursos correspondentes às dotações orçamentárias desses órgãos:
A
deve-se adotar os dígitos 7 e 8 para identificar a categoria econômica dos recursos repassados;
B
deve-se associar um termo de convênio ou instrumento congênere no respectivo exercício;
C
é facultado o detalhamento na programação financeira e cronograma de desembolso;
D
é necessário alterar a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário;
E
não deve ocorrer o registro de receita e despesa intraorçamentárias.
As classificações da receita orçamentária são de utilização obrigatória para todos os entes da federação. Dessa forma, as receitas públicas são classificadas conforme critérios de
A
relevância, tempestividade e fidedignidade.
B
natureza, fonte/destinação e indicador de resultado primário.
C
relevância, natureza e consistência.
D
compreensibilidade, tempestividade e consistência.
E
anualidade, valor bruto e publicidade.
No código da natureza de receita, representado pela estrutura genérica “a.b.c.d.ee.f.g”, o primeiro dígito (letra) identifica
A
o tipo de receita.
B
a origem da receita.
C
a espécie da receita.
D
o ente federado destinatário da receita.
E
a categoria econômica da receita.
As classificações orçamentárias de receitas e despesas são de fundamental importância para a transparência das operações constantes de um orçamento. Toda a informação orçamentária é organizada e veiculada segundo um tipo de classificação.
A
A Classificação por Identificador de Uso é usada nos demonstrativos da despesa para indicar a espécie de recursos que a está financiando.
B
A Classificação por Fonte de Recursos vem completar a informação concernente à aplicação dos recursos, especialmente para destacar a contrapartida nacional de empréstimos.
C
Recursos Condicionados não são uma fonte de recursos da classificação orçamentária.
D
Com relação à Classificação por Fonte de Recursos, o primeiro dígito do código determina o grupo de fonte de recursos e os dois dígitos seguintes, sua especificação.
A classificação das receitas públicas tem por base a origem da operação que resultou em recursos para o Ente público e deve ser classificada de acordo com as normas de contabilidade vigentes. Analise as afirmativas abaixo que tratam das características da receita pública orçamentária:
I. As receitas devem ser estimadas na lei do orçamento e somente serão consideradas efetivadas no momento do seu efetivo recebimento.
II. Receitas com contribuições e de serviços devem ser classificadas como receitas correntes.
III. A receita com operação de crédito é classificada como receita de capital.
Estão corretas:
A
Somente as afirmativas I e II.
B
Somente as afirmativas I e III.
C
Somente as afirmativas II e III.
D
Todas as afirmativas.
Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, sobre as receitas públicas, analisar a sentença abaixo:
Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira (1ª parte). As receitas tributárias são Receitas Correntes (2ª parte).
A sentença está:
A
Totalmente correta.
B
Correta somente em sua 1ª parte.
C
Correta somente em sua 2ª parte.
D
Totalmente incorreta.
A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades. Nesse sentido, as receitas orçamentárias são classificadas segundo alguns critérios. Assinale a alternativa que NÃO indica um desses critérios.
A
Indicador de Resultado Passivo.
B
Indicador de Resultado Primário.
C
Fonte/Destinação de Recursos.
D
Natureza.
Receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro da instituição. As receitas devem ser previstas no orçamento, e obrigatoriamente sãoclassificadas de acordo com sua natureza, fonte/destinação do recurso e indicador de resultado primário. Quanto as classificações, leia as assertivas e assinale a incorreta.
A
Como categoria Econômica, as receitas orçamentárias podem ser classificadas como Receitas Orçamentárias Correntes e são arrecadadas dentro do exercício financeiro. As receitas advindas com a arrecadação de tributos são um exemplo.
B
Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das receitas correntes, as receitas de capital em geral não provocam efeito sobre o patrimônio líquido.
C
Receitas de Operações Intraorçamentárias são aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social do mesmo ente federativo; por isso, não representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente, mas apenas movimentação de receitas entre seus órgãos.
D
A classificação da Receita para Apuração do Resultado Primário tem caráter obrigatório para todos os entes e foi instituída para a União com o objetivo de identificar quais são as receitas e as despesas que compõem o resultado primário do Governo Federal, que é representado pela diferença entre as receitas primárias e as despesas primárias.
Gerar simulado