Questões de Concurso sobre Espécies ou Técnicas Orçamentárias

Ao longo da história o conceito de orçamento público sofreu algumas modificações importantes. De mero instrumento de controle, o orçamento passou a evidenciar um planejamento de curto prazo da Administração Pública para um exercício. Acerca da evolução conceitual do orçamento, assinale a alternativa correta.

Das opções a seguir, qual melhor define a abordagem orçamentária desenvolvida nos Estados Unidos da América, pela Texas Instruments Inc., no século passado, e que tem como principais características: análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente; e todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário?

Em relação às despesas com a manutenção do imóvel sede do Conselho, um gestor do CRA-GO optou pela repetição do orçamento anterior acrescido da variação de preços ocorrida no período. Se isso fosse feito em todos os valores orçamentários, isso seria um exemplo de:

O orçamento de determinado país, que expressa, financeira e fisicamente, os programas de trabalho de governo, possibilita

• a integração do planejamento com o orçamento;

• a quantificação de objetivos e a fixação de metas;

• as relações insumo-produto;

• as alternativas programáticas;

• o acompanhamento físico-financeiro;

• a avaliação de resultados;

• a gerência por objetivos.

Com base nessa informação, é correto afirmar que a técnica orçamentária que melhor se aproxima da utilizada pelo referido país denomina-se orçamento

Considere as definições abaixo:

I. Expressão quantitativa das entradas e saídas de dinheiro em um período bem definido para determinar se um plano financeiro poderá atingir as metas organizacionais.

II. Abordagem que assume como ponto de partida para as despesas discricionárias o início de um dado período sem tomar como base o nível de despesas do período anterior.

III. Abordagem para desenvolver apropriações de despesas discricionárias que assume como ponto de partida as despesas do ano anterior e adiciona ou subtrai valores, a fim de refletir mudanças em suposição ao ano vindouro.

As definições acima dizem respeito, respectivamente, a:

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os tipos de orçamento público às suas respectivas características.

(1) Orçamento clássico ou tradicional

(2) Orçamento de desempenho ou de realizações

(3) Orçamento-programa

(4) Orçamento participativo

(5) Orçamento base-zero

( ) Tem como principais características a análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas, e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gastos já existentes, além da apresentação de justificativa para todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.

( ) Incorpora a população ao processo decisório de elaboração do orçamento.

( ) Toma como referência os objetivos governamentais, mas não apresenta vinculação sistemática com o planejamento.

( ) Vincula-se à ideia de planejamento e ultrapassa a fronteira do orçamento como simples documento financeiro.

( ) Não deixa claro os objetivos econômicos e sociais que motivam a peça orçamentária, restringindo-se à previsão da receita e à autorização de despesas.

Dentre os diversos tipos de orçamento, um se caracteriza por sua ênfase no gasto e por exercer controle político do legislativo sobre o executivo. Identifique-o nas alternativas abaixo.

A técnica orçamentária na qual a estrutura do orçamento dá ênfase aos aspectos contábeis de gestão é a do orçamento tradicional.

A análise, a revisão e a avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente está melhor condizente com o conceito de:

O orçamento público é caracterizado por ser multidisciplinar sob os aspectos político, jurídico, contábil, econômico, financeiro, administrativo, etc. Seu conceito sofreu significativas alterações ao longo do tempo em decorrência da evolução de sua função. Dessa forma, o entendimento de seu conceito atual fica facilitado a partir da análise que caracterizou a transformação de seus papéis principais, que, por sua vez, determinaram alterações na importância relativa de cada um dos aspectos citados.

Uma classificação simples, mas útil para o objetivo dessa análise, é a que divide a história da evolução conceitual do orçamento público em duas fases:

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de Orçamento Base Zero.

Assinale a alternativa que apresenta um tipo de orçamento que se caracteriza pela preocupação com o resultado dos gastos e não apenas com o gasto em si, ou seja, preocupa-se agora em saber, as coisas que o governo faz e não com as coisas que o governo compra.

Na evolução recente das técnicas orçamentárias distinguem-se quatro métodos de orçamento público, que são, exceto:

Uma característica do orçamento-programa, que se baseia em uma concepção moderna de orçamento, que o diferencia das práticas orçamentárias tradicionais é o(a):

Como é denominado, segundo Bezerra (2013), o instrumento de planejamento que permite identificar os programas, os projetos e as atividades que o governo pretende realizar, além de estabelecer os objetivos as metas, os gastos e os resultados esperados e oferecer mais transparência nos gastos públicos?