Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Fixação
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
56
questões
encontradas
20
Mais recentes
Acerca das subvenções sociais, assinale a alternativa CORRETA.
A
Se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.
B
Se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa
C
Se destinem apenas às empresas públicas de caráter agrícola ou pastoril.
D
Se destinem às instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, com ou sem finalidade lucrativa.
Conforme a Lei 4.320/1964, no contexto dos estágios da despesa orçamentária, define o estágio de FIXAÇÃO da receita orçamentária:
A
a adoção de medidas em direção a uma situação idealizada, referindo-se aos limites de gastos, tendo em vista os recursos disponíveis, e observando as diretrizes e prioridades traçadas pelo governo.
B
a entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.
C
a reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
D
a verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
E
um conjunto de procedimentos administrativos que objetivam adquirir materiais, contratar obras e serviços, alienar ou ceder bens a terceiros, bem como fazer concessões de serviços públicos com as melhores condições para o Estado, observando os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e de outros que lhe são correlatos.
A participação social no orçamento participativo restringe-se à fase de execução das políticas públicas.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2026
Sobre despesa pública e rigidez orçamentária, assinale a opção correta.
A
A execução de uma despesa discricionária está sujeita à avaliação de oportunidade pelo gestor.
B
A despesa obrigatória de caráter continuado não depende de autorização legislativa para sua realização.
C
O grau de rigidez guarda necessariamente relação com a importância ou mérito social da despesa pública.
D
São exemplos de despesas obrigatórias: serviço da dívida, pessoal e encargos sociais de servidores e terceirizados e benefícios da previdência social.
As etapas da despesa pública consistem em fixação, empenho, liquidação e pagamento, sendo a fixação a etapa em que a despesa é devidamente registrada e reconhecida como realizada.
C
Certo
E
Errado
"Esta fase é de competência do Poder Legislativo, e o seu significado está configurado na necessidade de que o povo, através de seus representantes, intervenha na decisão de suas próprias aspirações, bem como na maneira de alcançá-las" (KOHAMA, 2016). É correto afirmar que o trecho doutrinário citado refere-se à fase do ciclo orçamentário da(o):
A
Planejamento.
B
Execução.
C
Avaliação.
D
Estudo e aprovação.
O orçamento público é um instrumento de planejamento e execução das finanças públicas no Brasil. Nesse contexto, é CORRETO afirmar ser a fase do ciclo orçamentário que envolve a autorização de despesas pelo legislativo:
A
Elaboração.
B
Discussão.
C
Aprovação.
D
Execução.
E
Avaliação.
No que tange à Despesa Orçamentária é correto afirmar, exceto:
A
Os estágios da despesa orçamentária compreendem o empenho, a liquidação e o pagamento.
B
A despesa orçamentária, assim como a receita orçamentária, é classificada em duas categorias econômicas: Despesas Correntes e Despesas de Capital.
C
Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos.
D
Empenho é a fase em que é criada a obrigação de pagamento da despesa pelo governo.
E
A etapa de controle e avaliação abrange, de modo geral, a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira e o processo de licitação.
Dentro da primeira fase do ciclo orçamentário, de elaboração/planejamento, corresponde à etapa em que se tem o montante de recursos que os órgãos setoriais poderão manejar para alocação no seu conjunto de programas para o período do plano:
A
fixação da meta fiscal.
B
projeção das receitas.
C
projeção das despesas obrigatórias.
D
apuração das despesas discricionárias.
A elaboração da proposta é a primeira fase do ciclo orçamentário, onde estão compreendidas as atividades preliminares quanto à alocação de recursos divididas em etapas.
A etapa constituída de obrigações constitucionais, pagamento de pessoal e encargos denomina-se
A
fixação da meta fiscal.
B
projeção das receitas.
C
projeção das despesas obrigatórias.
D
apuração das despesas discricionárias.
E
programação físico-financeira.
“________ após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos limites nela fixados, o Poder Executivo aprovará um quadro de cotas ________ da despesa que cada unidade orçamentária fica autorizada a utilizar.”.
Quanto à execução do orçamento prevista na Lei n.º 4.320/64, que estatui as normas gerais de Direito Financeiro, assinale a alternativa que preenche corretamente ambas as lacunas da citação.
A
Imediatamente / trimestrais.
B
Três meses / trimestrais.
C
Dois meses / bimestrais.
D
Um ano / trimestrais.
E
Imediatamente / bimestrais.
No planejamento das ações governamentais consignadas no orçamento anual, a fixação da despesa é uma etapa relevante para o alcance dos objetivos prioritários da gestão.
À luz da legislação aplicável e das boas práticas de orçamentação nas entidades públicas, a fixação da despesa:
A
compreende a adoção de medidas em direção a uma situação idealizada, tendo em vista os recursos disponíveis;
B
deve retratar o histórico da execução de despesas do exercício anterior, corrigido pela variação da inflação;
C
é aplicada primeiramente na Lei de Diretrizes Orçamentárias;
D
pode ser alterada ao longo do exercício somente por demandas emergenciais;
E
tem início com a autorização dada pelo poder legislativo por meio da lei orçamentária anual.
Sobre a realização da despesa orçamentária, assinale a alternativa CORRETA:
A
A realização da despesa depende de autorização legislativa e deve ter crédito orçamentário correspondente.
B
A despesa deve ser realizada sem a necessidade de autorização legislativa, desde que haja crédito orçamentário correspondente.
C
A despesa deve integrar o orçamento e ser discriminada por elementos, sem necessidade de crédito orçamentário.
D
A despesa deve ser fixada no orçamento público, independentemente de autorização legislativa.
No planejamento e execução da despesa orçamentária temos os seguintes estágios:
A
lançamento, empenho, liquidação e pagamento.
B
fixação, previsão, liquidação e pagamento.
C
empenho, liquidação, pagamento e recolhimento.
D
fixação, empenho, liquidação e pagamento.
E
previsão, empenho, liquidação e pagamento.
Os estágios da despesa pública são: fixação, empenho, execução, liquidação e pagamento.
C
Certo
E
Errado
Durante a execução orçamentária, a administração pública realiza o planejamento e a aplicação dos recursos de acordo com o orçamento aprovado. Considerando esse processo, qual das fases abaixo NÃO faz parte da execução orçamentária?
A
Empenho.
B
Liquidação.
C
Aprovação.
D
Pagamento.
Os gastos fixados na Lei Orçamentária ou em leis especiais e destinados à execução dos serviços públicos e dos aumentos patrimoniais são chamados de:
A
Adiantamentos.
B
Fluxos de pagamentos.
C
Créditos especiais.
D
Despesa pública.
Determinada Prefeitura prevê gastar, no ano, 100 milhões de reais para custear os serviços de educação básica do município. Ocorre que, durante o ano, a estimativa prevista se mostrou insuficiente. Nesse caso, deverá o Prefeito:
A
Autorizar a abertura de créditos complementares.
B
Autorizar a abertura de créditos extraordinários.
C
Autorizar a abertura de créditos suplementares.
D
Autorizar a abertura de créditos especiais.
Ao final do exercício financeiro, um órgão público constatou que não foi possível pagar todas as despesas empenhadas. Sendo assim, essas despesas não pagas devem ser classificadas como:
A
Dívida ativa.
B
Restos suplementares.
C
Crédito extraordinário.
D
Restos a pagar não processados.
Gerar simulado