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No período inicial, foi instituída a função orçamentária como atividade formal, desvinculada, contudo, do planejamento.
O orçamento base-zero caracteriza-se como um modelo do tipo racional, em que as decisões são voltadas para a maximização da eficiência na alocação dos recursos públicos. Adota-se, como procedimento básico, o questionamento de todos os programas em execução, sua continuidade e possíveis alterações, em confronto com novos programas pretendidos.
O tipo de orçamento utilizado no Brasil é o misto, pois ele é elaborado e executado pelo Poder Executivo, cabendo ao Poder Legislativo sua votação e controle.
Em defesa da legitimidade das decisões comunitárias, atribuise ao orçamento participativo o mérito de conferir maior fidelidade à programação de investimentos, ao contrário da flexibilidade que caracteriza o processo convencional de programação.
No orçamento de desempenho, que é voltado especialmente para as avaliações dos resultados do orçamento em curso, todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.
É característica do orçamento-programa:
classificação institucional das despesas.
ênfase nos aspectos contábeis da gestão.
decisão considerando as necessidades financeiras das unidades organizacionais.
elaboração empírica.
controle da execução com ênfase em avaliar a eficiência e a eficácia do gasto.
O tipo de orçamento cuja principal característica é a não existência de direitos adquiridos da unidade orçamentária em relação às verbas autorizadas no orçamento anterior, cabendo a ela justificar todas as atividades que desenvolverá no exercício corrente é o orçamento
tradicional.
financeiro.
de desempenho.
pragmático.
base zero.
Em relação ao orçamento-programa , é correto afirmar que
é totalmente dissociado do processo de planejamento.
seu único critério de classificação de despesas são as unidades administrativas.
sua estrutura enfatiza os aspectos contábeis da gestão.
o controle orçamentário tem por objetivo avaliar a eficiência e a eficácia das atividades.
sua prioridade é respeitar as necessidades financeiras das unidades orçamentárias.
O principal critério de classificação utilizado é o funcionalprogramático.
Há convergência entre o planejamento de médio prazo e os orçamentos anuais por meio do programa, elo comum e integrador do plano plurianual e dos orçamentos anuais.
O Orçamento-Programa contribui para o planejamento governamental, pois é capaz de expressar com maior veracidade a responsabilidade do Governo com a sociedade. Assinale a única opção falsa no que diz respeito às características do planejamento governamental.
Identificação das necessidades de bens e serviços.
Diagnóstico da situação futura.
Discriminação e quantificação das metas e seus custos.
Definição clara dos objetivos para a ação.
Avaliação dos resultados obtidos.
O orçamento, na sua evolução, passou para uma fase em que a preocupação deixou de ser o gasto, ou melhor, as aquisições do Governo. Embora ainda não enfatizada como instrumento de planejamento, voltou-se para desvendar as realizações governamentais e seus custos, passando a ser chamado de orçamento
tradicional.
base zero.
de desempenho.
programa.
operacional.
"Um plano de trabalho expresso por um conjunto de ação a realizar e pela identificação dos recursos necessários à sua execução, na viabilização de seus projetos, atividades e operações especiais." Esta diretriz conceitua o orçamento público
tradicional.
programa.
flexível.
fixo.
estático.
O orçamento estático, elaborado apenas para o nível planejado de atividade, é inadequado para a avaliação de eficiência do controle de custos. Se a atividade real for maior que a planejada, os custos variáveis devem ser superiores aos estimados; se for menor, devem ser inferiores.
Como conjunto de procedimentos técnicos, o orçamento-programa permite arrolar, de modo integrado e racional, objetivos, metas, recursos e estruturas de execução. Todavia, de sua leitura não é possível identificar: