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Com relação aos gastos públicos, identifique a opção que não é pertinente.
Quanto à finalidade, os gastos públicos são normalmente classificados em funções, subfunções e programas.
Quanto à natureza, costuma-se identificar o gasto em categorias econômicas de despesa.
A distribuição por funções e programas dos gastos federais modificou-se significativamente nos últimos 30 anos.
A composição da estrutura econômica dos gastos públicos revela diferentes padrões, que variam de acordo com as esferas de governo.
A identificação dos principais programas não reflete as prioridades explícita ou implicitamente estabelecidas pelo governo.
As classificações funcional e por grupos de despesa podem ser encontradas no demonstrativo.
Em razão das mudanças implementadas recentemente no processo de planejamento e orçamento, no Brasil, a classificação complementar à funcional, ou seja a programática,
passou a ser estabelecida pelas três esferas governamentais.
passou a ser estabelecida pelos estados nos níveis infrafederais.
continuou a prevalecer para os Municípios a funcional- programática.
continuou a prevalecer para os Estados a funcional programática.
deixou de prevalecer para a esfera federal a programática.
A classificação funcional-programática indica a qual programa — de compensação, orçamentário, financeiro e patrimonial — as contas contábeis pertencem e a função que possuem.
O maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público é relativo
às funções.
às subfunções.
às categorias econômicas.
às modalidades de aplicação.
aos programas.
A classificação funcional-programática, tal como foi concebida e, principalmente, conforme vinha sendo aplicada, obrigava que se implementasse um planejamento e um orçamento centrados em problemas e com aferição de resultados.
A classificação funcional introduzida não preservou, na sua lógica de aplicação, a matricialidade da funcional-programática, ou seja, as subfunções não poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas.
A nova classificação funcional das despesas, que é padrão para a União e Estados e que será obrigatória nos municípios a partir do orçamento do exercício de 2000, obedece à seguinte seqüência: